Termos Aditivos assinados

Íntegra dos Termos Aditivos assinados pelo Tribunal, conforme Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.

Seq.

Processo

Objeto Documento (PDF/RTF)
01 0000751-95.2018.6.22.8000 Prorrogar o contrato 17/2018/TRE-RO por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2021 a 01/03/2022. Termo Aditivo 06 ao Contrato 17/2018 (PDF/RTF)
02 0000751-95.2018.6.22.8000 Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,10% (um vírgula dez por cento) sobre o valor do Contrato n. 17/2018/TRE-RO, em razão do acréscimo de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário e para o período indicado na Subcláusula a seguir. Termo Aditivo 07 ao Contrato 17/2018 (PDF/RTF)
03 0002624-96.2019.6.22.8000 Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato n. 08/2020 (evento 0542815) por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2021 até 16/06/2022. Termo Aditivo 01 ao Contrato 08/2020 (PDF/RTF)
04 0003084-49.2020.6.22.8000 Prorrogar o prazo de execução da Carta-Contrato n. 32/2020 (evento 0634174), constante na Cláusula Terceira, Item 2, Subitem 1, Etapa 1, por mais 36 (trinta e seis) dias corridos, a contar de 11/01/2021 e data final em 15/02/2021. Termo Aditivo 01 ao Contrato 32/2020 (PDF/RTF)
05 0003084-49.2020.6.22.8000 Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato n. 32/2020 (evento 0634174), por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31/05/2021 e data final em 26/11/2021. Termo Aditivo 02 ao Contrato 32/2020 (PDF/RTF)
06 0001556-82.2017.6.22.8000 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2018 (evento 0301448) por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/06/2021 a 20/06/2023. Termo Aditivo 02 ao Contrato 08/2018 (PDF/RTF)
07 0001552-45.2017.6.22.8000

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 111 (cento e onze) dias corridos, a contar de 03/06/2021 e data final em 21/09/2021, sem ônus para o Contratante; e
II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 141 (cento e quarenta e um) dias corridos, a contar de 20/03/2021 e data final em 07/08/2021, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 05 ao Contrato 22/2018 (PDF/RTF)
08 0002397-77.2017.6.22.8000

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 24/05/2021 e data final em 21/08/2021, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017(evento 0254602), por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 09/04/2021 e data final em 07/07/2021, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 07 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
09 0000722-74.2020.6.22.8000

Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 14/2020 (evento 0577014), referente ao Lote 1, por mais 50 (cinquenta) dias, a contar de 28/06/2021 até 16/08/2021.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 14/2020 (PDF/RTF)
10 0001719-23.2021.6.22.8000

I – retificar, por erro material, a Cláusula Segunda da Carta-Contrato 08/2021

II – retirar a Subcláusula Terceira da Cláusula Terceira da Carta Contrato nº 08/2021; e

III – alterar as Subcláusulas Sexta e Sétima da Cláusula Décima da Carta Contrato nº 08/2021.

Termo Aditivo 01 a Carta-Contrato 08/2021 (PDF/RTF)
11 0003199-70.2020.6.22.8000

I - Registrar a supressão contratual no percentual de 2,56% (dois vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 7.853,95 (sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP; e

II - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 41,44% (quarenta e um vírgula quarenta e quatro por cento) sobre o valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 127.330,08 (cento e vinte e sete mil trezentos e trinta reais e oito centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP .

Termo Aditivo 01 ao Contrato 02/2021 (PDF/RTF)
12 0001281-02.2018.6.228000

I – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 01/2019, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 08/09/2021 e data final em 07/03/2024; e

II – Inclusão da Subcláusula Terceira e alínea “a” na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato n. 01/2019, para constar que a fiscalização e a gestão do contrato passarão a realizar o cálculo periódico do Fator-K.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2019 (PDF/RTF)
13 0001556-82.2017.6.22.8000

I - Registrar o 3º reajuste sobre o valor estimado dos serviços objeto do Contrato 08/2018 no percentual de 6,76% (seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento), decorrente da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aferido no período de maio de 2020 a abril de 2021, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de abril de 2021; e

II - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato n. 08/2018, correspondente ao valor de R$  29.590,38 (vinte e nove mil quinhentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em razão dos serviços descritos no Anexo ASBUILT  e na Informação nº 119/2021/SEMAP.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 08/2018 (PDF/RTF)
14 0003682-76.2015.6.22.8000

PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência do Contrato n. 12/2016 por mais 3 (três) meses, contados a partir de 03/09/2021 até 02/12/2021 (sem impacto no orçamento para despesa com telefonia móvel), tendo em vista o prazo previsto pela unidade gestora para término dos procedimentos relativos à próxima contratação deste objeto.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 12/2016 (PDF/RTF)
15 0000858-76.2017.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 14/2017, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2021, com término em 20/06/2022.

