Procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal no ano de 2022

    Nesta página, poderá ser acompanhado todos os atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referentes ao ano de 2022.

    Observando a Portaria do CNJ n. 106/2022, há destaque para a íntegra dos editais de licitação, íntegra dos questionamentos e impugnações apresentadas entre a publicação de editais e abertura das sessões e o nome dos vencedores das licitações, conforme itens 45 ao 48 dos componentes exigidos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .

    A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 70024).

    Arraste o cursor do mouse para baixo e confira todas as informações.

    Dica: Para localizar um edital específico, aperte as teclas CRTL + F.

    Modalidade: Pregão Eletrônico

    Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
    Pregão Eletrônico 001/2022

    25 de janeiro/2022, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos especializados em armazenamento (appliance) de cópias de segurança (backup), bem como respectivos serviços de instalação, manutenção e garantia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra da impugnação1 (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento2 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento3 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento4 (formatoZIP)

    Suspensão (formatoZIP)

    Íntegra do edital ajustado (formatoPDF)

    REVOGADO

    Pregão Eletrônico 002/2022

    14 de fevereiro/2022, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 - Complementar (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Ata de Registro de Preços 06/2022 (formatoZIP)

    Contrato n. 04/2022 e anexos (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 003/2022

    18 de fevereiro/2022, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de táxi aéreo, por aeronave com asa rotativa (helicóptero), para execução de serviços de transporte de passageiros e de pequenas cargas durante as Eleições 2022, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Fracassado

    Pregão Eletrônico 004/2022

    18 de fevereiro/2022, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de materiais e pessoas, na região do Baixo Madeira, nos termos de condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Habilitação Complementar JM SENA (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Carta-Contrato 05/2022 (formatoZIP)

    Carta-Contrato 06/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônicio 005/2022

    9 de março/2022, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, compreendendo também a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Fracassado

    Pregão Eletrônico 006/2022

    10 de março/2022, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

    Contratação de empresa especializada no agenciamento de estagiários de nível médio e superior, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

    Edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra da impugnação1 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento2 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento3 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento4 (formatoZIP)

    Íntegra do edital de Reabertura (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 11/2022 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 03 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 04 (formatoZIP)

    Apostila 01 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 007/2022

    16 de março/2022, às 09h30min (Horário de Brasília/DF

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio de transporte e apoio técnico, com disponibilização de mão de obra residente, nos termos de condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Edital (formatoZIP)

    Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento2 (formatoZIP)

    Íntegra do edital de reabertura (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 06/2022 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 04 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 05 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 06 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 07 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 08 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 008/2022

    29 de março/2022, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ininterruptos de filmagem, com captação sem cortes de imagens e sons, fornecimento do conteúdo gravado na íntegra, sem edição, para atendimento dos trabalhos da Comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso nas Eleições de 2022, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Carta-Contrato 07/2022 (formatoZIP)

    Termo de Rescisão Contratual Amigável da Carta Contrato 07/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 009/2022

    11 de abril/2022, às 09h30min (Horário de Brasília/DF)

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de MATERIAIS GRÁFICOS, visando suprir as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (Órgão Gerenciador) e do Hospital de Guarnição de Porto Velho-MEX/RO (Órgão Partícipe), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 07 até 14/2022 (formatoZIP)

    Notas de empenho 2022NE000343, 

    2022NE000389, 

    2022NE000343,

    2022NE000389,

    2022NE000485,

    2022NE000487,

    2022NE000519,

    2022NE000613,

    2022NE000619,

    2022NE000634,

    2022NE000651,

    2022NE000668,

    2022NE000669 e

    2022NE000670 (formatoZIP)

    Notas de empenho 2023NE000200, 2023NE000201, 2023NE000256 e 2023000273 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 010/2022

    20 de abril/2022, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

    Contratação de empresa especializada, detentora de Certificado de Operador Aéreo, emitido pela ANAC, para a prestação de serviços de táxi aéreo, por aeronave com asa rotativa (helicóptero), para execução de serviços de transporte de passageiros e de pequenas cargas durante as Eleições 2022, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 12/202 2(formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 011/2022

