Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão
- Plano de Logística Sustentável (PLS)
- Plano de ação do PLS
- Relatório anual de desempenho do PLS
- Composição e contato da Comissão Gestora do PLS
- Acessibilidade no portal da internet do TRE-RO
- Aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)
Normas relacionadas
O TRE-RO demonstra seu compromisso com a transparência e a conformidade com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao mesmo tempo em que valoriza e promove a acessibilidade, sustentabilidade e inclusão em todas as suas atividades e iniciativas.
- Resolução CNJ n.º 400/2021 (link para novo sítio) - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
- Resolução CNJ n.º 401/2021 (link para novo sítio) - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
- Resolução CNJ n.º 425/2021 (link para novo sítio) - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.