Portaria - Presidência 2025
| Portaria - Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA N 91, DE 28 DE ABRIL DE 2025. | Art. 1º Aprovar a versão preliminar do Plano de Contratações Anual (PCA) do ano de 2026, constante do Processo SEI n. 0000371-28.2025.6.22.8000, evento 1351634, publicado no Portal da Transparência e Prestação de Contas deste Tribunal. |
| PORTARIA N 90, DE 28 DE ABRIL DE 2025. | Divulga o apetite a riscos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| PORTARIA N. 60, DE 25 DE MARÇO DE 2025. | Fixa os valores da Assistência Médica e Odontológica - AMO e das cotas de participação do Tribunal e dos beneficiários do programa de saúde no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia. |
| PORTARIA N 59, DE 25 DE MARÇO DE 2025. | Aprovar a atualização do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 2021-2026, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ n. 400/2021, conforme o anexo único desta Portaria. |
| PORTARIA Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2025. | Institui o “Prêmio INOVA TRE-RO 2025” e regulamenta o Banco de Ideias e Boas Práticas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| PORTARIA Nº 35, DE 06 DE MARÇO DE 2025. |
Fixa o valor das diárias no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia. |
| PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. | Atualiza a composição da Ouvidoria da Mulher para o biênio 2025/2026. |
| PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. | Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia para o exercício de 2025. |
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