Inexigibilidades em 2023

Inexigibilidade de Licitação com instrumento que substitui o Contrato: Nota de Empenho

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000236-84.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina "Facilitação e construção de Manifesto de Diversidade", a ser realizada na modalidade on line ao vivo, para duas turmas de até 100 participantes cada, com carga horária de 4 horas para cada turma. A oficina acontecerá no dia 10/03/2023 e será divididida em duas partes sendo uma no período da manhã (para os cartórios) e outra no período da tarde (para a Secretaria). 2023NE000202 e planejamentos
02 0000294-87.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de "Workshop interativo de diversidade" no evento Semana da Diversidade, a ser realizado na modalidade híbrida, co duração de 50 minutos com uma oficina pela parte da manhã para o público dos cartórios com duração de 50 minutos. 2023NE00000204 e planejamentos
03 Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento "Gestão do Cadastro Eleitoral - alterações decorrentes da Res.-TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", a servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, a ser realizada por meio de plataforma virtual, de maneira síncrona. 2023NE000206 e planejamentos
04 0000308-71.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2023NE000207 e planejamentos
05 0003171-34.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 28 a 31/03/2023. 2023NE000218 e planejamentos
06 0000418-70.2023.6.22.8000 Inscrição no curso legislação de pessoal avançada - LEI Nº 8.112/1990 aplicada à gestão de pessoas ante as controvérsias e a jurisprudência. 2023NE000236 e planejamentos
07 0000458-52.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de treinamentos in company de Gestão Documental, Uso e treinamento técnico – Archivematica e AtoM, para servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2023NE000244 e planejamentos
08 0000360-67.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores no curso "Consultoria em Auditoria",  a ser realizado de 18/04 a 20/04/2023. 2023NE00046 e planejamentos

Inexigibilidade de licitação realizadas por meio de Contrato

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0003353-20.2022.6.22.8000 Prestação de serviço de assinatura de licenças para acesso aos cursos a distância da plataforma Udemy for Government (UfG), na quantidade estimada de 30 licenças Contrato 01/2023 e planejamentos
02 0003651-12.2022.6.22.8000 prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços", além de 2 (dois) outros acessos de cortesia Contrato 02/2023 e planejamentos