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Portfólio de Programas e Projetos

A Justiça Eleitoral de Rondônia trabalha continuamente para assegurar a transparência, a eficiência e a inovação em seus serviços e processos. Nesta seção, apresentamos o acompanhamento de nossos programas, projetos e ações, permitindo que a sociedade conheça de forma clara e acessível as iniciativas desenvolvidas para aprimorar a gestão pública, fortalecer a cidadania e garantir a qualidade das eleições.

 Minuto Eleitoral

  • Objeto (propósito): O Projeto Minuto Eleitoral pretende promover informações de qualidade e linguagem simples e acessível em matéria de Direito Eleitoral, com temas importantes, tais como, eleições, importância do voto, calendário eleitoral, ações afirmativas eleitorais, Justiça Eleitoral, enfretamento à desinformação, ilícitos eleitorais e onde denunciá-los, entre outros, tendo em vista que constitui importante contribuição para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, proporcionando assim ao eleitorado o exercício dos direitos políticos de modo informado e consciente.
  • Período de Execução: Execução contínua.
  • Entregas Esperadas:
    • Capacitar estudantes de Direito para atuarem como multiplicadores de conhecimento sobre o processo eleitoral.
    • Produzir conteúdos digitais acessíveis, de curta duração e com linguagem cidadã, capazes de atingir diversos públicos.
    • Contribuir para uma população mais informada e consciente sobre temas eleitorais relevantes.
  • Resultados Alcançados: Esse projeto é uma ação do Programa Institucional Eleitor em Perspectiva, carreando objetivos em comum ao Projeto Meu Voto Meu Poder, desenvolvida em parceria com o Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas - NUCSA da Universidade Federal de Rondônia - UNIR com o fito de levar informação à população sobre temáticas relacionadas às eleições por meio das redes sociais com a utilização de vídeos de curta duração construídos com linguagem simples e acessível. 
    O projeto se dividiu em dois momentos: 1ª) Capacitação de discentes: acadêmicos do curso de Direito do 9º período da UNIR, coordenada pelo Prof.º Me. Marcelo Xavier da Silva e 2ª) Produção de vídeos de aproximadamente 1 minuto de duração, em formato de rede social, legendado, com linguagem fácil, com temas de relevância social, dentro dos temas abordados no decorrer do projeto. 
    Os melhores vídeos foram selecionados e publicados nas redes sociais do TRE-RO, alcançando entre 2024 e 2025, mais de 12 mil visualizações. 

    Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto

    • Objeto (propósito): O Projeto “Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto” materializa a presença ativa da Justiça Eleitoral nos espaços de valorização da cultura indígena, promovendo a inclusão cidadã e o fortalecimento do processo democrático junto aos povos originários. A atuação deste TRE-RO no 1º Festival de Culturas Indígenas de Rondônia, por meio da oferta de serviços eleitorais, treinamento com urna eletrônica e escuta ativa das lideranças indígenas, demonstrou impacto positivo da aproximação institucional com essas comunidades, além de contribuir efetivamente para a meta de ampliação do cadastro eleitoral indígena.
    • Período de Execução: 19 e 20 de abril de 2025.
    • Entregas Esperadas:
      • Atendimento ao público: Oferta de serviços eleitorais como alistamento, revisão de dados e coleta biométrica.
      • Treinamento e Educação Eleitoral: Simulação do processo de votação através de treinamento prático com urnas eletrônicas.
      • Diálogo e Levantamento de Demandas: Promoção de escuta ativa com lideranças indígenas para registrar feedbacks sobre dificuldades de acesso ao voto nas aldeias e acolher sugestões.
      • Divulgação Institucional: Cobertura e divulgação das ações do TRE-RO.
    • Resultados Alcançados: Atendimento direto (alistamento e biometria), treinamento prático com a urna eletrônica e escuta ativa com lideranças indígenas para identificar barreiras ao voto nas aldeias; A iniciativa passou a fazer parte do projeto "Censo Indígena", que visa alcançar 8 mil eleitores indígenas cadastrados no estado; Devido ao sucesso e impacto social, o Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia oficializou o projeto como "Boa Prática Institucional" (Decisão nº 4/2025). 

     Roda de Soluções

    • Objeto (propósito): Este projeto foi idealizado de forma participativa e colaborativa pelos Laboratórios de Inovação do TRE-RO, TRE-AP, TRE-MT e TRE-RR. Seu objetivo é criar um espaço permanente e dinâmico para a realização de encontros presenciais, virtuais ou híbridos, bem como eventos e outras ações que estimulem a interação, o engajamento e a sensibilização da força de trabalho. A proposta busca fomentar a cultura da inovação por meio de metodologias participativas, promovendo o desenvolvimento de ideias criativas voltadas à solução de desafios institucionais, à melhoria contínua dos processos internos e à qualificação dos serviços prestados à sociedade.
    • Período de Execução:
      • 1ª Etapa: Abril/2025 a Outubro/2025;
      • 2ª Etapa: Abril/2026 a Dezembro/2026.
    • Entregas Esperadas:
      • Estimular a participação ativa da força de trabalho em iniciativas colaborativas de inovação.
      • Desenvolver ambientes de diálogo, troca e cocriação que favoreçam a identificação e solução de desafios institucionais.
      • Fortalecer a cultura de inovação dentro dos Tribunais Eleitorais envolvidos, ampliando a integração entre os Laboratórios de Inovação.
      • Gerar propostas concretas voltadas à melhoria de processos, serviços e práticas organizacionais.
      • Sensibilizar servidores(as) sobre temas sociais relevantes, incluindo iniciativas com potencial de impacto comunitário.

