Comissão Permanente de Avaliação de Servidores
A Comissão de Avaliação de Servidores tem como finalidade analisar e deliberar sobre processos relacionados ao estágio probatório e à estabilidade de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Sua composição e atuação estão definidas nos termos da Resolução TRE-RO nº 34/2025.
Compete à Comissão emitir parecer sobre a aprovação de servidores em estágio probatório, apreciar recursos referentes às etapas avaliativas e reconhecer a estabilidade daqueles aprovados. Também lhe cabe examinar recursos relativos aos resultados de avaliação de desempenho, assegurando a observância dos critérios normativos e a regularidade processual.
Normativos
- Instituição - Portaria TRE-RO Nº 206/2026
Composição
I - Solange Mendes Garcia, titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - Presidente;
II - Ronaldo Pontes Moura, titular da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - Membro;
III - Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz, titular da Seção de Avaliação e Gestão do Desempenho – Membro;
IV - Tiago Silva de Oliveira, titular da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional - 1º Suplente.
Atas de Reunião
2026: Não houve até o momento.
Resultados Alcançados
Não houve resultado mensurado até o momento.

