Comissões e Comitês Permanentes

Transparência - Tema Comissões e Comitês

Nesta área, disponibilizamos informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), dentre elas, aquelas constantes do Regimento Interno do Corpo Administrativo deste Órgão (Art. 127, Resolução nº 06/2015), com vistas a permitir o cumprimento do art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Comissão de Equidade Racial

Comissão Permanente de Contratação (CPC)

Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Permanentes

Comissão Gestora de Política de Gênero e Diversidade - CONVIVER

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (CPDSA)

Comissão Permanente de Ética dos Servidores(as)

Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAD) 

Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação em Todas as Suas Formas (racial, social, gênero e orientação sexual/LGBTQIAPN+, religiosa, étnica ou de nacionalidade)

Comissão Gestora de Proteção de Dados (CGPD)

Comissão Gestora do PLS

Comissão de Gerenciamento de Riscos (CGR)

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGESTPE)

Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores (CGSAU)

Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição

Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO)

Comitê Gestor de Conteúdos e Informações Publicadas na Internet (CGCIPI)

Comitê de Contratações

Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis (CACABI)

Conselho de Administração e Governança (CONSADGOV)

Comitê Gestor do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ)

Comissão Permanente de Sindicância por Danos causados por Acidente de Trânsito

Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)

Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis

Comissão de Equidade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Praticada em face de Magistradas e Servidoras no Âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia

Comissão de Cerimonial

Ouvidoria da Mulher

Núcleo de Cooperação Judiciária

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Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
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Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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