Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental

Objetivo

As Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs), de composição multidisciplinar, são responsáveis pela orientação e realização do processo de análise, avaliação e destinação da documentação produzida e acumulada na instituição, identificando, definindo e zelando pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e analisando e aprovando os editais de eliminação daqueles não revestidos desse valor (Item 8.1 do Manual de Gestão Documental do CNJ).

Composição

  • Marcelo Silva Marinho, Coordenador de Jurisprudência e Documentação;

  • Joeser Alvares da Silva, representante da Seção de Arquivo e Jurisprudência;

  • Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, representante da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação;

  • Humberto Sgrott Reis, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; (alterado pela portaria nº 108/2023 PRES/DG/GABDG)

  • Rodrigo Katibone Holanda, representante da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade; (alterado pela portaria nº 92/2023 PRES/DG/GABDG)

  • Fanny Roberto da Silva, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

  • Lázaro da Silva, representante da Presidência;

  • Wanderléa Lessa Mariaca, representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

  • Carla Cristina Lacerda Pereira, representante da Diretoria-Geral;

  • Paulo Roberto Ortiz Vieira, representante das Zonas Eleitorais da Capital;

  • Bruno Gomes da Silveira, arquivista, Acordo de Cooperação Técnica Ecoliga.

  • O Coordenador de Jurisprudência e Documentação presidirá a Comissão.

Atas de Reunião

2024

Ainda não houve reunião no exercício.

2023

Ata nº 1/2023 - Comissões/CPAD - PDF / RTF

2022

Não houve reuniões no exercício.

Editais, Listagens e Termos de Eliminação de Documentos

2024

Edital nº 01/2024 - 29ª Zona Eleitoral, Eliminação/descarte de documentos/2024

Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)

Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)

Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)

2023

Edital nº 11/2023 - Descarte de documentos da 5ª ZE

Anexo D - Listagem de Eliminação de Documentos (formato PDF)

Anexo E - Edital de Ciência de Eliminação Publicado em Diário Oficial (formato PDF)

Anexo F - Termo de Eliminação (formato PDF)

Portarias

Portaria nº 269/2022

Portaria nº 92/2023

Portaria nº 108/2023

Outros Normativos

Instrução Normativa nº 5/2016, de 14 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Anexos I a VIII da Instrução Normativa nº 5/2016 (formato PDF)

Manual de migração de suporte (formato PDF) - Apresenta estratégias metodológicas e recomendações técnicas para o desenvolvimento do processo de migração, promovendo desta forma a preservação documental.

Resolução TSE nº 23.379/2012

Resolução TRE-RO nº 38/2016

Resolução CNJ nº 324/2020

Resultados Alcançados

Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq
Em 2023 se implantou o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) utilizando o sistema gratuito, livre e de código aberto Archivematica, e, ainda, o sistema AtoM, objetivando a preservação e o acesso de longo prazo aos documentos digitais de forma confiável, autêntica e segura. É consultável a disponibilização de centenas de documentos históricos do TRE-RO em http://atom.tre-ro.jus.br/index.php

Descartes de Documentos Físicos
Em 2023 foram descartados cerca de 632kg, 500g de papéis fragmentados pela equipe do Arquivo Central. Os processos são triturados de maneira que não será possível identificar as informações dos documentos, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como as diretrizes de sustentabilidade e preservação ambiental, pois todo o material é destinado à reciclagem. Fonte: SEI n. 0001039-09.2019.6.22.8000