Resolução 2002
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002. |
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos vagos do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 | Dispõe sobre suspensão de atividades administrativas dos cartórios eleitorais no período da mudança destes para o prédio sede das Zonas Eleitorais da Capital. |
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002. |
Administrativo. Acompanhamento informatizado de processos. Corregedoria e zonas eleitorais. Implantação de novo sistema. Inviabilidade. Havendo, no âmbito deste Regional, sistema informatizado de acompanhamento de processos e documentos que abrange tanto as rotinas administrativas e judicias, como as específicas da Corregedoria e zonas eleitorais, tem-se como inviável a implantação de novo sistema. – Proposta rejeitada, nos termos do voto da Relatora. – Unânime. |
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 |
Apuração Eleitoral. Eleições Gerais de 2002. 2º turno. Relatório geral. Pressupostos legais. Aprovação. Atendidos os pressupostos legais e não havendo registro de impugnação, aprova-se o relatório geral de apuração do 2º turno das Eleições de Gerais de 2002. – Aprovado o relatório geral de apuração do 2º turno das eleições de 2002, nos termos do voto do Relator. – Unânime.
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RESOLUÇÃO Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. | Dispõe sobre a apresentação do texto referente à resposta a ser veiculada nos Pedidos de Direito de Resposta, durante o 2º turno das Eleições Gerais de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002. | Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebida alcoólica durante o 2º turno das Eleições Gerais de 2002 e no decorrer dos trabalhos de apuração. |
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002. | Dispõe sobre a proibição do pagamento de colaboradores, coordenadores e auxiliares de campanha eleitoral nos dias 26 e 27 de outubro de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002. | Dispõe sobre a redução dos prazos nas ações de Pedido de Direito de Resposta ou Representação relativas à propaganda exibida em horário eleitoral gratuito, no 2º turno das Eleições de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002. | Revoga a Resolução nº 045, de 30/09/2002, que dispõe sobre a redução dos prazos nas ações de Pedido de Direito de Resposta ou Representação relativas à propaganda exibida em horário eleitoral gratuito. |
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 | Apuração Eleitoral. Eleições Gerais de 2002. 1º turno. Relatório geral. Reclamações. Improcedência. Aprovação. Comprovada a improcedência das reclamações interpostas e, atendidos os pressupostos legais, aprova-se o relatório geral de apuração do 1º turno das Eleições de Gerais de 2002. – Reclamações julgadas improcedentes. Aprovado o relatório geral de apuração do 1º turno das eleições de 2002, nos termos do voto do Relator. – Unânime. |
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 05 DE OUTUBRO DE 2002 | Dispõe sobre a proibição do pagamento de colaboradores, coordenadores e auxiliares de campanha eleitoral nos dias 05 e 06 de outubro de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a redução dos prazos nas ações de Pedido de Direito de Resposta ou Representação relativas à propaganda exibida em horário eleitoral gratuito. |
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002. | Consulta. Período eleitoral. Não-conhecimento. É vedada a apreciação de consultas quando já deflagrado o processo eleitoral. Consulta não-conhecida, nos termos do voto do Relator. – Unânime. |
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre o posicionamento da Polícia Militar nos locais de votação nas Eleições Gerais de 2002. |
RESOLUÇÃO N. 42, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe que as petições e representações referentes ao horário eleitoral gratuito poderão ser apresentadas pelo Juiz Auxiliar para julgamento diretamente pela Corte Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002. | Determina a apresentação pelo eleitor de documento de identificação, com fotografia, no dia da votação, nas Eleições Gerais de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização da apuração das Eleições de 2002, relativos aos votos totalizados pelas Juntas Eleitorais de Porto Velho, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002. | Consulta. Período eleitoral. Não-conhecimento. É vedada a apreciação de consultas quando já deflagrado o processo eleitoral. – Consulta não-conhecida, nos termos do voto da Relatora. – Unânime. |
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002. | Altera a redação do artigo 5º, inciso II, alínea “b”, da Resolução nº 14/2001, de 21/08/2001, que dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos Juízes Eleitorais nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral, para a prática de atos relativos à propaganda eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a designação de juízo e local de instalação de recolhimento de infratores nos dias de eleições. |
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a instalação de mesa receptora de justificativa de votos no prédio do Tribunal. |
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002. | Designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2002, nos termos da Resolução/TSE nº 21.000, de 26 de fevereiro de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre o afastamento dos Juízes Auxiliares deste Tribunal de suas funções junto à Justiça Comum Federal e Estadual, até o dia 03/10/2002. |
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 27 DE AGOSTO DE 2002. | Dispõe sobre a proibição do acompanhamento de eleitor no momento do voto. |
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2002. | Institui Comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Res/TSE nos 20.997 e 21.127, respectivamente, de 26 de fevereiro e 20 de junho de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE JULHO DE 2002 | Administrativo. Junta Eleitoral. Aprovação da indicação de membros. Requisitos legais atendidos. - Indicações aprovadas, nos termos do voto do Relator. - Unânime. |
RESOLUÇÃO N. 30, DE 16 DE JULHO DE 2002 |
Suspende os efeitos da Resolução TRE/RO nº 011, de 11 de abril de 2002, que dispõe sobre a criação da central de mandados judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.
