RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2002

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, alterada pela Resolução nº 004/2001-TRE/RO, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 10/03/2002 a 09/03/2004.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 07 de março de 2002.

Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente em exercício e Relator