Termo Aditivo 04 à Carta-Contrato 14-2017 (PDF/RTF)
16 0001552-45.2017.6.22.8000

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 131 (cento e trinta e um) dias corridos, a contar de 22/09/2021 e data final em 30/01/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 08/08/2021 e data final em 30/12/2021, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 06 ao Contrato 22-2018 (PDF/RTF)
17 0002397-77.2017.6.22.8000

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 131 (cento e trinta e um) dias corridos, a contar de 22/08/2021 e data final em 30/12/2021, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 08 ao Contrato 27-2017 (PDF/RTF)
18 0000157-18.2017.6.22.8000

I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 15/2017, no percentual de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), decorrente de renegociação da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA a aplicação do último índice IST do ano de 2020 (4,24%), conforme registrado no e-mail (evento 0742520) e Comunicado Claro, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021, nos termos da Manifestação n. 9/2021/COSEIC e Contratações TIC - 02 Análise Viabilidade COSEIC.

II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2017 (evento 0238751), por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2021 a 10/11/2022; e

III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada para a prorrogação desta contratação.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 20-2017 (PDF/RTF)
19 0000157-18.2017.6.22.8000

I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 16/2017, decorrente da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST - Acumulado, no percentual de 19,01% (dezenove inteiros e um centésimo por cento), aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021.

II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 16/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2021 a 31/10/2022; e

III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada, validas para esta contratação a partir da assinatura do presente instrumento.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 20-2017 (PDF/RTF)
20 0002397-77.2017.6.22.8000

Registrar a alteração do endereço da contratada para o que segue, em razão da Cláusula Sexta do 5º instrumento particular de alteração contratual da empresa INPROJECT PROJETOS LTDA, registrada na Junta Comercial do Espírito Santo em 08/10/2021.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 05-2021 (PDF/RTF)
21 0001693-59.2020.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte cinco por cento) sobre o valor do Contrato 04/2021, correspondente ao valor de R$ 1.394.470,44 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), em razão da estimativa dos serviços adicionais indicados na Informação nº 183/2021/SEMAP.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 04-2021 (PDF/RTF)
22 0002144-89.2017.6.22.8000

PRORROGAR por mais 31 (trinta e um) dias o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 28/2017, contados a partir de 01/01/2022 com término em 31/01/2022.

Termo Aditivo 03 à Carta-Contrato 28/2017 (PDF/RTF)
23 0003346-96.2020.6.22.8000

Retificar, por erro material, a Cláusula Quarta do Contrato n. 01/2021, cuja cláusula constou o desconto ofertado sobre o valor inicialmente estimado divergente daquele constante do termo de adjudicação, do resultado por fornecedor e do termo de homologação do Pregão Eletrônico n. 04/2021.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2021 (PDF/RTF)
24 0003528-48.2021.6.22.8000

1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,83% (um vírgula oitenta e três por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2021(evento 0762666), correspondente ao valor de R$ 35.700,07 (trinta e cinco mil setecentos reais e sete centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 340/2021/SEMAP (evento 0776713); e 2) Registrar a supressão contratual no percentual de 1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento) do valor do Contrato n. 06/2021 (evento 0762666), correspondente ao valor de R$ 32.168,77 (trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 340/2021/SEMAP (evento 0776713).

Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2021 (PDF/RTF)
25 0001552-45.2017.6.22.8000

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 por mais 60 (sessenta) dias corridos , a contar de 31/01/2022 e data final em 31/03/2022 , sem ônus para o Contratante; II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos , a contar de 31/12/2021 e data final em 13/02/2022 , sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 07 ao Contrato 22/2018 (PDF/RTF)
26 0002397-77.2017.6.22.8000

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 112 (cento e doze) dias corridos, a contar de 30/04/2022 e data final em 19/08/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 91 (noventa e um) dias corridos, a contar de 31/03/2022 e data final em 29/06/2022, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 11 ao Contrato 27 2017 (PDF/RTF)
27 0001552-45.2017.6.22.8000

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 01/04/2022 e data final em 15/05/2022, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo 08 ao Contrato 22 2018 (PDF/RTF)
28 0000931-09.2021.6.22.8000

Prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 12/2021 (evento (0740194), contados a partir de 22/05/2022 com término em 21/09/2022, correspondendo ao impacto financeiro total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais ).

Termo Aditivo 01 a Carta-Contrato 12 2021 (PDF/RTF)
29 0002411-22.2021.6.22.8000

TA 01 - Registrar o reajuste de 52,59% sobre o valor diário do auxílio transporte do programa de estágio do TRE-RO, a contar de 1º/02/2023, em face do Decreto Municipal de Porto Velho/RO n. 18.699/2022 (evento 0956958) que reajustou o auxílio transporte diário de R$ 4,05 para R$ 6,18, cuja alteração foi fixada no TRE-RO por meio da Portaria 27/2023-PRES/GABPRES (evento 0971872), acarretando um impacto total estimado em R$ 5.248,32, correspondente à 5,94% de reajuste no Contrato TRE-RO 11/2022.Alterar a redação da tabela constante no item II da Cláusula Quarta do Contrato TRE-RO 11/2022.

