Ementário temático
Para facilitar o acesso à jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia as principais decisões foram agrupadas por tema:
- Apuração de votos
- Captação de sufrágio
- Coligação e convenção
- Condutas vedadas a agentes públicos
- Contas de Campanha Eleitoral
- Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
- Desincompatibilização e afastamentos
- Diplomação
- Direito de resposta na propaganda eleitoral
- Eleitor do alistamento ao voto
- Filiação partidária
- Inelegibilidade e condições de elegibilidade
- Mandato eletivo
- Matéria administrativa
- Matéria processual
- Pesquisa eleitoral
- Prestação de contas
- Propaganda eleitoral
- Registro de candidato
- Temas diversos