Procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal no ano de 2025

    Nesta página, poderão ser acompanhados os atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia referentes ao ano de 2025.

    Observando a Portaria do CNJ n. 406/2024, há destaque para a íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares, Mapa Comparativo de Preços, Editais e seus anexos, pedido de esclarecimentos, impugnações, nome do vencedor da licitação, conforme itens 42 ao 47 dos componentes exigidos no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, edição de 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Para ter acesso aos documentos e avisos de licitações de anos anteriores, visite a página com as licitações de anos anteriores .

    A consulta aos editais de licitação na modalidade pregão eletrônico também pode ser realizada no site https://www.gov.br/compras (UASG: 70024).

    Arraste o cursor do mouse para baixo e confira todas as informações, apresentadas por modalidade de licitação.

    Dica: Para localizar um edital específico, aperte as teclas CRTL + F.

    Modalidade: Pregão - Forma Eletrônica

    Modalidade de Licitação Nº/Ano Data da abertura - horário - fuso Objeto Documentos Situação
    Pregão Eletrônico 90001/2025

    20 de janeiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços para eventual aquisição de bebedouro industrial, capota automotiva e estribo lateral para caminhonete, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

    Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

    Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

    Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

    Edital (PDF / ODT)

    • Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
    • Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
    • Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
    • Anexo IV - Declaração (PDF / ODT)

    Esclarecimentos (Não houve)

    Impugnações (Não houve)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

    Ata de Registro de Preço 02/2025 (PDF/ODT)

    • Nota de Empenho 2025NE000252 (PDF)
    • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

    Ata de Registro de Preço 03/2025 (PDF/ODT)

    • Nota de Empenho 2025NE000253 (PDF)
    • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 90002/2025

    29 de janeiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

    Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

    Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

    Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ ODT)

    Edital (PDF / ODT)

    • Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
    • Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
    • Anexo III - Modelo de Declaração (PDF / ODT)
    • Anexo IV - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

    Esclarecimentos (Não houve)

    Impugnações (Não houve)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF / ODT)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 90003/2025

    5 de fevereiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

    Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

    Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

    Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

    Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

    Edital (PDF / ODT)

    • Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
    • Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
    • Anexo III - Termo de Referência (PDF / ODT)
    • Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
    • Anexo V - Declaração (PDF / ODT)
    • Anexo VI - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

    Esclarecimento 1 (PDF / ODT)

    Esclarecimento 2 (PDF / ODT)

    Impugnação 1 (PDF / ODT)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

    Ata de Registro de Preço 01/2025 (PDF/ODT)

    • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
    • Ato de Autorização (PDF/ODT)
    • Publicação DJE-RO e PNCP (PDF)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 90004/2025

    28 de fevereiro de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas de veículos, inclusive abastecimento e manutenção, para atendimento às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

    Equipe de Planejamento da Contratação (PDF / ODT)

    Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

    Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

    Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

    Edital (formato PDF / ODT)

    • Anexo I - Especificações técnicas (PDF / ODT)
    • Anexo II - Relação de veículos (PDF / ODT)
    • Anexo III - Modelo de proposta (PDF / ODT)
    • Anexo IV - Estudo técnico preliminar (PDF / ODT)
    • Anexo V - Termo de Referência (PDF / ODT)
    • Anexo VI - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

    Esclarecimento 1 (PDF / ODT)

    Esclarecimento 2 (PDF / ODT)

    Esclarecimento 3 (PDF / ODT)

    Esclarecimento 4 (PDF / ODT)

    Impugnações (Não houve)

    Nome do(s) vencedor(es) da licitação (PDF/ODT)

    Homologado

    Pregão Eletrônico 90005/2025

    25 de abril de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF).

    Contratação de plano de assistência à saúde para os beneficiários da Justiça
    Eleitoral no Estado de Rondônia, na modalidade coletivo empresarial, pelo prazo
    de 60 (sessenta) meses, prorrogável, nos termos e condições estabelecidos neste
    edital e em seus anexos.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

    Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

    Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

    Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

    Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

    Edital (PDF / ODT)

    • Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
    • Anexo II - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
    • Anexo III - Termo de Referência (PDF / ODT)
    • Anexo IV - Modelo de Declaração Proposta (PDF / ODT)
    • Anexo V - Modelo de Declaração Habilitação (PDF / ODT)
    • Anexo VI - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

    CERTAME

    SUSPENSO

    Pregão Eletrônico 90006/2025

    6 de maio de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

    Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
    eventual aquisição de material de consumo farmacológico, conforme
    os termos estabelecidos neste edital e seus anexos.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

    Equipe de Planejamento da Contratação - EPC (PDF / ODT)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

    Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

    Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

    Edital (PDF / ODT)

    • Anexo I - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
    • Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)
    • Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços (PDF / ODT)
    • Anexo IV - Modelo Declaração (PDF / ODT)

    Aberto para recepção de propostas

    Pregão Eletrônico 90007/2025

    9 de maio de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

    Contratação de serviços comuns de engenharia, para a realização de manutenção
    preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra, em 03 (três)
    elevadores de passageiros instalados no Edifício-Sede do Tribunal Regional
    Eleitoral de Rondônia e no Fórum Eleitoral, em Porto Velho, pelo período de 36
    (trinta e seis) meses, prorrogável, conforme condições e exigências estabelecidas
    neste edital e seus anexos.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

    Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

    Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

    Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

    Edital (PDF / ODT)

    • Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
    • Anexo II - Projetos As-Built dos equipamentos (PDF)
    • Anexo III - Declaração de Vistoria Técnica (PDF / ODT)
    • Anexo IV - Aceitação de Responsabilidade (PDF / ODT)
    • Anexo V - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT
    • Anexo VI - Termo de Referência (PDF / ODT)
    • Anexo VII - Modelo de Declaração Habilitação (PDF / ODT)
    • Anexo VIII - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

    Aberto para recepção de propostas

    Pregão Eletrônico 90008/2025

    14 de maio de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF)

    Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de
    passagens aéreas, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus
    anexos integrantes.

    Documento de Formalização/Oficialização da Demanda - DFD (PDF / ODT)

    Equipe de Gestão e Fiscalização - EGF (PDF / ODT)

    Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF / ODT)

    Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR (PDF / ODT)

    Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF / ODT)

    Edital (PDF / ODT)

    • Anexo I - Formulário Padrão de Proposta (PDF / ODT)
    • Anexo II - Modelo de Declaração (PDF / ODT)
    • Anexo III - Estudo Técnico Preliminar (PDF / ODT)
    • Anexo IV - Termo de Referência (PDF / ODT)
    • Anexo V - Minuta do Contrato (PDF / ODT)

    Aberto para recepção de propostas

    Modalidade: Concorrência

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Concurso

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Leilão

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

    Modalidade: Diálogo Competitivo

    Não houve licitação nesta modalidade até a presente data.

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    Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
    Telefone: (69) 3211-2000
    Ícone horário de funcionamento dos protocolos

    Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
    Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

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    O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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