Objetivo

I - ampliar a visibilidade dos dados eleitorais e de outros dados estatísticos pertinentes;

II - fomentar o desenvolvimento de ações educacionais, informacionais e de campanha de conscientização;

III - estimular o desenvolvimento de redes de cooperação, que promovem a interlocução sobre o tema com outras instituições e com a sociedade;

IV - incentivar a disseminação da mensagem relativa à igualdade de gênero aos mais diversos públicos e segmentos da sociedade em geral: mesários(a), partidos políticos, candidatos(as)  e ocupantes de cargos eletivos, instituições públicas e privadas, magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral, dentre outros.

V – propor medidas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, incluindo-se a edição de atos normativos voltados à implantação e modernização de rotinas, estruturação e especialização de juízos para a condução de processos que envolvam os direitos das mulheres e pessoas LGBTQIA+;

VI – propor a criação, o aprimoramento e a uniformização de métodos, técnicas e instrumentos de trabalho, tais como projetos, grupos de trabalho, pesquisas, acordos de cooperação e sistemas de informação, a serviço do Judiciário e da rede de proteção das mulheres e pessoas LGBTQIAPN+; e

VII – manter relações institucionais e intercâmbio com órgãos e entidades de natureza pública ou privada, jurídica e social, cuja atuação tenha como objeto a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e pessoas LGBTQIAPN+.

Composição

I - Vinícius Brito dos Santos - Assessor de Comunicação (ASCOM) - Coordenador da Comissão;

II - Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação (SJGI) - Vice-Coordenadora;

III - Cláudia de Souza Nunes Passos, Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NUAGEP) - 1ª Secretária da Comissão;

IV - Solange Mendes Garcia, Assessora de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA) - 2ª Secretária da Comissão;

V - Lia Maria Araújo Lopes - Diretora-Geral (DG);

VI - Edgard Manoel Azevedo Filho, Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) ;

VII - Elisângela Alves Silva Tivanello - Chefe da Seção de Assistência Médica e Social (SAMES);

VIII - Renata de Souza Correa - Chefe do Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 (GABJUR1);

IX – Robson Barbosa de Andrade - Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral (32º ZE);

X - Vanusa Souza da Cunha Rizzo - Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral (28º ZE);

XI – Ranieri Mota de Lima - Assistente V (ASPLAN); e

XII - Carla Cristina Lacerda Pereira - Técnica Judiciária (COEDE).

Atas de Reunião

2025

Resultados Alcançados

• Palestra na Semana da Diversidade (PDF)
• Guia Prático de Acessibilidade, Diversidade, Equidade e Inclusão (PDF)

2024

Ata 1/2024 - PDF  RTF

Ata 2/2024 - PDF  RTF

Ata 3/2024 - PDF  RTF

Ata 4/2024 - PDF  RTF

Ata 5/2024 - PDF  RTF

Ata 10/2024 - PDF  RTF

        Resultados Alcançados

• Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina – Resolução nº 029/2024 ( PDF )
• implementação do Horário Especial à Mãe-Nutriz  - Instrução Normativa nº 001/2024 ( PDF )
• Disponibilização de sala de apoio à lactação na Seção de Assistência Médica e Social.
• Adequação do Planejamento Estratégico do TRE/RO – Resolução nº 022/2024 ( PDF )
• Atingimento e manutenção da paridade de 50% de mulheres na convocação para atividades jurisdicionais.
• Estabelecimento de critérios de participação feminina em empresas terceirizadas contratadas pelo Tribunal - Portaria nº  244/2024 ( PDF )
• Inclusão do TRE/RO na Rede Equidade do Senado Federal.
• Evento Conselho Nacional de Justiça ( PDF )
• O TRE-RO conquistou um desempenho de destaque na auditoria coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder. ( PDF )

2023

Não houve reunião no exercício

2022

Não houve reunião no exercício

2021

Ata 2/2021 - Comissão - PDF / RTF

2020

Ata 1/2020 - Comissão- PDF / RTF

Ata 1/2020 - Pres - PDF  / RTF

Ata 4/2020 - Pres - PDF / RTF

Ata 6/2020 - Pres - PDF / RTF

Portarias

Portaria nº 108/2025 - Atualiza o nome para Comissão Gestora de Políticas de Gênero e Diversidade

       Portaria nº 98/2024 - Atualiza a composição da Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

       Portaria nº 141/2021 - Revoga Portaria nº 1/2020 e Institui a Comissão de Gestora de Politicas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para atuar no planejamento e acompanhamento de ações relacionadas aos eixos temáticos.

       Portaria nº 1/2020 - Institui a Comissão Gestora de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. (Revogada)

Resultados Alcançados

Plano de ação / Atividades realizadas - 2023/2024 - PDF / RTF