Transparência e prestação de contas
Conteúdos em Transparência e prestação de contas
Gestão
Informações relevantes sobre gestão e planejamento, visando a estratégia do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
- Arquivos
- Planejamento estratégico
- Resultados do Planejamento Estratégico Institucional
- Boas práticas
- Competências e responsabilidades
- Estrutura organizacional
- Atos normativos
- Acompanhamento de Programas, Projetos e Ações
- Estatística
- Pesquisa pública de processos administrativos
- Gestão de Riscos
- Obras, Projetos e Manutenções
- Gestão e Governança Institucional
- Relatórios de gestão - TRE/RO
- Rol de Responsáveis
Audiências e sessões
Acompanhe a transmissão ao vivo, o calendário, a pauta de julgamento e o resultado registrado em ata de todas as sessões plenárias.
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem a finalidade de efetivar ao cidadão o acesso às informações públicas, facilitando a participação popular no acompanhamento e fiscalização das ações governamentais, nos termos da Lei n. 12.527/2011.
- Autoatendimento Eleitoral
- Contatos das unidades e horário de atendimento
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Pedido de Acesso à Informação
- Acompanhamento de Solicitação
- Perguntas mais frequentes (FAQ)
- Relatório estatístico de Pedidos de acesso à informação
- Balcão virtual
- Justificativa eleitoral
- Serviços de intérprete
- Canais de Solicitação
- Transparência / Exceções à regra de acesso
- Eleitor em Perspectiva
Ouvidoria
Canal especialmente criado para aprimorar os serviços da Justiça Eleitoral de Rondônia através do tratamento das reclamações, denúncias, sugestões e elogios recebidos
- Registro de Denúncias e Reclamações
- Acompanhamento de Solicitação - Pedido de acesso à informação -SIC/ Ouvidoria
- Pesquisa de Satisfação Ouvidoria
- Perguntas Frequentes (FAQ)
- Normas da Ouvidoria
- Lei de Acesso à Informação - LAI
- TRE-RO - formulário - declaração - incapacidade - financeira 2020 PDF
- Relatórios da Ouvidoria
- Serviço de acesso à informação (SIC) - Ouvidoria
- Canais de Solicitações e Acompanhamento
- Requisitos para o Tratamento Legítimo de Dados - LGPD
- Tratamento de Dados Sensíveis
- Quando o TRE-RO trata de dados pessoais?
- Direito dos Titulares
- Implantação da LGPD no TRE-RO
- O que são Cookies?
- Encarregado de Dados
- Ouvidoria da Mulher
- Biometria Justiça Eleitoral
- Recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação
- Privacidade e Proteção de Dados
Tecnologia da informação e comunicação
As ações, os investimentos e os mecanismos destinados a permitir à alta administração o planejamento, a direção e o controle da utilização atual e futura de Tecnologia da informação e comunicação - TIC.
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Plano de contratações
- Painéis visuais de informações de TIC
- Dados abertos e formatos
- Acesso automatizado
- Governança e Gestão de TIC
- Plano Estratégico de TIC
- Plano Orçamentário de TIC
- Política de Segurança da Informação
- SEI - Sistema Eletrônico de Informações
- Plano de Transformação Digital
Gestão Orçamentária e financeira
Acesse as informações detalhadas sobre o uso dos recursos financeiros disponibilizados ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
- Dados de gestão orçamentária e financeira - despesas liquidadas e receitas realizadas
- Dados de gestão orçamentária e financeira - Dotação orçamentária
- Relatório de Gestão Fiscal
- Instrumentos de Gestão Fiscal
- Valores pagos aos contratados
- Limitação de Empenho e Movimentação Financeira
- Demonstrações Contábeis
- Painel do Orçamento
- Receitas e despesas
- Suprimento de Fundos
Licitações, contratos e instrumentos de cooperação
Informações relativas às aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, referentes ao fluxo decorrente dos atos para licitar e contratar.