    20 de abril/2022, às 09h30min (Horário de Brasília/DF)

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos tais como banheiros químicos portáteis e grades metálicas de isolamento, cadeiras de PVC, tendas e climatizadores de ambientes, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do dital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 08/2022 (formatoZIP)

    Contrato 09/2022 (formatoZIP)

    Contrato 10/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 012/2022

    27 de abril/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF)

    Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 15/2022 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

    Termo de Rescisão (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 013/2022

    28 de abril/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF)

    Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de 586 doses (estimativa) de vacina contra a gripe Vacina Influenza Quadrivalente, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Nota de Empenho 2022NE000322 (formatoPDF)

    Homologado
    Pregão Eletrônico 014/2022

    4 de maio/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF)

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA/COZINHA, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 15, 16 e 17/2022 (formatoZIP)

    Notas de Empenho

    2022NE000355 e

    2022NE000484 (formatoZIP)

    Nota de empenho 2023NE000238 (formatoPDF)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 015/2022 30 de maio/2022, às 09h30m (horário de Brasília/DF)

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 22 a 34/2022 (formatoZIP)

    Notas de empenho

    2022NE000428,

    2022NE000429,

    2022NE000430,

    2022NE000431,

    2022NE000432,

    2022NE000433,

    2022NE000434 e

    2022NE000435 (formatoZIP)

    Notas de empenho 2023NE000164, 2023NE000165, 2023NE000167, 2023NE000169 e 2023NE000205 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 016/2022 31 de maio/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, tipo garrafas squeeze personalizadas, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 18 e 19/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 017/2022 3 de junho/2022, às 09h30min (horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, acondicionadas em embalagens de 500ml, com entrega na capital e em municípios do interior do Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 20 e 21/2022 (formatoZIP)

    Notas de Empenho

    2022NE000611,

    2022NE000648 e 

    2022NE000658

    Homologado

    Pregão Eletrônico 018/2022 4 de julho/2022, às 10h30min (horário Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, PRODUTOS QUÍMICOS e EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 45 a 59 (formato ZIP)

    Notas de empenho

    2022NE000521,

    2022NE000523,

    2022NE000524,

    2022NE000537,

    2022NE000538 e 

    2022NE000662 (formatoZIP)

    Notas de empenho 2023NE000047, 2023NE000050, 2023NE000051 e 2023NE000053 (formatoZIP)

    2023NE000377 (formatoPDF)

    2023NE000404(FormatoPDF)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 019/2022 7 de julho/2022, às 09h30min (horário Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, para atuação nos cartórios eleitorais do estado de Rondônia, para suporte às eleições gerais de 2022, por período determinado, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento2 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Ata de Registro de Preços 35/2022 (formatoZIP)

    Contrato 20/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 020/2022 15 de agosto/2022, às 10h (horário de Brasília/DF) Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, em âmbito Estadual, na modalidade coletiva empresarial, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento2 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento3 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento4 (formatoZIP)

    Íntegra da impugnação1 (formatoZIP)

    Suspensão (formatoZIP)

    Íntegra do Edital de Reabertura (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento5 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento6 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação(formatoZIP)

    Carta Contrato 18/2022 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 021/2022 25 de julho/2022, às 10h30min (horário de Brasília/DF) Contratação de pessoa jurídica especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração de programa de gerenciamento de riscos ocupacionais (PGRO), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), relatório anual do PCMSO, exames periódicos, inclusive admissionais/demissionais, e laudo ergonômico individualizado para fins de perícia médicas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Resultado do certame - anulado (formatoZIP)

    Anulado

    Pregão Eletrônico 022/2022 14 de julho/2022, às 10h (horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia em plataforma BIM (Building Information Modeling) e serviços especiais de engenharia, para atender às demandas regulares e ocasionais da Justiça Eleitoral de Rondônia (órgão gerenciador) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (órgão partícipe), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Fracassado

    Pregão Eletrônico 023/2022 26 de julho/2022, às 10h (horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para manutenções prediais, com fornecimento de insumos, no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento2 (formatoZIP)