TA 02 - PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 11/2022 (evento 0821445) por mais 6 (seis) meses, a contar de 30/04/2023 até 31/10/2023.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 11 2022 (PDF/RTF)

Termo Aditivo 02 ao Contrato 11 2022 (PDF/RTF)

30 0002398-28.2018.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 04/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 04/03/2023 a 03/03/2024.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 04 2019 (PDF/RTF)
31 0002983-75.2021.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 18/2021/TRE-RO por mais 5 (cinco) meses, a partir de 04/12/2022, com término em 03/05/2023.

Termo Aditivo 02 a Carta-Contrato 18/2021 (PDF/RTF)
32 0000928-54.2021.6.22.8000

Registrar o 1º reajuste ao valor da Carta-Contrato nº 13/2021 decorrente da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumulado no percentual de 7,560140%, aferido no período de setembro de 2021 a setembro de 2022, com efeitos financeiros sobre a referida Carta-Contrato a partir de 23/09/2022.

Prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 13/2021, contados a partir de 23/12/2022 com término em 22/02/2023.

Termo Aditivo 02 a Carta-Contrato 13/2021 (PDF/RTF)
33 0003574-37.2021.6.22.8000

I - PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 07/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 22/04/2023 até 21/04/2024; e

II – Alterar os responsáveis pela Gestão e Fiscalização desta contratação, indicados no item 4.3 da Cláusula Quarta do Contrato TRE-RO n. 07/2022.

Termo Aditivo 01 a Carta-Contrato 07/2022 (PDF/RTF)
34 0003158-69.2021.6.22.8000

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 01/2022 por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 24/02/2023 e data final em 10/04/2023, em razão da necessidade de maior prazo para conclusão dos serviços; e

II – Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço 01/2022/ SEOP (evento 0827066), cujo objeto é a ampliação e a reforma do Fórum Eleitoral do Município de Espigão do Oeste/RO (Processo SEI 00000490-91.2022.6.22.8000), por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 15/11/2022 e data final em 13/02/2023, em razão da necessidade de maior prazo para conclusão dos serviços.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 01/2022 (PDF/RTF)
35 0003590-88.2021.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% sobre o valor do Contrato n. 15/2022, correspondente ao valor de R$ 67.541,50 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), em face da necessidade de cobrir eventuais aquisições de passagens durante o prazo de vigência desta contratação.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 15/2022(PDF/RTF)
36 0002675-10.2019.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 06/2020 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2023 até 21/05/2025.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 06/2020 (PDF/RTF)
37

0001900-92.2019.6.22.8000

Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato n. 22/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 08/01/2023 a 07/01/2024.

Registrar o reajuste contratual no percentual de 17,39114% (dezessete inteiros e trinta e nove mil, cento e quatorze centésimos de milésimos por cento)sobre o valor da Carta-Contrato n. 22/2019 (evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 6.717,68 (seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), decorrente do reajuste apresentado na Proposta Comercial da Contratada (eventos 0961919 e 0960970), conforme  Informação n. 185/2022/SET (evento 0961920) e Informação n. 186/SET (evento 0962320).

Termo Aditivo 03 ao Contrato 22/2022 (PDF/RTF)
38 0001400-55.2021.6.22.8000

I - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 2,92%(dois inteiro e noventa e dois décimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), correspondente ao valor de R$ 272.403,18 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e três reais e dezoito centavos), em razão do acréscimo de 02 (dois) postos de trabalhos de Auxiliar Administrativo mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário, conforme detalhado na Informação n. 14 e 18/2023/SEAP.

II - Registrar a supressão contratual no percentual de 1,96% (um inteiro e noventa e seis décimos por cento)sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), correspondente ao valor de R$182.457,38 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), em decorrência da supressão de  02 (dois) postos de trabalhos de Recepcionista mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário, a partir de 15/02/2023, conforme detalhado na Informação n. 14 e 18/2023/SEAP.

III - Registrar a ativação de 01 (um) posto de trabalho de Auxiliar Administrativo com previsão contratual estabelecida na Cláusula Nona do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), com amparo na Subcláusula única da mencionada Cláusula do ajuste originário (evento 0818369).

Termo Aditivo 04 ao Contrato 06/2022 (PDF/RTF)
39 0003158-69.2021.6.22.8000

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 01/2022 por mais por mais 50 (cinquenta) dias corridos, a contar de 11/04/2023 e data final em 30/05/2023, em razão da necessidade de sanar as pendências e concluir os serviços faltantes, sem efeitos financeiros.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 01/2022 (PDF/RTF)
40 0002983-75.2021.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 18/2021/TRE-RO (evento 0756195) por mais 5 (cinco) meses, a partir de 04/05/2023, com término em 03/10/2023.

