Plantão Judiciário
Portaria Nº 404/2025 - PRES/GABPRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e na Resolução CNJ n. 71, de 31 de março de 2009;
CONSIDERANDO o art. 61, § 3º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia;
CONSIDERANDO o inciso XXIX do art. 14 do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE-RO n. 14/2021);
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de recesso, em primeiro e segundo graus, da Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, conforme Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único. Atuará o magistrado designado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme Portaria n. 243/2025-CGJ (DJ n. 227, de 09/12/2025).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Porto Velho, 17 de dezembro de 2025.
Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE RECESSO – JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA - Período: 20/12/2025 a 06/01/2026
2º GRAU – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS - 20/12/2025 a 31/12/2025;
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO
Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO - 01/01/2026 a 06/01/2026.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO
1º GRAU – COMARCAS / MAGISTRADOS / ZONAS ELEITORAIS:
Região / Município |
Magistrado(a) |
Zonas Eleitorais |
|---|---|---|
|
Alta Floresta do Oeste; Rolim de Moura |
Danilo Santim Boer – Juiz Substituto, 6ª Seção Judiciária (Rolim de Moura) |
17ª ZE – Alta Floresta; 15ª e 29ª ZEs – Rolim de Moura |
|
Alvorada do Oeste; Ji-Paraná |
Ana Lúcia Mortari – Juíza Substituta, 3ª Seção Judiciária (Ji-Paraná), respondendo pela 18ª ZE |
18ª ZE – Alvorada; 3ª e 30ª ZEs – Ji-Paraná |
Ariquemes |
Alex Balmant – Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes |
7ª, 25ª e 26ª ZEs |
Buritis |
Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira – Juiz Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes |
34ª ZE |
Machadinho do Oeste |
Hugo Hollanda Soares – Juiz Substituto, 2ª Seção Judiciária (Ariquemes) |
32ª ZE |
Cacoal |
Ederson Pires da Cruz – Juiz Substituto, 4ª Seção Judiciária (Cacoal) |
11ª ZE |
Cerejeiras |
Paulo Juliano Roso Teixeira – Juiz Substituto, 5ª Seção Judiciária (Vilhena) |
16ª ZE |
|
Colorado do Oeste Vilhena |
Fani Angelina de Lima – Juíza Substituta, 5ª Seção Judiciária (Vilhena) |
8ª ZE - Colorado do Oeste 4ª ZE - Vilhena |
|
Costa Marques; São Miguel do Guaporé |
Vinícius de Almeida Ferreira – Juiz Substituto, 3ª Seção Judiciária (Ji-Paraná), respondendo pela 5ª ZE |
5ª ZE – Costa Marques; 35ª ZE – São Miguel |
Espigão do Oeste |
Hugo Soares Bertuccini – Juiz Substituto, 4ª Seção Judiciária (Cacoal) |
12ª ZE |
Pimenta Bueno |
Marisa de Almeida – Juíza Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno |
9ª ZE |
Guajará-Mirim |
Renan Kirihata – Juiz Substituto, 1ª Seção Judiciária (Porto Velho) |
1ª ZE |
Jaru |
Luís Marcelo Batista da Silva – Juiz Titular da 27ª ZE |
