PORTARIA Nº 188/2021 - PRES/GABPRES

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e na Resolução n. 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n. 152, de 6 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 21/09 a 05/10/2021, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.

Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.

Art. 4º Na comarca, sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Porto Velho, 14 de setembro de 2021.

 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL  

Juiz MARCELO ESTIVAL

 

1º GRAU (ZONAS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/ MAGISTRADO

ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juiz FABRIZIO AMORIM DE MENEZES;

ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juíza MÁRCIA ADRIANA ARAÚJO FREITAS;

ARIQUEMES; 7ª Zona Eleitoral; Juíza MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MASIOLI MORAIS;

BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juíza MICHIELY APARECIDA CABRERA VALEZI BENEDETI;

CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juiz ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS;

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juíza LIGIANE ZIGIOTTO BENDER – até 30/09/2021;

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juiz ARTUR AUGUSTO LEITE JUNIOR – a partir de 01/10/2021;

COLORADO DO OESTE; 8ª Zona Eleitoral; Juiz ELI DA COSTA JUNIOR;

COSTA MARQUES; 5ª Zona Eleitoral; Juiz PEDRO SILLAS CARVALHO;

ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS;

GUAJARÁ-MIRIM; 1ª Zona Eleitoral; Juiz PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO;

JARU; 27ª Zona Eleitoral; Juiz LUÍS MARCELO BATISTA DA SILVA;

JI-PARANÁ; 3ª Zona Eleitoral; Juiz MAXIMILIANO DARCY DAVID DEITOS;

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO;

OURO PRETO DO OESTE; 28ª Zona Eleitoral; Juiz CARLOS ROBERTO ROSA BURCK;

PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juiz WILSON SOARES GAMA – até 04/10/2021;

PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juíza ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO – a partir de 05/10/2021

PORTO VELHO; 02ª Zona Eleitoral; Juiz ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA;

ROLIM DE MOURA; 29ª Zona Eleitoral; Juíza CLÁUDIA VIEIRA MACIEL DE SOUSA;

SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juíza ANE BRUINJÉ;

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza KATYANE VIANA LIMA MEIRA;

VILHENA; 4ª Zona Eleitoral; Juíza LILIANE PEGORARO BILHARVA.

 

TELEFONES - PLANTÃO

 

JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621

1ª   ZONA ELEITORAL -  GUAJARÁ-MIRIM - (69) 99978-4153

2ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99916-3388

3ª   ZONA ELEITORAL -  JI-PARANÁ - (69) 99924-0907

4ª   ZONA ELEITORAL - VILHENA - (69) 99606-5107 - (69) 99937-9087

5ª   ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES - (69) 99317-3094 - (69) 99317-2826

6ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99904-0616

7ª   ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99931-0986 - (69) 99908-5452

8ª   ZONA ELEITORAL - COLORADO DO OESTE - (69) 99945-7146

9ª   ZONA ELEITORAL -  PIMENTA BUENO - (69) 99953-3953

10ª ZONA ELEITORAL -  JARU - (69) 99600-9781

11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL - (69) 99909-1381

12ª ZONA ELEITORAL - ESPIGÃO DO OESTE - (69) 99900-0896

13ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99908-1046

15ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99952-4570

16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS - (69) 99956-5749

17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE - (69) 99956-5556 - (69) 999435453

18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE - (69) 99979-2775

19ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO OESTE - (69) 99908-2508 - (69) 99948-8357

20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99971-2972

21ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99982-5041

25ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99984-0322

26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99921-2355

27ª ZONA ELEITORAL - JARU - (69) 99930-3791 - (69) 99241-2025

28ª ZONA ELEITORAL -  OURO PRETO DO OESTE - (69) 99901-9803

29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99915-3083

30ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99946-4709

32ª ZONA ELEITORAL - MACHADINHO DO OESTE - (69) 99991-1810

34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS - (69) 99605-4420

35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - (69) 99928-3012