Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental
Objetivo
As Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs), de composição multidisciplinar, são responsáveis pela orientação e realização do processo de análise, avaliação e destinação da documentação produzida e acumulada na instituição, identificando, definindo e zelando pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e analisando e aprovando os editais de eliminação daqueles não revestidos desse valor (Item 8.1 do Manual de Gestão Documental do CNJ).
Composição
Marcelo Silva Marinho, Coordenador de Jurisprudência e Documentação;
Joeser Alvares da Silva, representante da Seção de Arquivo e Jurisprudência;
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, representante da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação;
Humberto Sgrott Reis, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; (alterado pela portaria nº 108/2023 PRES/DG/GABDG)
Rodrigo Katibone Holanda, representante da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade; (alterado pela portaria nº 92/2023 PRES/DG/GABDG)
Fanny Roberto da Silva, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
Lázaro da Silva, representante da Presidência;
Wanderléa Lessa Mariaca, representante da Corregedoria Regional Eleitoral;
Carla Cristina Lacerda Pereira, representante da Diretoria-Geral;
Paulo Roberto Ortiz Vieira, representante das Zonas Eleitorais da Capital;
Bruno Gomes da Silveira, arquivista, Acordo de Cooperação Técnica Ecoliga.
- O Coordenador de Jurisprudência e Documentação presidirá a Comissão.
Atas de Reunião
2024
Ainda não houve reunião no exercício.
2023
Ata nº 1/2023 - Comissões/CPAD - PDF / RTF
2022
Não houve reuniões no exercício.
Edital nº 01/2024 - 29ª Zona Eleitoral, Eliminação/descarte de documentos/2024
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Edital nº 01/2024 - Eliminação/descarte de documentos/2024 da 29ª ZE
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Edital nº 11/2023 - Descarte de documentos da 5ª ZE
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Edital nº 06/2023 - Edital de ciência de eliminação de documentos GP
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Edital nº 05/2023 - Edital de ciência de eliminação de documentos SGP
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Edital nº 04/2023 - Edital de ciência de eliminação de documentos SAOFC
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Edital nº 03/2023 - Edital de ciência de eliminação de documentos SJGI
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Edital nº 3/2023 - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais/Administrativos 35ª ZE
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Edital nº 02/2023 - Edital de ciência de eliminação de documentos 22ª ZE
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Edital nº 01/2023 - Edital de ciência de eliminação de documentos da 21ª Zona Eleitoral
Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)
Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)
Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)
Portarias
Outros Normativos
Instrução Normativa nº 5/2016, de 14 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e demais instrumentos de gestão documental.
Anexos I a VIII da Instrução Normativa nº 5/2016 (formato PDF)
Manual de migração de suporte (formato PDF) - Apresenta estratégias metodológicas e recomendações técnicas para o desenvolvimento do processo de migração, promovendo desta forma a preservação documental.
Resultados Alcançados
Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq
Em 2023 se implantou o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) utilizando o sistema gratuito, livre e de código aberto Archivematica, e, ainda, o sistema AtoM, objetivando a preservação e o acesso de longo prazo aos documentos digitais de forma confiável, autêntica e segura. É consultável a disponibilização de centenas de documentos históricos do TRE-RO em http://atom.tre-ro.jus.br/index.php
Descartes de Documentos Físicos
Em 2023 foram descartados cerca de 632kg, 500g de papéis fragmentados pela equipe do Arquivo Central. Os processos são triturados de maneira que não será possível identificar as informações dos documentos, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como as diretrizes de sustentabilidade e preservação ambiental, pois todo o material é destinado à reciclagem. Fonte: SEI n. 0001039-09.2019.6.22.8000
Fale conosco (Ouvidoria)
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?