Resolução 2023

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 18/2023

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

RESOLUÇÃO N. 17/2023

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

RESOLUÇÃO N. 16/2023

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

RESOLUÇÃO N. 15/2023

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

RESOLUÇÃO N. 14/2023

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.

RESOLUÇÃO N. 13/2023

Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 12/2023

Institui a Política do Sistema de Integridade e Compliance da Justiça Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 11/2023

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.
É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 10/2023

Processo administrativo. Auditoria. Contas Anuais. Financeira integrada com Conformidade. Exercício financeiro de 2022.

Declarado conhecimento quanto ao teor do Relatório de auditoria nas Contas Anuais de 2022 e do respectivo Certificado de Auditoria.

RESOLUÇÃO N. 9/2023

Processo Administrativo. Relatório de gestão. Exercício financeiro 2022.

Cumpridas as disposições constitucionais e diretrizes do Tribunal de Contas da União, aprova-se o Relatório de Gestão 2022.

RESOLUÇÃO N. 08/2023

Altera a Resolução TRE-RO n. 13/2020, alterada pela Resolução TRE-RO n. 4/2021 e 10/2022, para atualização do valor da obra de construção da nova sede do TRE-RO e Fórum Eleitoral da Capital, bem como atualizar o Quadro de Priorização de Obras
nele constante.

RESOLUÇÃO N. 7/2023

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.

É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 06/2023

Institui a Política de Avaliação de Desempenho dos servidores da Justiça Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 05/2023

Regulamenta o Programa de Estágio para estudantes de nível ensino médio, técnico e superior do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 04/2023

Prorroga o prazo da requisição extraordinária deferida nos termos da Resolução n. 50/2022 e convalida os atos praticados pela servidora.

RESOLUÇÃO N. 03/2023

Aprova a indicação da Juíza de Direito Juliana Paula Silva da Costa, para o exercício da jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, no período de 30 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N. 02/2023

Aprova a indicação da Juíza de Direito Rejane de Souza Gonçalves Fraccaro para o exercício da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, no período de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2025.

RESOLUÇÃO N. 01/2023

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral em Rondônia, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais e dá outras providências.