Termos Aditivos e Apostilas

Nesta página estão disponibilizadas as íntegras dos Termos Aditivos e Apostilas, e respectivos contratos vinculados, além de outros documentos correlatos.

Termo Aditivo/Apostila (PDF/ODT) Contrato Contratada (o)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

Objeto: Acréscimo quantitativo (valor). 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Contrato 05/2025

Empresa: GENTE SEGURADORA S/A 

CNPJ 90.180.605/0001-02

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

Objeto: Acréscimo quantitativo (valor). 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Contrato 51/2024

Aquisição de material elétrico, e prestação de serviço de engenharia de montagem e desmontagem de enfeites natalinos.

Empresa: TOK COMÉRCIO SERVIÇO DE ELETRÔNICOS E REPRESENTANTE COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA  (nome fantasia:TOK ELETRÔNICO) CNPJ 33.356.666/0001-36

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Acréscimo quantitativo (valor). 

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

 

Contrato 39/2024 

Serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros 

Empresa: AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA CNPJ 34.805.903/0001-61

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Acréscimo quantitativo (valor). 

principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

Objeto: Acréscimo quantitativo (valor). 

principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Contrato 28/2024 

Serviços de transporte fluvial.

Empresa: J. M. SENA LTDA - CNPJ 04.565.735/0001-13

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Reajuste, prorrogação de prazo e inclusão de cláusula. 

Principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

 

Contrato 06/2024

Empresa: L N COMÉRCIO SERVIÇOS EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ 26.910.164/0001-40

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Reajuste, prorrogação de prazo e inclusão de cláusula. 

Principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

 

Contrato 04/2024

Serviço para fornecimento de assinatura anual com acessos ao sistema "Banco de Preços".

Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (NEGÓCIOS PÚBLICOS)

CNPJ 07.797.967/0001-95

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Prorrogação de prazo. 

Principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 40/2023 

Serviço de sustentação SLA para o sistema CINGO CODES

Empresa: CINGO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ 05.511.344/0001-89

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Reajuste e prorrogação de prazo. 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

 

Contrato 38/2023 

Serviço de assinatura anual da Plataforma digital

Empresa: GOVERNET EDITORA LTDA

CNPJ 07.316.919/0001-38

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Prorrogação.  

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Contrato 37/2023 

Serviço de Obra de ampliação e reforma do fórum eleitoral de Vilhena-RO.

Empresa: NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 12.209.450/0001-78

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Acréscimo. 

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Publicações no DJE-RO (PDF

Contrato 35/2023

Serviço de pós-graduação MBA em Licitações e Contratos.

Empresa: IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA -CNPJ 04.688.977/0001-02

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

Objeto: Alteração de cláusula contratual.

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Contrato 27/2023 

Serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Empresa: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ 24.445.257/0001-15

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Retificacão e Informativo.  

Principais documentos: 

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Contrato 23/2023 

Serviço de Instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica.

Empresa: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ 26.795.225/0001-75

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Informativo; supressão e acréscimo de serviços. 

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

Contrato 19/2023 

Serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação.

Empresa: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -CNPJ 08.666.201/0001-34

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)  

Objeto: Retificação e Prorrogação.  

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Termo Aditivo 02 (PDF/ODT

Objeto: Acréscimo.  

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT
  • Nota de empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Contrato 16/2023 

Serviços de intermediação em Libras.

Empresa: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA - CNPJ
26.831.638/0001-68

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

Objeto: Acréscimo. 

principais documentos:

  • Parecer Jurídico (PDF/ODT
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

    Contrato 15/2023 

    Serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica.

    Empresa: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - CNPJ 15.706.238/0001-04

    Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

    Objeto: Prorrogação; Desconto contratual e Informatvio.

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

    Contrato 13/2023

    Serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso ao sistema “SOLLICITA”.

    Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ
    04.565.735/0001-13

    Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

    Objeto: Acréscimo e Informativo.

    Principais documentos: 

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de empenho (PDF
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Contrato 12/2023

    Serviços de coleta de resíduos sólidos classe I – perigosos.

    Empresa: PRESERVA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 15.515.617/0001-17

    Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

    Objeto: Acréscimo. 

    Principais documentos: 

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Nota de Empenho (PDF)
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Contrato 11/2023

    Serviço de agenciamento de viagens.

