Acompanhamento de Programas, Projetos e Ações

A Justiça Eleitoral em Rondônia é uma instituição comprometida com sua missão institucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro. Para isso, o TRE-RO mantém postura firme e serena objetivando à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o Brasil.

Como órgão colegiado de caráter multidisciplinar e natureza consultiva e propositiva de ações relacionadas à acessibilidade e inclusão com o objetivo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos “pedagógicos” de treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.

A Justiça Eleitoral desenvolveu-se tecnologicamente e inovou seu negócio. Com as eleições eletrônicas construiu um modelo de eleições informatizadas que vem sendo inspiração para outros países. Antecipando-se a onda tecnológica pela informatização de processos de trabalho.

Nos últimos anos a tônica da justiça Eleitoral tem sido o desenvolvimento de novas tecnologias para aprimoramento do voto eletrônico, que evoluiu ainda mais com a biometria. O título eleitoral também mudou, com o advento do e-título, ele agora está na palma das mãos. Com isso o foco da Justiça Eleitoral concentrou-se na tecnologia, no treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade e sustentabilidade; e, principalmente, para aproximar-se da eleitora e do eleitor, a Justiça Eleitoral criou importantes projetos, programas e ações em Rondônia objetivando combater a desinformação, ou seja, combater notícias falsas (fake news) levando ao eleitorado rondoniense informações seguras e confiáveis de forma simples, clara e transparente.

Assim, listamos abaixo nossos programas, projetos e ações em destaque:


 Minuto Eleitoral

  • Objetivo: O Projeto Minuto Eleitoral pretende promover informações de qualidade e linguagem simples e acessível em matéria de Direito Eleitoral, com temas importantes, tais como, eleições, importância do voto, calendário eleitoral, ações afirmativas eleitorais, Justiça Eleitoral, enfretamento à desinformação, ilícitos eleitorais e onde denunciá-los, entre outros, tendo em vista que constitui importante contribuição para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, proporcionando assim ao eleitorado o exercício dos direitos políticos de modo informado e consciente.
  • Cronograma:
    • Ano de 2024: Abril a dezembro.
    • Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
  • Orçamento:
    • 2024: Sem custos diretos.
    • 2025: Sem custos diretos.
  • Resultados alcançados: 

    Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto


     Roda de Soluções

    • Objetivo: Este projeto foi idealizado de forma participativa e colaborativa pelos Laboratórios de Inovação do TRE-RO, TRE-AP, TRE-MT e TRE-RR. Seu objetivo é criar um espaço permanente e dinâmico para a realização de encontros presenciais, virtuais ou híbridos, bem como eventos e outras ações que estimulem a interação, o engajamento e a sensibilização da força de trabalho. A proposta busca fomentar a cultura da inovação por meio de metodologias participativas, promovendo o desenvolvimento de ideias criativas voltadas à solução de desafios institucionais, à melhoria contínua dos processos internos e à qualificação dos serviços prestados à sociedade.
    • Escopo: Conectando Ideias e Produzindo Inovação
    • Cronograma:
      • Ano de 2025: Abril a dezembro.
    • Orçamento:
      • 2025: Sem custos diretos.
    • Resultados alcançados: 

       A Linguagem da Justiça 

      • Objetivo: Projeto desenvolvido de forma colaborativa entre os LIODS do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a Seção Judiciária de Rondônia (TRF1). Com o objetivo de melhorar a comunicação com a sociedade aplicando a principiologia da linguagem simples e Visual Law na produção de textos, atos e documentos administrativos e judiciais.
      • Escopo: simplificando a linguagem para comunicar melhor
      • Cronograma:
        • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
        • Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
      • Orçamento:
        • 2024: Sem custos diretos.
        • 2025: Sem custos diretos.
      • Resultados alcançados: 

       Eleitor em Perspectiva

      • Objetivo: A iniciativa propõe maior aproximação da Justiça Eleitoral com eleitoras e eleitores e a valorização dos fatores humanos envolvidos em nossas atividades.
      • Escopo: Repasse de Informação de Qualidade ao Eleitor. Atendimento ao público. Enfrentamento a desinformação.
      • Cronograma:
        • Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
        • Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
        • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
        • Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
      • Orçamento:
        • Ano de 2022: R$ 2.660,00.
        • Ano de 2023: R$ 15.523,00.
        • Ano de 2024: R$ 25.000,00.
        • Ano de 2025: A definir
      • Resultados alcançados:

       Eleitor do Futuro


       Segurança nas Eleições


       Meu Voto, Meu Poder!