    Íntegra do Aviso1 (formatoZIP)

    Íntegra do Aviso2 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Ata de Registro de Preços 36/2022 (formato ZIP)

    Contrato 38/2022 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

    Apostila 01 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 024/2022 2 de agosto/2022, às 10h (horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Íntegra do aviso (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 38 a 44 (formato ZIP)

    Notas de empenho 2023NE000096 a 2023NE000101 (formatoPDF)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 025/2022 8 de agosto/2022, às 10h (horário de Brasília/DF) Aquisição de bens permanentes - POLTRONA MASSAGEADORA, DESFIBRILADOR, MASSAGEADOR DE CABEÇA E LASER TERAPÊUTICO - a fim de atender as demandas de atendimento direto aos beneficiários do PAMS, nos termos e condições estabelecidos no edital e seu anexo integrante.

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 026/2022 9 de agosto/2022, às 10h (horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM E SINALIZAÇÃO, visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento2 (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento3 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 60 a 73 (formatoZIP)

    Notas de empenho

    2022NE000598,

    2022NE000601,

    2022NE000602,

    2022NE000608 e 

    2022NE000674 (formatoZIP)

    2023NE000049 e 2023NE000052 (formatoZIP)

    Nota de empenho 2023NE000334 (formatoPDF)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 027/2022 4 de agosto/2022, às 10h (horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de arquitetura e complementares de engenharia em plataforma BIM (Building Information Modeling) e serviços especiais de engenharia, para atender às demandas regulares e ocasionais da Justiça Eleitoral de Rondônia (órgão gerenciador) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (órgão partícipe), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    DESERTO

    Pregão Eletrônico 028/2022 5 de agosto/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação, sob demanda, de serviços comuns de filmagem, produção, edição e transmissão de vídeo e serviço de locação e instalação de painel de LED, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formadoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Ata de Registro de Preços 37/2022 (formato ZIP)

    Contrato 24/2022 (formatoZIP)

    Contrato 28/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 029/2022 19 de agosto/2022, às 10h00min (horário de Brasília/DF) Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de PERSIANAS HORIZONTAIS E VERTICAIS, visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia (órgão gerenciador) e do Hospital de Guarnição de Porto Velho (órgão partícipe), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Estudo Técnico Preliminar (fomartoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação(formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 74 a 76/2022 (formatoZIP)

    Nota de empenho 2023NE000326 (formatoPDF)

    Nota de empenho 2023NE000327

    Nota de empenho 2023NE000423 (formatoPDF)

    Nota de empenho 2023NE000424 (formatoPDF)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 030/2022 19 de agosto/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF)

    Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de monitoramento da presença digital da Justiça Eleitoral em Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Carta Contrato 17/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 031/2022 26 de agosto/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF)

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, compreendendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada, a fim se suprir as necessidades dos órgãos gestor e partícipes, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Estudo Técnico Preliminar (formatoPDF)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação(formatoZIP)

    Ata de Registro de Preços 81/2022 (formatoZIP)

    Contrato 12/2023 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 032/2022 9 de setembro/2022, às 10h00min (horário de Brasília/DF)

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SPLIT, visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Suspenso

    Pregão Eletrônico 033/2022 13 setembro/2022, às 10h00min (horário de Brasília/DF)

    Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia elétrica, para prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Resultado do certame - fracassado (formadoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 034/2022 14 de setembro/2022, às 10h00min (horário de Brasília/DF)

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SPLIT, visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Estudo Técnico Preliminarr (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento2 (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento3 (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento4 (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento5 (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento6 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de registro de Preços 77 a 80/2022 (formatoZIP)

    Nota de empenho 2023NE000484 (formatoPDF)

    Nota de empenho 2023NE000485 (formatoPDF)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 035/2022 21 de setembro/2022, às 10h00min (horário de Brasília/DF)

    Contratação de pessoa jurídica especializada em fretamento de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Carta-Contrato 20/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 036/2022 21 de setembro/2022, às 10h00min (horário de Brasília/DF)

    Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de intermediação em Libras com atendimento por meio de intérpretes
    humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Fracassado

    Pregão Eletrônico 037/2022 22 de setembro/2022, às 09h30min (horário de Brasília/DF)

    Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação em edificações, sem fornecimento de material de limpeza, mediante disponibilização de 21 (vinte e um) postos de serventes de limpeza, a serem alocados nos cartórios eleitorais localizados no interior do Estado de Rondônia (1 posto para cada local), pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, nos exatos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra da impugnação1 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 26/2022 (formatoZIP)

    Apostila 01 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 038/2022 23 de setembro/2022, às 09h30min (horário de Brasília/DF)

    Aquisição de materiais hospitalares a fim de atender as demandas de atendimento direto aos beneficiários do PAMS desde Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Notas de empenho

    2022NE000512,

    2022NE000514,

    2022NE000515,

    2022NE000516,

    2022NE000517,

    2022NE000518,

    2022NE000671 e 

    2022NE000673 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 039/2022 10 de outubro/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF)

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de MATERIAIS PERMANENTES, visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra do esclarecimento2 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 83 a 92/2022 (formatoZIP)

    Nota de empenho 2023NE000425 (formatoPDF)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 040/2022 11 de outubro/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF)

    Contratação de pessoa jurídica especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração de programa de gerenciamento de riscos ocupacionais (PGRO), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), relatório anual do PCMSO, exames periódicos, inclusive admissionais/demissionais, e laudo ergonômico individualizado para fins de perícia médicas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado(formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 29/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 041/2022 10 de outubro/2022, às 09h30min (horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de MATERIAL DE CONSUMO – DISCO SSD 256GB -, visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Ata de Registro de Preços 82/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 042/2022 23 de dezembro/2022, às 09h30min (horário de Brasília/DF).

    Contratação de empresa para implantação de sistema de monitoramento por câmeras IP (CFTV-IP) nos locais designados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, incluindo o fornecimento de equipamentos, instalação, treinamento de usuários e garantia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital  (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Íntegra da Impugnação1 (formatoZIP)

    Aviso de suspensão (formatoZIP)

    Íntegra do edital ajustado (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento2 (formatoZIP)

    Íntegra da Impugnação2 (formatoZIP)

    Nome dos vencedores da licitação (formatoZIP)

    Contrato 06/2023 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 043/2022 9 de novembro/2022, às 14h30min (horário de Brasília/DF).

    Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de intermediação em Libras com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital,
    disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital
    (formatoZIP)

    Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra do Esclarecimento1 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 39/2022 (formatoZIP)

    Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 39/2022 (formatoZIP)

    Contrato 16/2023 (formatoZIP)

    Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 044/2022 9 de novembro/2022, às 10h00min (horário de Brasília/DF).

    Contratação de pessoa jurídica especializada fornecimento de alimentação, serviços e locação de mobiliário em eventos institucionais, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 33/2022 (formatoZIP)

    Adjudicado

    Pregão Eletrônico 045/2022 14 de novembro/2022, às 09h30min (horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de bens permanentes consistente em rádios transceptores e rádios comunicadores, tipo walkie talkie, visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Atas de Registro de Preços 93 e 94/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 046/2022 11 de novembro/2022, às 10h00min (horário de Brasília/DF).

    Contratação de serviços de Links de comunicação redundantes para prover acesso à Internet a toda a Justiça Eleitoral de Rondônia, além de suportar os serviços de trabalho remoto e transmissão de resultados das Eleições, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Contrato 30/2022 (formatoZIP)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 047/2022 29 de novembro/2022, às 10h00min (horário de Brasília/DF)

    Contratação de pessoa jurídica especializada para executar serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar, com reposição de peças, nos termos e condições estabelecidos neste edital e
    em seus anexos.

    Íntegra do edital (formatoZIP)

    Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP)

    Íntegra da impugnação 1 (formatoZIP)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP)

    Fracassada

    Modalidade: Pregão Presencial

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Concorrência

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Tomada de Preços

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Convite

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Concurso

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Leilão

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Diálogo Competitivo

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.