INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
PROCESSO Nº Nº 0000177-96.2023.6.22.8000

OBJETO: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo (copos descartáveis, garrafas squeeze, canecas e lixeiras), a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e do Hospital de Guarnição de Porto Velho, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Servidor ou servidores responsáveis pela estimativa de preços:
(indicar também a unidade de lotação)	Servidor 1:  Rudma Rosa - COMAP
Servidor 2: Josivane Adelino - SEALM 	
Norma utilizada para a estimativa de preços:
 	( X   ) Instrução Normativa SG/ME n. 73, de 5/8/2020.
 
(   ) Outra norma/fonte/critério de pesquisa de preços (JUSTIFICAR):
 	
Critérios:
(situações específicas de cada objeto)	A cotação de preços observou as condições comerciais praticadas, na forma do art. 4º da IN SG/ME 73/20.
 
(X) INFORMAR quais condições constaram da cotação:
- Todas as condições.
 
(  ) Não houve observação do art. 4º da IN SG/ME 73/20. (JUSTIFICAR):
 	
Parâmetros adotados na estimativa de preços:
 	I - ASSINALAR quais parâmetros do art. 5º da IN SG/ME 73/20 foram utilizados:
( X ) Inciso I - Painel de Preços (Banco de Preços);
(   ) Inciso II - Aquisições e contratações similares de outros entes públicos;
( X ) Inciso III - Saldos de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo;
( X ) Inciso IV - Pesquisa direta com fornecedores.
 
II - A cotação de preços priorizou os parâmetros definidos nos incisos I e II:
( X  ) Sim
(   ) Não (JUSTIFICAR):
- Parcialmente:
para o item 1 utilizamos a cotação do mercado local, evento (0978542), por certidão, visto que as lojas não aceitaram assinar a cotação de preços, e complementamos com os preços praticados na Administração, pelo Banco de Preços, evento (0967944).
Para o item 2, fizemos a cotação no mercado local, também certificando nos autos, evento (0978542), excluindo da média o preço de R$ 83,00 por estar muito acima dos outros, cotação no Banco de Preços, evento (0977564), contudo os preços foram excluídos da média por estarem muito abaixo do praticado pelo mercado, por fim, cotação na internet nos sites de varejo (0981170).
Para os itens 3 e 4,  cotamos no banco de preços e internet, eventos (0977568, 0980836, 0977569 e 0980830), os preços foram todos considerados na média.
Para o item 5, consideramos na média o preço da última aquisição pelo TRE ainda inferior ao período de 6 meses, evento (0958470), e dos três preços pesquisados (0977571), apenas um foi excluído por estar muito acima da média de mercado.
III - Na pesquisa direta com fornecedores foram observados os requisitos listados no § 2º do art. 5 º  da IN SG/ME 73/20.
(X) Sim, todos.
(   ) Parcialmente ou não observado (JUSTIFICAR):
(   ) Caso não tenha utilizado a IN SG/ME 73/20 DESCREVER os critérios e parâmetros adotados na pesquisa de preços: _________
- Não foram adotadas pesquisas diretas com fornecedores. 	
Metodologia para obtenção da estimativa de preços:	Arts. 6º da IN SG/ME 73/20:
 
I - INSERIR no ANEXO I desta Informação o QUADRO com os preços obtidos e as fontes pesquisadas, lincadas com o número dos eventos no SEI.
(  ) Não há grande variação entre os preços obtidos.
(  X ) Há grande variação entre os preços obtidos.
II - ANALISAR de forma crítica os preços coletados e descritos no Anexo I, em especial, quando houver grande variação entre os valores apresentados (§ 3º do art. 6º da IN SG/ME 73/20):
 - Os preços muito inferiores ou muito superiores foram excluídos do cálculo da média, todo modo, ao menos três preços foram considerados.
III - Há valores inexequíveis, inconsistentes ou  excessivamente elevados?
(  X ) Sim, se forem desconsiderados, FUNDAMENTAR (§ 2º do art. 6º da IN SG/ME 73/20):
Fudamentação inserida anteriormente.
(  X ) Não há valores com essas características.
 
IV - Após os procedimentos acima, INSERIR NO ANEXO II desta Informação novo QUADRO com os PREÇOS FINAIS ESTIMADOS para a licitação ou contratação direta, as fontes pesquisadas - lincadas com o número do evento no SEI - decorrentes da média, mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, OU de forma excepcional e justificada abaixo, em número menor, desde que aprovado pela autoridade competente (§ 4º do art. 6º da IN SG/ME 73/20):
 
V - Para esta contratação serão utilizados outros critérios ou métodos? Caso positivo, deverão ser devidamente justificados nos autos pelo gestor responsável e aprovados pela autoridade competente (§ 4º do art. 6º da IN SG/ME 73/20):
-NÃO	
 
Publicação:
 
 	Valor estimado é sigiloso:
( X ) Não, PUBLICAR.
(   ) Sim (INDICAR O FUNDAMENTO):
 - A critério da Administração Superior.	

