Termos Aditivos assinados

Íntegra dos Termos Aditivos assinados pelo Tribunal, conforme Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.

Seq.

Processo

Objeto Documento (PDF/RTF)
01 0000751-95.2018.6.22.8000 Prorrogar o contrato 17/2018/TRE-RO por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2021 a 01/03/2022. Termo Aditivo 06 ao Contrato 17/2018 (PDF/RTF)
02 0000751-95.2018.6.22.8000 Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,10% (um vírgula dez por cento) sobre o valor do Contrato n. 17/2018/TRE-RO, em razão do acréscimo de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário e para o período indicado na Subcláusula a seguir. Termo Aditivo 07 ao Contrato 17/2018 (PDF/RTF)
03 0002624-96.2019.6.22.8000 Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato n. 08/2020 (evento 0542815) por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2021 até 16/06/2022. Termo Aditivo 01 ao Contrato 08/2020 (PDF/RTF)
04 0003084-49.2020.6.22.8000 Prorrogar o prazo de execução da Carta-Contrato n. 32/2020 (evento 0634174), constante na Cláusula Terceira, Item 2, Subitem 1, Etapa 1, por mais 36 (trinta e seis) dias corridos, a contar de 11/01/2021 e data final em 15/02/2021. Termo Aditivo 01 ao Contrato 32/2020 (PDF/RTF)
05 0003084-49.2020.6.22.8000 Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato n. 32/2020 (evento 0634174), por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31/05/2021 e data final em 26/11/2021. Termo Aditivo 02 ao Contrato 32/2020 (PDF/RTF)
06 0001556-82.2017.6.22.8000 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2018 (evento 0301448) por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/06/2021 a 20/06/2023. Termo Aditivo 02 ao Contrato 08/2018 (PDF/RTF)
07 0001552-45.2017.6.22.8000

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 111 (cento e onze) dias corridos, a contar de 03/06/2021 e data final em 21/09/2021, sem ônus para o Contratante; e
II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 141 (cento e quarenta e um) dias corridos, a contar de 20/03/2021 e data final em 07/08/2021, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 05 ao Contrato 22/2018 (PDF/RTF)
08 0002397-77.2017.6.22.8000

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 24/05/2021 e data final em 21/08/2021, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017(evento 0254602), por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 09/04/2021 e data final em 07/07/2021, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 07 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
09 0000722-74.2020.6.22.8000

Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 14/2020 (evento 0577014), referente ao Lote 1, por mais 50 (cinquenta) dias, a contar de 28/06/2021 até 16/08/2021.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 14/2020 (PDF/RTF)
10 0001719-23.2021.6.22.8000

I – retificar, por erro material, a Cláusula Segunda da Carta-Contrato 08/2021

II – retirar a Subcláusula Terceira da Cláusula Terceira da Carta Contrato nº 08/2021; e

III – alterar as Subcláusulas Sexta e Sétima da Cláusula Décima da Carta Contrato nº 08/2021.

Termo Aditivo 01 a Carta-Contrato 08/2021 (PDF/RTF)
11 0003199-70.2020.6.22.8000

I - Registrar a supressão contratual no percentual de 2,56% (dois vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 7.853,95 (sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP; e

II - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 41,44% (quarenta e um vírgula quarenta e quatro por cento) sobre o valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 127.330,08 (cento e vinte e sete mil trezentos e trinta reais e oito centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP .

Termo Aditivo 01 ao Contrato 02/2021 (PDF/RTF)
12 0001281-02.2018.6.228000

I – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 01/2019, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 08/09/2021 e data final em 07/03/2024; e

II – Inclusão da Subcláusula Terceira e alínea “a” na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato n. 01/2019, para constar que a fiscalização e a gestão do contrato passarão a realizar o cálculo periódico do Fator-K.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2019 (PDF/RTF)
13 0001556-82.2017.6.22.8000

I - Registrar o 3º reajuste sobre o valor estimado dos serviços objeto do Contrato 08/2018 no percentual de 6,76% (seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento), decorrente da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aferido no período de maio de 2020 a abril de 2021, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de abril de 2021; e

II - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato n. 08/2018, correspondente ao valor de R$  29.590,38 (vinte e nove mil quinhentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em razão dos serviços descritos no Anexo ASBUILT  e na Informação nº 119/2021/SEMAP.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 08/2018 (PDF/RTF)
14 0003682-76.2015.6.22.8000

PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência do Contrato n. 12/2016 por mais 3 (três) meses, contados a partir de 03/09/2021 até 02/12/2021 (sem impacto no orçamento para despesa com telefonia móvel), tendo em vista o prazo previsto pela unidade gestora para término dos procedimentos relativos à próxima contratação deste objeto.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 12/2016 (PDF/RTF)
15 0000858-76.2017.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 14/2017, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2021, com término em 20/06/2022.

