Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Unidade responsável : Ouvidoria do TRE-RO ( Resolução n. 39/2016 ).
Preencher Formulário eletrônico de solicitação (e-SIC) ou acompanhar solicitação já enviada.
solicitação de acesso à informação via e-mai: ouvidoria@tre-ro.jus.br
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem a finalidade de efetivar ao cidadão o acesso às informações públicas, facilitando a participação popular no acompanhamento e fiscalização das ações governamentais, nos termos da Lei n. 12.527/2011 .
Abaixo estão disponíveis links para acesso às informações públicas disponibilizadas pelo TRE-RO em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e Resolução Nº 389 de 29/04/2021 :
Obs. Caso a informação pretendida não esteja nos links abaixo, faça sua solicitação nos canais disponíveis na aba "Canais de Solicitações e Acompanhamentos" disposta acima!!
Endereços e Telefones de contatos do Tribunal
A carta de serviços busca informar o cidadão sobre os serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a forma de acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos pelo TRE-RO.
Contatos SIC : Presencial e correspondência física
Contatos SIC : Formulário eletrônico
Transparência e Exceções à regra
TRANSPARÊNCIA ATIVA
Boas práticas.
Boas práticas.
§ 1 o do art. 85 da Resolução n o 303, de 18 de dezembro de 2019. Não se aplica à Justiça Eleitoral
Boas Práticas.
Boas Práticas.
Boas Práticas.
SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
Boas Práticas.
Boas Práticas.
Boas Práticas.
O interessado pode entregar seu pedido de acesso à informação em todos os canais de atendimento da Ouvidoria das seguintes formas:
I – eletronicamente, mediante o formulário de solicitação (e-SIC), disponível 24h por dia;
lI – por e-mail na conta: ouvidoria@tre-ro.jus.br, disponível 24h por dia;
III - por telefone, por meio dos números: 0800 148 0148 (ligação gratuita) e 148 (ligação cobrada), disponível de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h;
IV – por correspondência, endereçada à Av. Presidente Dutra, nº 1889, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, 2º Andar, CEP n. 76.805-859, aos cuidados da Ouvidoria Regional Eleitoral;
V – pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h, na sala da Ouvidoria Eleitoral, no endereço acima referido.(Atenção! temporáriamente suspenso pela Resolução TRE-RO n. 10/2020).
Identificação: É necessária a identificação do solicitante no pedido, eletrônico ou físico. Entretanto, poderá o solicitante optar expressamente pelo tratamento sigiloso dos seus dados pessoais, sem a necessidade de justificação do motivo.
Acompanhamento: O acompanhamento das denúncias, reclamações e sugestões e pedidos de acesso à informação poderão ser realizado nos mesmos canais disponíveis acima.
Recebimento de resposta em meio físico: Existe a possibilidade do usuário optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou por retirada na sala da Ouvidoria, no endereço e horários acima especificados. Bastando especificar no pedido.
Insuficiência Financeira: Há a possibilidade de isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.
Avaliação do Serviço: Por gentileza, a fim de melhorar a oferta dos nossos serviços, solicitamos que você faça a avaliação do serviço no link a seguir PESQUISA DE SATISFAÇÃO
PODEMOS EVOLUIR MAIS!!! OPINE E CONSTRUA CONOSCO UM ATENDIMENTO MAIOR E MELHOR