Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

TRE-RO - Priorização do 1º Grau da Justiça

Em cumprimento às Resoluções do CNJ n. 194 e 195/2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia editou a Resolução n. 21, de 25 de agosto de 2015, que instituiu o Comitê Único, Orçamentário e Gestor de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, com o objetivo de implementar e solidificar políticas de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição.

Ao longo dos anos, a regulamentação do comitê foi modificada, acompanhando as alterações nas normas do CNJ. Nesse sentido foram expedidas as Resoluções TRE/RO n. 37/2016 e 10/2019.

Atualmente o comitê é denominado Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição e seus membros estão designados nos termos da Portaria n. 40/2020.

 

Composição

I - Desembargador Alexandre Miguel - Presidente do Comitê; 

II - Juiz Edson Bernardo Andrade Reis Neto - Representante do 2º Grau;

III - Juiz Paulo José do Nascimento Fabrício - Representante do 1º Grau;

IV - Servidor João Paulo Rodrigues de Lima - Representante das Zonas Eleitorais da Capital;

V - Servidor Fabrício Zanetti Casagrande - Representante das Zonas Eleitorais do Interior; e

VI - Servidor Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo - Representante do Sindicato.

Suplentes:

I - Juiz Francisco Borges Ferreira Neto;

II - Juiz Noel Nunes de Andrade;

III - vago;

IV - Servidor Narciso de Oliveira Freire Filho;

V - Servidor Ivair Simão de Souza; e

VI - Marcos Alves de Souza.

Publicações

 

Portaria TRE-RO n. 40/2020 - Designa membros do Comitê Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Portaria TRE-RO n. 579/2019 - Designa membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

 

 

Atas das reuniões do comitê (§ 4º, do art. 5º-A, da Resolução CNJ n. 194/2014.


2021

Data Local Ata
19/08/2021 Videoconferência Ata n. 1/2021
26/08/2021 Videoconferência Ata n. 2/2021

2020

Data Local Ata
21/08/2020 Videoconferência Ata n. 1/2020
28/08/2020 Videoconferência Ata n. 2/2020

2019

Data Local Ata
04/04/2019 Auditório do TRE/RO Ata n. 1/2019
19/08/2019 Auditório do TRE/RO Ata n. 2/2019
19/08/2019 Auditório do TRE/RO Ata n. 3/2019

2016

Data Local Ata
29/03/2016 Sala de treinamento do TRE/RO Ata n. 1/2016
25/08/2016 Antessala do Plenário do TRE/RO Ata n. 2/2016

Calendário de reuniões do comitê (art. 5º-A da Resolução CNJ n. 194/2014).

 

2021

Sequência  Data Horário Local
1ª Reunião 19/08/2021 15h Videoconferência
2ª Reunião 26/08/2021 15h Videoconferência

 

2020

Sequência  Data Horário Local
1ª Reunião 21/08/2020 15h Videoconferência
2ª Reunião 28/08/2020 15h Videoconferência

 

2019

Sequência  Data Horário Local
1ª Reunião 04/04/2019 14h Auditório do TRE/RO
2ª Reunião 19/08/2019 9h30 Auditório do TRE/RO
3ª Reunião 19/08/2019 14h Auditório do TRE/RO

 

2016

Sequência  Data Horário Local
1ª Reunião 29/03/2016 15h Sala de Treinamento do TRE/RO
2ª Reunião 25/08/2016 17h Antessala do Plenário do TRE/RO