Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Imagem destaque acesso à informação

Unidade responsável : Ouvidoria do TRE-RO ( Resolução n. 39/2016 ).

Preencher Formulário eletrônico de solicitação (e-SIC)  ou acompanhar solicitação já enviada.

solicitação de acesso à informação via e-mai: ouvidoria@tre-ro.jus.br 

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem a finalidade de efetivar ao cidadão o acesso às informações públicas, facilitando a participação popular no acompanhamento e fiscalização das ações governamentais, nos termos da Lei n. 12.527/2011 .

Abaixo estão disponíveis links para acesso às informações públicas disponibilizadas pelo TRE-RO em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e Resolução Nº 389 de 29/04/2021 :

Obs. Caso a informação pretendida não esteja nos links abaixo, faça sua solicitação nos canais disponíveis na aba "Canais de Solicitações e Acompanhamentos" disposta acima!!

Endereços e Telefones de contatos do Tribunal

Carta de Serviços ao Cidadão

A carta de serviços busca informar o cidadão sobre os serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a forma de acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos pelo TRE-RO.

Contatos SIC : Presencial e correspondência física

Contatos SIC : Formulário eletrônico

Transparência e Exceções à regra

Canais de Solicitação

Relatórios Estatísticos

TRANSPARÊNCIA ATIVA

Art. 6 o , I, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 6 o , I, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 6 o , I, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 6 o , I, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 6 o , II, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 6 o , V, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Boas práticas
Art. 6 o , IV, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 6 o , IX, da Resolução CNJ n o 215/2015.

AUDIÊNCIAS E SESSÕES.
Art. 9 o , II, da Lei n o 9.527/2011.
Art. 6 o , VI, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 7 o , V, da Lei n o 12.527/2011.
Art. 22 da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 22, § 2 o , da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 22, § 2 o , da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 8 o da Lei n o 12.527/2011.
Art. 7 o , V, da Lei n o 12.527/2011.

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
Art. 6 o , II, da Resolução CNJ nº 215/2015.
Art. 6 o , II, da Resolução CNJ n o 215/2015
Art. 7 o da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 10 da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 10 da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art.10 da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 9 o , I, alínea "b", e art. 10, § 2 o , da Lei n o 12.527/2011.
OUVIDORIA
Boas Práticas.
Boas Práticas.
Boas Práticas.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Resolução CNJ n o 211/2015.
Boas práticas.
Resolução CNJ n o 211/2015.
Art. 6 o , § 4 o , I, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Boas práticas.
Art. 6 o , § 4 o , II, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 6 o , § 4 o , III, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 6 o , § 4 o , VIII, da Resolução CNJ n o 215/2015; art. 8 o , § 3 o , VIII, da Lei n o 12.527/11; art. 17 da Lei n o 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e art. 9 o da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo n o 186, de 9 de julho de 2008.

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c a Resolução CNJ n o 102/2009.
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c a Resolução CNJ n o 102/2009.
38 – Integra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição.
Art. 4 o , II, da Resolução CNJ n o 195/2014. Não se aplica à Justiça Eleitoral
39 – Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição.
Art. 9 o da Resolução CNJ n o 195/2014. Não se aplica à Justiça Eleitoral
Art. 55, § 2 o , da Lei de Responsabilidade Fiscal.
41 – Mapa anual com as informações relativas a Precatórios
§ 1 o do art. 85 da Resolução n o 303, de 18 de dezembro de 2019. Não se aplica à Justiça Eleitoral
Art. 128 da Lei n o 13.898/2019.

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO
Informações relativas a procedimentos licitatórios:
Acórdão TCU n o 2622/2015 – TCU – Plenário.
Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Art. 129 da Lei n o 13.242/2015.

GESTÃO DE PESSOAS
Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009 c/c O Art. 6 o , VII, “c”, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009 c/c O Art. 6 o , VII, “c”, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009 c/c Art. 6 o , VII, “c”, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Anexo IV da Resolução CNJ n o 102/2009, dados requeridos para:
Resolução CNJ n o 102/2009.
Resolução CNJ n o 102/2009.
Resolução CNJ n o 102/2009.
Resolução CNJ n o 102/2009.
61 – Alínea “e” (Não se aplica aos TRE's)
Resolução CNJ n o 102/2009.
62 – Alínea “f” (Não se aplica aos TRE's)
Resolução CNJ n o 102/2009.
Resolução CNJ n o 102/2009.
Resolução CNJ n o 102/2009 e art. 108 da Lei n o 13.242/2015 .
Resolução CNJ n o 102/2009.
Resolução CNJ n o 102/2009.
Resolução CNJ n o 102/2009.
Art. 6 o , VII, “b”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ n o 219/2016.
Art. 6 o , VII, “e”, da Resolução CNJ n o 215/2015.
Art. 6 o da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c a Resolução CNJ n o 102/2009.
Art. 3 o , VI, da Resolução CNJ n o 102/2009.
Art. 5 o , § 8 o , da Resolução CNJ n o 227/2016.
Art. 3 o da Resolução CNJ n o 233/2016.

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Art. 132, III, da Lei n o 13.242/2015.
Boas Práticas.
Art. 132, III, da Lei n o 13.242/2015.
Boas Práticas.
Acórdão TCU n o 2.622/2015 – Plenário.
Boas Práticas.
Boas Práticas.

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
Resolução CNJ n o 201/2015.
Boas Práticas.
Resolução CNJ n o 201/2015.
Boas Práticas.
Resolução CNJ n o 201/2015.
Boas Práticas.
Art. 10, XIII, da Resolução CNJ n o 230/2016.
Art. 10, XIII, da Resolução CNJ n o 230/2016.
Art. 10, XIII, da Resolução CNJ n o 230/2016.

 

O interessado pode entregar seu pedido de acesso à informação em todos os canais de atendimento da Ouvidoria das seguintes formas:

 

I – eletronicamente, mediante o formulário de solicitação (e-SIC), disponível 24h por dia;

lI – por e-mail na conta: ouvidoria@tre-ro.jus.br, disponível 24h por dia;

III - por telefone, por meio dos números: 0800 148 0148 (ligação gratuita) e 148 (ligação cobrada), disponível de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h;

IV – por correspondência, endereçada à Av. Presidente Dutra, nº 1889, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, 2º Andar, CEP n. 76.805-859, aos cuidados da Ouvidoria Regional Eleitoral;

V – pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h, na sala da Ouvidoria Eleitoral, no endereço acima referido.(Atenção! temporáriamente suspenso pela Resolução TRE-RO n. 10/2020).

 

Identificação: É necessária a identificação do solicitante no pedido, eletrônico ou físico. Entretanto, poderá o solicitante optar expressamente pelo tratamento sigiloso dos seus dados pessoais, sem a necessidade de justificação do motivo. 

Acompanhamento: O acompanhamento das denúncias, reclamações e sugestões  e pedidos de acesso à informação poderão ser realizado nos mesmos canais disponíveis acima.

Recebimento de resposta em meio físico: Existe a possibilidade do usuário optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou por retirada na sala da Ouvidoria, no endereço e horários acima especificados. Bastando especificar no pedido.

Insuficiência Financeira: Há a possibilidade de isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.

Avaliação do Serviço: Por gentileza, a fim de melhorar a oferta dos nossos serviços, solicitamos que você faça a avaliação do serviço no link a seguir PESQUISA DE SATISFAÇÃO

 

PODEMOS EVOLUIR MAIS!!! OPINE E CONSTRUA CONOSCO UM ATENDIMENTO MAIOR E MELHOR