Inexigibilidades em 2023

Inexigibilidade de Licitação com instrumento que substitui o Contrato: Nota de Empenho

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000236-84.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina "Facilitação e construção de Manifesto de Diversidade", a ser realizada na modalidade on line ao vivo, para duas turmas de até 100 participantes cada, com carga horária de 4 horas para cada turma. A oficina acontecerá no dia 10/03/2023 e será divididida em duas partes sendo uma no período da manhã (para os cartórios) e outra no período da tarde (para a Secretaria). 2023NE000202 e planejamentos
02 0000294-87.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de "Workshop interativo de diversidade" no evento Semana da Diversidade, a ser realizado na modalidade híbrida, co duração de 50 minutos com uma oficina pela parte da manhã para o público dos cartórios com duração de 50 minutos. 2023NE00000204 e planejamentos
03 Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento "Gestão do Cadastro Eleitoral - alterações decorrentes da Res.-TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral", a servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, a ser realizada por meio de plataforma virtual, de maneira síncrona. 2023NE000206 e planejamentos
04 0000308-71.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2023NE000207 e planejamentos
05 0003171-34.2022.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 28 a 31/03/2023. 2023NE000218 e planejamentos
06 0000418-70.2023.6.22.8000 Inscrição no curso legislação de pessoal avançada - LEI Nº 8.112/1990 aplicada à gestão de pessoas ante as controvérsias e a jurisprudência. 2023NE000236 e planejamentos
07 0000458-52.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de treinamentos in company de Gestão Documental, Uso e treinamento técnico – Archivematica e AtoM, para servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2023NE000244 e planejamentos
08 0000360-67.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores no curso "Consultoria em Auditoria",  a ser realizado de 18/04 a 20/04/2023. 2023NE00046 e planejamentos
09 0000662-96.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores no curso de "Audiodescrição de Imagens, a ser realizado de 8/05 a 7/06/2023, na modalidade EAD 2023NE000258 e planejamentos
10 0000696-71.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da palestra "Nosso papel como protagonistas da mudança" com duração de 60 minutos e Oficinas de "Facilitação por meio de Rodas de Conversas", com duração de 120 minutos para o evento Semana do Assédio Moral, a ser realizado na modalidade hibrida 2023NE000262 e planejamentos
11 0000741-75.2023.6.22.8000 Inscrição no Curso"Gestão de Riscos nas Contratações Públicas", na modalidade presencial, nos dias 8 e 9/5/2023. 2023NE000264 e planejamentos
12 0000654-22.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 04 servidores no treinamento GTI30: Gerenciamento de Serviços de TI, a ser realizado de 08/05 a 04/06/2023 de forma EAD com 6 encontros online ao vivo, nas datas prováveis de 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de maio de 2023 2023NE000265 e planejamentos
13 0000802-33.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 01 servidor no Curso e-Social, EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 10/05 a 12/05/2023, de forma presencial na cidade de João Pessoa - PB 2023NE000272 e planejamentos
14 0000776-35.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 06 servidores no curso "Fundamentos de Segurança da Informação EaD" prevista para a data de 17/07 a 27/08/2023 – Modalidade EaD. Este curso possui 10 encontros às terças e quintas-feiras, de 14h às 16h (horário de Brasília), nos dias: 18, 20, 25 e 27 de Julho e 01, 03, 08, 10, 15 e 17 de Agosto de 2023. 2023NE000287 e planejamentos
15 0000842-15.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 06 servidores no Curso Kubernetes: Orquestração de Ambientes Escaláveis EAD, na modalidade Agile Class (modalidade na qual os alunos terão os acessos a plataforma de ensino e terá disponibilizado a todo o material de ensino (aulas, laboratórios, testes de conhecimentos…) de uma só vez), com videoaulas práticas gravadas com início imediato. 2023NE000289 e planejamentos
16 0000743-45.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição 08 servidores no curso "Obras Públicas na Nova Lei de Licitações, a ser realizado nos dias 12 a 15/6/2023, de forma presencial na cidade Porto Velho/RO.