     A Linguagem da Justiça 

    • Objeto (propósito): Projeto desenvolvido de forma colaborativa entre os LIODS do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a Seção Judiciária de Rondônia (TRF1). Com o objetivo de melhorar a comunicação com a sociedade aplicando a principiologia da linguagem simples e Visual Law na produção de textos, atos e documentos administrativos e judiciais.
    • Período de Execução: maio/2024.
    • Entregas Esperadas: Entendimento da mensagem, satisfação em receber comunicações claras e compreensíveis, celeridade processual e redução de desconforto na relação com o Poder Judiciário.
    • Resultados Alcançados: O projeto “A Linguagem da Justiça” foi concluído com a padronização de modelos de mandados judiciais elaborados de forma colaborativa entre TRE-RO e SJ-RO, incorporando técnicas de linguagem simples e visual law, resultando em comunicações mais claras, acessíveis e eficientes; além disso, promoveu maior conscientização institucional, treinamento dos servidores, validação dos novos modelos e estabelecimento de bases para futura expansão da linguagem simples para outros documentos e práticas do Judiciário, fortalecendo a compreensão do cidadão e a agilidade na comunicação.

     Eleitor em Perspectiva

    • Objeto (propósito): A iniciativa propõe maior aproximação da Justiça Eleitoral com eleitoras e eleitores e a valorização dos fatores humanos envolvidos em nossas atividades.
    • Período de Execução: Execução contínua.
    • Entregas Esperadas: Repasse de Informação de Qualidade ao Eleitor. Atendimento ao público. Enfrentamento a desinformação.
    • Resultados Alcançados:

     Eleitor do Futuro

     Segurança nas Eleições

    • Objeto (propósito):A ação “Segurança nas Eleições” tem por finalidade estruturar, padronizar e integrar o fluxo de informações e de atuação entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública (Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal), mediante definição clara de protocolos, canais formais de comunicação e procedimentos operacionais conjuntos, assegurando resposta rápida e coordenada às ocorrências relacionadas ao processo eleitoral. Busca-se, com isso, fortalecer a prevenção e a repressão às práticas ilícitas, especialmente aquelas relacionadas à captação ilícita de sufrágio, promovendo maior proteção à lisura do pleito, à ordem pública e à normalidade das eleições.
    • Período de Execução: Somente em anos eleitorais. 2026: 01/01/2026 a 30/12/2026.
    • Entregas Esperadas:
      • Estabelecimento de fluxo formal e padronizado de compartilhamento de informações entre a Justiça Eleitoral e as forças de segurança;
      • Redução do tempo de resposta às ocorrências eleitorais; Aumento da efetividade na prevenção e repressão a ilícitos eleitorais, especialmente crimes de captação ilícita de voto;
      • Maior integração institucional e atuação coordenada entre os órgãos envolvidos;
      • Ampliação da percepção de segurança por parte de eleitores, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral;
      • Fortalecimento da credibilidade, lisura e regularidade do processo eleitoral;
      • Produção de dados consolidados para subsidiar decisões estratégicas em eleições futuras. 
    • Resultados Alcançados:

     Meu Voto, Meu Poder!

    • Objeto (propósito):Proporcionar a inserção e a regularização eleitoral ao maior número de cidadãos em Rondônia; Aumentar a participação da população rondoniense nas eleições;
    • Período de Execução: Execução contínua  
      • 2025: 02/06/2025 a 05/11/2025 
      • 2026: 23/03/2026 a 18/12/2026
    • Entregas Esperadas:
      • Eleitorado mais participativo e consciente sobre o real poder do voto como instrumento de melhoria da realidade social; 
      • Maior atenção da classe política para uma igualitária distribuição dos serviços públicos;
      • Aumento do número de eleitores; 
      • Diminuição do índice de abstenção nas eleições; 
      • Diminuição do número de eleitores em situação irregular; 
      • Maior visibilidade política às comunidades e regiões periféricas, urbanas e rurais, com maior dificuldade de acesso à informação.
    • Resultados Alcançados: Em 2025, foram realizadas 151 ações de cidadania em 96 localidades do interior e 55 escolas da capital, levando informação, conscientização e serviços eleitorais a diversas comunidades, com foco na inclusão, na responsabilidade e no fortalecimento da democracia, que resultaram em 56.438 atendimentos.

     CRE explica CNJ

    • Objeto (propósito): O projeto “CRE explica CNJ” teve como propósito uniformizar a linguagem, reduzir resistências culturais, fortalecer a cultura de dados e desempenho e evidenciar a correlação direta entre as rotinas cartorárias (baixa processual, gestão de acervo, priorização de processos antigos, IAD, Taxa de Congestionamento e Tempo Médio de Tramitação) e os indicadores extraídos pelos sistemas oficiais, notadamente o DataJud, fomentando engajamento consciente e corresponsabilidade pelos resultados institucionais.
    • Período de Execução: Janeiro/2025 a julho/2025.
    • Entregas Esperadas: Promover a compreensão técnica e a internalização do vocabulário, das métricas e dos critérios de avaliação do Conselho Nacional de Justiça no âmbito das Zonas Eleitorais do primeiro grau, assegurando alinhamento institucional aos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade. 
    • Resultados Alcançados: Elevação do nível de conhecimento técnico dos servidores acerca dos eixos de avaliação (produtividade, transparência, dados e tecnologia); maior aderência às rotinas estratégicas de saneamento de acervo e priorização de feitos anteriores a 2023; incremento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e redução da Taxa de Congestionamento; melhoria na consistência e tempestividade da alimentação de dados nos sistemas oficiais; fortalecimento do sentimento de pertencimento ao processo de melhoria contínua; e impacto positivo mensurável nos indicadores que compuseram o Prêmio CNJ de Qualidade no ciclo de aferição encerrado em 31 de julho de 2025.

