Procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal no ano de 2023

Nesta página, poderá ser acompanhado todos os atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referentes ao ano de 2022.

Observando a Portaria do CNJ n. 106/2022, há destaque para a íntegra dos editais de licitação, íntegra dos questionamentos e impugnações apresentadas entre a publicação de editais e abertura das sessões e o nome dos vencedores das licitações, conforme itens 45 ao 48 dos componentes exigidos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .

A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 70024).

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Modalidade: Pregão Eletrônico

Modalidade de Licitação	Nº/Ano	Data da abertura - horário - fuso	Objeto	Documentos	Situação
Pregão Eletrônico	01/2023	26 de janeiro/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material permanente mobiliário, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e da Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.	Edital (formato ZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Íntegra do Esclarecimento 1 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP) Atas de Registro de Preços 01 a 03/2023 (formatoZIP) Notas de empenho 2023NE000242, 2023NE000243, 2023NE000261, 2023NE000274 e 2023NE000276 (formatoZIP) Nota de Empenho 2023NE000338 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000460 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000499 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000500 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000520 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000530 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000531 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000605 (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000138 (formatoPDF) Nota de empenho 2024NE000234 (formatoPDF) Publicação DJE/RO e DOU (formatoPDF) Nota de empenho 2024NE000235 (formatoPDF) Publicação DJE/RO e DOU (formatoPDF)	Homologado
Pregão Eletrônico	02/2023	12 de abril/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.	Edital (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoRTF) Íntegra do Esclarecimento 1 (formatoZIP) Íntegra da Impugnação 1 (formatoZIP) Edital de REABERTURA (formatoZIP) Íntegra do Esclarecimento 2 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação: - FRACASSADO (formatoZIP)	FRACASSADO
Pregão Eletrônico	03/2023	20 de março/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos integrantes.	Edital (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Íntegra do Esclarecimento 1 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP) Atas de Registro de Preços 06 e 07 (formatoZIP)	Homologado
Pregão Eletrônico	04/2023	20 de março/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de pessoa jurídica especializada para executar serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar, com reposição de peças, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.	Edital (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP) Contrato 05/2023 (formatoZIP) e os principais documentos da contratação: Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU	Homologado
Pregão Eletrônico	05/2023	28 de março/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de portal detector de metais de alto desempenho, e detector de metais tipo raquete, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.	Edital (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (fomartoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoRTF) Íntegra do esclarecimento 1 (formatoZIP) Íntegra da impugnação 1 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP) Atas de Registro de Preços 04 a 05 (formatoZIP) Carta-Contrato 01 /2023 (formatoZIP): Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU Carta-Contrato 02 /2023 (formatoZIP): Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU	Homologado
Pregão Eletrônico	06/2023	27 de junho/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa de engenharia, visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.	Edital (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoRTF) Íntegra do esclarecimento1 (formatoZIP) Íntegra do esclarecimento2 (formatoZIP) Aviso de suspensão (formatoZIP) Edital de reabertura (formatoZIP) Íntegra do esclarecimento3 (formatoZIP) Íntegra da impugnação1 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Ata de Registro de Preços 28/2023 (formatoZIP) Contrato 23/2023 (formatoZIP) Termo Aditivo 01 (formatoZIP) Contrato 31/2023(formatoZIP) e os principais documentos da contratação: Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU	Homologado
Pregão Eletrônico	07/2023	24 de abril/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de 630 doses (estimativa) de vacina contra a gripe Vacina Influenza Quadrivalente, nas unidades da Justiça Eleitoral localizadas na capital e no interior do Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.	Edital (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Nota de empenho 2023NE000266 (formatoZIP)	Homologado
Pregão Eletrônico	08/2023	26 de abril/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos	Edital (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP) Atas de Registro de Preços 29 a 41/2023 (formatoZIP) Nota de empenho 2023NE000412 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000438 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000439 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000441 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000443 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000444 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000445 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000450 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000489 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000493 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000527 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000581 (formatoPDF) Nota de empenho 2023NE000588 (formatoPDF)	Homologado
Pregão Eletrônico	09/2023	25 de abril/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA/COZINHA, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e da Superintendência Regional da Polícia Federal de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.	Edital (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoRTF) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Atas de Registro de Preços 08 a 13/2023 (formatoZIP) Nota de Empenho 2023NE000360 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000434 (formato PDF) Nota de Empenho 2023NE000433 (formato PDF) Nota de Empenho 2023NE000440 (formato PDF) Nota de Empenho 2023NE000442 (formato PDF) Nota de Empenho 2023NE000589 (formato PDF)	Homologado
