CONSIDERANDO a Resolução do CNJ n. 425/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades; e

CONSIDERANDO a relevância de constituir grupo que terá como incumbência auxiliar e orientar a Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia na implementação da referida política, em especial no que tange às demandas previstas no artigo 37 da citada Resolução.

COMPOSIÇÃO

I - Solange Mendes Garcia, Assessora de Sustentabilidade e Acessibilidade, representante da Diretoria-Geral, que atuará na condição de coordenadora;

II - Érika Rodrigues Ribeiro, Assessora Jurídica da Corregedoria, representante da Corregedoria, que atuará na condição de secretária;

III - Jaidê Rabelo Bento, representante da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

IV - Daniel Vitor de Laia Ferreira, Assistente V, representante da Ouvidoria Regional Eleitoral;

V - Eliane Possamai Leite, Assistente VI, representante da Escola Judiciária Eleitoral;

VI - Liz Cristina Pinto Duarte, Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas - NUAGEP, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VII - Danilo Adriano Fontinelle Afonso, Assesor de Governança e Planejamento da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação;

VIII - Plínio Martins de Oliveira, Chefe da Seção de Suporte Especializado, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

IX - Mário Leme da Rocha Junior, Chefe da Seção de Segurança Institucional, representante da Presidência;

X - Socorro Maria Coelho Soares, Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral, representante do Juízo responsável pela Administração do Fórum Eleitoral na Capital;

XI - João Paulo Rodrigues de Lima, Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, representante do Juízo responsável pela Administração da Central de Atendimento ao Eleitor.

NORMATIVOS

Portaria 124/2024 - Composição do Comitê Multissetorial (REVOGADA)

Portaria 193/2025 - Atualiza a composição do Comitê Multissetorial

RESULTADOS ALCANÇADOS

1º Mutirão PopRuaJud 2025

2º Mutirão PopRuaJud 2025