     Cartório Mentor

    • Objeto (propósito): O projeto Cartório Mentor tem como objetivo consolidar-se como ferramenta institucional permanente de apoio às Zonas Eleitorais de Rondônia, estruturando um ambiente virtual integrado, seguro e padronizado, capaz de centralizar normas, manuais, fluxos de trabalho, orientações técnicas e materiais de capacitação voltados às rotinas cartorárias. Busca-se, com isso, reduzir assimetrias procedimentais entre as Zonas Eleitorais, promover maior uniformidade na execução das atividades e fortalecer a segurança jurídica e administrativa dos atos praticados.
      A iniciativa pretende, ainda, instituir trilhas estruturadas de ambientação para novos servidores, especialmente em contexto de quadros reduzidos, proporcionando acesso organizado às informações essenciais e às funcionalidades dos principais sistemas utilizados pelos cartórios eleitorais. Ao compilar boas práticas já testadas e validadas, o projeto favorece a replicabilidade de soluções eficientes, estimula a cultura colaborativa e aprimora a comunicação técnica entre as unidades e a Corregedoria.
    • Período de Execução: Execução contínua.
    • Entregas Esperadas: Como resultados esperados, almeja-se a redução do tempo de adaptação de novos servidores, a diminuição de retrabalho decorrente de interpretações divergentes, o aumento da padronização das rotinas cartorárias e a otimização do desempenho institucional. Espera-se, igualmente, fortalecer a capacitação continuada, elevar o nível de confiança operacional das equipes e contribuir para a melhoria dos indicadores de produtividade e qualidade da prestação jurisdicional eleitoral, assegurando maior eficiência, previsibilidade e uniformidade na atuação das Zonas Eleitorais do Estado.
    • Resultados Alcançados: 
      • Criação do Ambiente Virtual: Plataforma Cartório Mentor, hospedada na intranet do TRE-RO (https://cartorio-mentor.tre-ro.jus.br/), para hospedar documentos essenciais.
      • Materiais e Tutoriais: Disponibilização de manuais dos principais sistemas, tutoriais e modelos de documentos administrativos essenciais para as Eleições 2024 (focados em fechamento de cadastro, operações extracartório, controle de frequência e locais de votação).
      • Materiais Específicos Integrados: Inclusão de conteúdos elaborados por outras unidades, como materiais sobre Registro de Candidatos e Representações Eleitorais (da SJGI) e materiais padronizados para a identificação visual das seções eleitorais (da STIC)

     Gestão da Sustentabilidade nas Eleições - Eleições Sustentáveis

    • Objeto (propósito): Mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do pleito eleitoral.
    • Período de Execução: Ocorre somente em anos eleitorais.
    • Entregas Esperadas: Conscientizar candidatas (os) e partidos políticos para o uso de materiais ambientalmente corretos nos termos das legislações vigentes, evitando-se a poluição sonora, visual e o descarte inadequado de materiais de campanha, bem como gerenciar os resíduos sólidos e descartar corretamente os resíduos gerados na realização do pleito eleitoral.
    • Resultados Alcançados:
        • 2025:Ocorre somente em ano eleitoral. 

        PopRuaJud

        • Objeto (propósito): Atender com dignidade pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
        • Período de Execução: Execução contínua.
        • Entregas Esperadas: Assegurar o amplo acesso das pessoas em situação de rua, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social.
        • Resultados alcançados:

        Feira de Sustentabilidade

        • Objeto (propósito): Exposição de artesãs (os) da cidade de Porto Velho com produtos confeccionados a partir de resíduos coletados na cidade de Porto Velho, de vendedoras (es) de hortifruti da agricultura familiar e pequenos empreendimentos de comida regional.
        • Período de Execução: Execução contínua (feiras mensais).
        • Entregas Esperadas: Fortalecer a cultura institucional de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão do TRE-RO, promovendo ativamente a conscientização e o engajamento da comunidade interna.
        • Resultados Alcançados: Durante o ano de 2025, o TRE-RO promoveu edições mensais da "Feira de Sustentabilidade e Inclusão", consolidando uma cultura institucional voltada para a sustentabilidade, acessibilidade e o engajamento da comunidade interna. Um dos principais resultados alcançados foi o fomento ativo ao empreendedorismo feminino local, garantindo apoio à independência financeira e fortalecendo a autoestima de mulheres negras, indígenas, da região e mães de crianças atípicas. O evento estabeleceu um espaço seguro e estruturado para a economia criativa, viabilizando a comercialização de produtos regionais e sustentáveis, como biojoias, papelaria criativa, artesanatos e culinária típica, impulsionado por parcerias com o projeto "Feira Mulheres do Norte" e a Prefeitura de Porto Velho.
          Detalhamento nos Relatórios de Desempenho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF
          • 2025: Relatório de desempenho 2025 -> PDF / ODT
          • 2026: Planejamento

         Concurso Cultural Mesário Na Telinha

        • Objeto (propósito): Fortalecer vínculo da Justiça Eleitoral com mesárias, mesários e apoio logístico.
        • Período de Execução: Em anos eleitorais.
        • Entregas Esperadas: Atendimento ao público. Educação para a cidadania. Fortalecimento institucional. Enfrentamento a desinformação.
        • Resultados alcançados:

