Órgão colegiado de natureza consultiva e propositiva de ações relacionadas à Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

PORTARIAS

Portaria n. 144/2022 - Define a composição do Comitê (PSEI 0004760-08.2015.6.22.8000)

MEMBROS DO COMITÊ

I - Edgard Manoel Azevedo Filho, Secretário de Gestão de Pessoas;

II - Elisângela Alves Silva Tivanello, chefe da Seção de Assistência Médica e Social;

III - Sônia Inês Caixeta, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Medicina, Seção de Assistência Médica e Social;

IV - Fábio Zanco de Oliveira Ferraz, Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral.

ATAS DE REUNIÕES

2022 - Não há atas.

2023 - Ata

2024 - Ata

2025 - Não há atas.

PLANOS DE AÇÃO

2023 - 2024

RESULTADOS ALCANÇADOS

Os resultados alcançados pelo Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores desde a sua criação são os seguintes:

Em 2022:

• Aperfeiçoamento das ações de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia;
• Realização de maior número de ações e campanhas de saúde a cada exercício;
• Otimização das ações de acompanhamento da saúde mental; e
• Aperfeiçoamento do Programa de Assistência Médica e Social - PAMS, com revisão de valores, fluxos e procedimentos.

Em 2023:

• Realização da Campanha de Vacinação contra a Gripe;
• Realização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 (inclusive doses de reforço, bivalente etc.);
• Realização da Campanha de Vermifugação;
• Realização da Campanha de Realização de Exames Periódicos;
• Elaboração do fluxo de procedimento padrão da SAMES para atendimento e instrução dos pedidos de concessão de benefícios legais
  de PCDs; e
• Estudo de opções no mercado de novas operadoras de saúde que ofereçam maior cobertura e mais benefícios, com melhor custo benefício e comparar com a operadora atual conveniada para apresentar relatório do estudo à alta administração do Tribunal.

Em 2024:

• No exercício de 2024 as ações de saúde do Comitê de Saúde Integral de Magistrados e Servidores do TRE-RO foram voltadas para orientar as campanhas periódicas de saúde e de saúde mental no trabalho, com foco primordial para diminuir o absenteísmo.
  As ações tiveram a participação de magistrados e servidores em número superior ao exercício de 2023. As ações foram praticadas em conjunto com a Seção de Assistência Médica e Social – SAMES do TRE-RO e com a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento – COEDE, a fim de otimizar recursos humanos e materiais.
  Os resultados apontaram que ainda se faz necessário envolver um maior número de magistrados e servidores nas ações de saúde, embora ano após ano esse número de participantes venha crescendo.
  A adesão às ações diminui em anos eleitorais, claramente em razão do grande número de atividades de eleição que consome o tempo dos magistrados e servidores.
  Para o exercício de 2025 está planejado repetir as campanhas de vacinação e de prevenção a doenças mentais e do trabalho, bem como incentivar magistrados e servidores à prática de exercícios dentro do Programa de Qualidade de Vida – QVT.

NORMAS

Resolução CNJ n. 207/2015 - institui a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário.