PORTARIA - PRES N. 113, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no art. 14, XXXIII, do Regimento Interno do Tribunal e considerando o disposto no Relatório de Auditoria n. 3/2021 (Apêndice B - II, item 23 - 0709433), constante nos autos SEI n. 0003038-60.2020.6.22.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora e os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia:

I - Rodrigo Katibone Holanda, Assessoria Jurídica da SAOFC;
II - Michel Andrade do Nascimento, Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III - Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior, Seção de Contabilidade Gerencial;
IV - Josivane Adelino Ferreira, Seção de Almoxarifado.

Art. 2º Revoga-se a Portaria n.º 250/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho,15 de abril de 2024.

Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Presidente