Comissão Permanente de Contratação (CPC)
- Portaria 142/2025- Atualiza a composição dos Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de apoio.
- Portaria 420/2022 - designa os servidores que atuarão como agentes de contratação, pregoeiros, comissão permanente de contratação e equipe de apoio.
Objetivo
Designar, em caráter permanente, servidores que atuarão na Comissão de Permanente de Contratações, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme estabelecido no art. 6º, L, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Composição
Membros Titulares:
I. Andercledson Reis, Técnico Judiciário
II. Eduardo Jorge Carvalho da Silva Júnior, Técnico Judiciário
III. Hermenson Pereira da Silva, Técnico Judiciário
Membros Suplentes:
I. Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte, Técnica Judiciária
II. Jaidê Rabelo Bento, Técnica Judiciária
III. Thiago Campos Figueiredo, Técnico Judiciário
Membros da Equipe de Apoio:
I. Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Analista Judiciária;
II. Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz, Analista Judiciária;
III. Deusjusmar Camurça Lima Neto, Técnico Judiciário;
IV. Elisângela Alves Tivanello, Técnica Judiciária;
V. Filipe Teixeira, Técnico Judiciário;
VI. Jaidê Rabelo Bento, Técnica Judiciária;
VII. Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte, Técnica Judiciária;
VIII. Laurenci Bernardino, Analista Judiciário;
IX. Marilene Pereira Ceni, Analista Judiciária;
X. Marta de Lúcia Silva Souza, Analista Judiciária;
XI. Plínio Martins de Oliveira, Técnico Judiciário;
XII. Rudma Rosa Oliveira Costa, Técnica Judiciária;
XIII. Solange Mendes Garcia, Analista Judiciária;
XIV. Sônia Inês Caixeta, Analista Judiciária;
XV. Thiago Campos Figueiredo, Técnico Judiciário;
XVI. Valdemir Pereira da Silva, Cedido;
XVII. Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior, Cedido.
Atas de Reunião
Ano 2025 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.
Ano 2024 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.
Ano 2023 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.
Ano 2022 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.
Resultados Alcançados
A Comissão esteve à disposição para a realização de licitações para contratação de bens e serviços especiais. No entanto, não havendo demanda dessa natureza, não há resultado a ser registrado.