Procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal no ano de 2025

    Nesta página, poderá ser acompanhado todos os atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referentes ao ano de 2025.

    Observando a Portaria do CNJ n. 106/2022, há destaque para a íntegra dos editais de licitação, íntegra dos questionamentos e impugnações apresentadas entre a publicação de editais e abertura das sessões e o nome dos vencedores das licitações, conforme itens 45 ao 48 dos componentes exigidos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .

    A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site www.comprasnet.gov.br (UASG: 70024).

    Arraste o cursor do mouse para baixo e confira todas as informações.

    Dica: Para localizar um edital específico, aperte as teclas CRTL + F.

    Modalidade: Pregão - Forma Eletrônica

    Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
    Pregão Eletrônico 90001/2025

    20 de janeiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços para eventual aquisição de bebedouro industrial, capota automotiva e estribo lateral para caminhonete, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (formato PDF / ODT)

    Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (formato PDF / ODT)

    Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (formato PDF / ODT)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (formato PDF / ODT)

    Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (formato PDF / ODT)

    Edital (formato PDF / ODT)

    • Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (formato PDF / ODT)
    • Anexo II - Termo de Referência (formato PDF / ODT)
    • Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços (formato PDF / ODT)
    • Anexo IV - Declaração (formato PDF / ODT)

    Aberto para recepção de propostas

    Pregão Eletrônico 90002/2025

    29 de janeiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (formato PDF / ODT)

    Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (formato PDF / ODT)

    Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (formato PDF / ODT)

    Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (formato PDF/ ODT)

    Edital (formato PDF / ODT)

    • Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (formato PDF / ODT)
    • Anexo II - Termo de Referência (formato PDF / ODT)
    • Anexo III - Modelo de Declaração (formato PDF / ODT)
    • Anexo IV - Minuta do Contrato (formato PDF / ODT)

    Aberto para recepção de propostas

    Pregão Eletrônico 90003/2025

    5 de fevereiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (formato PDF / ODT)

    Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (formato PDF / ODT)

    Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (formato PDF / ODT)

    Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (formato PDF / ODT)

    Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (formato PDF / ODT)

    Edital (formato PDF / ODT)

    • Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (formato PDF / ODT)
    • Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (formato PDF / ODT)
    • Anexo III - Termo de Referência (formato PDF / ODT)
    • Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços (formato PDF / ODT)
    • Anexo V - Declaração (formato PDF / ODT)
    • Anexo VI - Minuta do Contrato (formato PDF / ODT)

    Esclarecimento 1 (formato PDF / ODT)

    Esclarecimento 2 (formato PDF / ODT)

    Impugnação 1 (formato PDF / ODT)

    Aberto para recepção de propostas

    Modalidade: Concurso

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Leilão

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Diálogo Competitivo

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.