Sessões de julgamento

SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

 

AVISO DE JULGAMENTO

SESSÃO DO DIA 29/10/2020

 

 

Por ordem do Excelentíssimo Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, Presidente deste TRE/RO e nos termos da Resolução TRE n. 26/2020, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na sessão de 29/10/2020, às 15 horas.

 

 

Desembargador ALEXANDRE MIGUEL

 

1. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600169-95.2020.6.22.0007

Origem: Ariquemes/RO

Relator: Desembargador ALEXANDRE MIGUEL

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: ADAIR MOULAZ

Advogado: Gilvan Ramos de Almeida – OAB/RO n. 5771

Advogado: Gilvan Ramos de Almeida Junior – OAB/DF n. 50346

Advogado: Jose de Almeida Junior – OAB/RO n. 1370

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida – OAB/RO n. 3593

Advogado: Eduardo Campos Machado – OAB/RS n. 17973

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600175-05.2020.6.22.0007

Origem: Ariquemes/RO

Relator: Desembargador ALEXANDRE MIGUEL

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: CESAR AUGUSTO TEIXEIRA

Advogado: Gilvan Ramos de Almeida – OAB/RO n. 5771

Advogado: Gilvan Ramos de Almeida Junior – OAB/DF n. 50346

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida – OAB/RO n. 3593

Advogado: Henrique Eduardo da Costa Soares – OAB/RO n. 7363

Advogado: Jose de Almeida Junior – OAB/RO n. 1370

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

Juiz Federal MARCELO STIVAL

 

3. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600082-57.2020.6.22.0002

Origem: Itapuã do Oeste/RO

Relator: Juiz Federal MARCELO STIVAL

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo – Vereador

Recorrente: MILTON LELES PEREIRA

Advogado: Jose de Almeida Junior – OAB/RO n. 1370

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida – OAB/RO n. 3593

Advogado: Henrique Eduardo da Costa Soares – OAB/RO n. 7363

Recorrente: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

4. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600132-26.2020.6.22.0021

Origem: Candeias do Jamari/RO

Relator: Juiz Federal MARCELO STIVAL

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Recorrido: JOSE DE RIBAMAR NUNES DE SOUZA

Advogado: Juacy dos Santos Loura Junior – OAB/RO n. 656 - A

Advogado: Manoel Verissimo Ferreira Neto – OAB/RO n. 3766

Advogado: Francisco Ramon Pereira Barros – OAB/RO n. 8173

Advogado: Danilo Henrique Alencar Maia – OAB/RO n. 7707

Advogado: Erica Cristina Claudino de Assuncao – OAB/RO n. 6207

Advogado: Gladstone Nogueira Frota Junior – OAB/RO n. 9951

 

 

Juiz FRANCISCO BORGES

 

5. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600087-25.2020.6.22.0020

Origem: Porto Velho/RO

Relator: Juiz FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo – Vereador

Recorrente: HELTON MAGALHAES MARQUES

Advogado: Cristiane Silva Pavin – OAB/RO n. 8221

Advogado: Andrey Oliveira Lima – OAB/RO n. 11009

Advogado: Alexandre Camargo Filho – OAB/RO n. 9805

Advogado: Nelson Canedo Motta – OAB/RO n. 2721

Advogado: Zoil Batista de Magalhaes Neto – OAB/RO n. 1619

Advogado: Alexandre Camargo – OAB/RO n. 704

Advogado: Igor Habib Ramos Fernandes – OAB/RO n. 5193

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

6. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600155-02.2020.6.22.0011

Origem: Cacoal/RO

Relator: Juiz FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo – Vereador

Recorrente: NATALICIO LOPES BRAGA

Advogada: Rosa Maria das Chagas Jesus – OAB/RO n. 391-B

Recorrente: DIRETORIO DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE CACOAL

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PJe n. 0600213-38.2020.6.22.0000

Origem: Costa Marques/RO

Relator: Juiz FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO

Resumo: Cancelamento de Registro de Candidatura

Embargante: RONAN ALMEIDA DE ARAÚJO

Advogada: Maria Cristina Batista Chaves – OAB/RO n. 4539

Embargado: JUÍZO DA 5ª ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES

 

 

Juiz NOEL ANDRADE

 

8. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600091-41.2020.6.22.0027

Origem: Theobroma/RO

Relator: Juiz NOEL NUNES DE ANDRADE

Resumo: Inelegibilidade - Desincompatibilização - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: FERNANDA PANCIERI SILVA

Advogado: Italo da Silva Rodrigues – OAB/RO n. 11093

Advogado: Bruno Valverde Chahaira – OAB/RO n. 9600

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

9. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600172-63.2020.6.22.0035

Origem: São Miguel do Guaporé/RO

Relator: Juiz NOEL NUNES DE ANDRADE

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: JOSE ADILSON DINIZ DE MATTOS

Advogado: Ricardo Serafim Domingues da Silva – OAB/RO n. 5954

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

Juiz EDSON BERNARDO

 

10. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600077-32.2020.6.22.0003

Origem: Ji-Paraná/RO

Relator: Juiz EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

Resumo: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Recorrente: MARCITO APARECIDO PINTO

