20 de janeiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Formação de registro de preços para eventual aquisição de bebedouro industrial, capota automotiva e estribo lateral para caminhonete, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
• Anexo IV - Declaração (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 02/2025 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2025NE000252 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 03/2025 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2025NE000253 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

29 de janeiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo III - Modelo de Declaração (PDF / ODT)
• Anexo IV - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

Contrato 15/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 16/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

5 de fevereiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo III - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
• Anexo V - Declaração (PDF / ODT)
• Anexo VI - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimento 1 (PDF / ODT)

Esclarecimento 2 (PDF / ODT)

Impugnação 1 (PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 01/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 30/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

28 de fevereiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas de veículos, inclusive abastecimento e manutenção, para atendimento às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (formato PDF / ODT)

• Anexo I - Especificações técnicas (PDF / ODT)
• Anexo II - Relação de veículos (PDF / ODT)
• Anexo III - Modelo de proposta (PDF / ODT)
• Anexo IV - Estudo técnico preliminar (PDF / ODT)
• Anexo V - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo VI - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimento 1 (PDF / ODT)

Esclarecimento 2 (PDF / ODT)

Esclarecimento 3 (PDF / ODT)

Esclarecimento 4 (PDF / ODT)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Contrato 13/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

8 de maio de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de plano de assistência à saúde para os beneficiários da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, na modalidade coletivo empresarial, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo III - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo IV - Modelo de Declaração Proposta (PDF / ODT)
• Anexo V - Modelo de Declaração Habilitação (PDF / ODT)
• Anexo VI - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnação 1 (PDF / ODT)

REVOGADA

6 de maio de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo farmacológico, conforme os termos estabelecidos no edital e seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
• Anexo IV - Modelo Declaração (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 22/2025 (PDF/ODT)

• Notas de Empenho 2025NE000344 e 2025NE000345 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 23/2025 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2025NE000346 e 2025NE000347 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 24/2025 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2025NE000389 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 25/2025 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2025NE000348 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 26/2025 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2025NE000349 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 27/2025 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2025NE000350 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 28/2025 (PDF/ODT)

• Publicação DJE-RO cancelamento da ARP28/2025 (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Ata de Registro de Preço 28-B/2025 (PDF/ODT)

• Nota de Empenho 2025NE000462 (PDF)
• Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP ARP28-B/2025 (PDF)

Homologado

9 de maio de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Contratação de serviços comuns de engenharia, para a realização de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra, em 03 (três) elevadores de passageiros instalados no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e no Fórum Eleitoral, em Porto Velho, pelo período de 36
(trinta e seis) meses, prorrogável, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo II - Projetos As-Built dos equipamentos (PDF)
• Anexo III - Declaração de Vistoria Técnica (PDF / ODT)
• Anexo IV - Aceitação de Responsabilidade (PDF / ODT)
• Anexo V - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT) 
• Anexo VI - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo VII - Modelo de Declaração Habilitação (PDF / ODT)
• Anexo VIII - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Contrato 18/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

14 de maio de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus
anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo II - Modelo de Declaração (PDF / ODT)
• Anexo III - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo IV - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo V - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimento 1 (PDF / ODT)

Esclarecimento 2 (PDF / ODT)

Esclarecimento 3 (PDF / ODT)

Esclarecimento 4 (PDF / ODT)

Esclarecimento 5 (PDF / ODT)

Esclarecimento 6 (PDF / ODT)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Contrato 24/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

26 de maio de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília/DF)

Contratação de plano de assistência à saúde para os beneficiários da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, na modalidade coletivo empresarial, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo III - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo IV - Modelo de Declaração Proposta (PDF / ODT)
• Anexo V - Modelo de Declaração Habilitação (PDF / ODT)
• Anexo VI - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Contrato 22/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT) 

Principais documentos: 

• Parecer Jurídico (PDF/ODT) 
• Ato de Autorização (PDF/ODT) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF) 

Homologado

23 de julho de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Contratação de serviços de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de executar, nas dependências da Sede
do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) e anexos, Centro de Memória do TRE/RO, e das Zonas Eleitorais da Capital e das Zonas Eleitorais do interior do Estado de Rondônia, conforme os termos estabelecidos neste edital e seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo III - Minuta do Contrato (PDF / ODT)
• Anexo IV - Modelo de Declaração Habilitação (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnação 1 (PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Contrato 29/2025 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho  (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