10ª e 27ª ZEs |
Ouro Preto do Oeste |
Mariana Pinheiro de Macedo Correa – Juíza Substituta, 3ª Seção Judiciária (Ji-Paraná) |
13ª e 28ª ZEs |
Porto Velho – 20/12/2025 a 31/12/2025 |
Cristiano Gomes Mazzini – Juiz Titular da 20ª ZE |
2ª, 6ª, 20ª e 21ª ZEs |
Porto Velho – 01/01/2026 a 06/01/2026 |
Silvana Maria de Freitas – Juíza Titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho |
2ª, 6ª, 20ª e 21ª ZEs |
Santa Luzia d’Oeste |
Denise Pipino Figueiredo – Juíza Titular da Vara Única de Nova Brasilândia |
19ª ZE |
TELEFONES - PLANTÃO
| Zona Eleitoral | Município | Telefone(s) |
|---|---|---|
| Tribunal – Juiz Plantonista | — | (69) 99935-8621 |
| 1ª Zona Eleitoral | Guajará-Mirim | (69) 99978-4153 |
| 2ª Zona Eleitoral | Porto Velho | (69) 99916-3388 |
| 3ª Zona Eleitoral | Ji-Paraná | (69) 99924-0907 |
| 4ª Zona Eleitoral | Vilhena | (69) 99606-5107 / 99937-9087 |
| 5ª Zona Eleitoral | Costa Marques | (69) 99317-3094 / 99317-2826 |
| 6ª Zona Eleitoral | Porto Velho | (69) 99904-0616 |
| 7ª Zona Eleitoral | Ariquemes | (69) 99931-0986 / 99908-5452 |
| 8ª Zona Eleitoral | Colorado do Oeste | (69) 99945-7146 |
| 9ª Zona Eleitoral | Pimenta Bueno | (69) 99953-3953 |
| 10ª Zona Eleitoral | Jaru | (69) 99600-9781 |
| 11ª Zona Eleitoral | Cacoal | (69) 99909-1381 |
| 12ª Zona Eleitoral | Espigão do Oeste | (69) 99900-0896 |
| 13ª Zona Eleitoral | Ouro Preto do Oeste | (69) 99908-1046 |
| 15ª Zona Eleitoral | Rolim de Moura | (69) 99952-4570 |
| 16ª Zona Eleitoral | Cerejeiras | (69) 99956-5749 |
| 17ª Zona Eleitoral | Alta Floresta do Oeste | (69) 99956-5556 / 99943-5453 |
| 18ª Zona Eleitoral | Alvorada do Oeste | (69) 99979-2775 |
| 19ª Zona Eleitoral | Santa Luzia do Oeste | (69) 99908-2508 / 99948-8357 |
| 20ª Zona Eleitoral | Porto Velho | (69) 99971-2972 |
| 21ª Zona Eleitoral | Porto Velho | (69) 99982-5041 |
| 25ª Zona Eleitoral | Ariquemes | (69) 99984-0322 |
| 26ª Zona Eleitoral | Ariquemes | (69) 99921-2355 |
| 27ª Zona Eleitoral | Jaru | (69) 99930-3791 / 99326-1346 |
| 28ª Zona Eleitoral | Ouro Preto do Oeste | (69) 99901-9803 |
| 29ª Zona Eleitoral | Rolim de Moura | (69) 99915-3083 |
| 30ª Zona Eleitoral | Ji-Paraná | (69) 99946-4709 |
| 32ª Zona Eleitoral | Machadinho do Oeste | (69) 99991-1810 |
| 34ª Zona Eleitoral | Buritis | (69) 99605-4420 |
| 35ª Zona Eleitoral | São Miguel do Guaporé | (69) 99928-3012 |
Portaria Nº 394/2025 - PRES/GABPRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e a Resolução CNJ n. 71, de 31 de março de 2009;
CONSIDERANDO, por fim, os termos da Informação n. 438 (1447615), proveniente da Seção de Controle de Juízos Eleitorais,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral em Rondônia no período de 4 a 19 de dezembro de 2025, conforme anexo desta Portaria.
Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.
Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.
Art. 4º Na comarca sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, dezembro de 2025.
Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente
ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA
2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL
Juíza SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA
1º GRAU (ZONAS ELEITORAIS)
MUNICÍPIO |
ZONA ELEITORAL |
MAGISTRADO |
|---|---|---|
ALTA FLORESTA D'OESTE |
17ª Zona Eleitoral |
Juiz Substituto GUILHERME FERREIRA |
ALVORADA DO OESTE |
18ª Zona Eleitoral |
Juíza Substituta ANA LUCIA MORTARI |
ARIQUEMES |
7ª Zona Eleitoral |
Juíza MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI BENEDETI |
BURITIS |
34ª Zona Eleitoral |
Juiz BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS |
CACOAL |
11ª Zona Eleitoral |
Juiz IVENS DOS REIS FERNANDES |
CEREJEIRAS |
16ª Zona Eleitoral |
Juiz GUSTAVO LINDNER |
COLORADO DO OESTE |
8ª Zona Eleitoral |
Juiz FABRÍZIO AMORIM DE MENEZES |
COSTA MARQUES |
5ª Zona Eleitoral |
Juiz Substituto VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA |
ESPIGÃO DO OESTE |
12ª Zona Eleitoral |
Juiz LUÍS DELFINO CÉSAR JÚNIOR |
GUAJARÁ-MIRIM |
1ª Zona Eleitoral |
Juiz GLEUCIVAL ZEED ESTEVÃO |
JARU |
10ª Zona Eleitoral |
Juiz ALENCAR DAS NEVES BRILHANTE |
JI-PARANÁ |
3ª Zona Eleitoral |
Juiz VALDECIR RAMOS DE SOUZA |
MACHADINHO DO OESTE |
32ª Zona Eleitoral |
Juiz MATHEUS BRITO NUNES DINIZ |
OURO PRETO DO OESTE |
28ª Zona Eleitoral |
Juiz CARLOS ROBERTO ROSA BURCK |
PIMENTA BUENO |
9ª Zona Eleitoral |
Juiz WILSON SOARES GAMA |
PORTO VELHO |
21ª Zona Eleitoral |
Juiz DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI |
ROLIM DE MOURA |
15ª Zona Eleitoral |
Juíza ANE BRUINJÉ |
SANTA LUZIA DO OESTE |
19ª Zona Eleitoral |
Juíza Substituta MARIANA LEITE DA SILVA MITRE |
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ |
35ª Zona Eleitoral |
Juiz THIAGO GOMES DE ANICETO |
VILHENA |
4ª Zona Eleitoral |
Juíza CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS |
TELEFONES - PLANTÃO | ||
|---|---|---|
JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621 | ||
1ª ZONA ELEITORAL |
GUAJARÁ-MIRIM |
(69) 99978-4153 |
2ª ZONA ELEITORAL |
PORTO VELHO |
(69) 99916-3388 |
3ª ZONA ELEITORAL |
JI-PARANÁ |
(69) 99924-0907 |
4ª ZONA ELEITORAL |
VILHENA |
(69) 99606-5107 |
5ª ZONA ELEITORAL |
COSTA MARQUES |
(69) 99317-3094 |
6ª ZONA ELEITORAL |
PORTO VELHO |
(69) 99904-0616 |
7ª ZONA ELEITORAL |
ARIQUEMES |
(69) 99931-0986 |
8ª ZONA ELEITORAL |
COLORADO DO OESTE |
(69) 99945-7146 |
9ª ZONA ELEITORAL |
PIMENTA BUENO |
(69) 99953-3953 |
10ª ZONA ELEITORAL |
JARU |
(69) 99600-9781 |
11ª ZONA ELEITORAL |
CACOAL |
(69) 99909-1381 |
12ª ZONA ELEITORAL |
ESPIGÃO DO OESTE |
(69) 99900-0896 |
13ª ZONA ELEITORAL |
OURO PRETO DO OESTE |
(69) 99908-1046 |
15ª ZONA ELEITORAL |
ROLIM DE MOURA |
(69) 99952-4570 |
16ª ZONA ELEITORAL |
CEREJEIRAS |
(69) 99956-5749 |
17ª ZONA ELEITORAL |
ALTA FLORESTA DO OESTE |
(69) 99956-5556 |
18ª ZONA ELEITORAL |
ALVORADA DO OESTE |
(69) 99979-2775 |
19ª ZONA ELEITORAL |
SANTA LUZIA DO OESTE |
(69) 99908-2508 |
20ª ZONA ELEITORAL |
PORTO VELHO |
(69) 99294-3967 |
21ª ZONA ELEITORAL |
PORTO VELHO |
(69) 99982-5041 |
25ª ZONA ELEITORAL |
ARIQUEMES |
(69) 99984-0322 |
26ª ZONA ELEITORAL |
ARIQUEMES |
(69) 99921-2355 |
27ª ZONA ELEITORAL |
JARU |
(69) 99930-3791 |
28ª ZONA ELEITORAL |
OURO PRETO DO OESTE |
(69) 99901-9803 |
29ª ZONA ELEITORAL |
ROLIM DE MOURA |
(69) 99915-3083 |
30ª ZONA ELEITORAL |
JI-PARANÁ |
(69) 99946-4709 |
32ª ZONA ELEITORAL |
MACHADINHO DO OESTE |
(69) 99991-1810 |
34ª ZONA ELEITORAL |
BURITIS |
(69) 99605-4420 |
35ª ZONA ELEITORAL |
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ |
(69) 99928-3012 |