2023NE000290 e planejamentos
17 0000880-27.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Análise e avaliação das demonstrações contábeis do setor público a luz da auditoria contábil-financeira", trilha de aprendizagem in company compartilhado com o Tribunal Regional Eleitoral do Piaui, sendo 4 (quatro) vagas para servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 2023NE000298 e planejamentos
18 0000753-89.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da palestra "ECONOMIA CIRCULAR NA PRÁTICA", a ser realizado na modalidade online, com duração de 90 minutos. 2023NE000303 e planejamentos
19 0001147-50.2023.6.22.8080 Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento "Media Training - Aspectos de relacionamento com a imprensa", a magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, a ser realizada por meio de plataforma virtual, de maneira síncrona e plataforma EAD (assíncrona),  2023NE000312 e planejamentos
20 0001125-38.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de 13 (treze) oficinas de facilitação de grupos comunicação interna e relações interpessoais, a ser realizado na modalidade hibrida, com duração de 90 minutos 2023NE000316 e planejamentos
21 0001033-60.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 05 servidores no curso "Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial", a ser realizado nos dias 14 a 15/08/2023, de forma presencial na cidade Porto Velho/RO. 2023NE000317 e planejamentos
22 0000209-04.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no  Congresso Nacional de Gestão de  Pessoas" a ocorrer nos dias  8 a 10/8/2023, na modalidade presencial.

2023NE000325 e planejamentos
23 0000882-94.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no  Curso "Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática, a ocorrer nos dias 31/7 a 4/8/2023, na modalidade on line ao vivo.

2023NE000324 e planejamentos
24 0001110-69.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 06 servidores no curso"Formação e certificação em PSSM – Primeiros Socorros em Saúde Mental" e inscrição de 11 servidoresno curso "Liderança para Saúde Mental nas Empresas" ambos para o mês de agosto de 2023, namodalidade online ao vivo.

2023NE000330 e planejamentos
25 0000428-17.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de de 01 servidor no 37° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em formato presencial, previsto para ocorrer entre os dias 26 a 28 de setembro de 2023, na cidade de Maceió - AL.

2023NE000329 e planejamentos
26 0001285-63.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas " a ocorrer nos dias  7 a 10/8/2023, na modalidade presencial.

2023NE000336 e planejamentos
27 0001224-08.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 13 servidores no curso "prático de planejamento da contratação de acordo com a nova lei n° 14.133/2021" a ocorrer de forma presencial, nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, na modalidade presencial.

2023NE000383 e planejamentos
28 0001442-36.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 2(dois) servidores no curso de "Retenções Tributárias – REINF E DECTFWEB para órgãos públicos, incluindo prática e legislação sobre retenções tributárias e previdenciárias – atualização 2023". 

2023NE000400 e planejamento
29 0001412-98.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 01 servidor no 3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar de 28 a 30 de agosto de 2023, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR.

2023NE000392 e planejamento
30 0001281-26.2023.6.22.8000

Contratação de empresa MEI especializada para a inscrição de 04 servidores no curso de Audiodescrição de Imagens Estáticas e Dinâmicas, a ser realizado de 14/08 a 14/09/2023 de forma EAD com 10 aulas gravadas e quatro encontros tutoriais online ao vivo.

2023NE000385 e planejamento
31 0001438-96.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores no curso "Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços; Repactuação/Reajuste e Análise/Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão Instrução Normativa nº 05/17-SEGES/MPOG Lei nº 14-133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos" a ocorrer de forma presencial em Porto Velho/RO nos dias 19 a 22/09/2023.

2023NE000405 e planejamento
32 0001182-10.2023.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação em "Direito Eleitoral Digital" com foco nas Eleições 2024, a ser realizada no formato telepresencial ao vivo, 6 a 10/11/2023, 8H às 12H, 20 horas-aulas, turma 1, 50 vagas.

2023NE000394 e planejamento
33 0001028-38.2023.6.22.8000

Aquisição de peças para o sistema de VRF do Edifício Sede e doAnexo II - Depósito de Urnas, bem como troca do isolamento do Anexo II (Sistema VRF de precisão do DATA CENTER).

2023NE000406 e planejamento
34 0001125-38.2023.6.22.8000

Oficina de facilitação de grupos comunicação interna e relações interpessoais, com duração de 90 minutos para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral.

2023NE000316 e 2023NE000436 e planejamento
34 0001288-18.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 09 servidores no curso de Inteligência e Contrainteligência, a ocorrer de forma EAD, por meio de ambiente virtual de aprendizagem, com três encontros síncronos, a iniciar na segunda quinzena de setembro e com duração de 60 dias.

2023NE000452 e planejamento
35 0001697-91.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de 01 palestra e 01 oficina com o tema: Mil Tsurus: uma jornada de transformação, como parte integrante do evento setembro amarelo, no dia 29/09/2023.

