Objetivo

Compete à Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância, nos termos dos artigos 143, e seguintes, da Lei n. 8.112/90 e conforme prévia determinação do Presidente do TRE/RO, em cada caso, conduzir procedimentos investigatórios em sindicância administrativa e processos administrativos disciplinares.

Composição

a) Membros Titulares:

1. Marcelo Silva Marinho - Analista Judiciário - Presidente;

2. Frederico Sadeck Filho - Analista Judiciário - Membro;

3. Ana Isabel Silva de Melo Polizer - Analista Judiciário - Membro.

b) Membros Suplentes:

1. Danilo Adriano Fontinelle Afonso- Analista Judiciário - 1º suplente;

2. Neiton Lima de Carvalho - Técnico Judiciário - 2º suplente;

3. João Weber Batista Palitot - Analista Judiciário - 3º suplente.

Atas de Reunião

Devido ao caráter sigiloso dos Processos Administrativos Disciplinares, as Atas não podem ser publicadas.

Portarias

PORTARIA N. 26/2020