Termo Aditivo 04 à Carta-Contrato 14-2017 (PDF/RTF)
16 0001552-45.2017.6.22.8000

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 131 (cento e trinta e um) dias corridos, a contar de 22/09/2021 e data final em 30/01/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 08/08/2021 e data final em 30/12/2021, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 06 ao Contrato 22-2018 (PDF/RTF)
17 0002397-77.2017.6.22.8000

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 131 (cento e trinta e um) dias corridos, a contar de 22/08/2021 e data final em 30/12/2021, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 08 ao Contrato 27-2017 (PDF/RTF)
18 0000157-18.2017.6.22.8000

I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 15/2017, no percentual de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), decorrente de renegociação da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA a aplicação do último índice IST do ano de 2020 (4,24%), conforme registrado no e-mail (evento 0742520) e Comunicado Claro, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021, nos termos da Manifestação n. 9/2021/COSEIC e Contratações TIC - 02 Análise Viabilidade COSEIC.

II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2017 (evento 0238751), por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2021 a 10/11/2022; e

III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada para a prorrogação desta contratação.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 20-2017 (PDF/RTF)
19 0000157-18.2017.6.22.8000

I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 16/2017, decorrente da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST - Acumulado, no percentual de 19,01% (dezenove inteiros e um centésimo por cento), aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021.

II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 16/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2021 a 31/10/2022; e

III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada, validas para esta contratação a partir da assinatura do presente instrumento.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 20-2017 (PDF/RTF)
20 0002397-77.2017.6.22.8000

Registrar a alteração do endereço da contratada para o que segue, em razão da Cláusula Sexta do 5º instrumento particular de alteração contratual da empresa INPROJECT PROJETOS LTDA, registrada na Junta Comercial do Espírito Santo em 08/10/2021.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 05-2021 (PDF/RTF)
21 0001693-59.2020.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte cinco por cento) sobre o valor do Contrato 04/2021, correspondente ao valor de R$ 1.394.470,44 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), em razão da estimativa dos serviços adicionais indicados na Informação nº 183/2021/SEMAP.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 04-2021 (PDF/RTF)
22 0002144-89.2017.6.22.8000

PRORROGAR por mais 31 (trinta e um) dias o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 28/2017, contados a partir de 01/01/2022 com término em 31/01/2022.

Termo Aditivo 03 à Carta-Contrato 28/2017 (PDF/RTF)
23 0003346-96.2020.6.22.8000

Retificar, por erro material, a Cláusula Quarta do Contrato n. 01/2021, cuja cláusula constou o desconto ofertado sobre o valor inicialmente estimado divergente daquele constante do termo de adjudicação, do resultado por fornecedor e do termo de homologação do Pregão Eletrônico n. 04/2021.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2021 (PDF/RTF)
24 0003528-48.2021.6.22.8000

1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,83% (um vírgula oitenta e três por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2021(evento 0762666), correspondente ao valor de R$ 35.700,07 (trinta e cinco mil setecentos reais e sete centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 340/2021/SEMAP (evento 0776713); e 2) Registrar a supressão contratual no percentual de 1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento) do valor do Contrato n. 06/2021 (evento 0762666), correspondente ao valor de R$ 32.168,77 (trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 340/2021/SEMAP (evento 0776713).

Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2021 (PDF/RTF)
25 0001552-45.2017.6.22.8000

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 por mais 60 (sessenta) dias corridos , a contar de 31/01/2022 e data final em 31/03/2022 , sem ônus para o Contratante; II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos , a contar de 31/12/2021 e data final em 13/02/2022 , sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 07 ao Contrato 22/2018 (PDF/RTF)
26 0002397-77.2017.6.22.8000

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 112 (cento e doze) dias corridos, a contar de 30/04/2022 e data final em 19/08/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 91 (noventa e um) dias corridos, a contar de 31/03/2022 e data final em 29/06/2022, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 11 ao Contrato 27 2017 (PDF/RTF)
27 0001552-45.2017.6.22.8000

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 01/04/2022 e data final em 15/05/2022, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 08 ao Contrato 22 2018 (PDF/RTF)
28 0000931-09.2021.6.22.8000

Prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 12/2021 (evento (0740194), contados a partir de 22/05/2022 com término em 21/09/2022, correspondendo ao impacto financeiro total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais ).

Termo Aditivo 01 a Carta-Contrato 12 2021 (PDF/RTF)
29 0002411-22.2021.6.22.8000

TA 01 - Registrar o reajuste de 52,59% sobre o valor diário do auxílio transporte do programa de estágio do TRE-RO, a contar de 1º/02/2023, em face do Decreto Municipal de Porto Velho/RO n. 18.699/2022 (evento 0956958) que reajustou o auxílio transporte diário de R$ 4,05 para R$ 6,18, cuja alteração foi fixada no TRE-RO por meio da Portaria 27/2023-PRES/GABPRES (evento 0971872), acarretando um impacto total estimado em R$ 5.248,32, correspondente à 5,94% de reajuste no Contrato TRE-RO 11/2022.Alterar a redação da tabela constante no item II da Cláusula Quarta do Contrato TRE-RO 11/2022.

TA 02 - PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 11/2022 (evento 0821445) por mais 6 (seis) meses, a contar de 30/04/2023 até 31/10/2023.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 11 2022 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 02 ao Contrato 11 2022 (PDF/RTF)

30 0002398-28.2018.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 04/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 04/03/2023 a 03/03/2024.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 04 2019 (PDF/RTF)
31 0002983-75.2021.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 18/2021/TRE-RO por mais 5 (cinco) meses, a partir de 04/12/2022, com término em 03/05/2023.

