Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Em cumprimento às Resoluções do CNJ n. 194 e 195/2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia editou a Resolução n. 21, de 25 de agosto de 2015, que instituiu o Comitê Único, Orçamentário e Gestor de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, com o objetivo de implementar e solidificar políticas de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição.
Ao longo dos anos, a regulamentação do comitê foi modificada, acompanhando as alterações nas normas do CNJ. Nesse sentido foram expedidas as Resoluções TRE/RO n. 37/2016 e 10/2019.
Atualmente o comitê é denominado Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição e seus membros estão designados nos termos da Portaria n. 40/2020.
Composição
I - Desembargador Miguel Monico Neto - Membro indicado pelo Tribunal;
II - Juiz Walisson Gonçalves Cunha - Membro escolhido pelo Tribunal;
III - Juiz Roberto Gil de Oliveira - Juiz de primeiro grau;
IV – Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes - Juíza de primeiro grau;
V - João Paulo Rodrigues de Lima - servidor indicado pelo Tribunal;
VI - Fabrício Zanetti Casagrande - servidor escolhido pelo Tribunal;
VII - Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte - servidora escolhida pelo Tribunal;
VIII - Servidora Ticiana Lippi Paulucci Conselvan - servidora escolhida pelo Tribunal; e
IX -Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão - representante do sindicato dos
servidores.
Suplentes:
I - Juiz Enio Salvador Vaz;
II - Juiz José Vitor Costa Júnior;
III - Juíza Tânia Mara Guirro;
IV – Juíza Karina Miguel Sobral;
V - Servidor Narciso de Oliveira Freire Filho;
VI - Servidor Ivair Simão de Souza;
VII - Servidor Janaína Pereira Silva;
VIII - Servidor Cássio Ramos Félix;
IX - Servidor Marcos Alves de Souza.
Publicações
Portaria TRE-RO 98/2023 - Altera a portaria 247/2022.
Atas das reuniões do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau
2023
Data | Local | Documentos |
30/06/2023 | Videoconferência | Pauta n. 1/2023 |
30/06/2023 | Videoconferência | Ata n. 1/2023 (Provimento 1/2023; Relatório 27/2023 e Modelo de Plano de Trabalho) |
05/09/2023 | Trabalho Remoto | Resultados Alcançados (Relatório 43/2023 e Relatório 44/2023) |
2022
Data | Local | Ata |
26/07/2022 | Videoconferência | Ata n. 3/2022 |
30/08/2022 | Videoconferência | Ata n. 1/2022 |
2021
Data | Local | Ata |
19/08/2021 | Videoconferência | Ata n. 1/2021 |
26/08/2021 | Videoconferência | Ata n. 2/2021 |
2020
Data | Local | Ata |
21/08/2020 | Videoconferência | Ata n. 1/2020 |
28/08/2020 | Videoconferência | Ata n. 2/2020 |
2019
Data | Local | Ata |
04/04/2019 | Auditório do TRE/RO | Ata n. 1/2019 |
19/08/2019 | Auditório do TRE/RO | Ata n. 2/2019 |
19/08/2019 | Auditório do TRE/RO | Ata n. 3/2019 |
2016
Data | Local | Ata |
29/03/2016 | Sala de treinamento do TRE/RO | Ata n. 1/2016 |
25/08/2016 | Antessala do Plenário do TRE/RO | Ata n. 2/2016 |
Calendário de reuniões do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau
2022
Sequência | Data | Horário | Local |
1ª Reunião | 26/07/2022 | 15h | Videoconferência |
2ª Reunião | 30/08/2022 | 14h30 | Videoconferência |
2021
Sequência | Data | Horário | Local |
1ª Reunião | 19/08/2021 | 15h | Videoconferência |
2ª Reunião | 26/08/2021 | 15h | Videoconferência |
2020
Sequência | Data | Horário | Local |
1ª Reunião | 21/08/2020 | 15h | Videoconferência |
2ª Reunião | 28/08/2020 | 15h | Videoconferência |
2019
Sequência | Data | Horário | Local |
1ª Reunião | 04/04/2019 | 14h | Auditório do TRE/RO |
2ª Reunião | 19/08/2019 | 9h30 | Auditório do TRE/RO |
3ª Reunião | 19/08/2019 | 14h | Auditório do TRE/RO |
2016
Sequência | Data | Horário | Local |
1ª Reunião | 29/03/2016 | 15h | Sala de Treinamento do TRE/RO |
2ª Reunião | 25/08/2016 | 17h | Antessala do Plenário do TRE/RO |