- Licitações (Estudos Técnicos Preliminares, Mapa de Preços, Edital, TR/PB, Pedido de Esclarecimento, Impugnação, vencedor da licitação, outros)
- Dispensas e inexigibilidades (Estudos Técnicos Preliminares, Mapa de Preços, TR/PB, Ato de Autorização, outros)
- Contratos celebrados com respectivos termos aditivos e apostilas (se houver)
- Termos Aditivos/Apostilas e respectivos contratos
- Instrumentos que substituem o contrato
- Instrumentos de Cooperação (convênios e termos de cooperação)
- Atas de Registro de Preços
- Alienação de Bens Móveis Inservíveis
- Plano de Contratações Anual
- Empresas suspensas e impedidas
Gestão de Pessoas
Informações detalhadas sobre diversos aspectos relacionados à gestão de pessoal.
- Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos (Res. CNJ 102/09) Item 54 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Estrutura Remuneratória - Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Res. CNJ 102/09) Item 55 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Estrutura remuneratória dos membros da magistratura (Res. CNJ n. 102/09) Item 56 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Quantitativo de cargos e funções (Res. CNJ n. 102/09) Itens 57, 58, 59, 60, 63 e 64 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Membros da magistratura e demais agentes públicos (Res. CNJ 102/09) Item 65 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Empregados de empresas contratadas em exercício (Res. CNJ n. 102/2009) Item 66 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Servidores e empregados não integrantes do quadro próprio (Res. CNJ n. 102/09) Item 67 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) (Res. CNJ 215/15) Item 68 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos (Res. CNJ n. 215/15) Item 69 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores ( Res. CNJ n. 215/15 c/c 102/09) item 70 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Diárias e passagens concedidas (Item 71 da Portaria CNJ nº 406/2024)
- Servidores em regime de teletrabalho (Res CNJ n. 227/16) Item 72 da Portaria CNJ nº 406/2024
- Quadro de Rubricas Resolução CNJ nº 215/2015
- Servidores Requisitados e Cedidos - art. 14-A da Res. TSE nº 23.523/2017
- Outras informações relevantes
Auditoria e Prestação de Contas
Informações detalhadas sobre a utilização dos recursos públicos utilizando normas estabelecidas, planos de auditoria estratégicos, planos de capacitação e prestação de contas.
- Prestação de Contas do ano anterior
- Publicação da decisão do TCU quanto à regularidade das contas
- Certificados de Auditoria
- Plano Anual de Auditoria (PAA) e Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP)
- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
- Relatório Anual das Atividades Exercidas
- Normas e informes de Auditoria Interna
- Participação em Comitê e Grupo de Trabalho
- Relatórios de Auditorias e Consultorias
Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão
Contém Informações sobre ações internas e externas realizadas pelo TRE-RO relacionadas às Resoluções CNJ 400 (Sustentabilidade), 401 (Acessibilidade) e 425 (PopRuaJud).
- Plano de Logística Sustentável - PLS
- Planos de ação do PLS
- Relatórios anuais de desempenho - PLS
- Comissão Gestora do PLS
- Recursos de Acessibilidade Utilizadas pelo Tribunal em Manifestações Públicas
- Acessibilidade no portal da internet do TRE-RO
- Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)
- Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão
- Sustentabilidade
- Eleições Sustentáveis
- Ecoliga
- Gases de Efeito Estufa - GEE
- Acessibilidade
- Comissão Acessibilidade e Inclusão
- PopRuaJud
Comissões e Comitês
Informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), dentre elas, aquelas constantes do Regimento Interno do Corpo Administrativo deste Órgão (Art. 127, Resolução nº 06/2015), com vistas a permitir o cumprimento do art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.
- Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis
- Comissão de Equidade Racial
- Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO)
- Comissão Gestora de Política de Genero
- Comissão Gestora do PLS
- Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Comissão Permanente de Contratação
- Comissão Permanente de Ética
- Comissão Permanente de Gestão Documental
- Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
- Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Permanentes
- Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
- Comitê de Contratações
- Comitê de Gestão de Riscos (CGR)
- Comitê Gestor de Conteúdos e Informações Publicadas na Internet (CGCIPI)
- Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD)
- Comitê Gestor do 1º Grau
- Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
- Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores
- Conselho de Administração e Governança