01 de setembro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de veículo automotor leve, tipo SUV, híbrido, com dação de veículos usados como parte do pagamento, para atender às exigências da Justiça Eleitoral de Rondônia, conforme os termos estabelecidos no edital e seus anexos.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
• Anexo IV - Minuta do Contrato (PDF / ODT)
• Anexo V - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo VI - Modelo de Declaração (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 29/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 33/2025(PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

25 de setembro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação de solução integrada de áudio, vídeo e automação, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• ANEXO I – Modelo de proposta (PDF / ODT)
• ANEXO II – Relação de equipamentos do plenário (PDF / ODT)
• ANEXO III – Planta baixa do plenário (PDF)
• ANEXO IV – Planta baixa do auditório (PDF)
• ANEXO V – Modelo de declaração (PDF / ODT)
• ANEXO VI – Estudo Técnico Preliminar – ETP (PDF / ODT)
• ANEXO VII – Termo de Referência (PDF / ODT)
• ANEXO VIII – Minuta de Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
• ANEXO IX – Minuta de contrato (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 30/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 35/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Notas de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

20 de outubro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de veículos tipo VAN, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo III - Modelo de Declaração Proposta (PDF / ODT)
• Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
• Anexo V - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimentos (Não houve)

Impugnações (Não houve)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 31/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Contrato 38/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Notas de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

22 de outubro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. 

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo III - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
• Anexo V - Formulário de Participação da Polícia Civil do Distrito Federal (PDF)

Esclarecimento 1 (PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 33/2025 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 34/2025 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 35/2025 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 36/2025 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 37/2025 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 38/2025 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 39/2025 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 40/2025 (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 41/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

7 de novembro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de tapetes de vinil, tipo capacho, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo III - Modelo de Declaração (PDF / ODT)
• Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
• Anexo V - Logo e Modelos (PDF)

Esclarecimento 1 (PDF / ODT)

Esclarecimento 2 (PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 42/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

19 de novembro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação e tradução em língua brasileira de sinais – LIBRAS, nos formatos presencial, remoto, síncrono e assíncrono, nos termos estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo III - Modelo de Declaração (PDF / ODT)
• Anexo IV - Minuta de Contrato (PDF / ODT)

Esclarecimento 1 (PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Homologado

18 de novembro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de cortinas persianas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo III - Modelo de Declaração (PDF / ODT)
• Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Ata de Registro de Preço 32/2025 (PDF/ODT)

• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

Homologado

26 de novembro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo de copa, cozinha e brindes, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Formulário Modelo de Proposta (PDF / ODT)
• Anexo II - Imagens do Objeto (PDF / ODT)
• Anexo III - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
• Anexo IV - Termo de Referência (PDF / ODT)
• Anexo V - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)

Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

Homologado

24 de novembro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras consistentes na construção do NOVO EDIFÍCIO DO FÓRUM ELEITORAL DA CAPITAL, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

Ato de Autorização da Licitação (PDF / ODT)

Edital (PDF / ODT)

• Anexo I - Projetos Executivos (PDF / ODT)
• Anexo II - Planilha Orçamentária (PDF)
• Anexo III - Planilha Orçamentária Formato Excel (XLS)
• Anexo IV - Memorial Descritivo (PDF)
• Anexo V - Modelo de Indicação e Aceitação de Responsabilidade Técnica (PDF / ODT)
• Anexo VI - Modelo de Proposta Comercial (PDF / ODT)
• Anexo VII - Coberturas de Seguro (PDF / ODT)
• Anexo VIII - Declaração de Disponibilidade (PDF / ODT)
• Anexo IX - Declaração de vistoria (PDF / ODT)
• Anexo X - Declaração de renúncia ao direito de vistoria (PDF / ODT)
• Anexo XI - Relação de compromissos assumidos (PDF / ODT)
• Anexo XII - Declaração de conhecimento e condições de trabalho (PDF / ODT)
• Anexo XIII - Estudos técnicos preliminares (PDF / ODT)
• Anexo XIV - Mapa de gestão de riscos (PDF / ODT)
• Anexo XV - Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado (PDF / ODT)
• Anexo XVI - Projeto básico (PDF / ODT)
• Anexo XVII - Minuta de contrato (PDF / ODT)

Fase recursal - Manifestação Técnica (PDF / ODT)

Em fase recursal