PORTARIA Nº 1/2021 - PRES/GABPRES

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e na Resolução n. 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n. 152, de 6 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.

Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.

Art. 4º Na comarca, sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, sem prejuízo de sua  publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal.

 

Porto Velho, 6 de janeiro de 2021.

 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL  

Período de Plantão: 7 a 12 de janeiro de 2021

Juiz FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO

Período de Plantão: 13 a 20 de janeiro de 2021

Juiz MARCELO STIVAL

 

1º GRAU (ZONAS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/ MAGISTRADO

Período de Plantão: 7 a 20 de janeiro de 2021

ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juiz FABRIZIO AMORIM DE MENEZES;

ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juiz FÁBIO BATISTA DA SILVA;

ARIQUEMES; 26ª Zona Eleitoral; Juiz ALEX BALMANT;

BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juíza MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI BENEDETI;

CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juíza EMY KARLA YAMAMOTO ROQUE;

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juíza LIGIANE ZIGIOTTO BENDER;

COLORADO DO OESTE; 8ª Zona Eleitoral; Juiz ELI DA COSTA JUNIOR;

COSTA MARQUES; 5ª Zona Eleitoral; Juiz LUCAS NIERO FLORES;

ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz LEONEL PEREIRA DA ROCHA;

GUAJARÁ-MIRIM; 1ª Zona Eleitoral; Juiz PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO;

JARU; 10ª Zona Eleitoral; Juiz LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA;

JI-PARANÁ; 30ª Zona Eleitoral; Juiz MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI;

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO;

OURO PRETO DO OESTE; 13ª Zona Eleitoral; Juiz JOÃO VALÉRIO SILVA NETO;

PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juiz WILSON SOARES GAMA;

PORTO VELHO; 21ª Zona Eleitoral; Juiz JOHNNY GUSTAVO CLEMES;

ROLIM DE MOURA; 15ª Zona Eleitoral; Juiz EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA;

SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juíza MÁRCIA ADRIANA ARAÚJO FREITAS;

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO;

VILHENA; 4ª Zona Eleitoral; Juiz VINICIUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL.

 

TELEFONES - PLANTÃO

 

JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621

1ª   ZONA ELEITORAL -  GUAJARÁ-MIRIM - (69) 99978-4153

2ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99916-3388

3ª   ZONA ELEITORAL -  JI-PARANÁ - (69) 99924-0907

4ª   ZONA ELEITORAL - VILHENA - (69) 99606-5107 - (69) 99937-9087

5ª   ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES - (69) 99317-3094 - (69) 99317-2826

6ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99904-0616

7ª   ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99931-0986 - (69) 99908-5452

8ª   ZONA ELEITORAL - COLORADO DO OESTE - (69) 99945-7146

9ª   ZONA ELEITORAL -  PIMENTA BUENO - (69) 99953-3953

10ª ZONA ELEITORAL -  JARU - (69) 99600-9781

11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL - (69) 99909-1381

12ª ZONA ELEITORAL - ESPIGÃO DO OESTE - (69) 99900-0896

13ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99908-1046

15ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99952-4570

16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS - (69) 99956-5749

17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE - (69) 99956-5556 - (69) 999435453

18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE - (69) 99979-2775

19ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO OESTE - (69) 99908-2508 - (69) 99948-8357

20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99971-2972

21ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99982-5041

25ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99984-0322

26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99921-2355

27ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99930-3791 - (69) 99326-1346

28ª ZONA ELEITORAL -  OURO PRETO DO OESTE - (69) 99901-9803

29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99915-3083

30ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99946-4709

32ª ZONA ELEITORAL - MACHADINHO DO OESTE - (69) 99991-1810

34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS - (69) 99605-4420

35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - (69) 99928-3012 

PORTARIA Nº 252/2020 - PRES/GABPRES

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e na Resolução n. 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n. 152, de 6 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 12/12/2020 a 18/12/2020, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.

Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.

Art. 4º Na comarca, sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Porto Velho, 9 de dezembro de 2020.

 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL  

Juiz MARCELO STIVAL

 

1º GRAU (ZONAS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/ MAGISTRADO

ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juiz FABRIZIO AMORIM DE MENEZES;

ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juiz FÁBIO BATISTA DA SILVA;

ARIQUEMES; 25ª Zona Eleitoral; Juiz MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS OLIVEIRA;

BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juíza MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI BENEDETI;

CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juíza EMY KARLA YAMAMOTO ROQUE;

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juíza LIGIANE ZIGIOTTO BENDER;

COLORADO DO OESTE; 8ª Zona Eleitoral; Juiz ELI DA COSTA JUNIOR;

COSTA MARQUES; 5ª Zona Eleitoral; Juiz LUCAS NIERO FLORES;

ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz LEONEL PEREIRA DA ROCHA;

GUAJARÁ-MIRIM; 1ª Zona Eleitoral; Juiz PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO;

JARU; 10ª Zona Eleitoral; Juiz LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA;

JI-PARANÁ; 30ª Zona Eleitoral; Juiz MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI;

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO;

OURO PRETO DO OESTE; 13ª Zona Eleitoral; Juiz JOÃO VALÉRIO SILVA NETO;

PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juiz WILSON SOARES GAMA;

PORTO VELHO; 6ª Zona Eleitoral; Juiz SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA;

ROLIM DE MOURA; 15ª Zona Eleitoral; Juiz EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA;

SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juíza MÁRCIA ADRIANA ARAÚJO FREITAS;

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO;

VILHENA; 4ª Zona Eleitoral; Juiz VINICIUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL.

