Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Priorização do 1º Grau da Justiça

Em cumprimento às Resoluções do CNJ n. 194 e 195/2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia editou a Resolução n. 21, de 25 de agosto de 2015, que instituiu o Comitê Único, Orçamentário e Gestor de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, com o objetivo de implementar e solidificar políticas de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição.

Ao longo dos anos, a regulamentação do comitê foi modificada, acompanhando as alterações nas normas do CNJ. Nesse sentido foram expedidas as Resoluções TRE/RO n. 37/2016 e 10/2019.

Atualmente o comitê é denominado Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição e seus membros estão designados nos termos da Portaria n. 40/2020.

 

Composição

I - Desembargador Miguel Monico Neto - Membro indicado pelo Tribunal;

II - Juiz Walisson Gonçalves Cunha - Membro escolhido pelo Tribunal;

III - Juiz Roberto Gil de Oliveira - Juiz de primeiro grau;

IV – Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes - Juíza de primeiro grau;

V - João Paulo Rodrigues de Lima - servidor indicado pelo Tribunal;

VI - Fabrício Zanetti Casagrande - servidor escolhido pelo Tribunal;

VII - Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte - servidora escolhida pelo Tribunal;

VIII - Servidora Ticiana Lippi Paulucci Conselvan - servidora escolhida pelo Tribunal; e

IX -Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão - representante do sindicato dos
servidores.

Suplentes: 

I - Juiz Enio Salvador Vaz;

II - Juiz José Vitor Costa Júnior;

III - Juíza Tânia Mara Guirro;

IV – Juíza Karina Miguel Sobral;

V - Servidor Narciso de Oliveira Freire Filho;

VI - Servidor Ivair Simão de Souza;

VII - Servidor Janaína Pereira Silva;

VIII - Servidor Cássio Ramos Félix; 

IX - Servidor Marcos Alves de Souza.

Publicações

Portaria TRE-RO 98/2023 - Altera a portaria 247/2022.

Portaria TRE-RO 247/2022 - Designa membros do Comitê Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição Regional Eleitoral de Rondônia.

Portaria TRE-RO n. 40/2020 - Designa membros do Comitê Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Portaria TRE-RO n. 579/2019 - Designa membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

 

Atas das reuniões do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau

2023

Data Local Documentos
30/06/2023 Videoconferência Pauta n. 1/2023
30/06/2023 Videoconferência Ata n. 1/2023 (Provimento 1/2023; Relatório 27/2023 e Modelo de Plano de Trabalho)
05/09/2023 Trabalho Remoto Resultados Alcançados (Relatório 43/2023 e Relatório 44/2023) 

2022
Data Local Ata
26/07/2022 Videoconferência Ata n. 3/2022
30/08/2022 Videoconferência Ata n. 1/2022

2021

Data Local Ata
19/08/2021 Videoconferência Ata n. 1/2021
26/08/2021 Videoconferência Ata n. 2/2021

2020

Data Local Ata
21/08/2020 Videoconferência Ata n. 1/2020
28/08/2020 Videoconferência Ata n. 2/2020

2019

Data Local Ata
04/04/2019 Auditório do TRE/RO Ata n. 1/2019
19/08/2019 Auditório do TRE/RO Ata n. 2/2019
19/08/2019 Auditório do TRE/RO Ata n. 3/2019

2016

Data Local Ata
29/03/2016 Sala de treinamento do TRE/RO Ata n. 1/2016
25/08/2016 Antessala do Plenário do TRE/RO Ata n. 2/2016

Calendário de reuniões do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau

 2022

Sequência  Data Horário Local
1ª Reunião 26/07/2022 15h Videoconferência
2ª Reunião 30/08/2022 14h30 Videoconferência

 

2021

Sequência  Data Horário Local
1ª Reunião 19/08/2021 15h Videoconferência
2ª Reunião 26/08/2021 15h Videoconferência

 

2020

Sequência  Data Horário Local
1ª Reunião 21/08/2020 15h Videoconferência
2ª Reunião 28/08/2020 15h Videoconferência

 

2019

Sequência  Data Horário Local
1ª Reunião 04/04/2019 14h Auditório do TRE/RO
2ª Reunião 19/08/2019 9h30 Auditório do TRE/RO
3ª Reunião 19/08/2019 14h Auditório do TRE/RO

 

2016

Sequência  Data Horário Local
1ª Reunião 29/03/2016 15h Sala de Treinamento do TRE/RO
2ª Reunião 25/08/2016 17h Antessala do Plenário do TRE/RO