Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental

Objetivo

As Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs), de composição multidisciplinar, são responsáveis pela orientação e realização do processo de análise, avaliação e destinação da documentação produzida e acumulada na instituição, identificando, definindo e zelando pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e analisando e aprovando os editais de eliminação daqueles não revestidos desse valor (5.2 do Manual de Gestão Documental CNJ).

Composição

  • Marcelo Silva Marinho, Coordenador de Jurisprudência e Documentação, Presidente da Comissão;

  • Joeser Alvares da Silva, graduado em História, representante da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória;

  • Bruno Gomes da Silveira, mestre em arquivologia, arquivista (Acordo de Cooperação Técnica Ecoliga);

  • Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Bacharel em Direito, representante da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação;

  • Italo Jorge do Nascimento Pessoa, Analista de TI, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; 

  • Gabriela Huszcza de Carvalho, representante da Diretoria-Geral;

  • Marly de Souza Aragão, Nábila Raiana Magno Pimentel, Tahis Silvana Iocca, Wanderléa Lessa Mariaca e Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo, representantes de outras unidades.

Atas de Reunião

2026

Não houve até o momento.

2025

Ata nº 1/2025 - Comissões/CPAD - PDF

2024

Ata nº 1/2024 - Comissões/CPAD - PDF

2023

Ata nº 1/2023 - Comissões/CPAD - PDF 

Editais, Listagens e Termos de Eliminação de Documentos

10ª Zona Eleitoral

Listagem de Eliminação de Documentos - 10ª Zona Eleitoral (Anexo E do Manual de GD)

Edital de Ciência e Eliminação nº 1/2025 - 10ª Zona Eleitoral (Anexo F do Manual de GD)

Termo de Eliminação - 10ª Zona Eleitoral (Anexo G do Manual de GD)

28ª Zona Eleitoral

Listagem de Eliminação de Documentos - 28ª Zona Eleitoral (Anexo E do Manual de GD)

Edital de Ciência e Eliminação nº 3/2025 - 28ª Zona Eleitoral (Anexo F do Manual de GD)

Termo de Eliminação - 28ª Zona Eleitoral (Anexo G do Manual de GD)

Normativos

Instrução Normativa nº 5/2025 

Portaria TRE-RO nº 190/2025

Resolução TRE-RO nº 38/2016

Resolução CNJ nº 324/2020

Resultados Alcançados

Sobre o Arquivo Central

Indicador Descrição Valor (Metros Lineares)
ArqDisp Espaço total disponibilizado para arquivo 63,72
ArqNÚtil Espaço próprio (não terceirizado) utilizado 27,73
ArqTUtil Espaço terceirizado utilizado 0,00

Veja aqui imagens do arquivo central 

Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq)
Desde 2023, o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) utilizando o sistema gratuito, livre e de código aberto Archivematica, e, ainda, o sistema AtoM, preservam e disponibilizam o acesso de longo prazo aos documentos digitais de forma confiável, autêntica e segura. É consultável centenas de documentos históricos do TRE-RO em http://atom.tre-ro.jus.br

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Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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