Termo Aditivo 03 a Carta-Contrato 18/2021 (PDF/RTF)
41 0001400-55.2021.6.22.8000

Registrar a Repactuação de 8,99% (oito inteiros e noventa e nove centésimos por cento) sobre o valor mensal dos postos contratados (já inclusos os respectivos encargos legais), a contar de 1º/01/2023 até 31/12/2023, em face da homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023 SINTELPES-SEAC-RO (evento 0972000), conforme detalhamento abaixo, planilha de composição de custos (evento 0972007) e Informação 56/2023/SEAP.

Termo Aditivo 05 ao Contrato 06/2022 (PDF/RTF)
42 0002624-96.2019.6.22.8000

PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n. 08/2020 (evento 0542815) por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2022 até 16/06/2023.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 08/2020 (PDF/RTF)

43 0001014-93.2019.6.22.8000

Registrar a REPACTUAÇÃO de 4,96% (quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) sobre o valor mensal dos postos de vigilância do Contrato TRE-RO n. 10/2019 (já inclusos os respectivos encargos legais), a contar de 01/03/2023, em face da homologação Convenção Coletiva de Trabalho - CCT SINTESV/RO – SINDESP/RO 2023/2024.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 10/2019 (PDF/RTF)
44 0003158-69.2021.6.22.8000

Registrar a supressão contratual no percentual de 20,44% (vinte vírgula quarenta e quatro por cento) sobre o valor atualizado do Contrato TRE-RO n. 01/2022 (evento 0783288), correspondente ao valor de R$ 450.039,03, sem efeitos financeiros, em face da necessidade de ajuste dos serviços contratados relativos ao Fórum Eleitoral de Espigão do Oeste, conforme relatado na Solicitação 21/2023/ASSENGE.

Termo Aditivo 05 ao Contrato 01/2022 (PDF/RTF)
45 0001556-82.2017.6.22.8000 Prorrogar excepcionalmente por mais 2 (dois) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 08/2018, contados a partir de 21/06/2023, com prazo final em 20/08/2023, em razão da impossibilidade de encerramento da vigência do contrato atual antes da finalização do certame referente à próxima contratação deste objeto, o qual está em andamento, conforme informado pela unidade gestora na Manifestação 14/2023/SEMAP (evento 1016471 do Processo Administrativo respectivo).
2) Incluir a Cláusula Décima Nona ao Contrato TRE-RO n. 08/2018

Termo Aditivo 05 ao Contrato 08/2018 (PDF/RTF)
46 0002397-77.2017.6.22.8000 I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 31/12/2021 e data final em 13/02/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 01/12/2021 e data final em 14/01/2022, sem ônus para o Contratante.
Termo Aditivo 09 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
47 0002397-77.2017.6.22.8000 I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar de 14/02/2022 e data final em 29/04/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar de 15/01/2022 e data final em 30/03/2022, sem ônus para o Contratante.
Termo Aditivo 10 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
48 0002397-77.2017.6.22.8000 I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 112 (cento e doze) dias corridos, a contar de 30/04/2022 e data final em 19/08/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 91 (noventa e um) dias corridos, a contar de 31/03/2022 e data final em 29/06/2022, sem ônus para o Contratante.
Termo Aditivo 11 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
49 0002397-77.2017.6.22.8000 I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.
27/2017 (evento 0254602), por 132 (cento e trinta e dois) dias corridos, a
contar de 20/08/2022 e data final em 30/12/2022, sem ônus para o
Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n.
27/2017 (evento 0254602), por 123 (cento e vinte e três) dias corridos, a
contar de 30/06/2022 e data final em 31/10/2022, sem ônus para o
Contratante.
Termo Aditivo 12 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
50 0002397-77.2017.6.22.8000 CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 31/12/2022 e data final em 28/06/2023, sem ônus para o Contratante. Termo Aditivo 13 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
51 0002397-77.2017.6.22.8000 1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir de 29/06/2023, com prazo final em 23/02/2024, sem ônus para o Contratante.
2) Incluir a Cláusula Décima Nona ao Contrato TRE-RO n. 27/2017, para constar a obrigação de observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Termo Aditivo 14 ao Contrato 27/2017 (PDF/RTF)
52 0001556-82.2017.6.22.80000 prorrogar excepcionalmente por mais 4 (quatro) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 08/2018, contados a partir de 21/08/2023, com prazo final em 20/12/2023, visando manter a continuidade da prestação dos serviços de manutenção objeto do contrato até a finalização do processo licitatório referente à nova contratação, o qual está em andamento, conforme informado pela unidade gestora na Manifestação 19/2023/SEMAP. Termo Aditivo 06 ao Contrato 08/2018 (PDF/RTF)
53 0002397-77.2017.6.22.8000 O termo Aditivo tem por objeto registrar os acréscimos de serviços ao contrato no percentual total de 9,561% (nove inteiros e quinhentos e sessenta e um milésimos por cento)

Termo Aditivo 15 ao Contrato 27/2017

(PDF/RTF)

