Inexigibilidades de Licitação em 2025

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Documento

Objeto

Contratada (o)

Nota de empenho 2025NE000087 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000211-03.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 (dois) servidores no Curso "Justiça Carbono Zero", com carga-horária de 27 (vinte e sete) horas, a realizar-se presencialmente no período de 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, em São Paulo - SP.

Empresa: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E FESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ 05.773.229/0001-82

Nota de empenho 2025NE000119 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000107-11.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 02 servidores do TRE-RO no Curso de Licitações e Contratos Administrativos a ocorrer de forma online assíncrona, no período de 30/01 a 27/03/2025, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Empresa: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

CNPJ 33.641.663/0001-44

Nota de empenho 2025NE000214 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000458-81.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada "Enfrentando o Etarismo: Valorização e Respeito à Diversidade Geracional no Serviço Público", a ser realizada no dia 12 de março de 2025.

Empresa: HUMANUS PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA

CNPJ 26.050.595/0001-83

Nota de empenho 2025NE000210 e 2025NE000213 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000466-58.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar a palestra “Educação e Sensibilização para a diversidade sexual e de gênero: desconstrução de estereótipos e respeito às diferenças”, como parte do evento Semana da Diversidade 2025.

Contratado: CLEVERTON REIKDAL

CPF ***.543.819-**.

Nota de empenho 2025NE000209 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000401-63.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada "Liderança Feminina nas Organizações: barreiras e facilitadores", a ser realizada no dia 10 de março de 2025.

Empresa: CLUBE RH ESCOLA DE NEGÓCIOS

LTDA,
CNPJ 12.612.039/0001-49

Nota de empenho 2025NE000211 e 2025NE000212 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000469-13.2025.6.22.8000

Contratação de palestra intitulada "Preconceito, racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho: identificação e desconstrução de práticas discriminatórias no cotidiano profissional", com duração de até 02h, de forma online, com transmissão pelo youtube, no dia 14 de março de 2025.

Contratado: SILVESTRE ANTÔNIO GOMES SANTOS

CPF n. ***.465.402-**.

Nota de empenho 2025NE000219 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000573-05.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora, intitulada "Palestra Intestino como um segundo cérebro", a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2025.

Empresa: A C B E SILVA SIMOES & SIMOES LTDA

CNPJ 50.730.561/0001-14

Nota de empenho 2025NE000225 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000574-87.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar Treinamento intulado Aula prática de Alongamento Corporal Global.

Empresa: SOLUS PILATES CLÁSSICO

CNPJ 13.589.949/0001-10

Nota de empenho 2025NE000228 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000543-67.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora, intitulada "Palestra Prevenção e tratamento de lesões por esforços repetitivos", a ser realizada no dia 10 de abril de 2025, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2025.

Empresa: C.O.F - CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

CNPJ 07.209.603/0001-47

Nota de empenho 2025NE000230 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000576-57.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar Treinamento intitulado Aula prática de Alongamento Corporal Global como parte integrante da Semana da Saúde 2025.

Empresa: SOLUS PILATES CLÁSSICO

CNPJ 13.589.949/0001-10

Nota de empenho 2025NE000232 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000575-72.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora, intitulada "Como lidar com doenças ocupacionais comuns no Judiciário", no dia 11 de abril de 2025, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2025.

Empresa: S. C. DOS SANTOS PAIS

CNPJ 07.774.487/0001-09

Nota de empenho 2025NE000233 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000516-84.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores do TRE-RO no Curso de Gestão de Riscos em Contratações Públicas: aprenda como fazer a ocorrer de forma online assíncrona, com carga horária de 30 (trinta) horas

Empresa: COMUMUNICARE SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA

CNPJ 25.081.774/0001-15

Nota de empenho 2025NE000261 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000362-66.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar um curso intitulado Curso Linguagem Simples: Produção de Sentenças, na modalidade in company presencial, que ocorrerá na data provável de 12 a 15 de maio de 2025 para uma turma de até 20 servidores do TRE-RO

Empresa: OLÍVIA ROCHA FREITAS ME

CNPJ 24.519.083/0001-98

Contrato 12/2025 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000403-33.2025.6.22.8000

Serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário.