Pregão Eletrônico	10/2023	25 de abril/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS, CARTÕES e PLACAS), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.	Edital (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoRTF) Íntegra do Esclarecimento 1 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Atas de Registro de Preços 19 a 27/2023 (formatoZIP) Nota de Empenho 2023NE000378 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000382 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000384 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000459 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000477 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000480 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000501 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000502 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000507 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000524 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000558 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000590 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000599 (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000139 (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000144 (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000145 (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000210 (formatoPDF) Publicações DJE (formatoPDF) Nota de empenho 2024NE000205 (formatoPDF) Publicações DJE (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000211 Publicações DJE-RO Nota de Empenho 2024NE000212 (formatoPDF) Publicações DJE-RO (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000214 (formatoPDF) Publicações DJE-RO (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000221 (formatoPDF) Publicações DJE-RO (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000238 (formatoPDF) Publicações DJE-RO formatoPDF)	Homologado
Pregão Eletrônico	11/2023	3 de maio/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em edificações, sem fornecimento de material de limpeza, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.	Edital (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP) Contrato 14/2023 (formatoZIP) e os principais documentos da contratação: Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU	Homologado
Pregão Eletrônico	12/2023	3 de maio/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo (copos descartáveis, garrafas squeeze, canecas e lixeiras), a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e do Hospital de Guarnição de Porto Velho, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.	Edital (formatoZIP Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoRTF) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Atas de Registro de Preços 14 a 18/2023 (formatoZIP) Nota de Empenho 2023NE000411 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000422 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000458 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000504 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000505 (formatoPDF) Nota de Empenho 2023NE000528 (formatoPDF) Nota de Empenho 2024NE000214 (formatoPDF) Publicações DJE-RO (formatoPDF)	Homologado
Pregão Eletrônico	13/2023	23 de outubro/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de manutenção, preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de gás frigorígeno, do sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow), instalado no Edifício-Sede e no Anexo II - Depósito de Urnas - do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.	Edital(formato .ZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formato .RTF) Íntegra do Esclarecimento 1 (formatoPDF) Íntegra da Impugnação 1 (formatoPDF) Íntegra da Impugnação 2 (formatoPDF) Íntegra da Impugnação 3 (formatoPDF) Aviso de Suspensão (formatoPDF) Edital de Reabertura (formatoZIP). Aviso de suspensão (formatoPDF) Edital de Reabertura2 (formatoZIP). Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Íntegra do Esclarecimento 3 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP) Contato 29/2023(formatoZIP) e principais documentos da contratação: Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU	Homologado
Pregão Eletrônico	14/2023	29 de maio/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.	Edital(formato .ZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formato .RTF) Íntegra do esclarecimento 1 (formato .ZIP) Íntegra do esclarecimento 2 (formato .ZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Contrato 11/2023 (formatoZIP) e os principais documentos da contratação: Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU Termo Aditivo 01 (formatoZIP)	Homologado
Pregão Eletrônico	15/2023	13 de novembro/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aquisição de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por raios-x, com treinamento para operação, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.	Edital (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoRTF) Aviso de suspensão (formatoRTF) Íntegra da impugnação 1 (formatoZIP) Íntegra da impugnação 2 (formatoZIP) Edital - Reabertura (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Íntegra da impugnação 3 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Ata de Registro de Preços 44/2023 (formatoZIP) Contrato 33/2023 (formatoZIP) e os principais documentos da contratação: Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU	Homologado
Pregão Eletrônico	16/2023	11 de outubro/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores (efetivos, requisitados e cedidos) que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.	Edital (formatoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Aviso de suspensão e reabertura (formatoRTF) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formadoZIP) Ata de Registro de Preços 42 e 43/2023 (formatoZIP) Contrato 02/2024 (formatoZIP) e os principais documento da contratação: Documento de Formalização da Demanda (DFD) Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU Contrato 03/2024 (formatoZIP) e os principais documento da contratação: Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU	Homologado
Pregão Eletrônico	17/2023	13 de novembro/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 1 (UM) VEÍCULO COM PROPULSÃO 100% ELÉTRICA, com dação de veículo usado como parte do pagamento, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.	Edital (formadoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Nota de Empenho 2023NE000519 (formatoZIP)	Homologado
Pregão Eletrônico	18/2023	30 de novembro/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com fornecimento de alimentação e locação mobiliário em eventos institucionais, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.	Edital(formadoZIP) Estudo Técnico Preliminar(formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoRTF) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Contrato 32/2023 (formatoZIP) e os principais documentos da contratação: Documento de Formalização da Demanda (DFD) Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU	Homologado
Pregão Eletrônico	19/2023	7 de dezembro/2023, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRERO, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos.	Edital (formazoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoZIP) Íntegra do Esclarecimento 1 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoZIP) Contrato 01 2024 (formatoZIP) e os principais documentos da contratação: Documento de Formalização da Demanda (DFD) Estudo Técnico Preliminar (ETP) Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) Termo de Referência Parecer Jurídico Ato de Autorização Nota de Empenho Publicações no DJE-RO e DOU	Homologado
Pregão Eletrônico	20/2023	11 de janeiro/2024, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).	Formação de registro de preços para eventual contratação de serviços renovação de garantia de manutenção e suporte de 24 sockets do Veeam Backup & Replication Enterprise Plus e de licenças para proteção de dados em ambiente MS 365 pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.	Edital (formazoZIP) Estudo Técnico Preliminar (formatoZIP) Informação conclusiva do valor estimado (formatoRTF) Nome do(s) vencedor(es) da licitação (formatoRTF) Ata de Registro de Preços 01/2024 (formatoZIP) Notas de empenho 2024NE000194 e 2024NE000195 (FormatoPDF) Publicações DJE (FormatoPDF)	Homologado