RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2002.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, alterada pela Resolução nº 004/2001-TRE/RO, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 30/03/2002 a 29/03/2004.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 25 de março de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente e Relator