Termo Aditivo 02 a Carta-Contrato 18/2021 (PDF/RTF)
32 0000928-54.2021.6.22.8000

Registrar o 1º reajuste ao valor da Carta-Contrato nº 13/2021 decorrente da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumulado no percentual de 7,560140%, aferido no período de setembro de 2021 a setembro de 2022, com efeitos financeiros sobre a referida Carta-Contrato a partir de 23/09/2022.

Prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 13/2021, contados a partir de 23/12/2022 com término em 22/02/2023.

Termo Aditivo 02 a Carta-Contrato 13/2021 (PDF/RTF)
33 0003574-37.2021.6.22.8000

I - PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 07/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 22/04/2023 até 21/04/2024; e

II – Alterar os responsáveis pela Gestão e Fiscalização desta contratação, indicados no item 4.3 da Cláusula Quarta do Contrato TRE-RO n. 07/2022.

Termo Aditivo 01 a Carta-Contrato 07/2022 (PDF/RTF)
34 0003158-69.2021.6.22.8000

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 01/2022 por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 24/02/2023 e data final em 10/04/2023, em razão da necessidade de maior prazo para conclusão dos serviços; e

II – Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço 01/2022/ SEOP (evento 0827066), cujo objeto é a ampliação e a reforma do Fórum Eleitoral do Município de Espigão do Oeste/RO (Processo SEI 00000490-91.2022.6.22.8000), por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 15/11/2022 e data final em 13/02/2023, em razão da necessidade de maior prazo para conclusão dos serviços.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 01/2022 (PDF/RTF)
35 0003590-88.2021.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% sobre o valor do Contrato n. 15/2022, correspondente ao valor de R$ 67.541,50 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), em face da necessidade de cobrir eventuais aquisições de passagens durante o prazo de vigência desta contratação.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 15/2022(PDF/RTF)
36 0002675-10.2019.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 06/2020 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2023 até 21/05/2025.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 06/2020 (PDF/RTF)
37

0001900-92.2019.6.22.8000

Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato n. 22/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 08/01/2023 a 07/01/2024.

Registrar o reajuste contratual no percentual de 17,39114% (dezessete inteiros e trinta e nove mil, cento e quatorze centésimos de milésimos por cento)sobre o valor da Carta-Contrato n. 22/2019 (evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 6.717,68 (seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), decorrente do reajuste apresentado na Proposta Comercial da Contratada (eventos 0961919 e 0960970), conforme  Informação n. 185/2022/SET (evento 0961920) e Informação n. 186/SET (evento 0962320).

Termo Aditivo 03 ao Contrato 22/2022 (PDF/RTF)
38 0001400-55.2021.6.22.8000

I - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 2,92%(dois inteiro e noventa e dois décimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), correspondente ao valor de R$ 272.403,18 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e três reais e dezoito centavos), em razão do acréscimo de 02 (dois) postos de trabalhos de Auxiliar Administrativo mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário, conforme detalhado na Informação n. 14 e 18/2023/SEAP.

II - Registrar a supressão contratual no percentual de 1,96% (um inteiro e noventa e seis décimos por cento)sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), correspondente ao valor de R$182.457,38 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), em decorrência da supressão de  02 (dois) postos de trabalhos de Recepcionista mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário, a partir de 15/02/2023, conforme detalhado na Informação n. 14 e 18/2023/SEAP.

III - Registrar a ativação de 01 (um) posto de trabalho de Auxiliar Administrativo com previsão contratual estabelecida na Cláusula Nona do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), com amparo na Subcláusula única da mencionada Cláusula do ajuste originário (evento 0818369).

Termo Aditivo 04 ao Contrato 06/2022 (PDF/RTF)
39 0003158-69.2021.6.22.8000

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 01/2022 por mais por mais 50 (cinquenta) dias corridos, a contar de 11/04/2023 e data final em 30/05/2023, em razão da necessidade de sanar as pendências e concluir os serviços faltantes, sem efeitos financeiros.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 01/2022 (PDF/RTF)
40 0002983-75.2021.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 18/2021/TRE-RO (evento 0756195) por mais 5 (cinco) meses, a partir de 04/05/2023, com término em 03/10/2023.

Termo Aditivo 03 a Carta-Contrato 18/2021 (PDF/RTF)
41 0001400-55.2021.6.22.8000

Registrar a Repactuação de 8,99% (oito inteiros e noventa e nove centésimos por cento) sobre o valor mensal dos postos contratados (já inclusos os respectivos encargos legais), a contar de 1º/01/2023 até 31/12/2023, em face da homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023 SINTELPES-SEAC-RO (evento 0972000), conforme detalhamento abaixo, planilha de composição de custos (evento 0972007) e Informação 56/2023/SEAP.

