Rol de Responsáveis
Nesta seção são divulgadas informações sobre os responsáveis pela gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em cumprimento à Decisão Normativa TCU nº 187/2020, art. 7º, inc. III e à Instrução Normativa TCU nº 84/2020, art. 7º, disponibiliza-se o rol de agentes públicos (titulares e substitutos) que, durante período específico, tenham ocupado os seguintes cargos ou equivalentes:
I - dirigente máximo da UPC;
II - membro de diretoria ou ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente de que trata o inciso anterior, com base na estrutura de cargos aprovada para a UPC; e
III - responsável, por definição legal, regimental ou estatutária, por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão da UPC.
Rol de Responsáveis - Exercício 2024 (arquivo no formato .pdf )
Rol de Responsáveis - Exercício 2023 (arquivo no formato .pdf )
Rol de Responsáveis - Exercício 2022 (arquivo no formato .pdf )
Rol de Responsáveis - Exercício 2021 (arquivo no formato .pdf )
Rol de Responsáveis - Exercício 2020 (arquivo no formato .pdf )