Portfólio de Programas e Projetos
A Justiça Eleitoral em Rondônia é uma instituição comprometida com sua missão institucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro. Para isso, o TRE-RO mantém postura firme e serena objetivando à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o Brasil.
Como órgão colegiado de caráter multidisciplinar e natureza consultiva e propositiva de ações relacionadas à acessibilidade e inclusão com o objetivo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos “pedagógicos” de treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.
A Justiça Eleitoral desenvolveu-se tecnologicamente e inovou seu negócio. Com as eleições eletrônicas construiu um modelo de eleições informatizadas que vem sendo inspiração para outros países. Antecipando-se a onda tecnológica pela informatização de processos de trabalho.
Nos últimos anos a tônica da justiça Eleitoral tem sido o desenvolvimento de novas tecnologias para aprimoramento do voto eletrônico, que evoluiu ainda mais com a biometria. O título eleitoral também mudou, com o advento do e-título, ele agora está na palma das mãos. Com isso o foco da Justiça Eleitoral concentrou-se na tecnologia, no treinamento e capacitação das (os) profissionais e funcionárias (os) que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade e sustentabilidade; e, principalmente, para aproximar-se da eleitora e do eleitor, a Justiça Eleitoral criou importantes projetos, programas e ações em Rondônia objetivando combater a desinformação, ou seja, combater notícias falsas (fake news) levando ao eleitorado rondoniense informações seguras e confiáveis de forma simples, clara e transparente.
Assim, listamos abaixo nossos programas, projetos e ações em destaque:
Minuto Eleitoral
- Objetivo: O Projeto Minuto Eleitoral pretende promover informações de qualidade e linguagem simples e acessível em matéria de Direito Eleitoral, com temas importantes, tais como, eleições, importância do voto, calendário eleitoral, ações afirmativas eleitorais, Justiça Eleitoral, enfretamento à desinformação, ilícitos eleitorais e onde denunciá-los, entre outros, tendo em vista que constitui importante contribuição para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, proporcionando assim ao eleitorado o exercício dos direitos políticos de modo informado e consciente.
- Período de Execução: Execução contínua.
- Entregas Esperadas:
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Resultados Alcançados: Esse projeto é uma ação do Programa Institucional Eleitor em Perspectiva, carreando objetivos em comum ao Projeto Meu Voto Meu Poder, desenvolvida em parceria com o Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas - NUCSA da Universidade Federal de Rondônia - UNIR com o fito de levar informação à população sobre temáticas relacionadas às eleições por meio das redes sociais com a utilização de vídeos de curta duração construídos com linguagem simples e acessível.
O projeto se dividiu em dois momentos: 1ª) Capacitação de discentes: acadêmicos do curso de Direito do 9º período da UNIR, coordenada pelo Prof.º Me. Marcelo Xavier da Silva e 2ª) Produção de vídeos de aproximadamente 1 minuto de duração, em formato de rede social, legendado, com linguagem fácil, com temas de relevância social, dentro dos temas abordados no decorrer do projeto.
Os melhores vídeos foram selecionados e publicados nas redes sociais do TRE-RO, alcançando entre 2024 e 2025, mais de 12 mil visualizações.
Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto
- Objetivo: O Projeto “Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto” materializa a presença ativa da Justiça Eleitoral nos espaços de valorização da cultura indígena, promovendo a inclusão cidadã e o fortalecimento do processo democrático junto aos povos originários. A atuação deste TRE-RO no 1º Festival de Culturas Indígenas de Rondônia, por meio da oferta de serviços eleitorais, treinamento com urna eletrônica e escuta ativa das lideranças indígenas, demonstrou impacto positivo da aproximação institucional com essas comunidades, além de contribuir efetivamente para a meta de ampliação do cadastro eleitoral indígena.
- Período de Execução: janeiro/2025 a dezembro/2025.
- Entregas Esperadas:
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Resultados Alcançados: Atendimento direto (alistamento e biometria), treinamento prático com a urna eletrônica e escuta ativa com lideranças indígenas para identificar barreiras ao voto nas aldeias; A iniciativa passou a fazer parte do projeto "CensoIndígena", que visa alcançar 8 mil eleitores indígenas cadastrados no estado; Devido ao sucesso e impacto social, o Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia oficializou o projeto como "Boa Prática Institucional" (Decisão nº 4/2025).