         Acessibilidade e Inclusão nas Eleições

        • Objeto (propósito): Capacitar voluntárias e voluntários de apoio logístico no tema acessibilidade para atuar como coordenadoras e coordenadores para as Eleições.
        • Período de Execução:
          • 2022: março a outubro
          • 2024: março a outubro
          • 2026: março a outubro
            (ocorre apenas em anos eleitorais)
        • Entregas Esperadas:
          • Contatar os voluntários, interpretes, conhecedores de Libras, entidades representativas das pessoas com deficiência;
          • Dar publicidade aos projetos e programas de acessibilidade da Justiça Eleitoral nas redes sociais;
          • Firmar parceria com o Instituto Federal de Educação de Rondônia para a capacitação e certificação dos participantes;
          • Disponibilizar formação especifica via EAD aos mesários e servidores;
          • Acompanhar por meio da Comissão nomeada as condições de acessibilidade dos locais de votação.
        • Resultados alcançados: As ações de acessibilidade implementadas garantiram atendimento prioritário, nos dias de votação, a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo ou com dificuldade de locomoção, assegurando um processo eleitoral mais seguro e tranquilo. Também foi disponibilizado transporte gratuito, mediante agendamento prévio, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na capital, Porto Velho, ampliando as condições de acesso aos locais de votação. As equipes de acessibilidade estiveram presentes e atuantes nas seções eleitorais, oferecendo suporte direto às eleitoras e aos eleitores, inclusive àqueles que não haviam solicitado previamente o serviço de transporte. Como resultado, as iniciativas contribuíram para a retomada do exercício da cidadania por pessoas com severas limitações de mobilidade, como no caso de uma eleitora de 74 anos que voltou a votar em 2022, após nove anos sem participar do processo eleitoral, e novamente em 2024, com o apoio de transporte em ambulância disponibilizado pelo tribunal. Dessa forma, as medidas adotadas não apenas garantiram o direito fundamental ao voto, mas também fortaleceram a democracia ao promover maior inclusão e incentivar a participação de pessoas com limitações nas eleições.

        Promoção de Cidadania junto a Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais

        • Objeto (propósito): Promover a inclusão política e o fortalecimento da cidadania das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, mediante ações estruturadas de qualificação do Cadastro Eleitoral, ampliação do acesso às urnas, realização de atendimentos extracartorários adequados e articulação institucional com órgãos públicos e lideranças comunitárias. Os projetos buscaram assegurar o reconhecimento das identidades étnicas e culturais no processo eleitoral, ampliar o registro mediante autodeclaração no sistema ELO, fomentar a conscientização acerca dos direitos eleitorais e incentivar a participação ativa dessas comunidades nas decisões políticas, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e com a política judiciária voltada aos povos e comunidades tradicionais.
        • Período de Execução: 01/2025 a 12/2025.
        • Entregas Esperadas: Ampliação do número de eleitores indígenas e quilombolas devidamente identificados no Cadastro Eleitoral; incremento da participação eleitoral em áreas de difícil acesso; aprimoramento da qualidade e consistência dos dados biográficos registrados; fortalecimento do vínculo institucional entre a Justiça Eleitoral e as comunidades tradicionais; elevação da consciência política e do protagonismo social dessas populações; e redução de barreiras informacionais, culturais e logísticas ao exercício do voto.
        • Resultados alcançados: O projeto gerou um impacto expressivo na inclusão eleitoral. O número de eleitores indígenas saltou de zero (em maio de 2023) para 5.410 em novembro de 2024. No mesmo período, registrou-se o aumento de 475 eleitores quilombolas cadastrados. Com o desdobramento e a continuidade das ações, até os meses de setembro e outubro de 2025, o cadastro alcançou 546 eleitores quilombolas e 6.351 eleitores indígenas. Ressalta-se que, embora os projetos tenham sido estruturados com metas específicas para o exercício de 2025, o cadastramento, a atualização e a identificação qualificada de povos indígenas e quilombolas no Cadastro Eleitoral configuram política pública de caráter contínuo e permanente, devendo ser reeditado, aperfeiçoados e institucionalizados nos ciclos subsequentes, com ajustes metodológicos e estratégicos que ampliem seu alcance e efetividade.

         Dia da Árvore

        • Objeto (propósito): Distribuição de mudas produzidas em colaboração com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia.
        • Período de Execução:
          • 2025: 26/09/2025
            (atividade anual)
        • Entregas Esperadas: Conscientizar as servidoras e servidores, bem como demais clientes da Justiça Eleitoral para as ações humanas no Meio Ambiente e suas consequências.
        • Resultados alcançados: Em comemoração ao Dia da Árvore e como parte da programação do Setembro Verde, o TRE-RO realizou a 2ª Gincana Sustentável. O evento reuniu servidores e colaboradoras da ECOLIGA para promover o cuidado com o meio ambiente. O tribunal distribuiu mudas de plantas nativas, em parceria com o Viveiro Municipal de Porto Velho.
          Detalhamento nos Relatórios de Desempenho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF
          • 2025: Relatório de desempenho 2025 -> PDF / ODT

        Compostagem

        • Objeto (propósito): Separação dos resíduos gerados nas copas e locais de refeições do prédio sede e Fórum Eleitoral em Porto Velho.
        • Período de Execução: Execução contínua.
        • Entregas Esperadas: Compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, cascas de legumes, sementes, cascas de ovos, borra de café e saquinhos de chá) separados nas copas e ambientes de refeição.
        • Resultados alcançados: Desde junho de 2022, o tribunal mantém um sistema de coleta seletiva que separa materiais recicláveis, resíduos orgânicos compostáveis e rejeitos. Os recicláveis são destinados à Cooperativa Catanorte, em Porto Velho, enquanto os resíduos orgânicos são transformados em adubo e distribuídos semanalmente, promovendo o reaproveitamento e a gestão eficiente dos resíduos.
          Detalhamento nos Relatórios de Desempenho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF
          • 2025: Relatório de desempenho 2025 -> PDF / ODT

        Coleta Seletiva

        • Objeto (propósito): Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
        • Período de Execução: Execução contínua.
        • Entregas Esperadas: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
        • Resultados alcançados: Foram desenvolvidas campanhas de conscientização por meio do controle semanal da coleta seletiva, campanhas internas e reuniões com as unidades. Tais medidas possibilitaram a destinação de 100% dos resíduos coletados. Durante o ano de 2025, foi celebrado um novo acordo de Cooperação com a Cooperativa de Materiais Recicláveis Catanorte (Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025), de Porto Velho, bem como foi continuado o reaproveitamento de resíduos por meio da coleta interna realizada por servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral de Rondônia a fim de ampliar a coleta de resíduos no TRE-RO conforme Plano de Ações 2025/2026. 
          Detalhamento nos Relatórios de Desempenho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF
          • 2025: Relatório de desempenho 2025 -> PDF / ODT

         RH ONTIME

        • Objeto (propósito): Criação de estrutura de dados para a gestão dos principais processos de gestão de pessoas: competências, desempenho, ocupações críticas e dimensionamento da força de trabalho.
        • Período de Execução: janeiro de 2024 a dezembro de 2028.
        • Entregas Esperadas: Amadurecimento e integração dos processos gerenciais.

         Ambientação dos novos servidores

        • Objeto (propósito): Integração e acompanhamento dos primeiros passos de novos servidores nomeados e empossados em 2025.
        • Período de Execução: setembro a dezembro de 2025.
        • Entregas Esperadas: Preparar os ingressantes para o desempenho das atividades nas respectivas unidades de lotação, oferecendo suporte inicial técnico e institucional.
        • Resultados alcançados: O programa de ambientação dos novos servidores foi remodelado, promovendo integração mais efetiva entre as equipes da Secretaria e das Zonas Eleitorais. Destaca-se, ainda, a implementação de uma rede de mentoria, na qual servidores experientes, denominados “anjos”, foram designados para acompanhar individualmente os novos servidores, favorecendo o aprendizado contínuo, a adaptação ao ambiente de trabalho e o fortalecimento da cultura organizacional do Tribunal.

         TRE inclui

        • Objeto (propósito): O programa visa promover a inclusão e acessibilidade para ambiente mais acolhedor e acessível para todos por meio da sensibilização e conscientização de profissionais para o atendimento inclusivo, criação de campanhas de sensibilização e implementação de melhorias práticas para eliminar essas barreiras.
        • Período de Execução: Execução contínua.
        • Entregas Esperadas: Conscientização dos servidores e colaboradores sobre os mais diversos temas de acessibilidade e inclusão; Capacitação da força de trabalho sobre acessibilidade.

         Projeto Minha Cor, Minha Identidade

        • Objeto (propósito): Contribuir para promover a compreensão e valorização da identidade do cidadão no cadastro eleitoral, incentivando a atualização dos dados e o engajamento consciente no processo democrático, bem como auxiliar o eleitor no processo de autodeclaração de cor e raça durante o atendimento eleitoral.
        • Período de Execução: Novembro/2025 – atual (em andamento).
        • Entregas Esperadas: Que o eleitor tenha melhor clareza e compreensão das categorias de cor e raça (Branca, Preta, Parda, Amarela, Indígena), trazendo-lhe conforto e segurança ao fornecer a informação, compreendendo que é um dado voluntário e de sua autopercepção.
        • Resultados Alcançados: 

         Programa Sustentabilidade na Minha Escola e na Minha Cidade

        • Objeto (propósito): Contribuir no desenvolvimento, especialmente de alunas (os) do ensino fundamental e médio, da consciência para a forma como descartamos nossos resíduos diariamente, através da realização junto às escolas selecionadas do concurso de artes com o tema sustentabilidade, além de transferência de conhecimento para destinação sustentável de resíduos orgânicos e recicláveis.
        • Período de Execução:
          • 2025: Março - Dezembro
          • 2026: Março - Atual
        • Entregas Esperadas: Mudança de comportamento quanto ao descarte de resíduos nas escolas participantes; Implantação ou fortalecimento de práticas como separação de resíduos e compostagem; Aproximação entre instituição pública e comunidade escolar; Consolidação da imagem institucional do TRE-RO como agente promotor de sustentabilidade.
        • Resultados alcançados: O projeto envolveu a realização de um concurso e de uma exposição de trabalhos artísticos, tendo como público-alvo alunas e alunos do Colégio Marcelo Cândia e da Escola Marcos Freire. A iniciativa buscou promover a sensibilização ambiental, envolver professores e mobilizar estudantes em atividades de arte e conscientização ambiental, reforçando o protagonismo juvenil na proteção do meio ambiente.
          Escolas visitadas em 2025: Colégio Marcelo Cândia; Escola Marcos Freire.
          Detalhamento nos Relatórios de Desempenho na página Sustentabilidade:
          • 2022: Relatório de desempenho 2022 -> PDF / RTF
          • 2023: Relatório de desempenho 2023 -> PDF / RTF
          • 2024: Relatório de desempenho 2024 -> PDF / RTF
          • 2025: Relatório de desempenho 2025 -> PDF / ODT

         Projeto Bate Papo Eleitoral

        • Objeto (propósito): Promover a discussão qualificada e acessível sobre temas atuais e relevantes do Direito Eleitoral, contribuindo para o fortalecimento da democracia por meio da disseminação de conhecimento, do debate público e da aproximação entre especialistas, servidores da Justiça Eleitoral e a sociedade em geral. O projeto visa ainda fomentar a cultura jurídica eleitoral e ampliar a compreensão social acerca dos desafios e transformações do processo eleitoral brasileiro.
        • Período de Execução: O projeto foi desenvolvido e executado ao longo dos anos de 2024 e 2025, com três edições realizadas em formato de transmissão ao vivo (“live”), nos seguintes períodos:
          • 13/08/2024 – Fraude à cota de gênero – Eleições 2024 
          • 30/09/2024 – Povos indígenas de olho nas urnas 
          • 23/05/2025 – Anistia
        • Entregas Esperadas: 
          • Ampliar a participação e o engajamento do público em debates sobre temas eleitorais estratégicos.
          • Disseminar informações atualizadas, acessíveis e fundamentadas sobre assuntos jurídicos de grande impacto social.
          • Proporcionar um ambiente virtual para troca de experiências e fortalecimento do conhecimento institucional.
          • Estimular reflexões críticas e multidisciplinares sobre questões que influenciam a condução do processo eleitoral.
        • Resultados alcançados: 
          • Realização de três transmissões ao vivo, abordando temas de grande relevância para o cenário eleitoral nacional.
          • Alcance expressivo na edição de 2025, impulsionado pela intensa repercussão do debate público em torno do tema da anistia no período de realização do evento.
          • Ampliação da visibilidade institucional e fortalecimento do diálogo entre Justiça Eleitoral, sociedade civil, especialistas e comunidades tradicionais.
          • Consolidação do formato de live como instrumento eficiente e acessível para disseminação de conteúdos de interesse público.
          • Atingidos 741 espectadores totais, considerando o somatório das visualizações registradas nas plataformas digitais:

        Fraude à cota de gênero – 109 visualizações

        Povos indígenas de olho nas urnas – 317 visualizações

        Anistia – 315 visualizações

         Projeto Brincando de Cidadania

        • Objeto (propósito): Realizar a entrega de brinquedos arrecadados por meio de doações de magistrados, servidores e colaboradores do TRE e das Zonas Eleitorais da Capital para crianças de uma instituição de ensino municipal.
        • Período de Execução: Anual - 2025: 15/10/2025
        • Entregas Esperadas: Beneficiar as crianças da escola selecionada e dar uma destinação sustentável aos brinquedos doados.
        • Resultados alcançados: O projeto atendeu com sucesso as 47 crianças matriculadas na Escola Municipal Santo Antônio I e conseguiu higienizar e reutilizar diversos brinquedos, o que somou um total de 21,5 kg de material reaproveitado.

         Projeto Visite o TRE

        • Objeto (propósito): Promover a aproximação da sociedade com a Justiça Eleitoral, proporcionando aos estudantes conhecimento sobre o funcionamento, a estrutura, as atribuições e a relevância dessa instituição no fortalecimento da democracia. O projeto busca estimular a educação cidadã por meio de visitas guiadas, palestras informativas e participação em sessões plenárias.
        • Período de Execução: O projeto é executado de forma contínua, conforme demanda das instituições de ensino. As ações registradas compreenderam:
          • Ano de 2024: realização de visita da instituição Luz do Alvorecer.
          • Ano de 2025: duas visitações coordenadas pelo docente Marcelo Xavier da Silva, ocorridas em 17/06/2025 e 27/11/2025.
        • Entregas Esperadas: 
          • Realização de visitas guiadas às instalações do Tribunal Regional Eleitoral.
          • Apresentação sobre a história, estrutura e competências da Justiça Eleitoral.
          • Participação dos estudantes em sessão plenária, com diálogo direto com o Presidente e membros da Corte.
          • Atividades de educação cidadã voltadas ao entendimento do processo democrático.
          • Apoio logístico às instituições participantes, quando necessário.
        • Resultados alcançados: 
          • Em 2024, o TRE-RO recebeu a instituição Luz do Alvorecer, atendendo 20 alunos de baixa renda, inclusive disponibilizando transporte para viabilizar a participação.
          • Em 2025, foram realizadas duas visitas envolvendo estudantes da Universidade Federal de Rondônia:
            • 17/06/2025: participação de 43 alunos do 9º período do curso de Direito.
            • 27/11/2025: presença de 40 estudantes da disciplina de Direito Eleitoral.
          • Maior integração entre o Tribunal e as instituições de ensino superior e projetos sociais.

           Projeto Bazar Beneficente

          • Objeto (propósito): Promover a arrecadação e venda de itens novos e usados para angariar recursos destinados ao apoio de instituições de caráter social e sem fins lucrativos, especificamente o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC). Além do cunho social, o projeto tem o objetivo ambiental de estimular a reutilização de objetos, ampliando sua vida útil e diminuindo a geração de resíduos sólidos.
          • Período de Execução: Evento anual
            • 2024: 10/12/2024
            • 2025: 04 e 05/12/2025
          • Entregas Esperadas: Dar uma destinação sustentável aos itens doados por magistrados, servidores e colaboradores, promovendo a reutilização de bens, e prover auxílio financeiro para apoiar as ações do NACC, que assiste crianças com câncer e suas famílias.
          • Resultados alcançados: 
            • Foram arrecadados e reutilizados cerca de 186,5 kg de itens em 2024 e aproximadamente 200 kg em 2025.
            • O projeto arrecadou o montante de R$ 2.700,00 na edição de 2024 e R$ 3.994,50 na edição de 2025. Todos os valores foram depositados diretamente na conta da instituição beneficiada (NACC) no momento das compras via PIX ou cartão.
            • A edição de 2025 do bazar contabilizou 47 participantes envolvidos

          Projeto Elo Auditor - Escuta Ativa para uma Auditoria mais conectada

          • Objeto (propósito): O projeto “Elo Auditor – Escuta Ativa” tem como objetivo fortalecer a atuação da Auditoria Interna por meio da escuta qualificada e do diálogo estruturado com as unidades auditadas e a alta administração. Busca captar percepções, expectativas e dificuldades da gestão, promovendo maior alinhamento e confiança institucional. A iniciativa visa aprimorar a qualidade dos trabalhos de auditoria, tornando-os mais aderentes à realidade organizacional. Também contribui para a construção de soluções mais viáveis e efetivas. Preserva-se a independência técnica.
          • Período de Execução: Execução contínua, iniciado em junho/2025.
          • Entregas Esperadas: Espera-se maior engajamento das unidades auditadas, com aumento da confiança e da cooperação nos trabalhos de auditoria. Prevê-se melhoria na qualidade das recomendações, tornando-as mais aplicáveis e alinhadas ao contexto da gestão. Busca-se redução de resistências institucionais e maior fluidez na execução das auditorias. Espera-se fortalecimento da cultura de diálogo e governança participativa. Como resultado, amplia-se a efetividade e o impacto dos trabalhos da Auditoria Interna.

