Sobre o Comitê: Objetivo.

O Comitê  de Contratações tem por finalidade aprimorar o nível de governança e gestão das contratações, priorizando o planejamento, a utilização eficiente de recursos públicos e a transparência.

Portarias:

• Portaria n.º 87/2023 - Portaria de constituição do Comitê.
• Portaria nº134/2025 - Institui e dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Contratações

O referido Comitê é composto pelos(as) titulares das seguintes unidades:

• I - Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
• II - Secretaria de Gestão de Pessoas;
• III - Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação;
• IV -  Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
• V - Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;
• VI - Coordenadoria de Material e Patrimônio;
• VII - Núcleo de Apoio à Gestão de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade; e
• VIII - Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas.

Atas de reunião:

2025

Ata n. 1/2025 – PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC

2024

Ata n.º 9/2024 - PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC.

2023

Ata n.º 4/2023 - PRES/DG/SAOFC/ASGOVSAOFC.

Resultados alcançados:

2025

Os resultados alcançados com a deliberação do Comitê de Contratações foi a manifestação favorável à aprovação do Plano de Contratações Anual de 2026 – Versão Preliminar, que posteriormente foi aprovado pela Autoridade Superior do órgão, conforme Portaria n. 91/2025 – PRES/GABPRES, publicada no DJE do dia 30/04/2025.

2024

Os resultados alcançados com a deliberação do Comitê de Contratações foi a manifestação favorável à aprovação do Plano de Contratações Anual - PCA, que posteriormente foi aprovado pela Autoridade Superior do órgão, conforme Portaria n.º 433/2024 - PRES/GABPRES, publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE do TRE-RO no dia 5/11/2024. 

2023

Os resultados alcançados com a deliberação do Comitê de Contratações foi a manifestação favorável à aprovação do Plano de Contratações Anual - PCA, que posteriormente foi aprovado pela Diretora-Geral do órgão, conforme Portaria n.º 361/2023 - PRES/DG/GABDG.