Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental

Objetivo

As Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs), de composição multidisciplinar, são responsáveis pela orientação e realização do processo de análise, avaliação e destinação da documentação produzida e acumulada na instituição, identificando, definindo e zelando pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e analisando e aprovando os editais de eliminação daqueles não revestidos desse valor (8.1 do Manual de Gestão Documental CNJ).

Composição

  • Marcelo Silva Marinho, Coordenador de Jurisprudência e Documentação, Presidente da Comissão;

  • Joeser Alvares da Silva, representante da Seção de Arquivo e Jurisprudência;

  • Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, representante da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação;

  • Gabriela Huszcza de Carvalho, representante da Diretoria-Geral;

  • Italo Jorge do Nascimento Pessoa, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; 

  • Marly de Souza Aragão, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
  • Nábila Raiana Magno Pimentel, representante da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade; 

  • Tahis Silvana Iocca, representante da Presidência;

  • Wanderléa Lessa Mariaca, representante da Secretaria da Corregedoria;

  • Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo, representante das Zonas Eleitorais da Capital;

  • Bruno Gomes da Silveira, arquivista, Acordo de Cooperação Técnica Ecoliga.

Atas de Reunião

2025

Ata nº 1/2025 - Comissões/CPAD - PDF

2024

Ata nº 1/2024 - Comissões/CPAD - PDF

2023

Ata nº 1/2023 - Comissões/CPAD - PDF 

Editais, Listagens e Termos de Eliminação de Documentos

10ª Zona Eleitoral

Listagem de Eliminação de Documentos - 10ª Zona Eleitoral (Anexo D do Manual de GD - PDF)

Edital de Ciência e Eliminação nº 1/2025 - 10ª Zona Eleitoral (Anexo E do Manual de GD - PDF)

Termo de Eliminação - 10ª Zona Eleitoral (Anexo F do Manual de GD - PDF)

27ª Zona Eleitoral

Listagem de Eliminação de Documentos - 27ª Zona Eleitoral(Anexo D do Manual de GD - PDF)

Edital de Ciência e Eliminação nº 3/2025 - 27ª Zona Eleitoral (Anexo E do Manual de GD - PDF)

Termo de Eliminação - 27ª Zona Eleitoral (Anexo F do Manual de GD - PDF)

Normativos

Instrução Normativa nº 5/2025, de 28 de maio de 2025 - Dispõe sobre o Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Manual de migração de suporte (PDF) - Apresenta estratégias metodológicas e recomendações técnicas para o desenvolvimento do processo de migração, promovendo desta forma a preservação documental.

Portaria TRE-RO nº 190/2025

Resolução TRE-RO nº 38/2016

Resolução CNJ nº 324/2020

Resultados Alcançados

Sobre o Arquivo Central

Indicador Descrição Valor (Metros Lineares)
ArqDisp Espaço total disponibilizado para arquivo 63,72
ArqNÚtil Espaço próprio (não terceirizado) utilizado 27,73
ArqTUtil Espaço terceirizado utilizado 0,00

Veja aqui imagens do arquivo central 

Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq
Desde 2023, o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) utilizando o sistema gratuito, livre e de código aberto Archivematica, e, ainda, o sistema AtoM, preservam e disponibilizam o acesso de longo prazo aos documentos digitais de forma confiável, autêntica e segura. É consultável centenas de documentos históricos do TRE-RO em http://atom.tre-ro.jus.br

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Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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