Termo Aditivo 05 ao Contrato 06/2022 (PDF/RTF)
42 0002624-96.2019.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 08/2020 (evento 0542815) por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2022 até 16/06/2023.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 08/2020 (PDF/RTF)

43 0001014-93.2019.6.22.8000

Registrar a REPACTUAÇÃO de 4,96% (quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) sobre o valor mensal dos postos de vigilância do Contrato TRE-RO n. 10/2019 (já inclusos os respectivos encargos legais), a contar de 01/03/2023, em face da homologação Convenção Coletiva de Trabalho - CCT SINTESV/RO – SINDESP/RO 2023/2024.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 10/2019 (PDF/RTF)
44 0003158-69.2021.6.22.8000

Registrar a supressão contratual no percentual de 20,44% (vinte vírgula quarenta e quatro por cento) sobre o valor atualizado do Contrato TRE-RO n. 01/2022 (evento 0783288), correspondente ao valor de R$ 450.039,03, sem efeitos financeiros, em face da necessidade de ajuste dos serviços contratados relativos ao Fórum Eleitoral de Espigão do Oeste, conforme relatado na Solicitação 21/2023/ASSENGE.

Termo Aditivo 05 ao Contrato 01/2022 (PDF/RTF)
45 0001556-82.2017.6.22.8000 Prorrogar excepcionalmente por mais 2 (dois) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 08/2018, contados a partir de 21/06/2023, com prazo final em 20/08/2023, em razão da impossibilidade de encerramento da vigência do contrato atual antes da finalização do certame referente à próxima contratação deste objeto, o qual está em andamento, conforme informado pela unidade gestora na Manifestação 14/2023/SEMAP (evento 1016471 do Processo Administrativo respectivo).
2) Incluir a Cláusula Décima Nona ao Contrato TRE-RO n. 08/2018

Termo Aditivo 05 ao Contrato 08/2018 (PDF/RTF)
46 0002397-77.2017.6.22.8000 I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 31/12/2021 e data final em 13/02/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 01/12/2021 e data final em 14/01/2022, sem ônus para o Contratante.
Termo Aditivo 09 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
47 0002397-77.2017.6.22.8000 I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar de 14/02/2022 e data final em 29/04/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar de 15/01/2022 e data final em 30/03/2022, sem ônus para o Contratante.
Termo Aditivo 10 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
48 0002397-77.2017.6.22.8000 I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 112 (cento e doze) dias corridos, a contar de 30/04/2022 e data final em 19/08/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 91 (noventa e um) dias corridos, a contar de 31/03/2022 e data final em 29/06/2022, sem ônus para o Contratante.
Termo Aditivo 11 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
49 0002397-77.2017.6.22.8000 I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.
27/2017 (evento 0254602), por 132 (cento e trinta e dois) dias corridos, a
contar de 20/08/2022 e data final em 30/12/2022, sem ônus para o
Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n.
27/2017 (evento 0254602), por 123 (cento e vinte e três) dias corridos, a
contar de 30/06/2022 e data final em 31/10/2022, sem ônus para o
Contratante.
Termo Aditivo 12 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
50 0002397-77.2017.6.22.8000 CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 31/12/2022 e data final em 28/06/2023, sem ônus para o Contratante. Termo Aditivo 13 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
51 0002397-77.2017.6.22.8000 1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir de 29/06/2023, com prazo final em 23/02/2024, sem ônus para o Contratante.
2) Incluir a Cláusula Décima Nona ao Contrato TRE-RO n. 27/2017, para constar a obrigação de observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Termo Aditivo 14 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
52 0001556-82.2017.6.22.80000 prorrogar excepcionalmente por mais 4 (quatro) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 08/2018, contados a partir de 21/08/2023, com prazo final em 20/12/2023, visando manter a continuidade da prestação dos serviços de manutenção objeto do contrato até a finalização do processo licitatório referente à nova contratação, o qual está em andamento, conforme informado pela unidade gestora na Manifestação 19/2023/SEMAP. Termo Aditivo 06 ao Contrato 08/2018 (PDF/RTF)
53 0002397-77.2017.6.22.8000 O termo Aditivo tem por objeto registrar os acréscimos de serviços ao contrato no percentual total de 9,561% (nove inteiros e quinhentos e sessenta e um milésimos por cento)

Termo Aditivo 15 ao Contrato 27/2017

(PDF/RTF)

54 0001039-38.2021.6.22.8000 Termo Aditivo tem por objeto registrar o acréscimo contratual no percentual de 10,144% sobre o valor estimado do Contrato n. 03/2022, em razão do acréscimo de 5 (cinco) unidades do item 7 (Lote/Grupo 1 – ARP 04/2022), correspondente ao valor de R$ 29.166,6665, conforme descrito na Solicitação n. 41/2022/SECOMS.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 03/2022

(PDF/RTF)

55 0001039-38.2021.6.22.8000

O Termo Aditivo possui os seguintes objetos:

1) registrar o reajuste contratual ao valor do contrato 03/2022;

2)  prorrogar por mais 18  meses o prazo de vigência do Contrato nº. 03/2022, contados a partir de 16/09/2023 com término em 15/03/2025, e prorrogar por mais 17 (dezessete) meses o prazo de execução do contrato, contados a partir de 16/08/2023 com término em 15/01/2025;

3) registrar o acréscimo contratual no percentual de 14,492% sobre o valor estimado do Contrato n. 03/2022 ; e

4) Incluir a Cláusula Décima Sétima ao Contrato nº. 03/2022, para a inclusão de cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” sobre a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Termo Aditivo 02 ao Contrato 03/2022

(PDF/RTF)

56 0001464-31.2022.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor estimado do Contrato n. 38/2022.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 36/2022

(PDF/RTF)

57 0002983-75.2021.6.22.8000

I - Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 18/2021/TRE-RO (evento 0756195) por mais 2 (dois) meses, a partir de 04/10/2023, com término em 03/12/2023, conforme Manifestação nº 8/2023 - PRES/DG/SAOFC/COMSEG (evento 1058935 do Processo Administrativo respectivo). 

