Acompanhamento de Programas, Projetos e Ações
A Justiça Eleitoral em Rondônia é uma instituição comprometida com sua missão institucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro. Para isso, o TRE-RO mantém postura firme e serena objetivando à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o Brasil.
Como órgão colegiado de caráter multidisciplinar e natureza consultiva e propositiva de ações relacionadas à acessibilidade e inclusão com o objetivo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos “pedagógicos” de treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.
A Justiça Eleitoral desenvolveu-se tecnologicamente e inovou seu negócio. Com as eleições eletrônicas construiu um modelo de eleições informatizadas que vem sendo inspiração para outros países. Antecipando-se a onda tecnológica pela informatização de processos de trabalho.
Nos últimos anos a tônica da justiça Eleitoral tem sido o desenvolvimento de novas tecnologias para aprimoramento do voto eletrônico, que evoluiu ainda mais com a biometria. O título eleitoral também mudou, com o advento do e-título, ele agora está na palma das mãos. Com isso o foco da Justiça Eleitoral concentrou-se na tecnologia, no treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade e sustentabilidade; e, principalmente, para aproximar-se da eleitora e do eleitor, a Justiça Eleitoral criou importantes projetos, programas e ações em Rondônia objetivando combater a desinformação, ou seja, combater notícias falsas (fake news) levando ao eleitorado rondoniense informações seguras e confiáveis de forma simples, clara e transparente.
Assim, listamos abaixo nossos programas, projetos e ações em destaque:
Minuto Eleitoral
- Objetivo: O Projeto Minuto Eleitoral pretende promover informações de qualidade e linguagem simples e acessível em matéria de Direito Eleitoral, com temas importantes, tais como, eleições, importância do voto, calendário eleitoral, ações afirmativas eleitorais, Justiça Eleitoral, enfretamento à desinformação, ilícitos eleitorais e onde denunciá-los, entre outros, tendo em vista que constitui importante contribuição para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, proporcionando assim ao eleitorado o exercício dos direitos políticos de modo informado e consciente.
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Cronograma:
- Ano de 2024: Abril a dezembro.
- Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
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Orçamento:
- 2024: Sem custos diretos.
- 2025: Sem custos diretos.
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Resultados alcançados:
Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto
- Objetivo:O Projeto “Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto” materializa a presença ativa da Justiça Eleitoral nos espaços de valorização da cultura indígena, promovendo a inclusão cidadã e o fortalecimento do processo democrático junto aos povos originários. A atuação deste TRE-RO no 1º Festival de Culturas Indígenas de Rondônia, por meio da oferta de serviços eleitorais, treinamento com urna eletrônica e escuta ativa das lideranças indígenas, demonstrou impacto positivo da aproximação institucional com essas comunidades, além de contribuir efetivamente para a meta de ampliação do cadastro eleitoral indígena.
- Escopo: Cidadania e Voto dos Povos Indígenas
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Cronograma:
- Ano de 2025: 19 e 20 de abril.
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Orçamento:
- 2025: Sem custos diretos.
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Resultados alcançados:
Roda de Soluções
- Objetivo: Este projeto foi idealizado de forma participativa e colaborativa pelos Laboratórios de Inovação do TRE-RO, TRE-AP, TRE-MT e TRE-RR. Seu objetivo é criar um espaço permanente e dinâmico para a realização de encontros presenciais, virtuais ou híbridos, bem como eventos e outras ações que estimulem a interação, o engajamento e a sensibilização da força de trabalho. A proposta busca fomentar a cultura da inovação por meio de metodologias participativas, promovendo o desenvolvimento de ideias criativas voltadas à solução de desafios institucionais, à melhoria contínua dos processos internos e à qualificação dos serviços prestados à sociedade.
- Escopo: Conectando Ideias e Produzindo Inovação
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Cronograma:
- Ano de 2025: Abril a dezembro.
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Orçamento:
- 2025: Sem custos diretos.
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Resultados alcançados:
A Linguagem da Justiça
- Objetivo: Projeto desenvolvido de forma colaborativa entre os LIODS do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a Seção Judiciária de Rondônia (TRF1). Com o objetivo de melhorar a comunicação com a sociedade aplicando a principiologia da linguagem simples e Visual Law na produção de textos, atos e documentos administrativos e judiciais.
- Escopo: simplificando a linguagem para comunicar melhor
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Cronograma:
- Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
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Orçamento:
- 2024: Sem custos diretos.
- 2025: Sem custos diretos.
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Resultados alcançados:
Eleitor em Perspectiva
- Objetivo: A iniciativa propõe maior aproximação da Justiça Eleitoral com eleitoras e eleitores e a valorização dos fatores humanos envolvidos em nossas atividades.
- Escopo: Repasse de Informação de Qualidade ao Eleitor. Atendimento ao público. Enfrentamento a desinformação.
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Cronograma:
- Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
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Orçamento:
- Ano de 2022: R$ 2.660,00.
- Ano de 2023: R$ 15.523,00.
- Ano de 2024: R$ 25.000,00.
- Ano de 2025: A definir
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Resultados alcançados:
Eleitor do Futuro
- Objetivo: Estimular as jovens e os jovens a participarem do processo eleitoral.
- Escopo: Conscientização da (o) jovem eleitora (o) através de capacitação sobre a legislação eleitoral.
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Cronograma:
- Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
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Orçamento:
- Ano de 2022: Sem custos diretos.
- Ano de 2023: Sem custos diretos.
- Ano de 2024: Sem custos diretos.
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Resultados alcançados:
Segurança nas Eleições
- Objetivo: Centralizar a organização das atividades de seguridade do pleito junto às instituições de segurança pública que participam do processo eleitoral, atuando preventiva e repressivamente, inclusive nas ações de inteligência a fim de garantir a lisura do pleito.
- Escopo: Gestão sistêmica da segurança do pleito. Credibilidade da JE perante a sociedade. Disponibilidade de canal direto de comunicação com a sociedade e promoção da transparência; Garantia da ordem pública. Liberdade do voto. Combate à desinformação.
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Cronograma:
- Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
- Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
- Orçamento:
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Resultados alcançados:
Meu Voto, Meu Poder!
- Objetivo: O projeto visa aumentar a participação eleitoral, regularizar a situação dos eleitores e reduzir a abstenção, fortalecendo a representatividade democrática e a inclusão popular na governança.
- Escopo: Cidadania em todos lugares, sem excluir ninguém.
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Cronograma:
- Ano de 2024: Fevereiro a Outubro
- Ano de 2025: A definir.
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Resultados alcançados:
Instalação de comissões de acessibilidade locais, nas Zonas Eleitorais
- Objetivo: Criar comissões de acessibilidades locais, nas zonas eleitorais de todo Estado
- Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
- Cronograma:
- 2022: Agosto a outubro.
- 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
- 2024: Ação em planejamento.
- 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
- Orçamento:
- 2022: Sem custos diretos.
- 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
- 2024: Sem custos diretos.
- 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
- Resultados alcançados:
- Controle local das condições de acessibilidade dos locais de votação em todo Estado
- Provimento n. 04/2022
Condições dos Locais de Votação do Estado
- Objetivo: Controle das condições de acessibilidade dos locais de votação de todo o estado em parceria com Ministério Público e Poder Executivo
- Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
- Cronograma:
- 2023: Contato com Poder Executivo e Ministério Público
- 2024: Ação em planejamento
- 2025: A definir.
- Orçamento:
- 2023: Sem custos diretos.
- 2024: Sem custos diretos.
- 2025: Sem custos diretos.
- Resultados alcançados: Lançamento de questionário de vistoria padronizado em parceria com o Ministério Público a ser implementado pelas zonas eleitorais.
- Processo de referência 0001682-25.2023.6.22.8000
Eleições Sustentáveis
- Objetivo: Mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do pleito eleitoral.
- Escopo: Conscientizar candidatas (os) e partidos políticos para o uso de materiais ambientalmente corretos nos termos das legislações vigentes, evitando-se a poluição sonora, visual e o descarte inadequado de materiais de campanha, bem como gerenciar os resíduos sólidos e descartar corretamente os resíduos gerados na realização do pleito eleitoral.
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Cronograma:
- 2022:Março a Novembro.
- 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
- 2024: Março a Novembro.
- 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
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Orçamento:
- 2022: Sem custos diretos.
- 2023: Sem custos diretos.
- 2024: Sem custos diretos.
- 2025: Sem custos diretos.
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Resultados alcançados:
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2022: Detalhamento na página das Eleições Sustentáveis
- Pacto Eleições Limpas 2022
- Proibição do derrame de “santinhos”
- 2023:Ocorre somente em ano eleitoral.
- 2024: Página das Eleições Sustentáveis 2024
- 2025:Ocorre somente em ano eleitoral.
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2022: Detalhamento na página das Eleições Sustentáveis
PopRuaJud
- Objetivo: Atender com dignidade pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
- Escopo: Assegurar o amplo acesso das pessoas em situação de rua, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social.
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Cronograma:
- 2022: Novembro a Dezembro.
- 2023: Janeiro a Dezembro.
- 2024: Janeiro a Dezembro.
- 2025: Janeiro a Dezembro.
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Orçamento:
- 2022: Sem custos diretos.
- 2023: Sem custos Diretos.
- 2024: Sem custos Diretos.
- 2025: Sem custos Diretos.
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Resultados alcançados:
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2022: Ação inicou-se em novembro.
- Elaboração do Plano de Ação 2023.
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2023: Detalhamento na página PopRuaJud.
- Aprovação do Plano.
- Ações em parceria.
- 2024:2ª Edição do Mutirão do PopRuaJUD
- 2025: Sem ações até o momento
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2022: Ação inicou-se em novembro.
Feira de Sustentabilidade
- Objetivo: Exposição de artesãs (os) da cidade de Porto Velho com produtos confeccionados a partir de resíduos coletados na cidade de Porto Velho, de vendedoras (es) de hortifruti da agricultura familiar e pequenos empreendimentos de comida regional.
- Escopo: Conscientizar o público interno e externo, em geral, sobre a importância da preservação do meio ambiente e cultura da sustentabilidade.