Roda de Soluções
- Objetivo: Este projeto foi idealizado de forma participativa e colaborativa pelos Laboratórios de Inovação do TRE-RO, TRE-AP, TRE-MT e TRE-RR. Seu objetivo é criar um espaço permanente e dinâmico para a realização de encontros presenciais, virtuais ou híbridos, bem como eventos e outras ações que estimulem a interação, o engajamento e a sensibilização da força de trabalho. A proposta busca fomentar a cultura da inovação por meio de metodologias participativas, promovendo o desenvolvimento de ideias criativas voltadas à solução de desafios institucionais, à melhoria contínua dos processos internos e à qualificação dos serviços prestados à sociedade.
- Período de Execução: 1ª Etapa: Abril/2025 a Outubro/2025; 2ª Etapa: Abril/2026 a Dezembro/2026.
- Entregas Esperadas:
- Resultados Alcançados: Duas iniciativas principais foram concebidas.
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Criação da Rede Acolher – Caminhos da Dignidade
Proposta de formação de um grupo de servidores(as) voluntários(as) do TRE-RO com a missão de apoiar a Comissão PopRuaJud na execução de ações direcionadas ao público em situação de rua. A Rede atuará como força colaborativa na organização de atividades de escuta, acolhimento, articulação de parcerias e mobilização institucional. -
Elaboração da minuta do projeto Rodas de Escuta – Vozes Invisibilizadas
A Rede Acolher apresentou a proposta de realização de encontros mensais com pessoas em situação de rua, com foco na escuta afetiva, na livre expressão e no estímulo à reconstrução da autoestima. A iniciativa será pautada na escuta sensível, na ambientação lúdica e na valorização das subjetividades dos participantes.
A Linguagem da Justiça
- Objetivo: Projeto desenvolvido de forma colaborativa entre os LIODS do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a Seção Judiciária de Rondônia (TRF1). Com o objetivo de melhorar a comunicação com a sociedade aplicando a principiologia da linguagem simples e Visual Law na produção de textos, atos e documentos administrativos e judiciais.
- Período de Execução: maio/2024.
- Entregas Esperadas:
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Resultados Alcançados: O projeto “A Linguagem da Justiça” foi concluído com a padronização de modelos de mandados judiciais elaborados de forma colaborativa entre TRE-RO e SJ-RO, incorporando técnicas de linguagem simples e visual law, resultando em comunicações mais claras, acessíveis e eficientes; além disso, promoveu maior conscientização institucional, treinamento dos servidores, validação dos novos modelos e estabelecimento de bases para futura expansão da linguagem simples para outros documentos e práticas do Judiciário, fortalecendo a compreensão do cidadão e a agilidade na comunicação.
Eleitor em Perspectiva
- Objetivo: A iniciativa propõe maior aproximação da Justiça Eleitoral com eleitoras e eleitores e a valorização dos fatores humanos envolvidos em nossas atividades.
- Período de Execução: Execução contínua.
- Entregas Esperadas: Repasse de Informação de Qualidade ao Eleitor. Atendimento ao público. Enfrentamento a desinformação.
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Resultados Alcançados:
Eleitor do Futuro
- Objetivo: Estimular as jovens e os jovens a participarem do processo eleitoral.
- Período de Execução: Fevereiro/2025 a novembro/2025.
- Entregas Esperadas: Conscientização da (o) jovem eleitora (o) através de capacitação sobre a legislação eleitoral.
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Resultados Alcançados: Tornar conhecido o funcionamento do processo eleitoral, aproximação da Justiça Eleitoral de Rondônia com a sociedade, maior engajamento político das gerações mais jovens.
Segurança nas Eleições
- Objetivo: Centralizar a organização das atividades de seguridade do pleito junto às instituições de segurança pública que participam do processo eleitoral, atuando preventiva e repressivamente, inclusive nas ações de inteligência a fim de garantir a lisura do pleito.
- Período de Execução: Somente em anos eleitorais.
- Entregas Esperadas: Gestão sistêmica da segurança do pleito. Credibilidade da JE perante a sociedade. Disponibilidade de canal direto de comunicação com a sociedade e promoção da transparência; Garantia da ordem pública. Liberdade do voto. Combate à desinformação.
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Resultados Alcançados:
Meu Voto, Meu Poder!
- Objetivo: O projeto visa aumentar a participação eleitoral, regularizar a situação dos eleitores e reduzir a abstenção, fortalecendo a representatividade democrática e a inclusão popular na governança.