54 0001039-38.2021.6.22.8000 Termo Aditivo tem por objeto registrar o acréscimo contratual no percentual de 10,144% sobre o valor estimado do Contrato n. 03/2022, em razão do acréscimo de 5 (cinco) unidades do item 7 (Lote/Grupo 1 – ARP 04/2022), correspondente ao valor de R$ 29.166,6665, conforme descrito na Solicitação n. 41/2022/SECOMS.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 03/2022

(PDF/RTF)

55 0001039-38.2021.6.22.8000

O Termo Aditivo possui os seguintes objetos:

1) registrar o reajuste contratual ao valor do contrato 03/2022;

2)  prorrogar por mais 18  meses o prazo de vigência do Contrato nº. 03/2022, contados a partir de 16/09/2023 com término em 15/03/2025, e prorrogar por mais 17 (dezessete) meses o prazo de execução do contrato, contados a partir de 16/08/2023 com término em 15/01/2025;

3) registrar o acréscimo contratual no percentual de 14,492% sobre o valor estimado do Contrato n. 03/2022 ; e

4) Incluir a Cláusula Décima Sétima ao Contrato nº. 03/2022, para a inclusão de cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” sobre a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Termo Aditivo 02 ao Contrato 03/2022

(PDF/RTF)

56 0001464-31.2022.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor estimado do Contrato n. 38/2022.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 36/2022

(PDF/RTF)

57 0002983-75.2021.6.22.8000

I - Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 18/2021/TRE-RO (evento 0756195) por mais 2 (dois) meses, a partir de 04/10/2023, com término em 03/12/2023, conforme Manifestação nº 8/2023 - PRES/DG/SAOFC/COMSEG (evento 1058935 do Processo Administrativo respectivo). 

II - Incluira Cláusula Décima Nona à Carta-Contrato nº. 18/2021 (evento 0756195), para a inserção de cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” sobre a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), que estabelece os procedimentos quanto à proteção de dados pessoais nas contratações do TRE-RO.

 

Termo Aditivo 04 ao Carta-Contrato 18/2021

(PDF/RTF)

58 003344-58.2022.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato n. 11/2023, correspondente ao valor de R$ 84.312,18, em face da necessidade de manter a continuidade dos serviços de fornecimento de passagens aéreas.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 11/2023

59 0001039-38.2021.6.22.8000

I) Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO 05/2022, no percentual de 1,08133390%, correspondente ao índice de correção no período de outubro de 2021 a outubro de 2022 (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), com efeitos a contar de 29/10/2022 (um ano após a data da proposta, cuja proposta inicial foi apresentada em 29/10/2021, consoante se verifica no evento 0756688);

II) Prorrogar por mais 18 (dezoito) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 05/2022, contados a partir de 12/10/2023 até 11/04/2025;

III) Prorrogar por mais 17 (dezessete) meses o prazo de execução do Contrato TRE-RO nº. 05/2022, contados a partir de 12/09/2023 até 11/02/2025; e

IV) Incluir a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ao Contrato TRE-RO n. 05/2022, para a inclusão de cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” sobre a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), que estabelece os procedimentos quanto à proteção de dados pessoais nas contratações do TRE-RO.

 

Termo Aditivo 01 ao Contrato 05/2022

60 0002306-16.2019.6.22.8000

1) Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato TRE-RO 24/2019 por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024 a 01/01/2025; e

2) Incluir a Cláusula Décima Quarta ao Contrato TRE-RO 24/2019 com o texto a seguir, para constar a obrigação de observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD:

Termo Aditivo 04 à Carta-Contrato 24/2022

61 0002411-22.2021.6.22.8000

I - Reajuste de 5,596300% (IPCA), sobre o valor unitário da taxa de agenciamento, a contar de 30/03/2023 (R$ 343,20).

II - Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses, de 30/10/2023 até 29/04/2024 (R$ 178.415,04).

III - Retificação do período indicado na CLÁUSULA PRIMEIRA do TERMO ADITIVO N. 02 AO CONTRATO TRE-RO N. 11/2022.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 11/2022

62 0001400-55.2021.6.22.8000

I -Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,725% (setecentos e vinte e cinco milésimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 70.619,38, em face do acréscimo de 01 posto de trabalho de Desenhista Técnico (Construção Civil e Arquitetura), a contar de 1º/01/2024 a 02/11/2024.

