Página interna do portal

Nesta área, disponibilizamos informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), dentre elas, aquelas constantes do Regimento Interno do Corpo Administrativo deste Órgão (Art. 175, Resolução nº 34/2025), com vistas a permitir o cumprimento do art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.

Comissões Permanentes

Comissão Permanente de Contratação/Licitação

Comissão Permanente do Cerimonial

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (CPDSA)

Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Permanentes

Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis (CACABI)

Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAD) 

Comissão Permanente de Avaliação dos Servidores

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Comissão Permanente de Apoio à Gestão do Clima Organizacional

Comissão Permanente de Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal

Comissão Permanente de Sindicância por Danos causados por Acidente de Trânsito

Comissão Permanente de Ambientação de Servidoras e Servidores e de Treinamento de Mesárias e Mesários e de Apoio Logístico da Justiça Eleitoral em Rondônia

Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação em Todas as Suas Formas (racial, social, gênero e orientação sexual/LGBTQIAPN+, religiosa, étnica ou de nacionalidade)

Demais Comissões e Comitês

Ouvidoria da Mulher

Comitê de Contratações

Comissão Gestora do PLS

Comissão de Equidade Racial

Núcleo de Cooperação Judiciária

Comissão de Gerenciamento de Riscos (CGR)

Comissão Gestora de Proteção de Dados (CGPD)

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGESTPE)

Conselho de Administração e Governança (CONSADGOV)

Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição

Comissão Gestora de Política de Gênero e Diversidade - CONVIVER

Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores (CGSAU)

Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis

Comitê Gestor de Conteúdos e Informações Publicadas na Internet (CGCIPI)

Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis (CACABI)

Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO)

Comitê Gestor do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ)

Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)

Comissão de Equidade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Praticada em face de Magistradas e Servidoras no Âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia