Designação. Juiz Eleitoral. Pedido para que o ato seja tornado sem efeito. Ausência de vício. Manifestação tardia. Caracterização de renúncia à designação.

Designação. Juíza. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designada como Juíza Eleitoral a magistrada que ainda não tenha exercido a titularidade de zona eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (Resolução nº 14/2021), para dispor sobre a criação e a forma de designação de Juízes Auxiliares no âmbito da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

Processo Administrativo. Auditoria. Contas Anuais. Financeira integrada com Conformidade. Exercício Financeiro 2025.

Declarado conhecimento quanto ao teor do Relatório de Auditoria nas Contas Anuais de 2025 e do respectivo Certificado de Auditoria, foi reconhecida a regularidade dos trabalhos e determinada sua publicação, nos termos da norma de regência, no Portal Transparência e encaminhar para o TCU via sistema Conecta.

Processo Administrativo. Relatório de Gestão. Exercício Financeiro 2025.

Designação. Juíza. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designada como Juíza Eleitoral a magistrada que ainda não tenha exercido a titularidade de zona eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

Eleições parametrizadas. Urnas Eletrônicas. Empréstimo. Previsão legal. Deferimento. I – O empréstimo de urnas eletrônicas para instituições encontra-se previsto na Resolução TSE n. 22.685/2007 e pode ser deferido quando verificada a viabilidade técnica do apoio e suporte decorrentes do uso do sistema eletrônico. II – Pedido deferido.

Altera o art. 8º da Resolução TRE-RO nº 17, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre os mecanismos de Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.