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Cronograma:
- 2022: 06 a 07 de junho.
- 2023: feiras quinzenais de março a dezembro.
- 2024: feiras mensais de março a dezembro.
- 2025: feiras mensais de março a dezembro.
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Orçamento:
- 2022: Sem custos diretos.
- 2023: Sem custos diretos.
- 2024: Sem custos diretos.
- 2025: Sem custos diretos.
- Resultados alcançados Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
Concurso Cultural Mesário Na Telinha
- Objetivo: Fortalecer vínculo da Justiça Eleitoral com mesárias, mesários e apoio logístico.
- Escopo: Atendimento ao público. Educação para a cidadania. Fortalecimento institucional. Enfrentamento a desinformação.
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Cronograma:
- Ano de 2022: Junho a Dezembro.
- Ano de 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
- Ano de 2024: Junho a Dezembro.
- Ano de 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
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Orçamento:
- Ano de 2022: R$ 10.040,00.
- Ano de 2023: R$ 0,00 - Ocorre somente em ano eleitoral.
- Ano de 2024: R$ 14.000,00
- Ano de 2025: R$ 0,00 - Ocorre somente em ano eleitoral.
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Resultados alcançados:
- Ano de 2022:Resultado do concurso.
- Ano de 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
- Ano de 2024:Resultado do concurso.
- Ano de 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
Acessibilidade nas Eleições
- Objetivo: Capacitar voluntárias e voluntários de apoio logístico no tema acessibilidade para atuar como coordenadoras e coordenadores para as Eleições.
- Escopo: Atendimento ao público. Acessibilidade.
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Cronograma:
- 2022: Junho a Novembro.
- 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
- 2024: Ação em planejamento
- 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
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Orçamento:
- 2022: Sem custos diretos.
- 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
- 2024: Sem custos diretos.
- 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
- Resultados alcançados:
Inclusão do eleitor Indígena no processo Eleitoral
- Objetivo: Capacitar servidoras e servidores para atender indígenas, respeitando suas peculiaridades culturais.
- Escopo: Atendimento ao público. Diversidade e inclusão.
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Cronograma:
- Ano de 2022: Janeiro a dezembro.
- Ano de 2023: Janeiro a dezembro.
- Ano de 2024: Janeiro a dezembro.
- Ano de 2025: Janeiro a dezembro.
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Orçamento:
- Ano de 2022: Sem custos diretos.
- Ano de 2023: Sem custos diretos.
- Ano de 2024: Sem custos diretos.
- Ano de 2025: Sem custos diretos.
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Resultados alcançados:
- Valorização do eleitor indígena ambientação e treinamento - Boas Práticas.
- Excelência no atendimento aos indígenas - Boas Práticas.
- Censo indígena e atendimento aos eleitores e eleitoras.
- Parceria com a coordenação regional da FUNAI.
- Abril Indígena - TRE-RO leva serviços eleitorais a comunidades de povos originários.
Dia da Árvore
- Objetivo: Distribuição de mudas produzidas em colaboração com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia.
- Escopo: Conscientizar as servidoras e servidores, bem como demais clientes da Justiça Eleitoral para as ações humanas no Meio Ambiente e suas consequências.
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Cronograma:
- Ano de 2022: 21 e 22 de Setembro.
- Ano de 2023: 21 e 22 de Setembro.
- Ano de 2024: Não houve.
- Ano de 2025: 21 e 22 de Setembro.
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Orçamento:
- Ano de 2022: Sem custos diretos.
- Ano de 2023: Sem custos diretos.
- Ano de 2024: Não houve.
- Ano de 2025: Sem custos diretos.
- Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
Compostagem
- Objetivo: Separação dos resíduos gerados nas copas e locais de refeições do prédio sede e Fórum Eleitoral em Porto Velho.
- Escopo: Compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, cascas de legumes, sementes, cascas de ovos, borra de café e saquinhos de chá) separados nas copas e ambientes de refeição.
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Cronograma:
- Ano de 2022: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2025: Janeiro a Dezembro.
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Orçamento:
- Ano de 2022: R$ 1.200,00.
- Ano de 2023: A alocar.
- Ano de 2024: A alocar.
- Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
Coleta Seletiva
- Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
- Escopo: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
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Cronograma:
- Ano de 2022: Maio a Dezembro.
- Ano de 2023: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2024: Janeiro a Dezembro.
- Ano de 2025: Janeiro a Dezembro.
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Orçamento:
- Ano de 2022: Sem custos diretos.
- Ano de 2023: Sem custos diretos.
- Ano de 2024: Sem custos diretos.
- Ano de 2025: Sem custos diretos.
- Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
Programa Ecoagenda
- Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
- Escopo: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
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Cronograma:
- 2022: 21 e 22 de Setembro
- 2023: 21 e 22 de Setembro
- 2024: 21 e 22 de Setembro
- 2025: A definir.
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Orçamento:
- 2022: Sem custos diretos.
- 2023: Sem custos diretos.
- 2024: Sem custos diretos.
- 2025: Sem custos diretos.
- Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - (arquivos em formato .pdf)
Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - (arquivos em formato .csv)
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