    Empresa: SATGURU VIAGENS LTDA - CNPJ 36.063.106/0001-81

    Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

    Objeto: Acréscimo e Informativo.

    Principais documentos: 

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de empenho (PDF
    • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

    Contrato 10/2023

    Serviço de fornecimento de arranjos florais.

    Empresa: GUIOMAR APARECIDA LEITE - CNPJ 21.184.573/0001-92

    Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

    Objeto: Acréscimo. 

    principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de empenho (PDF)
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

    Contrato 06/2023 

    Serviço de Implantação de sistema de monitoramento por câmera IP (CFTV-IP).

    Empresa: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ 08.231.792/0004-60

    Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

    Objeto: Prorrogação; Reajuste e Informativo. 

    principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Nota de Empenho (PDF )
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

     

    Contrato 05/2023 

    Serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.

    Empresa: REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA - CNPJ
    07.850.772/0001-61

    Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

    Objeto: Prorrogação de vigência e Prorrogão de execução.

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 02 (PDF/ODT

    Objeto: Supressão; Acréscimo; Prorrogação de vigência e Prorrogação de prazo.

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 03 - (PDF/ODT)

    Objeto: Prorrogação vigência e Prorrogação de prazo.

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 04 (PDF/ODT

    Objeto: Prorrogação.

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 05 (PDF/ODT)

    Objeto: Supressão; acréscimo; prorrogação de vigência e prorrogação de prazo.

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Contrato 01/2022

    Serviço de Ampliação e a reforma dos fóruns eleitorais dos municípios de espigão do oeste/ro e ouro preto do oeste/RO.

    Empresa: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - CNPJ 15.706.238/0001-04

    Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

    Objeto: Reajuste. 

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 02 - (PDF/ODT)

    Objeto: Prorrogação. 

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Nota de Empenho (PDF
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 03 (PDF/ODT

    Objeto: Reajuste; Prorrogação e Retificação.  

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    TermoAditivo 04 (PDF/ODT

    Objeto: Informativo.

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

    Termo Aditivo 05 (PDF/ODT)

    Objeto: Prorrogação.  

    Principais documentos:

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT
    • Ato de Autorização (PDF/ODT
    • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Contrato 11/2022

      Serviço de agenciamento de estagiários.

      Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE) - CNPJ 61.600.839/0001-55

      Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

      Objeto: Acréscimo.  

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT
      • Ato de Autorização (PDF/ODT
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Contrato 15/2022 

      Serviço de agenciamento de viagens.

      Empresa: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME (nome fantasia: TRAVEL & TOURS) - CNPJ 04.613668/0001-65

      Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

      Objeto: Acréscimo. 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT
      • Ato de Autorização (PDF/ODT
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 02 (PDF/ODT

      Objeto: Acréscimo.

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT
      • Ato de Autorização (PDF/ODT
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 03 (PDF/ODT

      Objeto: Acréscimo.

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT
      • Ato de Autorização (PDF/ODT
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 04 (PDF/ODT

      Objeto: Acréscimo.

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT
      • Ato de Autorização (PDF/ODT
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 05 - (PDF/ODT

      Objeto: Acréscimo.

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT
      • Ato de Autorização (PDF/ODT
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 06 (PDF/ODT

      Objeto: Acréscimo.

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT
      • Ato de Autorização (PDF/ODT
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 07 (PDF/ODT

      Objeto:Acréscimo. 

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT
      • Ato de Autorização (PDF/ODT
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

      Termo Aditivo 08 (PDF/ODT

      Objeto: Acréscimo.

      Principais documentos:

      • Parecer Jurídico (PDF/ODT
      • Ato de Autorização (PDF/ODT)
      • Nota Empenho (PDF
      • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 09 (PDF/ODT

        Objeto: Acréscimo. 

        Principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT) 
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 


        Termo Aditivo 10 (PDF/ODT

        Objeto: Acréscimo.

        Principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 11 (PDF/ODT)

        Objeto: Acréscimo.

        Principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 12 (PDF/ODT

        Objeto: Repactuação; prorrogação e Acréscimo contratual.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Nota de Empenho (PDF )
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

        Termo Aditivo 13 (PDF/ODT)  

        Objeto: Acréscimo.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Contrato 06/2022

        Serviços continuados de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Apoio à Manutenção Predial, Apoio de Transporte e Apoio Técnico.

