Resolução 2023

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 47, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia.
RESOLUÇÃO N. 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.

Requisição de servidor. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 40, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 39, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Requisição de servidor. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 38, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.

Requisição de servidor. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 37, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Eleições parametrizadas. Urnas Eletrônicas. Empréstimo. Previsão legal. Deferimento. I – O empréstimo de urnas eletrônicas para instituições públicas encontra-se previsto na Resolução TSE n. 22.685/2007 e pode ser deferido quando verificada a viabilidade técnica do apoio e suporte decorrentes do uso do sistema eletrônico. II – Pedido deferido.
RESOLUÇÃO N. 35, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 34, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N. 33, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Requisição de servidora. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Prorrogação dentro do limite legal. Documentação atualizada. Justificativa. Deferimento. Para a renovação de requisição de servidora dentro do limite estipulado em legislação de regência são necessárias a atualização da documentação apresentada na requisição inicial e justificativa para a manutenção da requisição.
RESOLUÇÃO N. 32, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 31, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia, a Política e os mecanismos de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
RESOLUÇÃO N. 30, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 29, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Requisição de servidor. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 28, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre o apoio da Justiça Eleitoral em Rondônia nos atos preparatórios e realização das Eleições das membras e dos membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado de Rondônia.
RESOLUÇÃO N 27, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
RESOLUÇÃO N 26, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N 25, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Institui Política de Controle de Acesso Físico e Lógico relativos à Segurança das Informações e Comunicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
RESOLUÇÃO N. 24, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 23, DE 30 DE MAIO DE 2023

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 22, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição.
RESOLUÇÃO N. 21, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 20, DE 30 DE MAIO DE 2023

Requisição de servidora. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Prorrogação dentro do limite legal. Documentação atualizada. Justificativa. Deferimento. Para a renovação de requisição de servidora dentro do limite estipulado em legislação de regência são necessárias a atualização da documentação apresentada na requisição inicial e justificativa para a manutenção da requisição.
RESOLUÇÃO N 19, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Processo Administrativo. Designação. Juiz Eleitoral. Verificada a inexistência de impedimento, é designado como Juíza ou Juiz Eleitoral a magistrada ou o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral e manifestar anuência a sua nomeação.
RESOLUÇÃO N. 18, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 17, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 16/2023

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 15/2023

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem.

Para requisição de servidor é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.
RESOLUÇÃO N. 14/2023

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.
RESOLUÇÃO N. 13/2023

Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
RESOLUÇÃO N. 12/2023

Institui a Política do Sistema de Integridade e Compliance da Justiça Eleitoral em Rondônia.
RESOLUÇÃO N. 11/2023

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade.
É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 10/2023

Processo administrativo. Auditoria. Contas Anuais. Financeira integrada com Conformidade. Exercício financeiro de 2022.

Declarado conhecimento quanto ao teor do Relatório de auditoria nas Contas Anuais de 2022 e do respectivo Certificado de Auditoria.
RESOLUÇÃO N. 9/2023

Processo Administrativo. Relatório de gestão. Exercício financeiro 2022.

Cumpridas as disposições constitucionais e diretrizes do Tribunal de Contas da União, aprova-se o Relatório de Gestão 2022.
RESOLUÇÃO N. 08/2023

Altera a Resolução TRE-RO n. 13/2020, alterada pela Resolução TRE-RO n. 4/2021 e 10/2022, para atualização do valor da obra de construção da nova sede do TRE-RO e Fórum Eleitoral da Capital, bem como atualizar o Quadro de Priorização de Obras
nele constante.
RESOLUÇÃO N. 7, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 06/2023

Institui a Política de Avaliação de Desempenho dos servidores da Justiça Eleitoral em Rondônia.
RESOLUÇÃO N. 05, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Regulamenta o Programa de Estágio para estudantes de nível ensino médio, técnico e superior do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N. 04, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Prorroga o prazo da requisição extraordinária deferida nos termos da Resolução n. 50/2022 e convalida os atos praticados pela servidora.
RESOLUÇÃO N. 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Juliana Paula Silva da Costa, para o exercício da jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, no período de 30 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2025.
RESOLUÇÃO N. 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Rejane de Souza Gonçalves Fraccaro para o exercício da jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, no período de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2025.
RESOLUÇÃO N. 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral em Rondônia, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais e dá outras providências.