Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Priorização do 1º Grau da Justiça

Em cumprimento às Resoluções do CNJ n. 194 e 195/2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia editou a Resolução n. 21, de 25 de agosto de 2015, que instituiu o Comitê Único, Orçamentário e Gestor de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, com o objetivo de implementar e solidificar políticas de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição.

Ao longo dos anos, a regulamentação do comitê foi modificada, acompanhando as alterações nas normas do CNJ. Nesse sentido foram expedidas as Resoluções TRE/RO n. 37/2016 e 10/2019.

Atualmente o comitê é denominado Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição e seus membros estão designados nos termos da Portaria n. 40/2020.

 

Composição

I - Desembargador Alexandre Miguel - Presidente do Comitê; 

II - Juiz Edson Bernardo Andrade Reis Neto - Representante do 2º Grau;

III - Juiz Leonel Pereira da Rocha - Representante do 1º Grau;

IV - Servidora Socorro Maria Coelho Soares - Representante das Zonas Eleitorais da Capital;

V - Servidora Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo - Representante das Zonas Eleitorais do Interior; e

VI - Servidor Alexandre Tito Hernandez de Figueiredo - Representante do Sindicato.

Suplentes:

I - Juiz Francisco Borges Ferreira Neto;

II - Juiz Noel Nunes de Andrade;

III - Juiz Paulo José do Nascimento Fabrício;

IV - Servidor Narciso de Oliveira Freire Filho;

V - Servidor Ivair Simão de Souza; e

VI - Marcos Alves de Souza.

Publicações

 

Portaria TRE-RO n. 40/2020 - Designa membros do Comitê Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Portaria TRE-RO n. 579/2019 - Designa membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

 

 

Sem publicações.

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