- Período de Execução: Execução contínua.
- Entregas Esperadas:
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Resultados Alcançados: Em 2025, foram realizadas 151 ações de cidadania em 96 localidades do interior e 55 escolas da capital, levando informação, conscientização e serviços eleitorais a diversas comunidades, com foco na inclusão, na responsabilidade e no fortalecimento da democracia.
CRE explica CNJ
- Objetivo: Promover a compreensão técnica e a internalização do vocabulário, das métricas e dos critérios de avaliação do Conselho Nacional de Justiça no âmbito das Zonas Eleitorais do primeiro grau, assegurando alinhamento institucional aos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade. O projeto “CRE explica CNJ” teve como propósito uniformizar a linguagem, reduzir resistências culturais, fortalecer a cultura de dados e desempenho e evidenciar a correlação direta entre as rotinas cartorárias (baixa processual, gestão de acervo, priorização de processos antigos, IAD, Taxa de Congestionamento e Tempo Médio de Tramitação) e os indicadores extraídos pelos sistemas oficiais, notadamente o DataJud, fomentando engajamento consciente e corresponsabilidade pelos resultados institucionais.
- Período de Execução: Janeiro/2025 a julho/2025.
- Entregas Esperadas:
- Resultados Alcançados: Elevação do nível de conhecimento técnico dos servidores acerca dos eixos de avaliação (produtividade, transparência, dados e tecnologia); maior aderência às rotinas estratégicas de saneamento de acervo e priorização de feitos anteriores a 2023; incremento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e redução da Taxa de Congestionamento; melhoria na consistência e tempestividade da alimentação de dados nos sistemas oficiais; fortalecimento do sentimento de pertencimento ao processo de melhoria contínua; e impacto positivo mensurável nos indicadores que compuseram o Prêmio CNJ de Qualidade no ciclo de aferição encerrado em 31 de julho de 2025.
Cartório Mentor
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Objetivo: O projeto Cartório Mentor tem como objetivo consolidar-se como ferramenta institucional permanente de apoio às Zonas Eleitorais de Rondônia, estruturando um ambiente virtual integrado, seguro e padronizado, capaz de centralizar normas, manuais, fluxos de trabalho, orientações técnicas e materiais de capacitação voltados às rotinas cartorárias. Busca-se, com isso, reduzir assimetrias procedimentais entre as Zonas Eleitorais, promover maior uniformidade na execução das atividades e fortalecer a segurança jurídica e administrativa dos atos praticados.
A iniciativa pretende, ainda, instituir trilhas estruturadas de ambientação para novos servidores, especialmente em contexto de quadros reduzidos, proporcionando acesso organizado às informações essenciais e às funcionalidades dos principais sistemas utilizados pelos cartórios eleitorais. Ao compilar boas práticas já testadas e validadas, o projeto favorece a replicabilidade de soluções eficientes, estimula a cultura colaborativa e aprimora a comunicação técnica entre as unidades e a Corregedoria. - Período de Execução: Execução contínua.
- Entregas Esperadas:
- Resultados Alcançados: Como resultados esperados, almeja-se a redução do tempo de adaptação de novos servidores, a diminuição de retrabalho decorrente de interpretações divergentes, o aumento da padronização das rotinas cartorárias e a otimização do desempenho institucional. Espera-se, igualmente, fortalecer a capacitação continuada, elevar o nível de confiança operacional das equipes e contribuir para a melhoria dos indicadores de produtividade e qualidade da prestação jurisdicional eleitoral, assegurando maior eficiência, previsibilidade e uniformidade na atuação das Zonas Eleitorais do Estado.
Eleições Sustentáveis
- Objetivo: Mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do pleito eleitoral.
- Período de Execução: Ocorre somente em anos eleitorais.
- Entregas Esperadas: Conscientizar candidatas (os) e partidos políticos para o uso de materiais ambientalmente corretos nos termos das legislações vigentes, evitando-se a poluição sonora, visual e o descarte inadequado de materiais de campanha, bem como gerenciar os resíduos sólidos e descartar corretamente os resíduos gerados na realização do pleito eleitoral.
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Resultados Alcançados:
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2022: Detalhamento na página das Eleições Sustentáveis
- Pacto Eleições Limpas 2022
- Proibição do derrame de “santinhos”
- 2023:Ocorre somente em ano eleitoral.
- 2024: Página das Eleições Sustentáveis 2024
- 2025:Ocorre somente em ano eleitoral.
