Eleições Sustentáveis

Eleições Sustentáveis TRE RO

Diante das já reais alterações do clima, em decorrência do mau uso dos recursos não renováveis do planeta, com claras e severas mudanças de tempo, com dias mais quentes no verão, incêndios florestais, rios secando, geleiras derretendo, nível dos mares se elevando, fortes nevascas em invernos cada vez mais rigorosos. É urgente se posicionar em defesa do meio ambiente, nossa morada.

O TRE RO promove a campanha “Propaganda sim, poluição ambiental não”, no âmbito dos Juízos Eleitorais de Rondônia, com intuito de mitigar os efeitos da poluição ambiental, sob todas as suas formas, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019, art. 125-A e Provimento 08/2022 CRE RO).


O que fizemos?

Pacto Eleições Limpas 2022, encampado pelo TRE-RO antes do 1º Turno, através do qual candidatas, candidatos, advogadas, advogados, representantes legais das agremiações partidárias e veículos de comunicação comprometeram-se a utilizar nas campanhas  eleitorais materiais ambientalmente corretos nos termos das legislações vigentes, evitando-se a poluição sonora, visual e o descarte inadequado de materiais de campanha, bem como a gerenciar os resíduos sólidos, na seguinte ordem de prioridade: não geração de material, redução na produção de impressos, reutilização do que já foi produzido, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Proibição do derrame de “santinhos” nos locais de votação, com base na resolução 23.610 do TSE: O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular.

Operação Boca de Urna – “Santinhos”, atividade que mobilizou mais de 200 pessoas, entre servidores da JE, motoristas, garis e cidadãos voluntários através do programa de apoio logístico, que se distribuíram entre 76 locais de votação da capital para recolher santinhos e outros materiais (bandeiras ou adesivos) de propaganda eleitoral propositalmente espalhados nas portas e proximidades dos locais de votação. A ação foi coordenada pela Coordenadoria de Segurança das Eleições - COSE, com apoio de servidores da Prefeitura de Porto Velho e do governo estadual.

E foi um sucesso?

Foram recolhidos mais de 43 mil objetos, entre santinhos, cartazes, bandeiras e adesivos. Todo o material foi separado, contabilizado e corretamente acondicionado pela equipe responsável pela operação, que ao final encaminhou todas as amostras e registros ao Ministério Público Eleitoral para as providências pertinentes, considerando a violação às legislações específicas (Lei n. 9.504/97/ Código Eleitoral/ Código de Conduta do Município de Porto Velho) e ao Pacto “Eleições Limpas", firmado entre o Tribunal, o Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Coligações, Candidatas e Candidatos.

Outras informações:

O Instituto Lixo Zero Brasil (https://ilzb.org/) elaborou material com propostas para um Planeta com menos desperdício de recursos e menos lixo, veja a proposta clicando aqui.

Clicando aqui, ou acessando a página da sustentabilidade através do link abaixo, você encontra uma lista de cooperativas, associações e catadores nos municípios do Estado de Rondônia.


Ata Eleições Limpas 2022

Provimento Nº 8/2022 - CRE/GABCRE