Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.

Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui a Política do Sistema de Integridade e Compliance da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.
É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Processo administrativo. Auditoria. Contas Anuais. Financeira integrada com Conformidade. Exercício financeiro de 2022.

Declarado conhecimento quanto ao teor do Relatório de auditoria nas Contas Anuais de 2022 e do respectivo Certificado de Auditoria.

Processo Administrativo. Relatório de gestão. Exercício financeiro 2022.

Cumpridas as disposições constitucionais e diretrizes do Tribunal de Contas da União, aprova-se o Relatório de Gestão 2022.

Altera a Resolução TRE-RO n. 13/2020, alterada pela Resolução TRE-RO n. 4/2021 e 10/2022, para atualização do valor da obra de construção da nova sede do TRE-RO e Fórum Eleitoral da Capital, bem como atualizar o Quadro de Priorização de Obras
nele constante.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.

É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Institui a Política de Avaliação de Desempenho dos servidores da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Regulamenta o Programa de Estágio para estudantes de nível ensino médio, técnico e superior do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Prorroga o prazo da requisição extraordinária deferida nos termos da Resolução n. 50/2022 e convalida os atos praticados pela servidora.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Juliana Paula Silva da Costa, para o exercício da jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, no período de 30 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2025.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Rejane de Souza Gonçalves Fraccaro para o exercício da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, no período de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral em Rondônia, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais e dá outras providências.