Altera a Resolução n. 56, de 7 de novembro de 2014, para dispor sobre limites de concessão e aplicação de suprimento de fundos.

Estabelece as competências das zonas eleitorais, nas Eleições Municipais de 2024.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Processo Administrativo. Juiz Eleitoral. Encerramento antecipado do período .  Designação de magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia.

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos para atender a área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Requisição de servidor. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Requisição de servidor. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Requisição de servidor. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Eleições parametrizadas. Urnas Eletrônicas. Empréstimo. Previsão legal. Deferimento. I – O empréstimo de urnas eletrônicas para instituições públicas encontra-se previsto na Resolução TSE n. 22.685/2007 e pode ser deferido quando verificada a viabilidade técnica do apoio e suporte decorrentes do uso do sistema eletrônico. II – Pedido deferido.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Requisição de servidora. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Prorrogação dentro do limite legal. Documentação atualizada. Justificativa. Deferimento. Para a renovação de requisição de servidora dentro do limite estipulado em legislação de regência são necessárias a atualização da documentação apresentada na requisição inicial e justificativa para a manutenção da requisição.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia, a Política e os mecanismos de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Requisição de servidor. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Dispõe sobre o apoio da Justiça Eleitoral em Rondônia nos atos preparatórios e realização das Eleições das membras e dos membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado de Rondônia.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Institui Política de Controle de Acesso Físico e Lógico relativos à Segurança das Informações e Comunicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Requisição de servidora. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Prorrogação dentro do limite legal. Documentação atualizada. Justificativa. Deferimento. Para a renovação de requisição de servidora dentro do limite estipulado em legislação de regência são necessárias a atualização da documentação apresentada na requisição inicial e justificativa para a manutenção da requisição.

Processo Administrativo. Designação. Juiz Eleitoral. Verificada a inexistência de impedimento, é designado como Juíza ou Juiz Eleitoral a magistrada ou o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral e manifestar anuência a sua nomeação.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.

Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui a Política do Sistema de Integridade e Compliance da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.
É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Processo administrativo. Auditoria. Contas Anuais. Financeira integrada com Conformidade. Exercício financeiro de 2022.

Declarado conhecimento quanto ao teor do Relatório de auditoria nas Contas Anuais de 2022 e do respectivo Certificado de Auditoria.

Processo Administrativo. Relatório de gestão. Exercício financeiro 2022.

Cumpridas as disposições constitucionais e diretrizes do Tribunal de Contas da União, aprova-se o Relatório de Gestão 2022.

Altera a Resolução TRE-RO n. 13/2020, alterada pela Resolução TRE-RO n. 4/2021 e 10/2022, para atualização do valor da obra de construção da nova sede do TRE-RO e Fórum Eleitoral da Capital, bem como atualizar o Quadro de Priorização de Obras
nele constante.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

Institui a Política de Avaliação de Desempenho dos servidores da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Regulamenta o Programa de Estágio para estudantes de nível ensino médio, técnico e superior do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

Prorroga o prazo da requisição extraordinária deferida nos termos da Resolução n. 50/2022 e convalida os atos praticados pela servidora.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Juliana Paula Silva da Costa, para o exercício da jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, no período de 30 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2025.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Rejane de Souza Gonçalves Fraccaro para o exercício da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, no período de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral em Rondônia, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais e dá outras providências.