	
ANEXO I - PREÇOS OBTIDOS NA PESQUISA 
•	INSERIR QUADRO com os preços obtidos e as fontes pesquisadas, lincadas com o número dos eventos no SEI.
 
 	 	 	 	 	PESQUISA DE PREÇOS	 	 	
 	 	 	 	PREÇO ÚLTIMA AQUISIÇÃO TRE-RO	MERCADO LOCAL	BANCO DE PREÇOS	INTERNET	 	 	
Item	Material	Unidade de Medida	Quantidade Total	 	Preço 1 - Moreno Festa	Preço 2 - Arte e Festa	Preço 3 - Mundo da Embalagens	Preço 4	Preço 5	Preço 6	Preço 7	Preço 8	Preço 9	Preço Médio Unitário	Preço Médio por Item	
1	Copo oxibiodegradável	Cento	2.000	 	R$ 11,60	R$ 11,60	R$ 11,00	R$ 9,00	R$ 10,00	R$ 8,80	 	 	 	R$ 10,33	R$ 20.660,00	
2	Copo de celulose	Cento	2.000	 	R$ 83,00	R$ 48,33	R$ 59,98	R$ 5,55	R$ 5,00	R$ 8,90	R$ 48,90	R$ 47,90	R$ 40,90	R$ 49,20	98.400,00	
3	Garrafa tipo squeeze	Unidade	500	 	 	 	 	R$ 25,00	R$ 23,50	30,40	R$ 49,90	R$ 32,00	R$ 49,90	R$ 35,12	R$ 17.560,00	
4	Caneca de cerâmica 	Unidade	500	 	 	 	 	R$ 22,50	R$ 28,00	R$ 30,00	R$ 29,90	R$ 38,60	R$ 27,99	R$ 29,50	R$ 14.750,00	
5	Lixeira seletiva dupla inox	Unidade	300	R$ 928,37	 	 	 	 	 	 	R$ 1.799,39	R$ 1.055,86	R$ 992,80	R$ 992,34	R$ 297.702,00	
 	R$ 449.072,00	
 
ANEXO II - PREÇOS CONSIDERADOS PARA A ESTIMATIVA FINAL 
•	INSERIR QUADRO com os preços considerados para a estimativa final da aquisição ou contratação, as fontes pesquisadas - lincadas com o número do evento no SEI - e o método ou métodos utilizados para obtenção da estimativa (média, mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços):                                      
 
Item	Material	Unidade de Medida	Quantidade Total	Preço Médio Unitário	Preço Médio por Item	
1	Copo oxibiodegradável	Cento	2.000	R$ 10,33	R$ 20.660,00	
2	Copo de celulose	Cento	2.000	R$ 49,20	R$ 98.400,00	
3	Garrafa tipo squeeze	Unidade	500	R$ 35,12	R$ 17.560,00	
4	Caneca de cerâmica 	Unidade	500	R$ 29,50	R$ 14.750,00	
5	Lixeira seletiva dupla inox	Unidade	300	R$ 992,34	R$ 297.702,00	
 	 	 	 	 	R$ 449.072,00	

ANEXO III - PREÇOS CONSIDERADOS APÓS ADESÃO DE ÓRGÃO PARTÍCIPE 
  ITEM	MATERIAL	MEDIDA	QTD TRE-RO	QTD HGU	QTD TOTAL	VLR UNIT	VLR TOTAL	
1	Copo plástico	CENTO	      2.000 	      3.000 	    5.000 	     10,33 	       51.650,00 	
2	Copo celulose (75%)	CENTO	      1.500 	           -   	    1.500 	     49,20 	       73.800,00 	
3	Garrafa squeeze	UNIDADE	         500 	           -   	       500 	     35,12 	       17.560,00 	
4	Caneca	UNIDADE	         500 	           -   	       500 	     29,50 	       14.750,00 	
5	Lixeira (75%)	UNIDADE	         225 	           -   	       225 	   992,34 	      223.276,50 	
6	Copo celulose (25%)	CENTO	         500 	           -   	       500 	     49,20 	       24.600,00 	
7	Lixeira (25%)	UNIDADE	          75 	           -   	         75 	   992,34 	       74.425,50 	
						 	   480.062,00