Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Em cumprimento às Resoluções do CNJ n. 194 e 195/2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia editou a Resolução n. 21, de 25 de agosto de 2015, que instituiu o Comitê Único, Orçamentário e Gestor de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, com o objetivo de implementar e solidificar políticas de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição.
Ao longo dos anos, a regulamentação do comitê foi modificada, acompanhando as alterações nas normas do CNJ. Nesse sentido foram expedidas as Resoluções TRE/RO n. 37/2016 e 10/2019.
Atualmente o comitê é denominado Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição e seus membros estão designados nos termos da Portaria n. 40/2020.
Composição
I - Desembargador Alexandre Miguel - Presidente do Comitê;
II - Juiz Edson Bernardo Andrade Reis Neto - Representante do 2º Grau;
III - Juiz Paulo José do Nascimento Fabrício - Representante do 1º Grau;
IV - Servidor João Paulo Rodrigues de Lima - Representante das Zonas Eleitorais da Capital;
V - Servidor Fabrício Zanetti Casagrande - Representante das Zonas Eleitorais do Interior; e
VI - Servidor Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo - Representante do Sindicato.
Suplentes:
I - Juiz Francisco Borges Ferreira Neto;
II - Juiz Noel Nunes de Andrade;
III - vago;
IV - Servidor Narciso de Oliveira Freire Filho;
V - Servidor Ivair Simão de Souza; e
VI - Marcos Alves de Souza.
Publicações
Atas das reuniões do comitê (§ 4º, do art. 5º-A, da Resolução CNJ n. 194/2014.
2021
Data | Local | Ata |
19/08/2021 | Videoconferência | Ata n. 1/2021 |
26/08/2021 | Videoconferência | Ata n. 2/2021 |
2020
Data | Local | Ata |
21/08/2020 | Videoconferência | Ata n. 1/2020 |
28/08/2020 | Videoconferência | Ata n. 2/2020 |
2019
Data | Local | Ata |
04/04/2019 | Auditório do TRE/RO | Ata n. 1/2019 |
19/08/2019 | Auditório do TRE/RO | Ata n. 2/2019 |
19/08/2019 | Auditório do TRE/RO | Ata n. 3/2019 |
2016
Data | Local | Ata |
29/03/2016 | Sala de treinamento do TRE/RO | Ata n. 1/2016 |
25/08/2016 | Antessala do Plenário do TRE/RO | Ata n. 2/2016 |
Calendário de reuniões do comitê (art. 5º-A da Resolução CNJ n. 194/2014).
2021
Sequência | Data | Horário | Local |
1ª Reunião | 19/08/2021 | 15h | Videoconferência |
2ª Reunião | 26/08/2021 | 15h | Videoconferência |
2020
Sequência | Data | Horário | Local |
1ª Reunião | 21/08/2020 | 15h | Videoconferência |
2ª Reunião | 28/08/2020 | 15h | Videoconferência |
2019
Sequência | Data | Horário | Local |
1ª Reunião | 04/04/2019 | 14h | Auditório do TRE/RO |
2ª Reunião | 19/08/2019 | 9h30 | Auditório do TRE/RO |
3ª Reunião | 19/08/2019 | 14h | Auditório do TRE/RO |
2016
Sequência | Data | Horário | Local |
1ª Reunião | 29/03/2016 | 15h | Sala de Treinamento do TRE/RO |
2ª Reunião | 25/08/2016 | 17h | Antessala do Plenário do TRE/RO |