        Empresa: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 11.345.107/0001-98

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Acréscimo.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Informativo; reajuste e prorrogação.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Nota de Empenho (PDF )
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04 (PDF/ODT)

        Objeto: Reajuste e informativo.   

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 38/2022 

        Serviços, sob demanda, de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para manutenções prediais.

        Empresa: NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI -CNPJ 12.209.450/0001-78

        Termo Aditivo 01 - parte 1 CUSD (PDF/ODT

        Objeto: Acréscimo. 

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 01 - parte 2 CCER (PDF/ODT)  Objeto: Acréscimo.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/OTD
        • Ato de Autorização  (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 34/2022 

        Serviço de Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão.

        Empresa: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

        Objeto: Prorrogação; reajuste e informativo.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 02/2022

        Serviço Móvel Pessoal.

        Empresa: TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação; reajuste e informativo. 

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

        Apostila 01 - (PDF/ODTe principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicação no DJE-RO (PDF) 

        Contrato 05/2022

        Serviços de filmagem.

        Empresa: NOBRE SERVICOS DIGITAIS LTDA - CNPJ 20.433.203/0001-89

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Acréscimo.  

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Reajuste; prorrogação; acréscimo e informativo 

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 03/2022

        Serviços de filmagem.

        Empresa: HR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ  07.494.365/0001-69

        Apostila 01 - (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO (PDF) 

        Apostila 02 - (PDF/ODT)

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO (PDF) 

         

        Contrato 21/2022 

        Serviço de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento.

        Empresa: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 09.650.283/0001-91

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)  

        Objeto: Alteração contratual e reequelíbrio. 

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT

        Objeto: Informativo e reequilíbrio.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT

        Objeto: Repactuação e reequilíbrio.   

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 26/2022

        Serviços continuados de limpeza e conservação.

        Empresa: MC COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICO DE LIMPEZA EIRELI

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

        Objeto: Prorrogação e Informativo.   

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT

        Objeto: Supressão contratual e Informativo. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Contrato 04/2022

        Serviço Móvel Pessoal - SMP.

        Empresa: CLARO S.A CNPJ 40.432.544/0001-47

        Termo Aditivo 01 (PDF

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 02 (PDF

        Objeto: Prorrogação.  

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 03 (PDF)

        Objeto: Prorrogação.  

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 04 (PDF

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Contrato 9912280776/2021

        Serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.

        Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS  CNPJ 34.028.316/0027-42

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Retificação por erro material.  

        Principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 01/2021 

        Serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas.

        Empresa: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Supressão e acréscimo. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico  (PDF/ODT
        • Ato de Autorização  (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico  (PDF/ODT
        • Ato de Autorização  (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação; supressão e acréscimo. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico  (PDF/ODT
        • Ato de Autorização  (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF

        Contrato 02/2021 

        Serviço de engenharia para execução de obra de escoramento reforço estrutural.

        Empresa: LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 03.587.444/0001-63

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Acréscimo. 

        principais documentos:

        • Parecer jurídico  (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)

        Contrato 04/2021

        Serviços, sob demanda, de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para manutenções prediais.

        Empresa: CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA -CNPJ 21.366.809/0001-01

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Informativo. 

        principais documentos:

        • Parecer juridico  (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)

        Contrato 05/2021

        Serviços de engenharia para elaboração de Projetos EM PLATAFORMA BIM.

        INPROJECT PROJETOS LTDA​ - CNPJ  20.351.179/0001-39

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

        Objeto: Prorrogação.   

         principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT

        Objeto: Acréscimo.

         principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

        Contrato 02/2020

        Serviços de gerenciamento de frotas de veículos

        Empresa: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. CNPJ  03.506.307/0001-57

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação. 

        principais documentos:

        • Parecer juridico  (PDF/ODT)
        • Ato de Atorização (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Reajuste e informativo.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Contrato 06/2020

        Serviços de manutenções preventivas de elevadores de passageiros.

        Empresa: MULTITEC ELEVADORES LTDA - CNPJ 09.477.789/0001-40

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT

        Objeto: Prorrogação e informativo. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

         principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 08/2020

        Serviço de assistência médica, hospitalar.

        Empresa: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA., inscrita no CNPJ  05.657.234/0001-20

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Alteração.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Nota de empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 14/2020

        Serviços de filmagem, captação de imagens e sons, produção, edição.

        Empresa: HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.494.365/0001-69

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação. 