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2022: Detalhamento na página das Eleições Sustentáveis
PopRuaJud
- Objetivo: Atender com dignidade pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
- Período de Execução: Execução contínua.
- Entregas Esperadas: Assegurar o amplo acesso das pessoas em situação de rua, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social.
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Resultados alcançados:
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2022: Ação iniciou-se em novembro.
- Elaboração do Plano de Ação 2023.
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2023: Detalhamento na página PopRuaJud.
- Aprovação do Plano.
- Ações em parceria.
- 2024:2ª Edição do Mutirão do PopRuaJUD
- 2025: Realização de 2 Mutirões. Relatório de atividades
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2026: 4 mutirões planejados:
- 31/03/2026 - Porto Velho/RO
- 10/04/2026 - Ariquemes/RO
- 24/04/2026 - Porto Velho/RO
- 25/08/2026 - Porto Velho/RO
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2022: Ação iniciou-se em novembro.
Feira de Sustentabilidade
- Objetivo: Exposição de artesãs (os) da cidade de Porto Velho com produtos confeccionados a partir de resíduos coletados na cidade de Porto Velho, de vendedoras (es) de hortifruti da agricultura familiar e pequenos empreendimentos de comida regional.
- Período de Execução: Execução contínua (feiras mensais).
- Entregas Esperadas:
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Resultados Alcançados: Durante o ano de 2025, o TRE-RO promoveu edições mensais da "Feira de Sustentabilidade e Inclusão", consolidando uma cultura institucional voltada para a sustentabilidade, acessibilidade e o engajamento da comunidade interna. Um dos principais resultados alcançados foi o fomento ativo ao empreendedorismo feminino local, garantindo apoio à independência financeira e fortalecendo a autoestima de mulheres negras, indígenas, da região e mães de crianças atípicas. O evento estabeleceu um espaço seguro e estruturado para a economia criativa, viabilizando a comercialização de produtos regionais e sustentáveis, como biojoias, papelaria criativa, artesanatos e culinária típica, impulsionado por parcerias com o projeto "Feira Mulheres do Norte" e a Prefeitura de Porto Velho.
Detalhamento nos Relatórios de Desempenho na página Sustentabilidade:
Concurso Cultural Mesário Na Telinha
- Objetivo: Fortalecer vínculo da Justiça Eleitoral com mesárias, mesários e apoio logístico.
- Período de Execução:
- Entregas Esperadas: Atendimento ao público. Educação para a cidadania. Fortalecimento institucional. Enfrentamento a desinformação.
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Resultados alcançados:
- Ano de 2022:Resultado do concurso.
- Ano de 2023: Ocorre somente em ano eleitoral.
- Ano de 2024:Resultado do concurso.
- Ano de 2025: Ocorre somente em ano eleitoral.
Acessibilidade nas Eleições
- Objetivo: Capacitar voluntárias e voluntários de apoio logístico no tema acessibilidade para atuar como coordenadoras e coordenadores para as Eleições.
- Período de Execução:
- Entregas Esperadas: Atendimento ao público. Acessibilidade.
- Resultados alcançados:
Promoção de Cidadania junto a Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais
- Objetivo: Promover a inclusão política e o fortalecimento da cidadania das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, mediante ações estruturadas de qualificação do Cadastro Eleitoral, ampliação do acesso às urnas, realização de atendimentos extracartorários adequados e articulação institucional com órgãos públicos e lideranças comunitárias. Os projetos buscaram assegurar o reconhecimento das identidades étnicas e culturais no processo eleitoral, ampliar o registro mediante autodeclaração no sistema ELO, fomentar a conscientização acerca dos direitos eleitorais e incentivar a participação ativa dessas comunidades nas decisões políticas, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e com a política judiciária voltada aos povos e comunidades tradicionais.
- Período de Execução:
- Entregas Esperadas:
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Resultados alcançados: Ampliação do número de eleitores indígenas e quilombolas devidamente identificados no Cadastro Eleitoral; incremento da participação eleitoral em áreas de difícil acesso; aprimoramento da qualidade e consistência dos dados biográficos registrados; fortalecimento do vínculo institucional entre a Justiça Eleitoral e as comunidades tradicionais; elevação da consciência política e do protagonismo social dessas populações; e redução de barreiras informacionais, culturais e logísticas ao exercício do voto. Ressalta-se que, embora os projetos tenham sido estruturados com metas específicas para o exercício de 2025, o cadastramento, a atualização e a identificação qualificada de povos indígenas e quilombolas no Cadastro Eleitoral configuram política pública de caráter contínuo e permanente, devendo ser reeditado, aperfeiçoados e institucionalizados nos ciclos subsequentes, com ajustes metodológicos e estratégicos que ampliem seu alcance e efetividade.
