Atos de Autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação realizados em 2023.

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Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa.

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000236-84.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina "Facilitação e construção de Manifesto de Diversidade", a ser realizada na modalidade on line ao vivo, para duas turmas de até 100 participantes cada, com carga horária de 4 horas para cada turma. A oficina acontecerá no dia 10/03/2023 e será divididida em duas partes sendo uma no período da manhã (para os cartórios) e outra no período da tarde (para a Secretaria). DESPACHO Nº 157/2023 - PRES/DG/GABDG
02 0000294-87.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de "Workshop interativo de diversidade" no evento Semana da Diversidade, a ser realizado na modalidade híbrida, co duração de 50 minutos com uma oficina pela parte da manhã para o público dos cartórios com duração de 50 minutos.

DESPACHO Nº 180/2023 - PRES/DG/GABDG
03 Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento "Gestão do Cadastro Eleitoral - alterações decorrentes da Res.-TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", a servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, a ser realizada por meio de plataforma virtual, de maneira síncrona. DESPACHO Nº 190/2023 - PRES/DG/GABDG
04 0000308-71.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. DESPACHO Nº 186/2023 - PRES/DG/GABDG
05 0003171-34.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 28 a 31/03/2023. DESPACHO Nº 205/2023 - PRES/DG/GABDG
06 0003353-20.2022.6.22.8000 Prestação de serviço de assinatura de licenças para acesso aos cursos a distância da plataforma Udemy for Government (UfG), na quantidade estimada de 30 licenças. DESPACHO Nº 1683/2022 - PRES/DG/GABDG
07 0003651-12.2022.6.22.8000 Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços", além de 2 (dois) outros acessos de cortesia. DESPACHO Nº 92/2023 - PRES/DG/GABDG
08 0000418-70.2023.6.22.8000 Inscrição no Curso legislação de pessoal avançada - LEI Nº 8.112/1990 APLICADA À gestão de pessoas ante as controvérsias e a jurisprudência.

DESPACHO Nº 259/2023 - PRES/DG/GABDG
09 0000458-52.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de treinamentos in company de Gestão Documental, Uso e treinamento técnico – Archivematica e AtoM, para servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

DESPACHO Nº 352/2023 - PRES/DG/GABDG
10 0000360-67.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores no curso "Consultoria em Auditoria",  a ser realizado de 18/04 a 20/04/2023.

DESPACHO Nº 340/2023 - PRES/DG/GABDG
11 0000169-22.2023.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, para realizar as publicações oficiais de interesse da Justiça Eleitoral, especialmente avisos de licitação, de segunda a sexta-feira .

DESPACHO Nº 287 / 2023 - PRES/DG/GABDG
12 0000606-63.2023.6.22.8000

Contratação emergencial de agência de fornecimento de passagens aéreas para emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações e cancelamentos de trechos nacionais e internacionais para atender demanda deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

DESPACHO Nº 365 / 2023 - PRES/DG/GABDG
13 0003429-44.2022.6.22.8000

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de assinatura de Banco de Imagens on-line, pelo período de 12 (doze) meses.

DESPACHO Nº 415 / 2023 - PRES/DG/GABDG
14 0003066-57.2022.6.22.8000

Formação de ata de registro de preços para contratação de Empresa especializada para fornecimento de portal detector de metais de alto desempenho, e detector de metais tipo raquete, de acordo com a necessidade da Seção de Segurança Institucional – SSI do TRE/RO.

DESPACHO Nº 373 2023 - PRESDGGABDG
15 0001856-68.2022.6.22.8000

Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções 379/2021 e 380/2021, ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

DESPACHO Nº 547 / 2023 - PRES/DG/GABDG
16 0000044-54.2023.6.22.8000

aquisição de MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA/COZINHA,visando suprir as necessidades ordinárias e eleitorais do estoque da Seção de Almoxarifado – SEALM deste Tribunal, durante o exercício 2023.

DESPACHO Nº 543 2023 - PRESDGGABDG