Informações relativas a procedimentos licitatórios
Esta página contém informações e documentos oriundos de contratações realizadas por meio de licitação separadas por modalidade (Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo). Estão disponibilizadas por procedimento e por ano contendo a íntegra dos seguintes documentos:
- Estudos Técnicos Preliminares (ETP);
- Mapa Comparativo de Preços (documento que contém a informação conclusiva sobre o valor estimado da licitação);
- Editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato, quando houver);
- Pedidos de esclarecimentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e respectivas respostas;
- Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e respectivas respostas;
- Nome do vencedor da licitação;
- Ata de registro de preços, quando houver;
- Contratos firmados ou documentos que substituem o contrato;
- Termos aditivos e/ou apostilas assinados, quando houver;
- Outros documentos correlatos.
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