2023NE000473 e planejamento
36 0001170-42.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 01 servidor para o curso "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)",a ser realizado no período de 09/10/2023 a 11/10/2023 de forma online.

2023NE000483 e planejamento
37 0001687-47.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para realização palestra com o o tema: “Ofensa, Perdão e Cura: como lidar com relacionamentos quebrados”.

2023NE000478 e planejamento
38 0001171-27.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada - Inscrição de 01 servidor deste TRE-RO - Tema do curso: "Auditoria contábil via SIAFI com análise de balancete", a ser realizado no período de 23/10/2023 a 25/10/2023 de forma online ao vivo.

2023NE000491 e planejamento
39 0001769-78.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada - Inscrição de 05 servidores no 43° CONBRAI - Tema: "A integração entre passado, presente e futuro na Auditoria Interna".

2023NE000492 e planejamento
40 0001396-47.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para realização do curso Governança das Contratações na modalidade presencial, in company, para até 20 servidores.

2023NE000508 e planejamento
51 0001947-27.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores do TRE-RO no evento People Analytics Summit, a se realizar no período de 8 e 9 de novembro, nas modalidades presencial e a distância.

2023NE000509 e planejamento
52 0002143-94.2023.6.22.8000

Teinamento para Liderança, Cooperação e Comunicação no Trabalho in company para 80 pessoas.

2023NE000582 e planejamento
53 0002248-71.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a Preparação de Treinamento gravado do Sistema Cingo Codes

2023NE000601 e planejamento
54

0002212-29.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada - Treinamento DBAOCM Club + Mentoria.

2023NE000604 e planejamento
55

0002403-28.2023.6.22.8080

Contratação de empresa especializada -Curso de capacitação a servidores, magistrados e promotores eleitorais sobre "Comunicação simples".

2023NE000607 e planejamento

Inexigibilidade de licitação realizadas por meio de Contrato

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0003353-20.2022.6.22.8000 Prestação de serviço de assinatura de licenças para acesso aos cursos a distância da plataforma Udemy for Government (UfG), na quantidade estimada de 30 licenças Contrato 01/2023 e planejamentos
02 0003651-12.2022.6.22.8000 prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços", além de 2 (dois) outros acessos de cortesia Contrato 02/2023 e planejamentos
03 0000892-41.2023.6.22.8000 Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso ao sistema "SOLLICITA". Contrato 13/2023 e planejamento
04 0001129-75.2023.6.22.8000 Prestação de serviço de assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante, conforme condições constantes no Termo de Referência e na proposta da CONTRATA. Contrato 18/2023 e planejamento
05 0000833-53.2023.6.22.8000 Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Contrato 21/2023 e planejamento
06 0002053-86.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada serviços de TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL - ATERRO SANITÁRIO dos resíduos produzidos nos prédios da Justiça Eleitoral em Porto Velho/RO. Contrato 26/2023 e planejamento
07

 0001677-03.2023.6.22.8000

Prestação de serviço de assinatura da Plataforma Biblioteca Digital Saraiva – BDS, publicada e oferecidos conforme condições da proposta da Contratada. Contrato 34/2023 e planejamento
08

0002309-29.2023.6.22.8000

 

Prestação de serviço de assinatura anual da Plataforma digital, com edições mensais e Consultoria referentes aos Boletins de Recursos Humanos e Licitações e Contratos, na forma eletrônica e impressa com ênfase no conhecimento do regime introduzido pela Lei nº 14.133/2021, sendo publicados e oferecidos, conforme condições de proposta Contratada. Contrato 38/2023 e planejamento
09

0002273-84.2023.6.22.8000

Contratação de serviço de disponibilização de plataforma para o mapeamento DISC de perfil e cargos dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral Rondônia, compreendendo 500 (quinhentos) mapeamentos de perfis gerenciais e 200 (duzentos) mapeamentos de cargos, correspondentes a quantidade de 58.000 créditos, moeda digital, que dá acessos às ferramentas e módulos disponíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência respectivo e da Proposta da CONTRATADA. Contrato 39/2023 e planejamento
10

0002249-56.2023.6.22.8000

Capacitações - Contratação de empresa especializada - Prestação de serviço de sustentação SLA para o sistema Cingo Codes. Contrato 40/2023 e planejamento
11

0002179-39.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada - Inscrição de 7 servidores deste TRE-RO - Tema do curso: "Pós-graduação MBA em Licitações e Contratos – Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas". Contrato 35/2023 e planejamento