       Instalação de comissões de acessibilidade locais, nas Zonas Eleitorais

      • Objetivo: Criar comissões de acessibilidades locais, nas zonas eleitorais de todo Estado
      • Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
      • Cronograma:
        • 2022: Agosto a outubro.
        • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
        • 2024: Ação em planejamento.
        • 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
      • Orçamento:
        • 2022: Sem custos diretos.
        • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
        • 2024: Sem custos diretos.
        • 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
      • Resultados alcançados:
        • Controle local das condições de acessibilidade dos locais de votação em todo Estado
        • Provimento n. 04/2022

       Condições dos Locais de Votação do Estado

      • Objetivo: Controle das condições de acessibilidade dos locais de votação de todo o estado em parceria com Ministério Público e Poder Executivo
      • Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
      • Cronograma:
        • 2023: Contato com Poder Executivo e Ministério Público
        • 2024: Ação em planejamento
        • 2025: A definir.
      • Orçamento:
        • 2023: Sem custos diretos.
        • 2024: Sem custos diretos.
        • 2025: Sem custos diretos.
      • Resultados alcançados: Lançamento de questionário de vistoria padronizado em parceria com o Ministério Público a ser implementado pelas zonas eleitorais.
      • Processo de referência 0001682-25.2023.6.22.8000

       Eleições Sustentáveis

      • Objetivo: Mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do pleito eleitoral.
      • Escopo: Conscientizar candidatas (os) e partidos políticos para o uso de materiais ambientalmente corretos nos termos das legislações vigentes, evitando-se a poluição sonora, visual e o descarte inadequado de materiais de campanha, bem como gerenciar os resíduos sólidos e descartar corretamente os resíduos gerados na realização do pleito eleitoral.
      • Cronograma:
        • 2022:Março a Novembro.
        • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral. 
        • 2024: Março a Novembro.
        • 2025: Ocorre somente em ano eleitoral. 
      • Orçamento:
        • 2022: Sem custos diretos.
        • 2023: Sem custos diretos. 
        • 2024: Sem custos diretos.
        • 2025: Sem custos diretos.
      • Resultados alcançados:
          • 2025:Ocorre somente em ano eleitoral. 

          PopRuaJud

          • Objetivo: Atender com dignidade pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
          • Escopo: Assegurar o amplo acesso das pessoas em situação de rua, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social.
          • Cronograma:
            • 2022: Novembro a Dezembro.
            • 2023: Janeiro a Dezembro.
            • 2024: Janeiro a Dezembro.
            • 2025: Janeiro a Dezembro.
          • Orçamento:
            • 2022: Sem custos diretos.
            • 2023: Sem custos Diretos.
            • 2024: Sem custos Diretos.
            • 2025: Sem custos Diretos.
          • Resultados alcançados:

          Feira de Sustentabilidade

          • Objetivo: Exposição de artesãs (os) da cidade de Porto Velho com produtos confeccionados a partir de resíduos coletados na cidade de Porto Velho, de vendedoras (es) de hortifruti da agricultura familiar e pequenos empreendimentos de comida regional.
          • Escopo: Conscientizar o público interno e externo, em geral, sobre a importância da preservação do meio ambiente e cultura da sustentabilidade.
          • Cronograma:
            • 2022: 06 a 07 de junho.
            • 2023: feiras quinzenais de março a dezembro.
            • 2024: feiras mensais de março a dezembro.
            • 2025: feiras mensais de março a dezembro.
          • Orçamento:
            • 2022: Sem custos diretos.
            • 2023: Sem custos diretos.
            • 2024: Sem custos diretos.
            • 2025: Sem custos diretos.
          • Resultados alcançados Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
            • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
            • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
            • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF
            • 2025: Programação de Feiras em Elaboração.

