Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N 09, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 23/2020, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências, RESOLVE:
Deferir a designação do magistrado Oscar Francisco Alves Júnior para assunção da titularidade da 30ª Zona Eleitoral, no período de 6/4/2026 a 5/4/2028, nos termos do voto do relator, por unanimidade.
Porto Velho, 26 de março de 2026.
DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Presidente e Relator
Publicada no Dje N. 58, de 31 de março de 2026. Págs. 20/22.
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