Atos de Autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação realizados em 2023.
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Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa.
| Sequência | Processo | Objeto | Documentos (PDF e RTF) |
| 01 | 0000236-84.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina "Facilitação e construção de Manifesto de Diversidade", a ser realizada na modalidade on line ao vivo, para duas turmas de até 100 participantes cada, com carga horária de 4 horas para cada turma. A oficina acontecerá no dia 10/03/2023 e será divididida em duas partes sendo uma no período da manhã (para os cartórios) e outra no período da tarde (para a Secretaria). | DESPACHO Nº 157/2023 - PRES/DG/GABDG |
| 02 | 0000294-87.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de "Workshop interativo de diversidade" no evento Semana da Diversidade, a ser realizado na modalidade híbrida, co duração de 50 minutos com uma oficina pela parte da manhã para o público dos cartórios com duração de 50 minutos. | |
| 03 | Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento "Gestão do Cadastro Eleitoral - alterações decorrentes da Res.-TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", a servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, a ser realizada por meio de plataforma virtual, de maneira síncrona. | DESPACHO Nº 190/2023 - PRES/DG/GABDG | |
| 04 | 0000308-71.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | DESPACHO Nº 186/2023 - PRES/DG/GABDG |
| 05 | 0003171-34.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 28 a 31/03/2023. | DESPACHO Nº 205/2023 - PRES/DG/GABDG |
| 06 | 0003353-20.2022.6.22.8000 | Prestação de serviço de assinatura de licenças para acesso aos cursos a distância da plataforma Udemy for Government (UfG), na quantidade estimada de 30 licenças. | DESPACHO Nº 1683/2022 - PRES/DG/GABDG |
| 07 | 0003651-12.2022.6.22.8000 | Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços", além de 2 (dois) outros acessos de cortesia. | DESPACHO Nº 92/2023 - PRES/DG/GABDG |
| 08 | 0000418-70.2023.6.22.8000 | Inscrição no Curso legislação de pessoal avançada - LEI Nº 8.112/1990 APLICADA À gestão de pessoas ante as controvérsias e a jurisprudência. | |
| 09 | 0000458-52.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de treinamentos in company de Gestão Documental, Uso e treinamento técnico – Archivematica e AtoM, para servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. | |
| 10 | 0000360-67.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores no curso "Consultoria em Auditoria", a ser realizado de 18/04 a 20/04/2023. | |
| 11 | 0000169-22.2023.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, para realizar as publicações oficiais de interesse da Justiça Eleitoral, especialmente avisos de licitação, de segunda a sexta-feira . | |
| 12 | 0000606-63.2023.6.22.8000 | Contratação emergencial de agência de fornecimento de passagens aéreas para emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações e cancelamentos de trechos nacionais e internacionais para atender demanda deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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| 13 | 0003429-44.2022.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de assinatura de Banco de Imagens on-line, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| 14 | 0003066-57.2022.6.22.8000 | Formação de ata de registro de preços para contratação de Empresa especializada para fornecimento de portal detector de metais de alto desempenho, e detector de metais tipo raquete, de acordo com a necessidade da Seção de Segurança Institucional – SSI do TRE/RO. |
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| 15 | 0001856-68.2022.6.22.8000 | Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções 379/2021 e 380/2021, ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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| 16 | 0000044-54.2023.6.22.8000 | Aquisição de MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA/COZINHA,visando suprir as necessidades ordinárias e eleitorais do estoque da Seção de Almoxarifado – SEALM deste Tribunal, durante o exercício 2023. |
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| 17 | 0000127-70.2023.6.22.8000 | Material de consumo. |
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| 18 | 0003431-14.2022.6.22.8000 | Material de audio de video. |
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| 19 | 0003352-35.2022.6.22.8000 | Prestação de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia. |
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| 20 | 0000916-69.2023.6.22.8000 | Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e nobreaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento dos edifícios do TRE-RO em Porto Velho/ RO. |
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| 21 | 0000696-71.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização da palestra "Nosso papel como protagonistas da mudança" com duração de 60 minutos e Oficinas de "Facilitação por meio de Rodas de Conversas", com duração de 120 minutos para o evento Semana do Assédio Moral, a ser realizado na modalidade hibrida |
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| 22 | 0000741-75.2023.6.22.8000 | Inscrição no Curso"Gestão de Riscos nas Contratações Públicas", na modalidade presencial, nos dias 8 e 9/5/2023. |
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| 23 | 0000654-22.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 04 servidores no treinamento GTI30: Gerenciamento de Serviços de TI. |
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| 24 | 0000802-33.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 01 servidor no Curso e-Social, EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 10/05 a 12/05/2023 |
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| 25 | 0000776-35.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 06 servidores no curso "Fundamentos de Segurança da Informação EaD" prevista para a data de 17/07 a 27/08/2023 – Modalidade EaD. Este curso possui 10 encontros às terças e quintas-feiras, de 14h às 16h (horário de Brasília), nos dias: 18, 20, 25 e 27 de Julho e 01, 03, 08, 10, 15 e 17 de Agosto de 2023. |
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| 26 | 0000842-15.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 06 servidores no Curso Kubernetes: Orquestração de Ambientes Escaláveis EAD, na modalidade Agile Class (modalidade na qual os alunos terão os acessos a plataforma de ensino e terá disponibilizado a todo o material de ensino (aulas, laboratórios, testes de conhecimentos…) de uma só vez), com videoaulas práticas gravadas com início imediato. |
