Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 40, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023.
Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 23/2020, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências, RESOLVE:
Designar o Juiz de Direito ARTUR AUGUSTO LEITE JUNIOR para assumir a titularidade da 15ª Zona Eleitoral, de Rolim de Moura, a partir de 19 de novembro para o biênio 2023-2025, nos termos do voto do relator, à unanimidade.
Porto Velho, 6 de outubro de 2023.
DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI
Presidente e Relator
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RO n. 191, de 23/10/2023, págs. 15/16.
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