Sobre o Comitê: Objetivo.

A Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis (CACABI) tem por finalidade proceder à classificação dos bens inservíveis localizados no depósito do TRE-RO, com o objetivo de realizar sua destinação ambientalmente correta, seja pelo fim de sua vida útil, seja mediante reaproveitamento.

Portarias:

• Portaria 123/2025.
• Portaria 113/2024.

Membros do Comitê:

• I - Rodrigo Katibone Holanda - Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
• II - Josivane Adelino Ferreira - Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade; 
• III - Neila Carvalho de Souza -  Secretaria de Gestão de Pessoas; e
• III - Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior - Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Atas de reunião:

Ano 2026

Não houve até o momento.

Ano 2025

Não houve.

Ano 2024

Não houve.

Ano 2023

Ata de reunião 01/2023.

Ano 2022

Não houve.

Ano 2021

Não houve.

Ano 2020

Não houve.

Ano 2019

Ata de reunião 1/2019.

Resultados Alcançados

Dentre os resultados alcançados no exercício de 2025 pela Comissão de Avaliação e Classificação de Bens Inservíveis (CACABI) incluem-se:

1. Desfazimento de bens de mobília: Realização do desfazimento de bens móveis. SEI n° 0000730-75.2025.6.22.8000. Encontra-se com as doações em andamento.
2. Instrução de processo para Desfazimento de bens de TIC: Sobrestado para adaptação processual ao Decreto nº 12.785 de 19 de dezembro de 2025. SEI n° 0001891-23.2025.6.22.8000.

Dentre os resultados alcançados no exercício de 2024 pela Comissão de Avaliação e Classificação de Bens Inservíveis (CACABI) incluem-se:

1. Desfazimento de bens de TIC: Realização do desfazimento de equipamentos de informática inservíveis como CPUs, impressoras, monitores e outros, no âmbito da Capital. SEI n° 0000577-13.2023.6.22.8000. Evento: Relatório 1 (1287721).

2. Desfazimento de bens de mobília: Acompanhamento e orientação aos Chefes de Cartórios das Zonas Eleitorais do interior do Estado para a identificação, avaliação e destinação de mobílias inservíveis. Processo SEI nº 0001016-24.2023.6.22.8000 Evento: Informação 5 (1318289)

Edital De Alienação De Bens Permanentes Inservíveis Nº 01/2023

Edital De Alienação De Bens Permanentes Inservíveis Nº 01/2024

Edital De Alienação de Bens Permanentes Inservíveis Nº 01/2025