Termo Aditivo 06 ao Contrato 06/2022

63 0002049-49.2023.6.22.8000

Incluir a subcláusula única na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2023, a pedido da contratada e sem ônus para o contratante.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 27/2023

64 0002411-22.2021.6.22.8000

Incluir, sem efeitos financeiros, o item 27 na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do CONTRATO TRE-RO N. 11/2022, para constar disposição contratual expressa sobre o dever da
contratada observar a política e os mecanismos de prevenção e de enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 11/2022

65 0001464-31.2022.6.22.8000

1) Tonar sem efeito a Apostila 01 do Contrato TRE-RO n. 38/2022 (evento 1058858), em razão da necessidade de correção de valores, conforme solicitado pela unidade gestora, os quais serão detalhados no próximo item;

2) Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022, no percentual de 12,21% (doze inteiros e vinte e um centésimos por cento), contado de Maio/2022, decorrente da variação do índice da Tabela SINAPI DESONERADA da unidade federativa do Estado de Rondônia, aferida no período de 01 (um) ano contado da data da licitação (de maio/2022 a maio/2023), com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir do mês de maio/2023;

3) Registrar o 2º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022, no percentual de 4,29% (quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento), contado da data da abertura do certame (Dia 26 de julho de 2022, conforme evento 0857134), pela variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a atualização de todos os valores de insumos ou serviços obtidos em outras fontes que não as tabelas do SINAPI;

4) Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 38/2022, contados a partir de 09/12/2023 até 08/12/2024, consoante detalhamento e valores indicados na Tabela 1 deste instrumento; e

5) Incluir o item XLVII na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 38/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 38/2022

66 0002507-03.2022.6.22.8000

I) Retificar do período de vigência contratual indicado no item 6 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 23/2023/TRE-RO, em razão de erro material; 

II) Registrar a inclusão da tabela na Cláusula Oitava do Contrato nº 23/2023/TRE-RO em virtude da necessidade de constar as localidades das Unidades do TRE-RO nas quais serão instaladas o Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica  objeto do contrato; e

III) Incluir o item 31 na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 23/2023/TRE-RO, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução n. 31/2023/TRE-RO.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 23/2023

67 0001900-92.2019.6.22.8000

1) Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato por mais 12 meses a partir de 08/01/2024 a 07/01/2025, observando que o prazo de execução desta contratação será equivalente ao prazo de vigência da apólice de seguro, ou seja, de 12 (doze) meses a partir das 00h:00 do dia 07/01/2024 até as 24h:
00 do dia 06/01/2025; e

2) Registrar o reajuste contratual no percentual de 4,81% sobre o valor da Carta-Contrato, correspondente ao valor de R$ 2.181,08, com base na variação do IPCA, com
efeitos a partir de 08/01/2024.

Termo Aditivo 04 ao Contrato 22/2019

68 0002221-59.2021.6.22.8000 Acréscimo ao objeto contratual - Contrato Administrativo n. 12/2023 -  Prestação dde serviço de coleta de resíduos sólidos classe I – perigosos.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 12/2023

69 0000692-34.2023.6.22.8000

1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato
TRE-RO n. 10/2023, correspondente ao valor de R$ 5.125,00, em face da previsão de aumento das solenidades e eventos do TRE-RO; e;

2) Incluir o item 21. na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
do Contrato TRE-RO n. 10/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 10/2023

70 0000745-49.2022.6.22.8000

Retificar o período de vigência contratual indicado na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 16/2023/TRE-RO, em razão de erro material (visto que esta contratação é remanescente, ou seja, a vigência deste contrato sucessor inicia-se após a rescisão do contrato anterior e termina na mesma data prevista no contrato sucedido); Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 16/2023, contados a partir de 10/01/2024 até 09/01/2025; e Incluir o item 12. na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato TRE-RO n. 16/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 16/2023

71 0002613-96.2021.6.22.8000

1)  Registrar alterações de dados da contratada a seguir indicados:

a) Conforme Cláusula 1ª da Alteração Contratual n. 02 da empresa (evento 1101496), a alteração do nome empresarial (razão social) da empresa para MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA; e

b) Conforme Cláusulas 4ª, 5ª e 6ª da Alteração Contratual n. 02 da empresa (evento 1101496), o ingresso na empresa do único sócio e administrador da contratada (senhor CAUÃ MODESTO DOS REIS, cujos dados principais já foram inseridos no início deste instrumento) e a retirada da empresa da anterior única sócia da empresa (senhora MARIA CILENE RODRIGUES DA SILVA).

 

2) Alterar parcialmente a parte final da tabela do item II da Apostila 01 (evento 0976816) ao Contrato TRE-RO n. 26/2022, e, consequentemente, alterar o item VII e o Anexo I da referida Apostila, para retificar alguns valores e percentuais indicados pela unidade gestora;

3) Registrar o reequilíbrio econômico financeiro negativo (em favor do TRE-RO), a contar de 01/03/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de - 11,22% (menos onze inteiros e vinte e dois centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de - R$ 330.355,17, em face da empresa ter se enquadrado no regime de tributação Simples Nacional; e

4) Registrar o reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de 01/05/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de + 6,90% (seis inteiros e noventa centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de + R$ 180.208,17, em face do aumento do salário mínimo nacional, com consequente alteração do valor de insalubridade e com reflexos em outros itens da remuneração dos serventes de limpeza.

 

Termo Aditivo 01 ao Contrato 26/2022

72 0001400-55.2021.6.22.8000

I - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), em razão do acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de Copeira (Cód. CBO 5134-25) mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário.

  1. a)O prazo vigência da prestação dos serviços ora acrescidos será por 2 (dois) meses, a partir de 1º/09/2022 a 31/10/2022;
  2. b)O presente acréscimo de posto compreende os mesmos serviços constantes do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, no que se refere ao posto de Copeira; e

c) A lotação do posto acrescido, salvo modificação posterior, se dará conforme tabela abaixo, e a fiscalização da execução dos serviços será do titular da unidade de alocação do posto, e de seu substituto, nas ausências do titular.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 06/2022

73 0001400-55.2021.6.22.8000

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,738% (zero vírgula setecentos e trinta e oito milésimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 72.466,21, em razão do aditivo contratual de 01 (um) posto de trabalho de Auxiliar Administrativo, a contar de 1º/01/2024 até 02/11/2024, conforme detalhado na SOLICITAÇÃO Nº 111/2023 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP (evento 1099476);

Incluir o item LIII na CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato 06/2022/TRE-RO, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 07 ao Contrato 06/2022

74 0002398-28.2018.6.22.8000 PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 04/2019 por mais 06 (seis) meses a partir de 04/03/2024 a 03/09/2024.

Termo Aditivo 03 ao Contrato 04/2019

75 0002397-77.2017.6.22.8000

1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a contar de 24/02/2024, com prazo final em 21/08/2024, sem ônus para o Contratante; e

2) Incluir o item Y) na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2017, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 16 ao Contrato 27/2017

76 0001281-02.2018.6.22.8000

1) Prorrogar excepcionalmente por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº 01/2019, contados a partir de 08/03/2024, com prazo final em 07/09/2024, em razão da impossibilidade de encerramento da vigência do contrato atual antes da finalização do certame referente à próxima contratação deste objeto, o qual está em andamento;

2) Incluir a CLAÚSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA ao Contrato TRE-RO nº 01/2019, para constar a obrigação de observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 01/2019

  • Termo Aditivo 02
  • Parecer juridico
  • Despacho
  • Nota de empenho
  • Publicação DJE e DOU
77 0002613-96.2021.6.22.8000

Incluir o item 50. na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato TRE-RO n. 26/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar  e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Registrar o reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de 01/09/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de + 5,67% (mais cinco inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de + R$ 5.385,62, em face da empresa ter se desenquadrado do regime de tributação Simples Nacional, voltando a recolher os impostos pelo regime tributário do Lucro Presumido.

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

78 0002397-77.2017.6.22.8000

1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a contar de 24/02/2024, com prazo final em 21/08/2024, sem ônus para o Contratante; e

2) Incluir o item Y) na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2017, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

 

79 0001654-91.2022.6.22.8000

1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 9,98% (nove inteiros e noventa e oito centésimos por cento) sobre o valor do Contrato nº 06/2023/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 18.133,66, conforme solicitação da unidade gestora constante no evento 1124934.

2)Incluir o item 14 na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato TRE-RO n. 06/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

80 0002613-96.2021.6.22.8000

Incluir o item 50. na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato TRE-RO n. 26/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar  e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Registrar o reequilíbrio econômico financeiro positivo (em favor da Contratada), a contar de 01/09/2023, cujo impacto corresponde ao total aproximado de + 5,67% (mais cinco inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o valor total do Contrato TRE-RO n. 26/2022, e corresponde ao valor total estimado de + R$ 5.385,62, em face da empresa ter se desenquadrado do regime de tributação Simples Nacional, voltando a recolher os impostos pelo regime tributário do Lucro Presumido.

principais documentos:

81 0002397-77.2017.6.22.8000

1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a contar de 24/02/2024, com prazo final em 21/08/2024, sem ônus para o Contratante; e

2) Incluir o item Y) na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2017, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Termo Aditivo 16 ao Contrato 27/2017 

e principais documentos:

82 0003574-37.2021.6.22.8000

Registrar a possibilidade de reajuste desta contratação, mediante a inclusão do item 10.2 na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 07/2022;Registrar o 1º reajuste ao Contrato TRE-RO n. 07/2022, no percentual de 7,69% (sete inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA aferida no segundoperíodo deanualidade (ou seja, dejaneiro de 2023a dezembro de 2023), com efeitos financeiros sobre a Contratação mencionada a partir de 20/01/2024 (considerando que a apresentação da proposta da Contratada, no caso concreto, deu-se em 20/01/2022, data do certame), com impacto financeiro estimado em R$ 20.156,38.

Termo Aditivo 02 ao Contrato 07/2022 

e principais documentos:

83 0002411-22.2021.6.22.8000

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 11/2022 por mais 3 (três) meses, a contar de 30/04/2024 até 29/07/2024.

