Transparência e prestação de contas
Conteúdos em Transparência e prestação de contas
Gestão
Informações relevantes sobre gestão e planejamento, visando a estratégia do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Audiências e sessões
Acompanhe a transmissão ao vivo, o calendário, a pauta de julgamento e o resultado registrado em ata de todas as sessões plenárias.
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem a finalidade de efetivar ao cidadão o acesso às informações públicas, facilitando a participação popular no acompanhamento e fiscalização das ações governamentais, nos termos da Lei n. 12.527/2011.
- Autoatendimento Eleitoral
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Pedido de Acesso à Informação
- Acompanhamento de Solicitação
- Perguntas mais frequentes (FAQ)
- Relatórios Estatísticos
- Balcão virtual
- Justificativa eleitoral
- Serviços de intérprete
- Canais de Solicitação
- Transparência / Exceções à regra de acesso
- Eleitor em Perspectiva
Ouvidoria
A Ouvidoria Regional Eleitoral atua em defesa dos interesses de nossos clientes e permite a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. (Em construção...)
Tecnologia da informação e comunicação
As ações, os investimentos e os mecanismos destinados a permitir à alta administração o planejamento, a direção e o controle da utilização atual e futura de Tecnologia da informação e comunicação - TIC.
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Plano de contratações
- Acesso automatizado
- Painéis visuais de informações de TIC
- Dados abertos e formatos
- Governança e Gestão de TIC
- Plano Estratégico de TIC
- Plano Orçamentário de TIC
- Política de Segurança da Informação
- SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Gestão Orçamentária e financeira
Acesse as informações detalhadas sobre o uso dos recursos financeiros disponibilizados ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
Licitações, contratos e instrumentos de cooperação
Informações relativas às aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, referentes ao fluxo decorrente dos atos para licitar e contratar.
- Licitações, contratos e instrumentos de cooperação
- Licitações
- Dispensa e inexigibilidade
- Instrumentos de cooperação vigentes
- Íntegra dos Contratos Celebrados e respectivos aditivos e apostilas
- Íntegra dos Termos Aditivos
- Instrumentos que substituem o contrato
- Atas de registro de preços
- Alienação de bens
- Plano de Contratações Anual
Gestão de Pessoas
Informações detalhadas sobre diversos aspectos relacionados à gestão de pessoal.
- Estrutura remuneratória
- Estrutura remuneratória dos membros da magistratura
- Quantitativo de cargos e funções
- Membros da magistratura e demais agentes públicos
- Empregados de empresas contratadas e estagiários
- Servidores e empregados não integrantes do quadro próprio
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos
- Remuneração e proventos
- Diárias e passagens concedidas
- Servidores em regime de teletrabalho
- SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
- CORTE, JUÍZES E PROMOTORES - ENDEREÇO - CONTATOS
- Credenciamento de psicólogos
- COMISSÕES - SGP
- SERVIDORES - BENEFÍCIOS
- SIGEPRO - ANEXOS RES. 102 CNJ
- DADOS FORÇA DE TRABALHO
- MEMBROS DA CORTE /JUÍZES ELEITORAIS - DOCÊNCIA
- MEMBROS CORTE - PARTICIPAÇÃO EM PLENÁRIO
- CLASSIFICAÇÃO JUÍZES ELEITORAIS
- JUÍZES ELEITORAIS (PALESTRANTE, CONFERENCISTA, PRESIDENTE DE MESA)
- CURRÍCULO MEMBROS CORTE
- JUÍZES ELEITORAIS - EVENTOS AUTORIZADOS PELO TRE-RO
- SERVIDORES - COMISSÕES/GT/CAPACITAÇÃO
- VALORES REPASSADOS MENSALMENTE AO INSS E À FUNPRESP-JUD
- APOSENTADORIAS
- REDISTRIBUIÇÕES E LOTAÇÕES PROVISÓRIAS
- TELETRABALHO
- PROVIMENTOS VACÂNCIAS DESIGNAÇÕES DISPENSAS NOMEAÇÕES EXONERAÇÕES
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SGP
- RESOLUÇÃO 102 2009 CNJ
- MEMBROS DA CORTE / JUÍZES ELEITORAIS- PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES/GT
- Quadro de Rubricas RESOLUÇÃO 215/2015 CNJ
- Remuneração dos cargos/funções comissionadas
- SERVIDORES REQUISITADOS E CEDIDOS - ART. 14-A DA RES. TSE N. 23.523/2017
- Conselho Nacional de Justiça - Transparência
- Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores
- Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Auditoria e Prestação de Contas
Informações detalhadas sobre a utilização dos recursos públicos utilizando normas estabelecidas, planos de auditoria estratégicos, planos de capacitação e prestação de contas.
