Comissão Permanente de Contratação (CPC)

Portaria

  • Portaria 142/2025- Atualiza a composição dos Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de apoio.
  • Portaria 420/2022 - designa os servidores que atuarão como agentes de contratação, pregoeiros, comissão permanente de contratação e equipe de apoio.

Objetivo

Designar, em caráter permanente, servidores que atuarão na Comissão de Permanente de Contratações, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme estabelecido no art. 6º, L, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).


Composição

Membros Titulares:

I. Andercledson Reis, Técnico Judiciário

II. Eduardo Jorge Carvalho da Silva Júnior, Técnico Judiciário

III. Hermenson Pereira da Silva, Técnico Judiciário

Membros Suplentes:

I. Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte, Técnica Judiciária

II. Jaidê Rabelo Bento, Técnica Judiciária

III. Thiago Campos Figueiredo, Técnico Judiciário

Membros da Equipe de Apoio:

I. Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Analista Judiciária;

II. Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz, Analista Judiciária;

III. Deusjusmar Camurça Lima Neto, Técnico Judiciário;

IV. Elisângela Alves Tivanello, Técnica Judiciária;

V. Filipe Teixeira, Técnico Judiciário;

VI. Jaidê Rabelo Bento, Técnica Judiciária;

VII. Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte, Técnica Judiciária;

VIII. Laurenci Bernardino, Analista Judiciário;

IX. Marilene Pereira Ceni, Analista Judiciária;

X. Marta de Lúcia Silva Souza, Analista Judiciária;

XI. Plínio Martins de Oliveira, Técnico Judiciário;

XII. Rudma Rosa Oliveira Costa, Técnica Judiciária;

XIII. Solange Mendes Garcia, Analista Judiciária;

XIV. Sônia Inês Caixeta, Analista Judiciária;

XV. Thiago Campos Figueiredo, Técnico Judiciário;

XVI. Valdemir Pereira da Silva, Cedido;

XVII. Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior, Cedido.

Atas de Reunião

Ano 2025 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Ano 2024 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Ano 2023 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Ano 2022 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Resultados Alcançados

A Comissão esteve à disposição para a realização de licitações para contratação de bens e serviços especiais. No entanto, não havendo demanda dessa natureza, não há resultado a ser registrado.

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