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Acompanhamento de Programas, Projetos e Ações

A Justiça Eleitoral em Rondônia é uma instituição comprometida com sua missão institucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro. Para isso, o TRE-RO mantém postura firme e serena objetivando à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o Brasil.

Como órgão colegiado de caráter multidisciplinar e natureza consultiva e propositiva de ações relacionadas à acessibilidade e inclusão com o objetivo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos “pedagógicos” de treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.

A Justiça Eleitoral desenvolveu-se tecnologicamente e inovou seu negócio. Com as eleições eletrônicas construiu um modelo de eleições informatizadas que vem sendo inspiração para outros países. Antecipando-se a onda tecnológica pela informatização de processos de trabalho.

Nos últimos anos a tônica da justiça Eleitoral tem sido o desenvolvimento de novas tecnologias para aprimoramento do voto eletrônico, que evoluiu ainda mais com a biometria. O título eleitoral também mudou, com o advento do e-título, ele agora está na palma das mãos. Com isso o foco da Justiça Eleitoral concentrou-se na tecnologia, no treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade e sustentabilidade; e, principalmente, para aproximar-se da eleitora e do eleitor, a Justiça Eleitoral criou importantes projetos, programas e ações em Rondônia objetivando combater a desinformação, ou seja, combater notícias falsas (fake news) levando ao eleitorado rondoniense informações seguras e confiáveis de forma simples, clara e transparente.

Assim, listamos abaixo nossos programas, projetos e ações em destaque:

     A Linguagem da Justiça 

    • Objetivo: Projeto desenvolvido de forma colaborativa entre os LIODS do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a Seção Judiciária de Rondônia (TRF1). Com o objetivo de melhorar a comunicação com a sociedade aplicando a principiologia da linguagem simples e Visual Law na produção de textos, atos e documentos administrativos e judiciais.
    • Escopo: simplificando a linguagem para comunicar melhor
    • Cronograma:
      • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
      • Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
    • Orçamento:
      • 2024: Sem custos diretos.
      • 2025: Sem custos diretos.
    • Resultados alcançados: 

     Eleitor em Perspectiva

    • Objetivo: A iniciativa propõe maior aproximação da Justiça Eleitoral com eleitoras e eleitores e a valorização dos fatores humanos envolvidos em nossas atividades.
    • Escopo: Repasse de Informação de Qualidade ao Eleitor. Atendimento ao público. Enfrentamento a desinformação.
    • Cronograma:
      • Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
      • Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
      • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
      • Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
    • Orçamento:
      • Ano de 2022: R$ 2.660,00.
      • Ano de 2023: R$ 15.523,00.
      • Ano de 2024: R$ 25.000,00.
      • Ano de 2025: A definir
    • Resultados alcançados:

     Eleitor do Futuro

     Segurança nas Eleições

     Meu Voto, Meu Poder!

     Instalação de comissões de acessibilidade locais, nas Zonas Eleitorais

    • Objetivo: Criar comissões de acessibilidades locais, nas zonas eleitorais de todo Estado
    • Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
    • Cronograma:
      • 2022: Agosto a outubro.
      • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
      • 2024: Ação em planejamento.
      • 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
    • Orçamento:
      • 2022: Sem custos diretos.
      • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
      • 2024: Sem custos diretos.
      • 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
    • Resultados alcançados:
      • Controle local das condições de acessibilidade dos locais de votação em todo Estado
      • Provimento n. 04/2022

     Condições dos Locais de Votação do Estado

    • Objetivo: Controle das condições de acessibilidade dos locais de votação de todo o estado em parceria com Ministério Público e Poder Executivo
    • Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
    • Cronograma:
      • 2023: Contato com Poder Executivo e Ministério Público
      • 2024: Ação em planejamento
      • 2025: A definir.
    • Orçamento:
      • 2023: Sem custos diretos.
      • 2024: Sem custos diretos.
      • 2025: Sem custos diretos.
    • Resultados alcançados: Lançamento de questionário de vistoria padronizado em parceria com o Ministério Público a ser implementado pelas zonas eleitorais.
    • Processo de referência 0001682-25.2023.6.22.8000

     Eleições Sustentáveis

    • Objetivo: Mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do pleito eleitoral.
    • Escopo: Conscientizar candidatas (os) e partidos políticos para o uso de materiais ambientalmente corretos nos termos das legislações vigentes, evitando-se a poluição sonora, visual e o descarte inadequado de materiais de campanha, bem como gerenciar os resíduos sólidos e descartar corretamente os resíduos gerados na realização do pleito eleitoral.
    • Cronograma:
      • 2022:Março a Novembro.
      • 2023: Ocorre somente em ano eleitoral. 
      • 2024: Março a Novembro.
      • 2025: Ocorre somente em ano eleitoral. 
    • Orçamento:
      • 2022: Sem custos diretos.
      • 2023: Sem custos diretos. 
      • 2024: Sem custos diretos.
      • 2025: Sem custos diretos.
    • Resultados alcançados:
        • 2025:Ocorre somente em ano eleitoral. 