- Valorização do eleitor indígena ambientação e treinamento - Boas Práticas.
- Excelência no atendimento aos indígenas - Boas Práticas.
- Censo indígena e atendimento aos eleitores e eleitoras.
- Parceria com a coordenação regional da FUNAI.
- Abril Indígena - TRE-RO leva serviços eleitorais a comunidades de povos originários.
Dia da Árvore
- Objetivo: Distribuição de mudas produzidas em colaboração com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia.
- Período de Execução:
- Entregas Esperadas: Conscientizar as servidoras e servidores, bem como demais clientes da Justiça Eleitoral para as ações humanas no Meio Ambiente e suas consequências.
- Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
Compostagem
- Objetivo: Separação dos resíduos gerados nas copas e locais de refeições do prédio sede e Fórum Eleitoral em Porto Velho.
- Período de Execução:
- Entregas Esperadas: Compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, cascas de legumes, sementes, cascas de ovos, borra de café e saquinhos de chá) separados nas copas e ambientes de refeição.
- Resultados alcançados: Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
Coleta Seletiva
- Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
- Período de Execução:
- Entregas Esperadas: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
- Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
RH ONTIME
- Objetivo: Criação de estrutura de dados para a gestão dos principais processos de gestão de pessoas: competências, desempenho, ocupações críticas e dimensionamento da força de trabalho.
- Período de Execução:
- Entregas Esperadas:
- Resultados alcançados: Amadurecimento e integração dos processos gerenciais.
Ambientação dos novos servidores
- Objetivo: Integração e acompanhamento dos primeiros passos de novos servidores nomeados e empossados em 2025.
- Período de Execução:
- Entregas Esperadas:
- Resultados alcançados: Servidores integrados e habilitados para o pleno desenvolvimento das atividades laborais, trabalho em equipe e desenvolvimento .
Programa Ecoagenda
- Objetivo: Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.
- Período de Execução:
- Entregas Esperadas: Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.
- Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
TRE inclui
- Objetivo: O programa visa promover a inclusão e acessibilidade para ambiente mais acolhedor e acessível para todos por meio da sensibilização e conscientização de profissionais para o atendimento inclusivo, criação de campanhas de sensibilização e implementação de melhorias práticas para eliminar essas barreiras.
- Período de Execução:
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Entregas Esperadas: Conscientização dos servidores e colaboradores sobre os mais diversos temas de acessibilidade e inclusão; Capacitação da força de trabalho sobre acessibilidade.
- 2026
Projeto Minha Cor, Minha Identidade
- Objetivo: Contribuir para promover a compreensão e valorização da identidade do cidadão no cadastro eleitoral, incentivando a atualização dos dados e o engajamento consciente no processo democrático, bem como auxiliar o eleitor no processo de autodeclaração de cor e raça durante o atendimento eleitoral.
- Entregas Esperadas: Que o eleitor tenha melhor clareza e compreensão das categorias de cor e raça (Branca, Preta, Parda, Amarela, Indígena), trazendo-lhe conforto e segurança ao fornecer a informação, compreendendo que é um dado voluntário e de sua autopercepção.
- Resultados Alcançados:
Programa Sustentabilidade na Minha Escola e na Minha Cidade
- Objetivo: Contribuir no desenvolvimento, especialmente de alunas (os) do ensino fundamental e médio, da consciência para a forma como descartamos nossos resíduos diariamente, através da realização junto às escolas selecionadas do concurso de artes com o tema sustentabilidade, além de transferência de conhecimento para destinação sustentável de resíduos orgânicos e recicláveis.
- Entregas Esperadas: Mudança de comportamento quanto ao descarte de resíduos nas escolas participantes; Implantação ou fortalecimento de práticas como separação de resíduos e compostagem; Aproximação entre instituição pública e comunidade escolar; Consolidação da imagem institucional do TRE-RO como agente promotor de sustentabilidade.
- Resultados alcançados:Detalhamento nos Relatórios de Desempanho na página Sustentabilidade:
Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 (arquivos em formato .pdf)
Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 (arquivos em formato .csv)
Atualização em 13/03/2026
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