Portaria

• Portaria 24/2026 - Designa os servidores que atuarão como agentes de contratação, pregoeiros, comissão permanente de contratação e equipe de apoio. Revoga disposições em contrário.

Objetivo

Designar, em caráter permanente, servidores que atuarão na Comissão de Permanente de Contratações, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme estabelecido no art. 6º, L, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Composição

Membros Titulares:

I. Andercledson Reis, Técnico Judiciário

II. Rodrigo Katibone Holanda, Analista Judiciário

III. Hermenson Pereira da Silva, Técnico Judiciário

Membros Suplentes:

I. Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte, Técnica Judiciária

II. Jaidê Rabelo Bento, Técnica Judiciária

III. Nábila Raiana Magno Pimentel, Servidora Cedida

Membros da Equipe de Apoio:

I. Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Analista Judiciária;

II. Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz, Analista Judiciária;

III. Deusjusmar Camurça Lima Neto, Técnico Judiciário;

IV. Elisângela Alves Tivanello, Técnica Judiciária;

V. Filipe Teixeira, Técnico Judiciário;

VI. Jaidê Rabelo Bento, Técnica Judiciária;

VII. Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte, Técnica Judiciária;

VIII. Laurenci Bernardino, Analista Judiciário;

IX. Marilene Pereira Ceni, Analista Judiciária;

X. Marta de Lúcia Silva Souza, Analista Judiciária;

XI. Plínio Martins de Oliveira, Técnico Judiciário;

XII. Rudma Rosa Oliveira Costa, Técnica Judiciária;

XIII. Solange Mendes Garcia, Analista Judiciária;

XIV. Sônia Inês Caixeta, Analista Judiciária;

XV. Thiago Campos Figueiredo, Técnico Judiciário;

XVI. Valdemir Pereira da Silva, Cedido; e

XVII. Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior, Cedido.

Atas de Reunião

Ano 2025 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Ano 2024 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Ano 2023 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Ano 2022 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Resultados Alcançados

A Comissão esteve à disposição para a realização de licitações para contratação de bens e serviços especiais. No entanto, não havendo demanda dessa natureza, não há resultado a ser registrado.