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RESOLUÇÃO N. 29, DE 08 DE JULHO DE 2002. | Dispõe sobre a substituição de Juízes Eleitorais nas Comarcas com mais de uma Zona Eleitoral e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE JUNHO DE 2002. | Revoga a Resolução nº 022, de 11 de junho de 2002, que designou Juízos para presidirem Juntas Eleitorais. |
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 27 DE JUNHO DE 2002 | Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para a prática de atos relativos à realização, coordenação e fiscalização do fornecimento de transporte e alimentos gratuitos no dia de eleições e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2002. | Designa Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado de Rondônia. |
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 25 DE JUNHO DE 2002 | Altera o caput do art. 8º da Resolução nº 021, de 06 de junho de 2002, que institui o Programa de Estágio Curricular no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 13 DE JUNHO DE 2002. | Regulamenta a designação de Juízes Eleitorais e estabelece outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 11 DE JUNHO DE 2002. | Designa Comissão de Seleção de Estagiários. |
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 11 DE JUNHO DE 2002. | Designa os Juízos para presidirem as Juntas Eleitorais nas Comarcas onde houver mais de uma Zona, nas Eleições Gerais de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 06 DE JUNHO DE 2002. | Institui o Programa de Estágio para estudantes de nível superior no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 06 DE JUNHO DE 2002. | Altera a indicação de Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 23 DE MAIO DE 2002 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 45 da Resolução nº 001/2001, de 21/08/2001, que dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Social – PAMS no âmbito do TRE/RO. |
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2002 | Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 12/06/2002 a 11/06/2004. |
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2002 | Designa o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 13/05/2002 a 12/05/2004. |
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 14 DE MAIO DE 2002 |
Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/06/2002 a 31/05/2004.
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 09 DE MAIO DE 2002 |
Consulta. Mensagens de felicitações. Veiculação. Datas comemorativas. Promoção pessoal. Vedação. É vedada a veiculação de mensagens de felicitações em datas comemorativas, objetivando a promoção pessoal do seu patrocinador, seja ele detentor de cargo público ou não. - Preliminar rejeitada à unanimidade, no mérito, consulta conhecida e respondida negativamente. |
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 07 DE MAIO DE 2002. | Institui o programa de estágio para estudantes de nível superior no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº13, DE 25 DE ABRIL DE 2002 |
Altera a redação do artigo 2º e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 14/2001, de 21/08/2001, que dispõe sobre a implantação do sistema de emissão de títulos de eleitores on line.
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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2002. | Dispõe sobre a unificação da data de pagamento da gratificação de presença e de representação dos Juízes Membros e Procurador Regional Eleitoral à dos servidores deste Tribunal. |
RESOLUÇÃO Nº 011, DE 11 DE ABRIL DE 2002 | Dispõe sobre a criação de central de mandados judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2002 | Revoga a Resolução TRE/RO nº 001/2002, que autorizava a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos vagos do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal. |
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 02 DE ABRIL DE 2002. | Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos Juízes Eleitorais nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral, para a prática de atos relativos à propaganda eleitoral, sorteio e distribuição de outdoors e localização de comícios nas Eleições Gerais de 2002, na forma da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 25 DE MARÇO DE 2002. | Altera a indicação de Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE 2002 | Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/04/2002 a 31/03/2004. |
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2002. | Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 30/03/2002 a 29/03/2004. |
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE MARÇO DE 2002. | Dispõe sobre a nomeação de Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2002. |
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2002 | Designa o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 10/03/2002 a 09/03/2004. |
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE MARÇO DE 2002. | Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 10/03/2002 a 09/03/2004. |
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE MARÇO DE 2002. | Designa o Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos da Capital para continuidade da jurisdição da 2ª Zona Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002. | Dispõe sobre a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos vagos do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal. |