Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

Texto compilado

RESOLUÇÃO N. 35, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 23/2020, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências, RESOLVE:

Designar o Juiz de Direito JOÃO VALÉRIO SILVA NETO para assumir a titularidade da 13ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste (13ª ZE), no período de 25 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2025.

Porto Velho, 13 de setembro de 2023.

DESEMBARGADOR PAULO KIYOCHI MORI 

Presidente e Relator

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RO n. 156, de 15/09/2023, págs. 62/63.