Empresa: SÃO MIGUEL SANEAMENTO S.A.

CNPJ 50.902.797/0001-90

Contrato 17/2025 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda (DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000747-14.2025.6.22.8000

Locação de imóvel para abrigar temporariamente as atividades do Fórum Eleitoral de Vilhena, incluindo as adequações necessárias para garantir a acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço.

Empresa: IVONE MARTINI LTDA

CNPJ 02.847.860/0001-90

Nota de empenho 2025NE000289 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000620-30.2025.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade on-line, intitulado Curso Gestão do Cadastro Eleitoral.

Empresa: VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

CNPJ 44.146.079/0001-39

Nota de empenho 2025NE000299 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000947-72.2025.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para ministrar a oficina Let's Gov - Fazendo a inovação acontecer no serviço público.

Empresa: WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME.

CNPJ 21.922.841/0001-26

Nota de empenho 2025NE000311 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000907-39.2025.6.22.8000

Contratação de serviços de capacitação intitulada "7º Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos".

Empresa: INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME

CNPJ 27.883.894.0001-61

Nota de empenho 2025NE000335 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0003052-56.2024.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade on-line, intitulado Curso Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro.

Empresa: PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ 42.921.701/0001-03

Contrato 09/2025 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000308-03.2025.6.22.8000

Serviço de assinatura do JUSBRASIL Pesquisa Jurídica Básica, que permite, por meio do acesso web à Plataforma Jurídica Jusbrasil (jusbrasil.com.br) (“Plataforma”).

Empresa: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (Nome de fantasia: JUSBRASIL)

CNPJ 07.112.529/0001-46

Nota de empenho 2025NE000356 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001160-27.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 01 servidor do TRE-RO no Curso completo em comunicação pública.

Empresa: ABERJE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL

CNPJ 43.147.693/0001-52

Nota de empenho 2025NE000358 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001117-90.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de roda de conversa com o tema "Violência de Gênero"

Empresa: CRISFARIAS NEUROLINGUAGEM E COACHING

CNPJ 05.305.797/0001-59

Nota de empenho 2025NE000361 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000674-42.2025.6.22.8000

Contratação de serviços: de capacitação intitulada "Formação Essencial em Libras com Foco na Inclusão e Acessibilidade ao Surdo".

Empresa: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDONIA IERO LTDA

CNPJ 268.316.38/0001-68

Nota de empenho 2025NE000408 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001488-54.2025.6.22.8000

Contratação de 10 inscrições para o 2º Congresso Amazônico de Direito Administrativo.

Empresa: INSTITUTO RONDONIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IRDA.

CNPJ 30.499.788/0001-93

Nota de empenho 2025NE000454 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0001297-60.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 4 servidores do TRE-RO no Curso aberto "Gestão da Inovação".

Empresa: WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME.

CNPJ 21.922.841/0001-26

Contrato 26/2025 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001381-10.2025.6.22.8000

Contratação de 20 licenças de uso para acesso à Plataforma on-line de cursos Alura, Plano Corporativo Plus, para atender as necessidades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.

CNPJ 05.555.382/0001-33

Nota de empenho 2025NE000503 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0001794-23.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de Inscrição de 9 (nove) servidores no Programa de Formação e desenvolvimento de ordenadores de despesas.

Empresa: 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ 32.380.894/0001-89

Contrato 34/2025 (PDF/ODT)e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001636-65.2025.6.22.8000

Serviços de assinatura à plataforma de inteligência e benchmarking de comunicação em redes sociais SocialMediaGov, com direito a 04 acessos.

Empresa: R2OH DIGITAL LTDA.

CNPJ 13.611.772/0001-01

Nota de empenho 2025NE000531 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0002212-58.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 (três) servidores no 45º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI a ocorrer nos dias 09 a 12 de novembro de 2025

Empresa: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

CNPJ 62.070.115/0001-00

Nota de empenho 2025NE000566 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0002329-49.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de 03 servidores no Curso Avançado: Parecer Jurídico e o Uso da IA na modalidade online.

Empresa: INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ 60.310.783/0001-31

Nota de empenho 2025NE000577 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0002254-10.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de 03 servidores do TRE-RO no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S.

Empresa: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

CNPJ 09.094.300/0001-51

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