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| 27 | 0000743-45.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição 08 servidores no curso "Obras Públicas na Nova Lei de Licitações, a ser realizado nos dias 12 a 15/6/2023, de forma presencial na cidade Porto Velho/RO. |
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| 28 | 0000880-27.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Análise e avaliação das demonstrações contábeis do setor público a luz da auditoria contábil-financeira", trilha de aprendizagem in company compartilhado com o Tribunal Regional Eleitoral do Piaui, sendo 4 (quatro) vagas para servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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| 29 | 0000753-89.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização da palestra "ECONOMIA CIRCULAR NA PRÁTICA", a ser realizado na modalidade online, com duração de 90 minutos. |
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| 30 | 0001147-50.2023.6.22.8080 | Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento "Media Training - Aspectos de relacionamento com a imprensa", a magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia. |
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| 31 | 0001125-38.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de 13 (treze) oficinas de facilitação de grupos comunicação interna e relações interpessoais, a ser realizado na modalidade hibrida, com duração de 90 minutos. |
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| 32 | 0001033-60.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 05 servidores no curso "Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial", a ser realizado nos dias 14 a 15/08/2023, de forma presencial na cidade Porto Velho/RO. |
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| 33 | 0000761-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de Bens Permanentes– Equipamento Médico e Hospitalar. |
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| 34 | 0000209-04.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no Congresso Nacional de Gestão de Pessoas" a ocorrer nos dias 8 a 10/8/2023, na modalidade presencial. |
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| 35 | 0000882-94.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática", na modalidade on line ao vivo. |
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| 36 | 0001177-34.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores no Congresso Brasileiro de Controle Interno e Auditoria (COBACI 2023) a ocorrer entre os dias 09 e 11 de agosto de 2023, na modalidade presencial, no Instituto Federal de Alagoas em Maceió - AL. |
DESPACHO Nº 826 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 37 | 0001110-69.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 06 servidores no curso"Formação e certificação em PSSM – Primeiros Socorros em Saúde Mental" e inscrição de 11 servidoresno curso "Liderança para Saúde Mental nas Empresas" ambos para o mês de agosto de 2023, namodalidade online ao vivo. |
DESPACHO Nº 812 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 38 | 0000428-17.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de de 01 servidor no 37° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em formato presencial, previsto para ocorrer entre os dias 26 a 28 de setembro de 2023. |
DESPACHO Nº 827 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 39 | 0000745-49.2022.6.22.8000 | Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia. |
DESPACHO Nº 882 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 40 | 0001285-63.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas " a ocorrer nos dias 7 a 10/8/2023, na modalidade presencial |
DESPACHO Nº 847 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 41 | 0001224-08.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 13 servidores no curso "prático de planejamento da contratação de acordo com a nova lei n° 14.133/2021" a ocorrer de forma presencial, nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, na modalidade presencial. |
DESPACHO Nº 940 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 42 | 0001442-36.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 2(dois) servidores no curso de "Retenções Tributárias – REINF E DECTFWEB para órgãos públicos, incluindo prática e legislação sobre retenções tributárias e previdenciárias – atualização 2023" |
DESPACHO Nº 959 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 43 | 0001412-98.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 01 servidor no 3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar de 28 a 30 de agosto de 2023, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. |
DESPACHO Nº 962 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 44 | 0001281-26.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa MEI especializada para a inscrição de 04 servidores no curso Audiodescrição de Imagens Estáticas e Dinâmicas, a ser realizado de 14/8 a 14/09/2023 de forma EAD com 10 aulas gravadas e 4 encontros tutoriais online ao vivo. |
DESPACHO Nº 931 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 45 | 0000996-33.2023.6.22.8000 | Prestação de serviço especializados na área de museologia, consistentes na elaboração de Plano Museológico e na Política de Acervos do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
DESPACHO Nº 905 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 46 | 0001438-96.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores no curso "Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços; Repactuação/Reajuste e Análise/Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão Instrução Normativa nº 05/17-SEGES/MPOG Lei nº 14-133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos" a ocorrer de forma presencial em Porto Velho/RO nos dias 19 a 22/09/2023. |
DESPACHO Nº 976 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 47 | 0001182-10.2023.6.22.8080 | Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação em "Direito Eleitoral Digital" com foco nas Eleições 2024, a ser realizada no formato telepresencial ao vivo, 6 a 10/11/2023, 8H às 12H, 20 horas-aulas, turma 1, 50 vagas. |
DESPACHO Nº 948 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 48 | 0001028-38.2023.6.22.8000 | Aquisição de peças para o sistema de VRF do Edifício Sede e doAnexo II - Depósito de Urnas, bem como troca do isolamento do Anexo II (Sistema VRF de precisão do DATA CENTER). |
DESPACHO Nº 984 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 49 | 0000567-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de Material de consumo Hospitalar. |
DESPACHO Nº 890 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 50 | 0002983-75.2021.6.22.8000 |
Locação de imóvel para abrigar as atividades jurisdicionais das 15ª e 29ª Zonas Eleitorais de Rolim de Moura durante o período de reforma do Fórum Eleitoral e atender aos calendários orçamentário e eleitoral do TRE-RO.
