Comissões e Comitês

 

Nesta área, disponibilizamos informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), dentre elas, aquelas constantes do Regimento Interno do Corpo Administrativo deste Órgão (Art. 127, Resolução nº 06/2015), com vistas a permitir o cumprimento do art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.

 

Comissão Permanente de Acessibilidade

Comissão Permanente de Licitação

Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Permanentes

Comissão Gestora de Política de Gênero

Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (CAFO)

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

Comissão Permanente de Ética

Comissão Permanente de Gestão Documental

Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

 

 

Comitês

 

Núcleos

Núcleo Socioambiental