Objetivo

As Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs), de composição multidisciplinar, são responsáveis pela orientação e realização do processo de análise, avaliação e destinação da documentação produzida e acumulada na instituição, identificando, definindo e zelando pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e analisando e aprovando os editais de eliminação daqueles não revestidos desse valor (8.1 do Manual de Gestão Documental CNJ).

Composição

• Marcelo Silva Marinho, Coordenador de Jurisprudência e Documentação, Presidente da Comissão;

• Joeser Alvares da Silva, representante da Seção de Arquivo e Jurisprudência;

• Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, representante da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação;

• Gabriela Huszcza de Carvalho, representante da Diretoria-Geral;

• Italo Jorge do Nascimento Pessoa, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; 

• Marly de Souza Aragão, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

• Nábila Raiana Magno Pimentel, representante da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade; 

• Tahis Silvana Iocca, representante da Presidência;

• Wanderléa Lessa Mariaca, representante da Secretaria da Corregedoria;

• Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo, representante das Zonas Eleitorais da Capital;

• Bruno Gomes da Silveira, arquivista, Acordo de Cooperação Técnica Ecoliga.

Atas de Reunião

2025

Ainda não houve reunião no exercício.

2024

Ata nº 1/2024 - Comissões/CPAD - PDF

2023

Ata nº 1/2023 - Comissões/CPAD - PDF 

Editais, Listagens e Termos de Eliminação de Documentos

4ª Zona Eleitoral

Listagem de Eliminação de Documentos - 4ª Zona Eleitoral (Anexo D do Manual de GD - PDF)

Edital de Ciência e Eliminação nº 1/2025 - 4ª Zona Eleitoral (Anexo E do Manual de GD - PDF)

Termo de Eliminação - 4ª Zona Eleitoral (Anexo F do Manual de GD - PDF)

32ª Zona Eleitoral

Listagem de Eliminação de Documentos - 32ª Zona Eleitoral (Anexo D do Manual de GD - PDF)

Edital de Ciência e Eliminação nº 3/2025 - 32ª Zona Eleitoral (Anexo E do Manual de GD - PDF)

Termo de Eliminação - 32ª Zona Eleitoral (Anexo F do Manual de GD - PDF)

Normativos

Instrução Normativa nº 5/2025, de 28 de maio de 2025 - Dispõe sobre o Plano de Classificação, Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Manual de migração de suporte (PDF) - Apresenta estratégias metodológicas e recomendações técnicas para o desenvolvimento do processo de migração, promovendo desta forma a preservação documental.

Portaria TRE-RO nº 190/2025

Resolução TRE-RO nº 38/2016

Resolução CNJ nº 324/2020

Resultados Alcançados

Sobre o Arquivo Central

ArqDisp - Espaço disponibilizado para arquivo de 63,72 metros lineares

ArqNÚtil - Espaço, não terceirizado, utilizado com arquivo em 27,73 metros lineares

Em 2024 foram descartados 1,039 toneladas de papéis fragmentados pela equipe do Arquivo Central. Os processos são triturados de maneira que não será possível identificar as informações dos documentos, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como as diretrizes de sustentabilidade e preservação ambiental, pois todo o material é destinado à reciclagem. Fonte: SEI n. 0001039-09.2019.6.22.8000

Veja aqui imagens do arquivo central. 

Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq
Desde 2023, o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) utilizando o sistema gratuito, livre e de código aberto Archivematica, e, ainda, o sistema AtoM, preservam e disponibilizam o acesso de longo prazo aos documentos digitais de forma confiável, autêntica e segura. É consultável centenas de documentos históricos do TRE-RO em http://atom.tre-ro.jus.br