RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE MARÇO DE 2002.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97, c/c o art. 2º e parágrafos da Resolução/TSE nº 20.951 – que dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 e sobre os pedidos de direito de resposta de que cuida o art. 58, ambos da mesma lei, R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os Juízes Substitutos abaixo relacionados para atuarem como Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2002:

Dr. Selmar Saraiva da Silva Filho – Juiz Federal

Dra. Marialva Henriques Daldegan Bueno – Juíza de Direito

Dr. Antônio Feliciano Poli – Juiz de Direito

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 19 de março de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente e Relator