        PopRuaJud

        • Objetivo: Atender com dignidade pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
        • Escopo: Assegurar o amplo acesso das pessoas em situação de rua, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social.
        • Cronograma:
          • 2022: Novembro a Dezembro.
          • 2023: Janeiro a Dezembro.
          • 2024: Janeiro a Dezembro.
          • 2025: Janeiro a Dezembro.
        • Orçamento:
          • 2022: Sem custos diretos.
          • 2023: Sem custos Diretos.
          • 2024: Sem custos Diretos.
          • 2025: Sem custos Diretos.
        • Resultados alcançados:

        Feira de Sustentabilidade

        • Objetivo: Exposição de artesãs (os) da cidade de Porto Velho com produtos confeccionados a partir de resíduos coletados na cidade de Porto Velho, de vendedoras (es) de hortifruti da agricultura familiar e pequenos empreendimentos de comida regional.
        • Escopo: Conscientizar o público interno e externo, em geral, sobre a importância da preservação do meio ambiente e cultura da sustentabilidade.
        • Cronograma:
          • 2022: 06 a 07 de junho.
          • 2023: feiras quinzenais de março a dezembro.
          • 2024: feiras mensais de março a dezembro.
          • 2025: feiras mensais de março a dezembro.
        • Orçamento:
          • 2022: Sem custos diretos.
          • 2023: Sem custos diretos.
          • 2024: Sem custos diretos.
          • 2025: Sem custos diretos.
        • Resultados alcançados Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF
          • 2025: Programação de Feiras em Elaboração.

         Concurso Cultural Mesário Na Telinha

        • Objetivo: Fortalecer vínculo da Justiça Eleitoral com mesárias, mesários e apoio logístico.
        • Escopo: Atendimento ao público. Educação para a cidadania. Fortalecimento institucional. Enfrentamento a desinformação.
        • Cronograma:
          • Ano de 2022: Junho a Dezembro.
          • Ano de 2023: Ocorre somente em ano eleitoral. 
          • Ano de 2024: Junho a Dezembro.
          • Ano de 2025: Ocorre somente em ano eleitoral. 
        • Orçamento:
          • Ano de 2022: R$ 10.040,00.
          • Ano de 2023: R$ 0,00 - Ocorre somente em ano eleitoral. 
          • Ano de 2024: R$ 14.000,00
          • Ano de 2025: R$ 0,00 - Ocorre somente em ano eleitoral.
        • Resultados alcançados:

         Acessibilidade nas Eleições

         Inclusão do eleitor Indígena no processo Eleitoral

         Dia da Árvore

        • Objetivo: Distribuição de mudas produzidas em colaboração com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia.
        • Escopo: Conscientizar as servidoras e servidores, bem como demais clientes da Justiça Eleitoral para as ações humanas no Meio Ambiente e suas consequências.
        • Cronograma: 
          • Ano de 2022: 21 e 22 de Setembro.
          • Ano de 2023: 21 e 22 de Setembro.
          • Ano de 2024: Não houve.
          • Ano de 2025: 21 e 22 de Setembro.
        • Orçamento:
          • Ano de 2022: Sem custos diretos.
          • Ano de 2023: Sem custos diretos.
          • Ano de 2024: Não houve.
          • Ano de 2025: Sem custos diretos.
        • Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF

        Compostagem

        • Objetivo: Separação dos resíduos gerados nas copas e locais de refeições do prédio sede e Fórum Eleitoral em Porto Velho.
        • Escopo: Compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, cascas de legumes, sementes, cascas de ovos, borra de café e saquinhos de chá) separados nas copas e ambientes de refeição.
        • Cronograma: 
          • Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
          • Ano de 2023: Janeiro a Dezembro. 
          • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
          • Ano de 2025: Janeiro a Dezembro.
        • Orçamento:
          • Ano de 2022: R$ 1.200,00.
          • Ano de 2023: A alocar.
          • Ano de 2024: A alocar.
        • Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF

        Coleta Seletiva

        • Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
        • Escopo: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
        • Cronograma: 
          • Ano de 2022: Maio a Dezembro.
          • Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
          • Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
          • Ano de 2025: Janeiro a Dezembro.
        • Orçamento:
          • Ano de 2022: Sem custos diretos.
          • Ano de 2023: Sem custos diretos.
          • Ano de 2024: Sem custos diretos.
          • Ano de 2025: Sem custos diretos.
        • Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF

         Programa Ecoagenda

        • Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
        • Escopo: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
        • Cronograma:
          • 2022: 21 e 22 de Setembro
          • 2023: 21 e 22 de Setembro
          • 2024: 21 e 22 de Setembro
          • 2025: A definir.
        • Orçamento:
          • 2022: Sem custos diretos.
          • 2023: Sem custos diretos.
          • 2024: Sem custos diretos.
          • 2025: Sem custos diretos.
        • Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF

        Lista de ações (projetos, atividades e operações especiais), com visibilidade orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia:

        Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - (arquivos em formato .pdf)

        Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - (arquivos em formato .csv)

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        Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
        Telefone: (69) 3211-2000
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        Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
        Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

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