 

TELEFONES - PLANTÃO

 

JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621

1ª   ZONA ELEITORAL -  GUAJARÁ-MIRIM - (69) 99978-4153

2ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99916-3388

3ª   ZONA ELEITORAL -  JI-PARANÁ - (69) 99924-0907

4ª   ZONA ELEITORAL - VILHENA - (69) 99606-5107 - (69) 99937-9087

5ª   ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES - (69) 99317-3094 - (69) 99317-2826

6ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99904-0616

7ª   ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99931-0986 - (69) 99908-5452

8ª   ZONA ELEITORAL - COLORADO DO OESTE - (69) 99945-7146

9ª   ZONA ELEITORAL -  PIMENTA BUENO - (69) 99953-3953

10ª ZONA ELEITORAL -  JARU - (69) 99600-9781

11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL - (69) 99909-1381

12ª ZONA ELEITORAL - ESPIGÃO DO OESTE - (69) 99900-0896

13ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99908-1046

15ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99952-4570

16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS - (69) 99956-5749

17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE - (69) 99956-5556 - (69) 999435453

18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE - (69) 99979-2775

19ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO OESTE - (69) 99908-2508 - (69) 99948-8357

20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99971-2972

21ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99982-5041

25ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99984-0322

26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99921-2355

27ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99930-3791 - (69) 99326-1346

28ª ZONA ELEITORAL -  OURO PRETO DO OESTE - (69) 99901-9803

29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99915-3083

30ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99946-4709

32ª ZONA ELEITORAL - MACHADINHO DO OESTE - (69) 99991-1810

34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS - (69) 99605-4420

35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - (69) 99928-3012 

PORTARIA Nº 230/2020 - PRES/GABPRES

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e na Resolução n. 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n. 152, de 6 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21 a 27/11/2020, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.

Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.

Art. 4º Na comarca, sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, sem prejuízo de sua  publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal.

 

Porto Velho, 18 de novembro de 2020.

 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente

 

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL  

Juiz CLÊNIO AMORIM CORRÊA

 

1º GRAU (ZONAS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/ MAGISTRADO

 

ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juiz FABRIZIO AMORIM DE MENEZES;

ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juiz FÁBIO BATISTA DA SILVA;

ARIQUEMES; 25ª Zona Eleitoral; Juiz MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS OLIVEIRA;

BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juíza MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI BENEDETI;

CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juíza EMY KARLA YAMAMOTO ROQUE;

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juíza LIGIANE ZIGIOTTO BENDER;

COLORADO DO OESTE; 8ª Zona Eleitoral; Juiz ELI DA COSTA JUNIOR;

COSTA MARQUES; 5ª Zona Eleitoral; Juiz LUCAS NIERO FLORES;

ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz LEONEL PEREIRA DA ROCHA;

GUAJARÁ-MIRIM; 1ª Zona Eleitoral; Juiz PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO;

JARU; 27ª Zona Eleitoral; Juiz ALENCAR DAS NEVES BRILHANTE;

JI-PARANÁ; 3ª Zona Eleitoral; Juiz MAXIMILIANO DARCY DAVID DEITOS;

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO;

OURO PRETO DO OESTE; 28ª Zona Eleitoral; Juiz GLAUCO ANTÔNIO ALVES;

PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juiz WILSON SOARES GAMA;

PORTO VELHO; 20ª Zona Eleitoral; Juíza FABÍOLA CRISTINA INOCÊNCIO;

ROLIM DE MOURA; 29ª Zona Eleitoral; Juiz JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO;

SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juíza MÁRCIA ADRIANA ARAÚJO FREITAS;

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO;

VILHENA; 4ª Zona Eleitoral; Juiz VINICIUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL.

 

 

TELEFONES - PLANTÃO

 

JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621

1ª   ZONA ELEITORAL -  GUAJARÁ-MIRIM - (69) 99978-4153

2ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99916-3388

3ª   ZONA ELEITORAL -  JI-PARANÁ - (69) 99924-0907

4ª   ZONA ELEITORAL - VILHENA - (69) 99606-5107 - (69) 99937-9087

5ª   ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES - (69) 99399-4321

6ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99904-0616

7ª   ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99931-0986 - (69) 99908-5452

8ª   ZONA ELEITORAL - COLORADO DO OESTE - (69) 99945-7146

9ª   ZONA ELEITORAL -  PIMENTA BUENO - (69) 99953-3953

10ª ZONA ELEITORAL -  JARU - (69) 99600-9781

11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL - (69) 99909-1381

12ª ZONA ELEITORAL - ESPIGÃO DO OESTE - (69) 99900-0896

13ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99908-1046

15ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99952-4570

16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS - (69) 99956-5749

17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE - (69) 99956-5556 - (69) 999435453

18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE - (69) 99979-2775

19ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO OESTE - (69) 99908-2508 - (69) 99948-8357

20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99971-2972

21ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99982-5041

25ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99984-0322

26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99921-2355

27ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99930-3791 - (69) 99326-1346

28ª ZONA ELEITORAL -  OURO PRETO DO OESTE - (69) 99901-9803

29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99915-3083

30ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99946-4709

32ª ZONA ELEITORAL - MACHADINHO DO OESTE - (69) 99991-1810

34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS - (69) 99605-4420

35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - (69) 99928-3012