Termo Aditivo 05 ao Contrato 11/2022

e principais documentos:

84 0000916-69.2023.6.22.8000

1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Contrato n. 15/2023, correspondente ao valor de R$ 77.700,00, em face da necessidade de realizar serviços imprescindível de manutenção no sistema elétrico dos grupos geradores objeto do contrato, conforme detalhado na Solicitação nº 21/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEMAP; e 

2. Incluir o item 42 na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 15/2023/TRE-RO (evento 1033232), para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução n. 31/2023/TRE-RO, conforme determinação constante no Despacho n. 2215/2023-PRES/DG/SAOFC/GASAOFC.

Termo Aditivo 01 ao Contrato 15/2023 e principais documentos:

86 0001400-55.2021.6.22.8000

REFERENTE AO TERMO ADITIVO 09

I - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,72% (um inteiro e setenta e dois centésimos por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO(evento 0818369), correspondente ao valor de R$ 184.374,24 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais), em face do acréscimo de 06 (seis) postos de trabalho, a saber: 01 (uma) de Copeira, 03 (três) de Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (um) de Oficial de Manutenção Predial,  e 01 (um) Motorista de Veículo Pesado, consoante detalhado na Solicitação nº 17/2024 - PRES/DG/GABDG (evento 1139303) e nas Informações nºs 80 e 81/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP (eventos 1140834 e 1141005) e consoante a seguir:

a) O prazo de vigência da prestação dos serviços ora acrescidos será a partir de 1º/05/2024 e prazo final 31/10/2024;

b) As qualificações dos postos acrescidos neste Termo constam no item 3.8 do Termo de Referência correspondente (evento 0765745), com as adaptações inerentes à unidade do TRE-RO onde o posto referido será alocado;

c) A lotação dos postos supramencionados, salvo modificação posterior, se darão conforme tabela abaixo, sendo que a fiscalização da execução dos serviços será do titular da unidade de alocação do posto, e de seu substituto, nas ausências do titular, conforme definido na Cláusula Décima Sétima do Contrato originário:

REFERENTE AO TERMO ADITIVO 10

Inclusão do item LIV na Cláusula Vigésima do Contrato nº 06/2022/TRE-RO (evento 0818369), para a inclusão de disposição contratual visando atender parâmetros normativos impostos pela Resolução CNJ n. 497/2023 (evento 1017700), a qual institui o Programa “Transformação”, que estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de 5% de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade econômico-social, atendida a qualificação profissional necessária, regulamentada no âmbito deste Regional por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 13/2023 (evento 1103446), e conforme determinação constante no Despacho n. 742/2024-PRES/DG/SAOFC/GASAOFC.

REFERENTE AO TERMO ADITIVO 11 

registrar o acréscimo contratual no percentual de 4,38% (quatro inteiros e trinta e oito centésimos) sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor estimado de R$ 426.461,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais), em face do acréscimo contratual de 10 (dez) postos de trabalho, a saber: 09 (nove) de Auxiliares Administrativos e 01 (um) de Almoxarife, conforme apontado no Despacho n° 312/2024/GABDG (evento 1136210​​​​​​), na Informação nº 113/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP (evento 1153089) e consoante a seguir:

a) O prazo de vigência da prestação dos serviços ora acrescidos será a partir de 1º/05/2024 e prazo final 02/11/2024;

b) As qualificações dos postos acrescidos neste Termo constam no item 3.8 do Termo de Referência correspondente (evento 0765745), com as adaptações inerentes à unidade do TRE-RO onde o posto referido será alocado;

c) A lotação dos postos supramencionados, salvo modificação posterior, se darão conforme tabela abaixo, sendo que a fiscalização da execução dos serviços será do titular da unidade de alocação do posto, e de seu substituto, nas ausências do titular, conforme definido na Cláusula Décima Sétima do Contrato originário.

Termo Aditivo 08 (formatoZIP)

Termo Aditivo 09 (formatoZIP)

Termo Aditivo 10 (formatoZIP)

Termo Aditivo 11 (formatoZIP)

e principais documentos:

87 0001900-92.2019.6.22.8000

1. Registrar a supressão contratual no percentual de 11,65% (onze inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) sobre o valor atualizado da Carta-Contrato n. 22/2019 (evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 7.863,86 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), em face da exclusão de 06 (seis) veículos na apólice, de acordo com as Informações nsº 19, 22 e 66/2024 - SET (eventos 11250541126268 e 1156016) e proposta apresentada pela Contratada constante no evento 1156015; e

 

2. Registrar o acréscimo contratual no percentual de 23,29% (vinte e três inteiros e vinte e nove centésimos por cento) sobre o valor da Carta-Contrato nº 22/2019/TRE-RO (evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 15.726,39 (quinze mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), em face da inclusão de 06 (seis) veículos novos na apolice, de acordo com as Informações nsº 19, 22 e 66/2024 - SET (eventos 11250541126268 e 1156016) e proposta apresentada pela Contratada constante no evento 1156015.

 

Termo Aditivo 05 (formatoZIP)

e principais documentos: