RESOLUÇÃO N 08, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício das suas atribuições legais, nos termos do disposto na Instrução Normativa TCU n. 84/2020 e Resolução CNJ n. 309/2020, RESOLVE:

Declarar a regularidade dos trabalhos, com determinação da sua publicação nos termos da norma de regência, no Portal Transparência e encaminhamento ao TCU via sistema Conecta, nos termos do voto do relator, por unanimidade.

DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente em exercício e Relator