          Projeto Auditoria Parceira - Gerando uma Cultura de Auditoria

          • Objeto (propósito): O projeto “Auditoria Parceira” visa fortalecer a atuação estratégica da Auditoria Interna por meio do aprimoramento da comunicação com as unidades auditadas e a alta administração, promovendo maior alinhamento, transparência e engajamento ao longo do ciclo de auditoria. Busca aumentar a efetividade das recomendações, reduzir resistências e elevar a maturidade organizacional quanto ao papel da auditoria. Ao incentivar o diálogo estruturado e a construção de soluções viáveis, contribui para a melhoria da governança e da tomada de decisão. Também otimiza o fluxo dos trabalhos, tornando-os mais eficientes e orientados a resultados, preservando a independência da auditoria sem caracterizar cogestão.
          • Período de Execução: Execução contínua, iniciado em junho/2024.
          • Entregas Esperadas: Melhoria da comunicação e alinhamento entre auditoria, unidades auditadas e alta administração, com redução de conflitos; aumento da implementação de recomendações, com soluções mais viáveis e tempestivas; maior eficiência no ciclo de auditoria, com menos retrabalho e mais celeridade; fortalecimento da cultura de governança, riscos e controles; e maior engajamento da gestão, elevando a efetividade dos trabalhos sem comprometer a independência técnica.

          Conexão TRE-RO

          • Objeto (propósito): Informar a população em geral sobre os principais feitos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
          • Período de Execução: Execução contínua
          • Entregas Esperadas: 
            • Ampliação do conhecimento da sociedade sobre as ações, projetos e resultados do Tribunal, por meio da divulgação sistemática das iniciativas institucionais.
            • Fortalecimento da transparência institucional, ao tornar públicas as atividades e entregas realizadas pela Justiça Eleitoral no Estado.
            • Aumento do alcance das informações institucionais junto à população, ampliando a visibilidade das ações desenvolvidas pelo Tribunal.

          TRE-RO Descomplica

          • Objeto (propósito): Traduzir, em linguagem simples, os principais termos usados nas eleições e nos processos da Justiça Eleitoral.
          • Período de Execução: Execução contínua
          • Entregas Esperadas: 
            • Facilitação da compreensão da população sobre termos técnicos do processo eleitoral, por meio da disponibilização de conteúdos explicativos em linguagem simples e acessível.
            • Ampliação do acesso à informação sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral, contribuindo para maior transparência e entendimento dos procedimentos eleitorais.
            • Redução de dúvidas recorrentes da população sobre conceitos e etapas do processo eleitoral, a partir da divulgação de materiais educativos e explicativos.

          Voz e Voto

          • Objeto (propósito): Aproximar a Justiça Eleitoral da imprensa rondoniense, fortalecendo o diálogo, valorizando o trabalho das e dos profissionais de comunicação e incentivando a propagação de informações corretas e relevantes sobre a democracia e o processo eleitoral. Além disso, buscará estreitar laços institucionais, promover a troca de experiências e reconhecer o papel essencial da imprensa na construção de uma sociedade bem informada.
          • Período de Execução: Execução contínua
          • Entregas Esperadas: 
            • Ampliação da divulgação de informações corretas e qualificadas sobre o processo eleitoral na mídia, contribuindo para uma cobertura jornalística mais precisa e responsável.
            • Maior participação de profissionais da imprensa em iniciativas e eventos promovidos pela instituição, favorecendo a troca de experiências e o alinhamento de informações.

          Cidadania em Foco

          • Objeto (propósito): Apresentar, de forma simples, acessível e confiável, conteúdos que esclareçam a população sobre temas ligados à democracia, cidadania, segurança do processo eleitoral, participação política e combate à desinformação.
          • Período de Execução: Execução contínua
          • Entregas Esperadas: 
            • Ampliação do acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral e o exercício da cidadania, por meio da divulgação de conteúdos educativos em linguagem clara e acessível.
            • Fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições e na segurança do processo eleitoral, a partir da disseminação de informações oficiais e esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

          Mídia indoor

          • Objeto (propósito): Divulgação interna de atividades e eventos institucionais
          • Período de Execução: Execução contínua
          • Entregas Esperadas: 
            • Ampliação do acesso às informações institucionais pelos servidores e colaboradores, por meio da veiculação contínua de conteúdos sobre atividades, campanhas e eventos internos.
            • Aumento do engajamento e da participação dos servidores em eventos e iniciativas institucionais, decorrente da maior visibilidade das ações divulgadas nos canais de mídia interna.

          Padronização Visual dos locais de votação

          • Objeto (propósito): Desenvolver e implementar uma identidade visual padronizada para todos os locais de votação no Estado de Rondônia, facilitando sua localização e identificação pelos eleitores.
          • Período de Execução: Apenas em anos eleitorais.
          • Entregas Esperadas: 
            • Melhoria na identificação e localização dos locais de votação pelos eleitores, por meio da aplicação de sinalização visual padronizada e clara em todos os pontos de votação.
            • Redução de dúvidas e solicitações de orientação no dia da eleição, decorrente da uniformização das placas, banners e materiais visuais nos locais de votação.
            • Fortalecimento da imagem institucional da Justiça Eleitoral, por meio da adoção de uma identidade visual consistente e organizada em todo o Estado.
            • Maior organização e fluxo de eleitores nos locais de votação, contribuindo para um processo eleitoral mais eficiente e acessível.

          Plano Museológico

          • Objeto (propósito): Consolidar a execução do Plano Museológico, fortalecendo a preservação do acervo, ampliando a difusão e a acessibilidade, e implantando mecanismos formais de monitoramento e avaliação institucional.
          • Período de Execução: 2025
          • Entregas Esperadas: Alcançar aproximadamente 80% de execução do Plano, com reserva técnica operante, catalogação ampliada, exposições presenciais regulares, publicações disponíveis no Portal da Memória, ações inclusivas consolidadas e sistema de indicadores instituído.

