RSOLUÇÃO N. 07, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Cumpridas as disposições constitucionais e diretrizes do Tribunal de Contas da União, aprova-se o Relatório de Gestão 2025.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício das suas atribuições legais, em observância ao art. 13, XXXV do Regimento Interno, RESOLVE:

Aprovar o Relatório de Gestão, exercício 2025, nos termos do voto do relator, à unanimidade.

Porto Velho, 18/03/2026.

DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO

Presidente e Relator