Advogado: Suely Leite Viana Van Dal – OAB/RO n. 8185

Recorrido: 10 - REPUBLICANOS JI-PARANA

Advogado: Indiele de Moura – OAB/RO n. 6747

Advogado: Cassio Esteves Jaques Vidal – OAB/RO n. 5649

Advogado: Iasmini Scaldelai Dambros – OAB/RO n. 7905

 

11. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600082-03.2020.6.22.0020

Origem: Porto Velho/RO

Relator: Juiz EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: ELIANE BARROS DE ALMEIDA

Advogado: Igor Habib Ramos Fernandes – OAB/RO n. 5193

Advogado: Cristiane Silva Pavin – OAB/RO n. 8221

Advogado: Andrey Oliveira Lima – OAB/RO n. 11009

Advogado: Alexandre Camargo Filho – OAB/RO n. 9805

Advogado: Nelson Canedo Motta – OAB/RO n. 2721

Advogado: Zoil Batista de Magalhaes Neto – OAB/RO n. 1619

Advogado: Alexandre Camargo – OAB/RO n. 704

Recorrente: PARTIDO DA REPUBLICA

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

12. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600157-66.2020.6.22.0012

Origem: Espigão D'Oeste/RO

Relator: Juiz EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária

Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Recorrido: DECIO BARBOSA LAGARES

Advogado: Graziane Maksuelen Musquim – OAB/RO n. 7771

Recorrido: A FORÇA DO POVO 10-REPUBLICANOS / 15-MDB

Recorrido: PMDB-DIRETORIO MUNICIPAL DE ESPIGAO DO OESTE

Recorrido: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

 

13. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600191-74.2020.6.22.0001

Origem: Guajará-Mirim/RO

Relator: Juiz EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária

Recorrente: PARTIDO SOCIAL LIBERAL

Advogado: Laercio Fernando de Oliveira Santos – OAB/RO n. 2399

Advogado: Gladstone Nogueira Frota Junior – OAB/RO n. 9951

Advogado: Manoel Verissimo Ferreira Neto – OAB/RO n. 3766

Recorrido: JOAO SOARES RODRIGUES

Advogado: Francis Hency Oliveira Almeida de Lucena – OAB/RO n. 11026

Recorrido: #-A FORÇA DOS POVOS POR GUAJARÁ 51-PATRIOTA / 12-PDT

Recorrido: PATRIOTA - GUAJARA-MIRIM - RO - MUNICIPAL

Advogado: Francis Hency Oliveira Almeida de Lucena – OAB/RO n. 11026

Recorrido: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT

 

14. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600219-06.2020.6.22.0013

Origem: Ouro Preto do Oeste/RO

Relator: Juiz EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

Resumo: Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: EZEQUIAS DE JESUS SOUZA

Advogado: Bruno Valverde Chahaira – OAB/RO n. 9600

Advogado: Jose Vitor Barbosa Santos – OAB/RO n. 10556

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

15. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600250-11.2020.6.22.0018

Origem: Urupá/RO

Relator: Juiz EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária

Recorrente: RENISVALDO DE OLIVEIRA

Advogado: Nara Caroline Gomes Ribeiro Vieira – OAB/RO n. 5316

Advogado: Jose de Almeida Junior – OAB/RO n. 1370

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida – OAB/RO n. 3593

Advogado: Henrique Eduardo da Costa Soares – OAB/RO n. 7363

Recorrente: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - URUPA - RO - MUNICIPAL

Recorrido: CELIO DE JESUS LANG

Advogado: Gladstone Nogueira Frota Junior – OAB/RO n. 9951

Advogado: Erica Cristina Claudino de Assuncao – OAB/RO n. 6207

Advogado: Danilo Henrique Alencar Maia – OAB/RO n. 7707

Advogado: Francisco Ramon Pereira Barros – OAB/RO n. 8173

Advogado: Juacy dos Santos Loura Junior – OAB/RO n. 656 - A

Advogado: Manoel Verissimo Ferreira Neto – OAB/RO n. 3766

 

16. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600395-21.2020.6.22.0001

Origem: Guajará-Mirim/RO

Relator: Juiz EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: JOSE SALVINO LOPES

Advogado: Jose de Almeida Junior – OAB/RO n. 1370

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida – OAB/RO n. 3593

Recorrente: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

Advogado: Jose de Almeida Junior – OAB/RO n. 1370

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida – OAB/RO n. 3593

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

Juiz JOÃO ROLIM

 

17. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600160-64.2020.6.22.0030

Origem: Ji-Paraná/RO

Relator: Juiz JOAO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: NORISMAR BARBOSA RIBEIRO

Advogado: Hiram Cesar Silveira – OAB/RO n. 547

Advogado: Eneias de Oliveira Cesar – OAB/PR n. 22815

Recorrente: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

18. RECURSO ELEITORAL PJe n. 0600366-15.2020.6.26.0015

Origem: Castanheiras/RO

Relator: Juiz JOAO LUIZ ROLIM SAMPAIO

Resumo: Impugnação ao Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Vereador

Recorrente: IZAIAS DIAS FERNANDES

Advogado: Jose de Almeida Junior – OAB/RO n. 1370

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida – OAB/RO n. 3593

Advogado: Henrique Eduardo da Costa Soares – OAB/RO n. 7363

Recorrente: PODEMOS - CASTANHEIRAS - RO - MUNICIPAL

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

Porto Velho, 29 de outubro de 2020.

 

(a) ÁUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO

Secretária Judiciária e de Gestão da Informação

 

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