Contratos celebrados em 2025 e respectivos Termos Aditivos e Apostilas

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Contrato

Objeto

Contratada (o)

Contrato 01/2025 (PDF/ODT)

Contrato 02/2025 (PDF/ODT)

Contrato 03/2025 (PDF/ODT)

Contrato 04/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90034/2024

Processo SEI 0000345-98.2023.6.22.8000

Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas e monocromáticas com garantia e suporte técnico.

Empresas: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA. CNPJ 08.784.976/0002-95

CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.592.584/0002-76

T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 10.847.885/0001-12

KRODS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 54.209.506/0001-34

Contrato 05/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Acréscimo quantitativo (valor).

Principais documentos:

Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de Empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 02 (PDF/ODT)

Objeto: Supressão.

Principais documentos:

Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90039/2024

Processo SEI 0002314-17.2024.6.22.8000

Serviço de seguro para atender à frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

Empresa: GENTE SEGURADORA S/A

CNPJ 90.180.605/0001-02

Contrato 06/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de Licitação

Processo SEI 0003419-29.2024.6.22.8000

Serviço temporária de agência de fornecimento de passagens aéreas para emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações e cancelamentos de trechos nacionais e internacionais em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PERSONALITÉ TURISMO E EVENTOS (nome fantasia: PERSONALITÉ)

CNPJ 15.329.965/0001-08

Contrato 07/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90038/2024

Processo SEI 0001758-15.2024.6.22.8000

Contratação de solução de comunicação privada de dados para prover comunicação entre as unidades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia.

Empresa: NBS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ 26.824.572/0001-89.

Contrato 08/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo de Extinção Amigável (PDF/ODT)

Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de Licitação

Processo SEI 0000421-54.2025.6.22.8000

Serviços de gerenciamento de frotas de veículos para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A

CNPJ 03.506.307/0001-57

Contrato 09/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000308-03.2025.6.22.8000

Serviço de assinatura do Jusbrasil Pesquisa Jurídica Básica, que permite, por meio do acesso web à Plataforma Jurídica Jusbrasil (“Plataforma”).

Empresa: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (Nome de fantasia: JUSBRASIL)

CNPJ 07.112.529/0001-46

Contrato 10/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90025/2024

Processo SEI 0001376-56.2023.6.22.8000

Serviço de solução de acesso à internet eventual.

Empresa: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (Nome fantasia: Atual Comunicação)

CNPJ 08.804.362/0001-47

Contrato 11/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de Licitação

Processo SEI 0000186-87.2025.6.22.8000

Serviço de fornecimento de 70 (setenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO

Empresa: ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI,

CNPJ 34.467.753/0001-23

Contrato 12/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0000403-33.2025.6.22.8000

Serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário.

Empresa SÃO MIGUEL SANEAMENTO S.A.

CNPJ 50.902.797/0001-90

Contrato 13/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90004/2025

Processo SEI 0003421-96.2024.6.22.8000

Serviços de gerenciamento de frotas de veículos para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.

CNPJ 03.506.307/0001-57

Contrato 14/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda (DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Retificação de cláusula

Principais documentos:

Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de Empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Adesão à ARP n. 62/2024/TRE-CE

Processo SEI 0000526-31.2025.6.22.8000

Serviços de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração via API

Empresa: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ 23.109.142/0001-97

Contrato 15/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda (DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90002/2025

Processo SEI 0002320-24.2024.6.22.8000

Contratação de serviço de Ginástica Laboral, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos)

Empresa: ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA

CNPJ 19.326.019/0001-50

Contrato 16/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda (DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90002/2025

Processo SEI 0002320-24.2024.6.22.8000

Contratação de serviço de Massagem Terapêutica em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos)

Empresa: YO FITNESS LTDA

CNPJ 29.101.955/0001-17

Contrato 17/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda (DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0000747-14.2025.6.22.8000

Locação de imóvel para abrigar temporariamente as atividades do Fórum Eleitoral de Vilhena, incluindo as adequações necessárias para garantir a acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço

IVONE MARTINI LTDA

CNPJ 02.847.860/0001-90

Contrato 18/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90007/2025

Processo SEI 0000276-95.2025.6.22.8000

Contratação de serviços comuns de engenharia para realização de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra, em 03 (três) elevadores de passageiros instalados no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral em Porto Velho.

Empresa: GABRIELA GONÇALVES PARABONI VAZ LTDA

CNPJ 30.926.988/0001-85

Contrato 19/2025 (PDF/ODT)

Contrato 20/2025 (PDF/ODT)

Contrato 21/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Notas de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de Licitação

Processo SEI 0000404-18.2025.6.22.8000

Contratação de serviços médicos para composição de junta médica para fins de perícias e elaboração de laudos periciais conclusivos.

Contratado: DANIEL COUTINHO PINTO

Empresas: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ 21.474.357/0001-81

Empresas: S. C. DOS SANTOS PAIS

CNPJ 07.774.487/0001-09

Contrato 22/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90009/2025

Processo SEI 0002746-36.2024.6.22.8000

Contratação de operadora de Plano de Assistência à Saúde para os beneficiários indicados pelo TRE-RO e conforme regras definidas no Termo de Referência respectivo.

Empresa: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ 05.657.234/0001-20.

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional