Instrumentos de cooperação

Nesta página estão informações relativas aos instrumentos de cooperação vigentes firmados pelo orgão (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres), exceto os sigilosos, nos termos da legislação, contendo os seguntes documentos: 

  • a íntegra dos instrumentos com respectivos e eventuais aditivos/apostilas (quando houver);
  • outros documentos correlatos.

Seq. Processo Objeto Documento (RTF/PDF)
01 0001834-44.2021.6.22.8000 Tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-RO, bem como viabilizar o acesso do TRE-RO aos saldos e extratos das contas abertas

ACT 02/2021 (formato PDF/RTF)

Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2026
02 0001423-06.2018.6.22.8000 O presente Acordo tem por objeto a utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO, destinado ao gerenciamento e escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais

ACT 01/2020 (formato PDF/RTF)

Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2025
03 0000706-07.2020.6.22.8070 O presente instrumento tem por objeto a cessão ao TRE-RO do direito de uso do software denominado SEI OUVIDORIA, sistema desenvolvido pelo TRE-TO.

ACT 25/2020 e anexos (PDF/RTF)

Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2025
04 0001851-05.2019.6.22.8080 Realização de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF) para candidatos residentes no Estado de Rondônia.

ACT 23/2019 (formato PDF/RTF)

Vigência: 06/09/2019 a 06/09/2024
05 0003043-53.2018.6.22.8000 O presente Acordo tem por objeto o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala segura) dos órgãos partícipes, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup).

ACT 24/2019 (formato PDF/RTF)

Vigência: 27/09/2019 a 27/09/2024
06 0001149-03.2022.6.22.8000 Tem por objeto a autorização para consignação em folha de pagamento das contribuições mensais dos servidores do TRE-RO filiados ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal - SINDJUS/DF.

Convênio 01/2023 (formato PDF/RTF)

Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028
07 0000480-47.2022.6.22.8000 Tem por objeto a cooperação entre os ora partícipes com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral.

ACT 01/2023 (formato PDF/RTF)

Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2026
08 0002011-71.2022.6.22.8000 O TRE-BA compromete-se disponibilizar o uso do JANUS ao TRE-RO - Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, que combina o uso de automação processual com a aplicação de técnicas de inteligência artificial, empregada no Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do TRE-BA por meio da Portaria nº 310, de 17 de junho de 2021.

Termo de Cessão de Uso 46/2023-TRE-BA (formato RTF/PDF)

Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028