          Projeto "Guia Prático de atendimento aos Povos Originários à Luz da Res. TSE 23.659/21"

          • Objeto (propósito): Orientar e capacitar os servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia para a realização de atendimentos respeitosos, humanizados e culturalmente sensíveis às comunidades indígenas, em conformidade com o art. 231 da Constituição Federal, a Convenção nº 169 da OIT e a Resolução TSE nº 23.659/2021.
          • Período de Execução: Início em 10/2025 e conclusão em 03/2026.
          • Entregas Esperadas: Padronização de práticas de atendimento mais inclusivas e culturalmente adequadas; ampliação do acesso dos povos originários aos serviços eleitorais; redução de barreiras comunicacionais e institucionais; sensibilização contínua dos servidores por meio de capacitações e ações itinerantes; e fortalecimento da imagem institucional da Justiça Eleitoral como promotora da diversidade e dos direitos fundamentais.
          • Resultados Alcançados: 100% de execução.

          Ação de Plantio

          • Objeto (propósito): Contribuir para a redução dos impactos ambientais e para a compensação das emissões de carbono, promovendo a educação e a conscientização ambiental no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia. Busca, ainda, integrar ações de reflorestamento, por meio do plantio de 200 mudas nativas, às práticas sustentáveis institucionais, fortalecendo a cultura de responsabilidade socioambiental.
          • Período de Execução: janeiro/2026
          • Entregas Esperadas: Contribuição para a recuperação e ampliação da cobertura vegetal local; apoio à neutralização gradual das emissões de carbono institucionais; fortalecimento da biodiversidade por meio do plantio de espécies nativas adaptadas ao bioma amazônico; consolidação do TRE-RO como instituição comprometida com o Programa Justiça Carbono Zero; sensibilização ambiental de servidores, colaboradores e comunidade; e fortalecimento da parceria entre o TRE-RO e órgãos ambientais municipais.
          • Resultados Alcançados: 100% de execução

          Atualização do Data Center

          • Objeto (propósito): Realizar a aquisição, atualização e suporte do parque de equipamentos e softwares de infraestrutura do Data Center.
          • Período de Execução: Elaboração do Estudo Técnico Preliminar de 01/06/2025 a 10/12/2025; Confecção do Estudo Termo de Referência (TR) de 01/01/2025 a 30/03/2026; Validação das especificações de 01/04/2026 a 30/04/2026; Aprovação do TR de 01/05/2026 a 10/05/2026; e Submissão do TR para SAOFC de 11/05/2026 a 30/05/2026.
          • Entregas Esperadas: Melhoria da segurança dos dados e da disponibilidade dos serviços de TIC.
          • Resultados Alcançados: 20% de execução.

          Continuidade dos Serviços de TIC

          • Objeto (propósito): Viabilizar a continuidade de serviços essenciais de TIC por meio da reestruturação do site backup ou da contratação de serviço de nuvem.
          • Período de Execução: Elaboração de Requisitos técnicos de 01/01/2026 a 30/03/2026; Elaboração de TR e validação com áreas envolvidas de 01/04/2026 a 30/04/2026; e Envio de TR para SAOFC de 05/01/2026 a 05/05/2026.
          • Entregas Esperadas: Continuidade dos serviços de TIC diante de incidentes graves com o Data Center principal.
          • Resultados Alcançados: 10% de execução.

          Segurança Cibernética

          • Objeto (propósito): Aumentar o nível de maturidade em segurança cibernética.
          • Período de Execução: 
            • Acompanhar implementação das Políticas de Segurança do Office 365: 02/02/2026 a 31/07/2026;
            • Criar norma e acompanhar a Criação do ambiente centralizado de logs: 02/02/2026 a 30/09/2026;
            • Criar Política de gestão dos provedores de serviços de TIC: 02/02/2026 a 28/02/2026;
            • Aprovar o Plano de Gerenciamento de Backup: 02/02/2026 a 30/05/2026;
            • Criar norma de Continuidade dos Serviços Essenciais de TIC: 02/03/2026 a 31/07/2026;
            • Criar norma de Gestão de Vulnerabilidades: 02/03/2026 a 30/06/2026;
            • Monitorar o Inventário de Hardware e software: 07/01/2026 a 31/12/2026;
            • Monitorar as ações de Cibersegurança para as eleições: 01/09/2026 a 30/11/2026
          • Entregas Esperadas: Melhoria no nível de maturidade em segurança cibernética do Tribunal por meio da execução de ações da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
          • Resultados Alcançados: 20% de execução.

          Plano Diretor de TIC 2027-2032

          • Objeto (propósito): Formular o Plano Diretor para o ciclo que iniciará em 2027, alinhado ao novo Plano Estratégico Institucional.
          • Período de Execução: 
            • Instituir o Grupo de Trabalho: 10/02/2026 a 28/02/2026;
            • Deliberar com o CGETIC sobre a instituição e composição do grupo: 24/02/2026 a 30/04/2026;
            • Realizar inventário de necessidades de TIC: 01/03/2026 a 10/12/2026;
            • Obter documentação para subsidiar o plano (ENTIC e PEI): 07/01/2027 a 15/02/2027;
            • Alinhar o inventário com a ENTIC-JUD e o PEI: 08/02/2027 a 28/02/2027;
            • Formular a minuta do Plano: 01/03/2027 a 30/03/2027;
            • Submeter a minuta à avaliação do CGETIC: 05/04/2027 a 15/04/2027;
            • Revisar a minuta: 19/04/2027 a 30/04/2027;
            • Submeter à formalização: 03/05/2027 a 15/05/2027.
          • Entregas Esperadas: Alinhamento das iniciativas de TIC à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2027-2032.
          • Resultados Alcançados: 10% de execução.


          Lista de ações (projetos, atividades e operações especiais), com visibilidade orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia:

          Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 (arquivos em formato .pdf)

          Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 (arquivos em formato .csv)

          Atualização em 20/03/2026

          O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

          Acesso rápido

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