II - Incluira Cláusula Décima Nona à Carta-Contrato nº. 18/2021 (evento 0756195), para a inserção de cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” sobre a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), que estabelece os procedimentos quanto à proteção de dados pessoais nas contratações do TRE-RO.

 

Termo Aditivo 04 ao Carta-Contrato 18/2021

(PDF/RTF)

58 003344-58.2022.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato n. 11/2023, correspondente ao valor de R$ 84.312,18, em face da necessidade de manter a continuidade dos serviços de fornecimento de passagens aéreas.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 11/2023 (formatoZIP)

59 0001039-38.2021.6.22.8000

I) Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO 05/2022, no percentual de 1,08133390%, correspondente ao índice de correção no período de outubro de 2021 a outubro de 2022 (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), com efeitos a contar de 29/10/2022 (um ano após a data da proposta, cuja proposta inicial foi apresentada em 29/10/2021, consoante se verifica no evento 0756688);

II) Prorrogar por mais 18 (dezoito) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 05/2022, contados a partir de 12/10/2023 até 11/04/2025;

III) Prorrogar por mais 17 (dezessete) meses o prazo de execução do Contrato TRE-RO nº. 05/2022, contados a partir de 12/09/2023 até 11/02/2025; e

IV) Incluir a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ao Contrato TRE-RO n. 05/2022, para a inclusão de cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” sobre a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), que estabelece os procedimentos quanto à proteção de dados pessoais nas contratações do TRE-RO.

 

Termo Aditivo 01 ao Contrato 05/2022 (formatoZIP)

60 0002306-16.2019.6.22.8000

1) Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato TRE-RO 24/2019 por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024 a 01/01/2025; e

2) Incluir a Cláusula Décima Quarta ao Contrato TRE-RO 24/2019 com o texto a seguir, para constar a obrigação de observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD:

Termo Aditivo 04 à Carta-Contrato 24/2022 (formatoZIP)

61 0002411-22.2021.6.22.8000

I - Reajuste de 5,596300% (IPCA), sobre o valor unitário da taxa de agenciamento, a contar de 30/03/2023 (R$ 343,20).

II - Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses, de 30/10/2023 até 29/04/2024 (R$ 178.415,04).

III - Retificação do período indicado na CLÁUSULA PRIMEIRA do TERMO ADITIVO N. 02 AO CONTRATO TRE-RO N. 11/2022.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 11/2022 (formatoZIP)

62 0001400-55.2021.6.22.8000

I -Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,725% (setecentos e vinte e cinco milésimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 70.619,38, em face do acréscimo de 01 posto de trabalho de Desenhista Técnico (Construção Civil e Arquitetura), a contar de 1º/01/2024 a 02/11/2024.

Termo Aditivo 06 ao Contrato 06/2022 (formatoZIP)

63 0002049-49.2023.6.22.8000

Incluir a subcláusula única na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2023, a pedido da contratada e sem ônus para o contratante.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 27/2023 (formatoZIP)

64 0002411-22.2021.6.22.8000

Incluir, sem efeitos financeiros, o item 27 na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do CONTRATO TRE-RO N. 11/2022, para constar disposição contratual expressa sobre o dever da
contratada observar a política e os mecanismos de prevenção e de enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 11/2022 (formatoZIP)

65 0001464-31.2022.6.22.8000

1) Tonar sem efeito a Apostila 01 do Contrato TRE-RO n. 38/2022 (evento 1058858), em razão da necessidade de correção de valores, conforme solicitado pela unidade gestora, os quais serão detalhados no próximo item;

2) Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022, no percentual de 12,21% (doze inteiros e vinte e um centésimos por cento), contado de Maio/2022, decorrente da variação do índice da Tabela SINAPI DESONERADA da unidade federativa do Estado de Rondônia, aferida no período de 01 (um) ano contado da data da licitação (de maio/2022 a maio/2023), com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir do mês de maio/2023;

3) Registrar o 2º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022, no percentual de 4,29% (quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento), contado da data da abertura do certame (Dia 26 de julho de 2022, conforme evento 0857134), pela variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a atualização de todos os valores de insumos ou serviços obtidos em outras fontes que não as tabelas do SINAPI;

4) Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 38/2022, contados a partir de 09/12/2023 até 08/12/2024, consoante detalhamento e valores indicados na Tabela 1 deste instrumento; e

5) Incluir o item XLVII na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 38/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 38/2022 (formatoZIP)