- Certificados de Auditoria
- Normas e informes de Auditoria Interna
- Plano Anual de Auditoria (PAA) e Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP)
- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
- Prestação de Contas anual do TRE-RO
- Publicação da decisão do TCU quanto à regularidade das contas
- Relatório Anual das Atividades Exercidas
- Relatórios de Auditorias e Consultorias
Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão
Contém Informações sobre ações internas e externas realizadas pelo TRE-RO relacionadas às Resoluções CNJ 400 (Sustentabilidade), 401 (Acessibilidade) e 425 (PopRuaJud).
- Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão
- Plano de Logística Sustentável - PLS
- Planos de ação do PLS
- Relatórios anuais de desempenho - PLS
- Sustentabilidade
- Comissão Gestora do PLS
- Eleições Sustentáveis
- Ecoliga
- Acessibilidade
- Comissão Acessibilidade e Inclusão
- PopRuaJud
- Acessibilidade no portal da internet do TRE-RO
Comissões e Comitês
- Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis
- Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO)
- Comissão Gestora de Política de Genero
- Comissão Gestora do PLS
- Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Comissão Permanente de Ética
- Comissão Permanente de Gestão Documental
- Comissão Permanente de Licitação
- Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
- Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Permanentes
- Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
- Comissões e Comitês Permanentes
- Comitê de Contratações
- Comitê de Gestão de Riscos (CGR)
- Comitê Gestor de Conteúdos e Informações Publicadas na Internet (CGCIPI)
- Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD)
- Comitê Gestor do 1º Grau
- Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
- Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores
- Conselho Administrativo
- Núcleo de estatística
Demonstrações Contábeis
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
Governança e Gestão Institucional
Governança e Gestão Institucional
Licitações e contratos
- Alienação de bens - Desfazimento de ativos
- Estudos Técnicos Preliminares
- Informação conclusiva sobre o Valor Estimado da Licitação
- Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
- Íntegra dos Contratos Celebrados pelo Tribunal
- Íntegra do Projeto Básico e Termo de Referência
- Informações relativas a procedimentos licitatórios (com íntegra de Edital, ETP, TR/PB, esclarecimentos, impugnações, contratos, e de outros documentos)
- Plano de Contratações Anual
Obras, Projetos e Manutenções
Obras, projetos e manutenções.
Painel do Orçamento
Painel de Acompanhamento da Execução Orçamentária
Privacidade e Proteção de Dados
Proteção de Dados, direitos e normas.
Receitas e despesas
Informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Relatórios CNJ
Informações sobre gestão orçamentária e financeira, quadro de pessoal e estrutura remuneratória.
- Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
- Total de beneficiários por benefício
- Estrutura remuneratória
- Folha de pagamento
- Membros da Magistratura
- Demonstrativos Financeiros
- TRE-RO - Produtividade dos Magistrados Segundo Grau Meta 7 referente a março 2014
- Recursos humanos
- Relação de servidores e membros que participam de Conselhos e assemelhados
- Relação de servidores cedidos
- Relação de veículos
Relatórios de gestão - TRE/RO
Relatórios de gestão
Rol de Responsáveis
Informações sobre os responsáveis pela gestão do TRE-RO.