Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 35, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 23/2020, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências, RESOLVE:
Designar o Juiz de Direito JOÃO VALÉRIO SILVA NETO para assumir a titularidade da 13ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste (13ª ZE), no período de 25 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2025.
Porto Velho, 13 de setembro de 2023.
DESEMBARGADOR PAULO KIYOCHI MORI
Presidente e Relator
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RO n. 156, de 15/09/2023, págs. 62/63.
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