Informativos TRE-RO

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia disponibiliza ferramentas de consulta aos seus julgados.

O Informativo de Jurisprudência permite acesso, de forma rápida e fácil, a decisões do TRE-RO, disponibilizadas trimestralmente.

O BiblInforme, por sua vez, é um informativo concebido para disponibilizar quinzenalmente a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados material de consulta cujos temas selecionados estejam sincronizados com o Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.606/2019), de modo a permitir a produção de decisões e atos administrativos em consonância com posicionamentos já sedimentados pelas Cortes eleitorais e com maior riqueza doutrinária.

 

Informativos de Jurisprudência

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