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 04 2019

        Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) digital.

        Empresa: OI S.A. -­ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -CNPJ 76.535.764/0001-43

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Reajuste.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 


        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação e desconto percentual. 

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Nota de Empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 


        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação e informativo.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 06/2019

        Serviço de solução de comunicação de dados

        Empresa: GIGACOM DO BRASIL LTDA 

        CNPJ 02.668.701/0001-29

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Repactuação e prorrogação.

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Repactuação; prorrogação e informativo. 

        principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/RTF)

        Objeto: Prorrogação e informativo. 

         principais documentos: 

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 10/2019

        Serviços de vigilância armada.

        Empresa: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CNPJ-13.019.295/ 0006-02

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação e informativo.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 - (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação e inclusão de claúsula. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 01/2019

        Serviços estimada de 2.000 Unidades de Serviços Técnicos – UST, para fins de suporte a infraestrutura de Tecnologia da  Informação.

        Empresa: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ 03.627.226/0001-05

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Acréscimo.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Nota de empenho(PDF
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Repactuação e alteração de claúsula.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Nota de empenho(PDF
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT)

        Objeto: Acréscimo. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04  (PDF/ODT)

        Objeto: Acréscimo.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 05 (PDF/ODT)

        Objeto: Acréscimo.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Nota de empenho(PDF
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 06 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação e acréscimo.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 07 (PDF/ODT)

        Objeto: Acréscimo.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 17/2018

        Serviços continuados de Apoio Administrativo.

        Empresa: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – EPP - CNPJ 08.775.721/0001-85

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação; alteracão de redação; exclusão de claúsula e reajuste.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT)

        Objeto: Reajuste.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04 (PDF/ODT)

        Objeto: Alteração.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 05 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação e inclusão de claúsula. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/RTF)
        • Nota de empenho (PDF
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 06 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/RTF
        • Nota de empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Contrato 08/2018

        Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização.

        Empresa: J FECCHIO JUNIOR

        CNPJ  24.485.960/0001-57

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 


        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico  (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)


        Termo Aditivo 04 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 05 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 06 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico   (PDF/ODT
        • Ato de Autorização   (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 07 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 08 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Contrato 22/2018

        Serviços técnicos de engenharia.

        Empresa: EACE ENGENHEIROS ASSOCIADOS CONSULTORES EM ENGENHARIA LTDA 15.110.739/0001-23

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer juridico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF)
        • Publicação DJE e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer juridico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicação DJE e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer juridico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicação DJE e DOU (PDF)


        Termo Aditivo 04 (PDF/ODT)

        Objeto: Alteração.  

        principais documentos:

        • Parecer juridico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicação DJE e DOU (PDF)

        Contrato 20/2017

        Prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo.

        Empresa: SETOPAR - SERVICOS TERCEIRIZADOS DO OESTE DO PARANA EIRELI - ME - CNPJ 03.637.701/0001-24

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 04 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 05 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 06 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação. 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 07 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 08 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 09 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 10 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 11 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 12 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 13 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 14 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 15 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 

        Termo Aditivo 16  (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação 

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF) 


        Termo Aditivo 17 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 18 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer Jurídico (PDF/ODT
        • Ato de Autorização (PDF/ODT
        • Nota de empenho (PDF)
        • Publicações no DJE-RO e DOU(PDF)

        Contrato 27/2017

        Serviços técnicos de engenharia, para elaboração de Projeto Completo de Engenharia em plataforma BIM.

        Empresa: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001-30

        Termo Aditivo 01 (PDF/ODT

        Objeto: Prorrogação e reajuste.

        principais documentos:

        • Parecer juridico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 02 (PDF/ODT

        Objeto: Alteração de reajuste. 

        principais documentos:

        • Parecer juridico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 03 (PDF/ODT

        Objeto: Reajuste.

        principais documentos:

        • Parecer jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Nota de empenho (PDF)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 04 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)

        Termo Aditivo 05 (PDF/ODT)

        Objeto: Prorrogação.

        principais documentos:

        • Parecer jurídico (PDF/ODT)
        • Ato de Autorização (PDF/ODT)
        • Publicação DJE-RO e DOU (PDF)

        Contrato 12/2016

        Serviços de telecomunicações do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de comunicação móvel de dados.

        Empresa: TELEFONICA BRASIL S.A CNPJ 02.558.157/0001-62