66 0002507-03.2022.6.22.8000

I) Retificar do período de vigência contratual indicado no item 6 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 23/2023/TRE-RO, em razão de erro material; 

II) Registrar a inclusão da tabela na Cláusula Oitava do Contrato nº 23/2023/TRE-RO em virtude da necessidade de constar as localidades das Unidades do TRE-RO nas quais serão instaladas o Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica  objeto do contrato; e

III) Incluir o item 31 na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 23/2023/TRE-RO, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução n. 31/2023/TRE-RO.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 23/2023 (formatoZIP)

67 0001900-92.2019.6.22.8000

1) Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato por mais 12 meses a partir de 08/01/2024 a 07/01/2025, observando que o prazo de execução desta contratação será equivalente ao prazo de vigência da apólice de seguro, ou seja, de 12 (doze) meses a partir das 00h:00 do dia 07/01/2024 até as 24h:
00 do dia 06/01/2025; e

2) Registrar o reajuste contratual no percentual de 4,81% sobre o valor da Carta-Contrato, correspondente ao valor de R$ 2.181,08, com base na variação do IPCA, com
efeitos a partir de 08/01/2024.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 22/2019 (formatoZIP)

68 0002221-59.2021.6.22.8000 Acréscimo ao objeto contratual - Contrato Administrativo n. 12/2023 -  Prestação dde serviço de coleta de resíduos sólidos classe I – perigosos.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 12/2023 (formatoZIP)

69 0000692-34.2023.6.22.8000

1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato
TRE-RO n. 10/2023, correspondente ao valor de R$ 5.125,00, em face da previsão de aumento das solenidades e eventos do TRE-RO; e;

2) Incluir o item 21. na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
do Contrato TRE-RO n. 10/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 10/2023 (formatoZIP)

70 0000745-49.2022.6.22.8000

Retificar o período de vigência contratual indicado na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 16/2023/TRE-RO, em razão de erro material (visto que esta contratação é remanescente, ou seja, a vigência deste contrato sucessor inicia-se após a rescisão do contrato anterior e termina na mesma data prevista no contrato sucedido); Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 16/2023, contados a partir de 10/01/2024 até 09/01/2025; e Incluir o item 12. na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato TRE-RO n. 16/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 16/2023 (formatoZIP)

71 0002613-96.2021.6.22.8000

1)  Registrar alterações de dados da contratada a seguir indicados:

a) Conforme Cláusula 1ª da Alteração Contratual n. 02 da empresa (evento 1101496), a alteração do nome empresarial (razão social) da empresa para MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA; e

b) Conforme Cláusulas 4ª, 5ª e 6ª da Alteração Contratual n. 02 da empresa (evento 1101496), o ingresso na empresa do único sócio e administrador da contratada (senhor CAUÃ MODESTO DOS REIS, cujos dados principais já foram inseridos no início deste instrumento) e a retirada da empresa da anterior única sócia da empresa (senhora MARIA CILENE RODRIGUES DA SILVA).

 

2) Alterar parcialmente a parte final da tabela do item II da Apostila 01 (evento 0976816) ao Contrato TRE-RO n. 26/2022, e, consequentemente, alterar o item VII e o Anexo I da referida Apostila, para retificar alguns valores e percentuais indicados pela unidade gestora;

3) Registrar o reequilíbrio econômico financeiro negativo (em favor do TRE-RO), a contar de 01/03/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de - 11,22% (menos onze inteiros e vinte e dois centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de - R$ 330.355,17, em face da empresa ter se enquadrado no regime de tributação Simples Nacional; e

4) Registrar o reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de 01/05/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de + 6,90% (seis inteiros e noventa centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de + R$ 180.208,17, em face do aumento do salário mínimo nacional, com consequente alteração do valor de insalubridade e com reflexos em outros itens da remuneração dos serventes de limpeza.

 

Termo Aditivo 01 ao Contrato 26/2022 (formatoZIP)

72 0001400-55.2021.6.22.8000

I - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), em razão do acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de Copeira (Cód. CBO 5134-25) mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário.

  1. a)O prazo vigência da prestação dos serviços ora acrescidos será por 2 (dois) meses, a partir de 1º/09/2022 a 31/10/2022;
  2. b)O presente acréscimo de posto compreende os mesmos serviços constantes do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, no que se refere ao posto de Copeira; e

c) A lotação do posto acrescido, salvo modificação posterior, se dará conforme tabela abaixo, e a fiscalização da execução dos serviços será do titular da unidade de alocação do posto, e de seu substituto, nas ausências do titular.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 06/2022 (formatoZIP)

73 0001400-55.2021.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,738% (zero vírgula setecentos e trinta e oito milésimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 72.466,21, em razão do aditivo contratual de 01 (um) posto de trabalho de Auxiliar Administrativo, a contar de 1º/01/2024 até 02/11/2024, conforme detalhado na SOLICITAÇÃO Nº 111/2023 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP (evento 1099476);

Incluir o item LIII na CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato 06/2022/TRE-RO, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 07 ao Contrato 06/2022 (formatoZIP)

74 0002398-28.2018.6.22.8000 PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 04/2019 por mais 06 (seis) meses a partir de 04/03/2024 a 03/09/2024.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 04/2019 (formatoZIP)