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DESPACHO Nº 1096 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 51 | 0001288-18.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 09 servidores no curso de Inteligência e Contrainteligência, a ocorrer de forma EAD, por meio de ambiente virtual de aprendizagem, com três encontros síncronos, a iniciar na segunda quinzena de setembro e com duração de 60 dias. | DESPACHO Nº 1018 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 52 | 0001286-48.2023.6.22.8000 | Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 6000 (seis mil) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. | DESPACHO Nº 1082 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 53 | 0001145-29.2023.6.22.8000 | Amplificador de som tipo wpower II slim line design 6800 AB, potência: em 4 ohms 1.700 watts RMS/em 8 ohms - 1.020 watts RMS; altura fisica de 2UR, unidades de rack 88mm, peso 13,75 kg. | DESPACHO Nº 1081 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 54 | 0000833-53.2023.6.22.8000 | Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, para atender ao Fórum Eleitoral de Rolim de Moura. | DESPACHO Nº 1112 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 55 | 0001848-57.2023.6.22.8000 | Contratação de serviços de locação de equipamentos para montagem do ambiente destinado à Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamentalpara início da construção da nova sede do TRE-RO. |
DESPACHO Nº 1148 / 2023 - PRES/DG/GABDG DESPACHO Nº 1189 / 2023 - PRES/DG/GABDG acréscimo |
| 56 | 0000530-39.2023.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia ou arquitetura. | |
| 57 | 0001697-91.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de 01 palestra e 01 oficina com o tema: Mil Tsurus: uma jornada de transformação, como parte integrante do evento setembro amarelo, no dia 29/09/2023. | DESPACHO Nº 1124 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 58 | 0001170-42.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 01 servidor para o curso "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)",a ser realizado no período de 09/10/2023 a 11/10/2023 de forma online. | DESPACHO Nº 1142 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 59 | 0001687-47.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para realização palestra com o o tema: “Ofensa, Perdão e Cura: como lidar com relacionamentos quebrados”. | DESPACHO Nº 1127 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 60 | 0001833-88.2023.6.22.8000 | Contratação de serviços especializados - Confecção de quadros, impressões fotográficas e letreiros para compor as galerias das autoridades do TRE-RO. |
DESPACHO Nº 1214 / 2023 - PRES/DG/GABDG DESPACHO Nº 1305 / 2023 - PRES/DG/GABDG - acréscimo |
| 61 | 0001171-27.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada - Inscrição de 01 servidor deste TRE-RO - Tema do curso: "Auditoria contábil via SIAFI com análise de balancete", a ser realizado no período de 23/10/2023 a 25/10/2023 de forma online ao vivo. | DESPACHO Nº 1176 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 62 | 0001769-78.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada - Inscrição de 05 servidores no 43° CONBRAI - Tema: "A integração entre passado, presente e futuro na Auditoria Interna". | DESPACHO Nº 1198 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 63 | 0000761-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de bens permanentes - Equipamentos médicos e hospitalares resultantes de certame anterior fracassado. | DESPACHO Nº 1216 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 64 | 0001396-47.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para realização do curso Governança das Contratações na modalidade presencial, in company, para até 20 servidores. | DESPACHO Nº 1268 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 65 | 0001947-27.2023.6.22.8000 | Inscrição de 02 servidores do TRE-RO no evento People Analytics Summit, a se realizar no período de 8 e 9 de novembro, nas modalidades presencial e a distância. | DESPACHO Nº 1311 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 66 | 0002053-86.2023.6.22.8000 | Serviços de TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, em conformidade com a Resolução CONAMA no 358 de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. | DESPACHO Nº 1354 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 67 | 0002049-49.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Resolução CONAMA no 358 de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. | DESPACHO Nº 1365 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
| 68 | 0001892-76.2023.6.22.8000 | Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO da 3ª edição do Livro “Como Sentinelas Avançadas”e do livro"Revista Destaques da Gestão 2022/2023". | DESPACHO Nº 1349 / 2023 - PRES/DG/GABDG |
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