           Concurso Cultural Mesário Na Telinha

          • Objetivo: Fortalecer vínculo da Justiça Eleitoral com mesárias, mesários e apoio logístico.
          • Escopo: Atendimento ao público. Educação para a cidadania. Fortalecimento institucional. Enfrentamento a desinformação.
          • Cronograma:
            • Ano de 2022: Junho a Dezembro.
            • Ano de 2023: Ocorre somente em ano eleitoral. 
            • Ano de 2024: Junho a Dezembro.
            • Ano de 2025: Ocorre somente em ano eleitoral. 
          • Orçamento:
            • Ano de 2022: R$ 10.040,00.
            • Ano de 2023: R$ 0,00 - Ocorre somente em ano eleitoral. 
            • Ano de 2024: R$ 14.000,00
            • Ano de 2025: R$ 0,00 - Ocorre somente em ano eleitoral.
          • Resultados alcançados:

           Acessibilidade nas Eleições


           Inclusão do eleitor Indígena no processo Eleitoral


           Dia da Árvore

          • Objetivo: Distribuição de mudas produzidas em colaboração com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia.
          • Escopo: Conscientizar as servidoras e servidores, bem como demais clientes da Justiça Eleitoral para as ações humanas no Meio Ambiente e suas consequências.
          • Cronograma: 
            • Ano de 2022: 21 e 22 de Setembro.
            • Ano de 2023: 21 e 22 de Setembro.
            • Ano de 2024: Não houve.
            • Ano de 2025: 21 e 22 de Setembro.
          • Orçamento:
            • Ano de 2022: Sem custos diretos.
            • Ano de 2023: Sem custos diretos.
            • Ano de 2024: Não houve.
            • Ano de 2025: Sem custos diretos.
          • Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
            • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
            • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
            • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF

          Compostagem

          • Objetivo: Separação dos resíduos gerados nas copas e locais de refeições do prédio sede e Fórum Eleitoral em Porto Velho.
          • Escopo: Compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, cascas de legumes, sementes, cascas de ovos, borra de café e saquinhos de chá) separados nas copas e ambientes de refeição.
          • Cronograma: 
            • Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
            • Ano de 2023: Janeiro a Dezembro. 
            • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
            • Ano de 2025: Janeiro a Dezembro.
          • Orçamento:
            • Ano de 2022: R$ 1.200,00.
            • Ano de 2023: A alocar.
            • Ano de 2024: A alocar.
          • Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
            • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
            • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
            • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF

          Coleta Seletiva

          • Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
          • Escopo: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
          • Cronograma: 
            • Ano de 2022: Maio a Dezembro.
            • Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
            • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
            • Ano de 2025: Janeiro a Dezembro.
          • Orçamento:
            • Ano de 2022: Sem custos diretos.
            • Ano de 2023: Sem custos diretos.
            • Ano de 2024: Sem custos diretos.
            • Ano de 2025: Sem custos diretos.
          • Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
            • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
            • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
            • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF

           Programa Ecoagenda

          • Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
          • Escopo: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
          • Cronograma:
            • 2022: 21 e 22 de Setembro
            • 2023: 21 e 22 de Setembro
            • 2024: 21 e 22 de Setembro
            • 2025: A definir.
          • Orçamento:
            • 2022: Sem custos diretos.
            • 2023: Sem custos diretos.
            • 2024: Sem custos diretos.
            • 2025: Sem custos diretos.
          • Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
            • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
            • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
            • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF

          Lista de ações (projetos, atividades e operações especiais), com visibilidade orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia:

          Exercícios: 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - (arquivos em formato .pdf)

          Exercícios: 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - (arquivos em formato .csv)

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          Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
          Telefone: (69) 3211-2000
          Ícone horário de funcionamento dos protocolos

          Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
          Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

          Mais informações sobre o horário de funcionamento.

          O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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