75 0002397-77.2017.6.22.8000

1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a contar de 24/02/2024, com prazo final em 21/08/2024, sem ônus para o Contratante; e

2) Incluir o item Y) na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2017, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 16 ao Contrato 27/2017 (formatoZIP)

76 0001281-02.2018.6.22.8000

1) Prorrogar excepcionalmente por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº 01/2019, contados a partir de 08/03/2024, com prazo final em 07/09/2024, em razão da impossibilidade de encerramento da vigência do contrato atual antes da finalização do certame referente à próxima contratação deste objeto, o qual está em andamento;

2) Incluir a CLAÚSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA ao Contrato TRE-RO nº 01/2019, para constar a obrigação de observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 01/2019 (formatoZIP) e principais documentos:

  • Termo Aditivo 02
  • Parecer juridico
  • Despacho
  • Nota de empenho
  • Publicação DJE e DOU
77 0002613-96.2021.6.22.8000

Incluir o item 50. na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato TRE-RO n. 26/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar  e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Registrar o reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de 01/09/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de + 5,67% (mais cinco inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de + R$ 5.385,62, em face da empresa ter se desenquadrado do regime de tributação Simples Nacional, voltando a recolher os impostos pelo regime tributário do Lucro Presumido.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 26/2022 (formatoZIP) e principais documentos:

78 0002397-77.2017.6.22.8000

1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a contar de 24/02/2024, com prazo final em 21/08/2024, sem ônus para o Contratante; e

2) Incluir o item Y) na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2017, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

 

Termo Aditivo 16 ao Contrato 27/2017 (formatoZIP)  e principais documentos:

79 0001654-91.2022.6.22.8000

1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 9,98% (nove inteiros e noventa e oito centésimos por cento) sobre o valor do Contrato nº 06/2023/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 18.133,66, conforme solicitação da unidade gestora constante no evento 1124934.

2)Incluir o item 14 na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato TRE-RO n. 06/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 06/2023 e principais documentos:

80 0002613-96.2021.6.22.8000

Incluir o item 50. na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato TRE-RO n. 26/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar  e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Registrar o reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de 01/09/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de + 5,67% (mais cinco inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de + R$ 5.385,62, em face da empresa ter se desenquadrado do regime de tributação Simples Nacional, voltando a recolher os impostos pelo regime tributário do Lucro Presumido.

81 0002397-77.2017.6.22.8000

1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a contar de 24/02/2024, com prazo final em 21/08/2024, sem ônus para o Contratante; e

2) Incluir o item Y) na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2017, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 16 ao Contrato 27/2017 

e principais documentos:

82 0003574-37.2021.6.22.8000

Registrar a possibilidade de reajuste desta contratação, mediante a inclusão do item 10.2 na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 07/2022;Registrar o 1º reajuste ao Contrato TRE-RO n. 07/2022, no percentual de 7,69% (sete inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA aferida no segundoperíodo deanualidade (ou seja, dejaneiro de 2023a dezembro de 2023), com efeitos financeiros sobre a Contratação mencionada a partir de 20/01/2024 (considerando que a apresentação da proposta da Contratada, no caso concreto, deu-se em 20/01/2022, data do certame), com impacto financeiro estimado em R$ 20.156,38.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 07/2022 

e principais documentos:

83 0002411-22.2021.6.22.8000

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 11/2022 por mais 3 (três) meses, a contar de 30/04/2024 até 29/07/2024.

Termo Aditivo 05 ao Contrato 11/2022

e principais documentos:

84 0000916-69.2023.6.22.8000

1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato n. 15/2023, correspondente ao valor de R$ 77.700,00, em face da necessidade de realizar serviços imprescindível de manutenção no sistema elétrico dos grupos geradores objeto do contrato, conforme detalhado na Solicitação nº 21/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEMAP; e 

2. Incluir o item 42 na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 15/2023/TRE-RO (evento 1033232), para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução n. 31/2023/TRE-RO, conforme determinação constante no Despacho n. 2215/2023-PRES/DG/SAOFC/GASAOFC.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 15/2023 e principais documentos:

86 0001400-55.2021.6.22.8000

REFERENTE AO TERMO ADITIVO 09

I - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,72% (um inteiro e setenta e dois centésimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO(evento 0818369), correspondente ao valor de R$ 184.374,24 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais), em face do acréscimo de 06 (seis) postos de trabalho, a saber: 01 (uma) de Copeira, 03 (três) de Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (um) de Oficial de Manutenção Predial,  e 01 (um) Motorista de Veículo Pesado, consoante detalhado na Solicitação nº 17/2024 - PRES/DG/GABDG (evento 1139303) e nas Informações nºs 80 e 81/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP (eventos 1140834 e 1141005) e consoante a seguir:

a) O prazo de vigência da prestação dos serviços ora acrescidos será a partir de 1º/05/2024 e prazo final 31/10/2024;

b) As qualificações dos postos acrescidos neste Termo constam no item 3.8 do Termo de Referência correspondente (evento 0765745), com as adaptações inerentes à unidade do TRE-RO onde o posto referido será alocado;

c) A lotação dos postos supramencionados, salvo modificação posterior, se darão conforme tabela abaixo, sendo que a fiscalização da execução dos serviços será do titular da unidade de alocação do posto, e de seu substituto, nas ausências do titular, conforme definido na Cláusula Décima Sétima do Contrato originário:

