RESOLUÇÃO Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 30, XVII, do Código Eleitoral e art. 63 da Resolução TSE nº 20.988, de 21 de fevereiro de 2002, R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os Juízes Auxiliares desta Corte para comporem a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado de Rondônia, assim disposta:

Juiz Coordenador: Daniel Ribeiro Lagos

Juízes Membros:    Selmar Saraiva da Silva Filho e

                               Alexandre Miguel.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 27 de junho de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente e Relator