REFERENTE AO TERMO ADITIVO 10

Inclusão do item LIV na Cláusula Vigésima do Contrato nº 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), para a inclusão de disposição contratual visando atender parâmetros normativos impostos pela Resolução CNJ n. 497/2023 (evento 1017700), a qual institui o Programa “Transformação”, que estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de 5% de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade econômico-social, atendida a qualificação profissional necessária, regulamentada no âmbito deste Regional por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 13/2023 (evento 1103446), e conforme determinação constante no Despacho n. 742/2024-PRES/DG/SAOFC/GASAOFC.

REFERENTE AO TERMO ADITIVO 11 

registrar o acréscimo contratual no percentual de 4,38% (quatro inteiros e trinta e oito centésimos) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor estimado de R$ 426.461,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais), em face do acréscimo contratual de 10 (dez) postos de trabalho, a saber: 09 (nove) de Auxiliares Administrativos e 01 (um) de Almoxarife, conforme apontado no Despacho n° 312/2024/GABDG (evento 1136210​​​​​​), na Informação nº 113/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP (evento 1153089) e consoante a seguir:

a) O prazo de vigência da prestação dos serviços ora acrescidos será a partir de 1º/05/2024 e prazo final 02/11/2024;

b) As qualificações dos postos acrescidos neste Termo constam no item 3.8 do Termo de Referência correspondente (evento 0765745), com as adaptações inerentes à unidade do TRE-RO onde o posto referido será alocado;

c) A lotação dos postos supramencionados, salvo modificação posterior, se darão conforme tabela abaixo, sendo que a fiscalização da execução dos serviços será do titular da unidade de alocação do posto, e de seu substituto, nas ausências do titular, conforme definido na Cláusula Décima Sétima do Contrato originário.

Termo Aditivo 08 ao Contrato 06/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 09 ao Contrato 06/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 10 ao contrato 06/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 11 ao Contrato 06 2022 (formatoZIP)

e principais documentos:

87 0001900-92.2019.6.22.8000

1. Registrar a supressão contratual no percentual de 11,65% (onze inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) sobre o valor atualizado da Carta-Contrato n. 22/2019 (evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 7.863,86 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), em face da exclusão de 06 (seis) veículos na apólice, de acordo com as Informações nsº 19, 22 e 66/2024 - SET (eventos 11250541126268 e 1156016) e proposta apresentada pela Contratada constante no evento 1156015; e

 

2. Registrar o acréscimo contratual no percentual de 23,29% (vinte e três inteiros e vinte e nove centésimos por cento) sobre o valor da Carta-Contrato nº 22/2019/TRE-RO (evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 15.726,39 (quinze mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), em face da inclusão de 06 (seis) veículos novos na apolice, de acordo com as Informações nsº 19, 22 e 66/2024 - SET (eventos 11250541126268 e 1156016) e proposta apresentada pela Contratada constante no evento 1156015.

 

Termo Aditivo 05 ao 22/2019 (formatoZIP)

e principais documentos:

88 0001462-61.2022.6.22.8000

1) Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 05/2023 (evento 1004814), contados a partir de 20/06/2024 a 19/06/2027;

2) Registrar o 1º reajuste sobre o valor estimado dos serviços objeto do ContratoTRE-RO nº. 05/2023 no percentual de 4,14%, decorrente da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, aferido no período de abril de 2023 a março de 2024, com efeitos a contar de 20/03/2024 (um ano após a data da proposta, cuja proposta inicial fora apresentada em 20/03/2023); e

3) Incluir oitem 27na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato TRE-RO nº. 05/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº 31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. 

Termo Aditivo 01 ao contrato 05/2023 (formato PDF / RTF

e principais documentos 

  • Parecer Jurídico (formato PDF / RTF
  • Ato de Autorização (formato PDF / RTF
  • Nota de Empenho (formato PDF )
  • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 
89 0002624-96.2019.6.22.8000

I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 08/2020 por mais 12 meses, a contar de 17/06/2024 até 16/06/2025. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Sétima do Contrato originário.

Termo Aditivo 04 ao contrato 08/2020 (formato PDF / RTF

e principais documentos 

  • Parecer Jurídico (formato PDF / RTF
  • Ato de Autorização (formato PDF / RTF
  • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 
90 0002281-95.2022.6.22.8000

1) Incluir o item XL na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato TRE-RO n. 19/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral.

2) Registrar a supressão total de 21,90% sobre o contrato (R$ 1.524.615,76) e registrar o acréscimo total de 22,87% (R$ 1.592.104,25) sobre o contrato, conforme a seguir detalhados, em face da necessidade dos ajustes em serviços

Termo Aditivo 01 ao contrato 19/2023 (formato PDF / RTF

e principais documentos 

  • Parecer Jurídico (formato PDF / RTF
  • Ato de Autorização (formato PDF / RTF
  • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 

Concorrência 02/2023